Fabricantes de armas e munições avaliam mercado brasileiro em feira de defesa e segurança no Rio

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Taurus, CBC, Glock, Smith & Wesson, Barrett, Sig Sauer e Ruag Ammotec marcam presença na LAAD Defence & Security que acontece de 2 a 5 de abril no Riocentro. “Com mudanças na regulamentação para aquisição de armas, acreditamos que haverá um aumento da procura dos cidadãos brasileiros por armas de fogo e munições para legítima defesa, proteção da família e […]

Autonomia, transparência e compromisso: Uma nova Receita para um novo Brasil

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“A Receita Federal só cumprirá plenamente sua missão de respeitar o cidadão e servir à sociedade se estiver preservada de influências corporativas e políticas” Geraldo Seixas* A Receita Federal tem por missão “exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”. Há bastante tempo, a Receita Federal se afastou da efetiva discussão […]

Geap inicia reestruturação de modelo de governança e gestão

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A Geap Autogestão em Saúde, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, informa que deu início ao processo de reestruturação do modelo de governança e gestão por meio da Resolução 353/2019, emitida no último dia 22 de fevereiro, pelo Conselho de Administração (Conad). O novo modelo está sendo implantado e capitaneado pelo diretor-executivo interino, Renato Alves Cunha A Resolução […]

LRF – PGR contra redução de jornada e salários

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na tarde de hoje, o julgamento de oito ações que permitem aos estados reduzirem despesas com redução de salários e jornada de servidores, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram feitas apenas sustentações orais contra e a favor da proposta. O julgamento vai se estender por outras sessões Além da defesa de […]

Fenafisco – Nota de desagravo

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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) externou sua preocupação, com as declarações do ministro Gilmar Mendes, que afirmou estar sendo perseguido e chamou auditores fiscais de “bando” e “milícias”. “O ataque irascível e as acusações infundadas do ministro Gilmar Mendes contra os Auditores Fiscais da RFB não podem ser toleradas. Um membro do Supremo Tribunal Federal deve […]

Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores

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Se as adversidades econômicas foram responsáveis pela falência de empresas e pelo fechamento de postos de trabalho, o Poder Judiciário precisa ser criativo para manter as empresas funcionando e garantir indenizações trabalhistas a quem tiver direito, de acordo com o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal de […]

Receita Federal – Comunicação

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“Nota à imprensa Diante das recentes publicações na imprensa envolvendo o vazamento de nomes de contribuintes sob procedimento de análise fiscal ou análise preliminar, a Receita Federal solicitou nesta terça-feira ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abertura de inquérito policial para investigar se houve crime de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). O requerimento pede o […]

A ilegalidade da possível demissão em massa dos funcionários da Ford em São Bernardo do Campo

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“Possivelmente, a Ford venha a se valer do texto constante no artigo 477-A da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista, o qual estabelece que não há necessidade de autorização previa de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação. Contudo, podemos concluir que essa “inovação” (a exemplo de tantas outras) são contrárias às […]