FORÇA TAREFA INVESTIGA ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO DE JULGAMENTOS NA CARF

A Justiça Federal expediu 41 mandados de busca e apreensão, bem como decretou o sequestro dos bens e bloqueio dos recursos financeiros dos principais envolvidos na investigação. Aoperação ocorre no Distrito Federal, São Paulo e Ceará, onde estão sendo feitas buscas em empresas de consultoria e advocacia, residências e ainda em salas de alguns conselheiros do Carf investigados. Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, 180 Policiais Federais e 3 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda ( Coger/MF). 

As investigações tiveram início no final de 2013 e apontam fortes indícios de crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Durante o período de investigação foram analisados mais de 70 (setenta) processos suspeitos de terem sido manipulados que, juntos, totalizam em valores atualizados aproximadamente R$ 19 bilhões em tributos lançados em face dos contribuintes. Parte desses processos ainda está em julgamento no Carf. Naqueles processos já encerrados, foi possível apurar que decisões suspeitas reduziram ou extinguiram cerca de R$ 5 bilhões do montante de créditos tributários lançado pela fiscalização da Receita Federal. 

O esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Carf, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf.

O termo ZELOTES, que empresta nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não viriam atuando com o zelo e a imparcialidade necessárias.