DISPUTA ENTRE AUDITOR E ANALISTA VAI PARAR NA JUSTIÇA

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Clima cada vez mais tenso na Receita Federal

A briga entre auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que já era antiga, foi parar na Justiça. O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno (dos auditores) pede explicações à presidente do Sindireceita (dos analistas), Sílvia Alencar, sobre afirmações supostamente ofensivas à classe, sobre quem seriam as pessoas objeto de seus ataques – que apresente os nomes – e ainda que ela se retrate. Um dos motivos da discórdia foi uma entrevista a esta jornalista no canal de mídia digital do Correio Braziliense, em 6 de abril. No processo, ajuizado em 25 de junho, o Sindifisco selecionou “várias frases de conteúdo ofensivo à honra dos auditores, acusando-os, aparentemente a todos, de serem egocêntricos, incompetentes e indolentes”.

Na bate-papo, Silvia falou que o “auditor acredita que é o centro do universo”, “se trabalhassem com a eficiência que dizem trabalhar, não seria necessário a Receita ser coadjuvante em tantas operações do Ministério Público e da Polícia Federal” e dá como exemplo a Operação Zelotes. Em outro depoimento a um site da Capital, afirmou que “o analista não tem atuação direta porque faz todo o trabalho e fica esperando o auditor vir dar o seu bom e velho enter”. Volta a citar a operação Zelotes, reforçando que “existem os autos que são, digamos, feitos ‘para caírem’”.

“Um exemplo disso claro, eu volto a insistir, é a Zelotes. Por isso que eu digo que o Carf não é o único responsável. Há que se analisar a origem dentro da Receita e a Receita precisa urgentemente de controle, de acompanhamento, de transparência e de quebra de paradigmas”, enfatizou a presidente do Sindireceita. A ação do Sindifisco foi acatada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal, Ricardo Augusto Soares Leite. Por entender que se trata de “possível crime de injúria, no qual a honra atingida é subjetiva”, o magistrado determinou 10 dias para Silvia explicar as ofensas contra os auditores.

A crise, no entanto, está longe de acabar. Silvia intitulou o processo de “ação contra a verdade” e não retira sequer uma palavra. Apontou a ineficiência corroborada pela sonegação de R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do PIB, e por contenciosos tributários de R$ 456 bilhões, em torno de 11% do PIB. “Querem que eu me retrate. Não vou me retratar. Reitero tudo que falei. Tenho o direito de dizer o que penso”. E ainda lembrou que o juiz que atendeu o Sindifisco “é o mesmo que nega convocações na Operação Zelotes e está sob suspeição”. Para Silvia, a CPI da Zelotes tem que ser ampliada porque os autos nascem na Receita. “Vou dar minhas informações e pedir que eles provem se estou mentindo. Aliás, estou ansiosa por uma investigação na RF”.

. De acordo com o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, Silvia deu “declarações gravíssimas e é preciso que ela apresente provas” . Entre as razões para mais esse round entre as duas carreiras da Receita Federal, ele repetiu uma das frases que consta do processo. “Chegou ao absurdo de estabelecer uma relação entre uma carreira inteira e um escândalo de corrupção de grande magnitude”. As hostilidades, disse, aconteceram no momento em que se debatia as emendas 40 e 41 à Medida Provisória 660/14, que tratavam da transferência de atribuições de auditores para analistas.

Os auditores ganharam a batalha. O Congresso Nacional manteve suas atribuições intocadas. Damasceno tentou minimizar o propósito do Sindifisco de entrar com um pedido de explicações em um juizado criminal contra os colegas de trabalho. Ele disse que foi um procedimento em defesa de direitos da categoria e das atribuições e prerrogativas do auditor fiscal. Mas explicou, ao fim, que essa ação judicial é “um caso interno, entre duas entidades” e de interesse apenas de ambas. Apesar disso, caso a presidente do Sindireceita não se retrate, Damasceno afirmou que o Sindifisco “vai tomar as medidas necessárias”.

Brasília, 14h47min