Greve nacional da educação – Briga por direitos

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Em meio a boatos de que o governo mandou recado ao funcionalismo federal avisando que servidores que aderirem à Greve Nacional da Educação serão identificados e responderão a processo administrativo disciplinar (PAD), alunos, professores, estudantes, administrativos, em conjunto diversas carreiras fora do magistério, pais de alunos, movimentos sociais e centrais sindicais, davam os últimos retoques para o protesto contra o corte de 30% no orçamento das universidades federais, a suspensão de bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e em repúdio ao projeto de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro.

A batalha ideológica promete ser grande. De um lado, aliados da situação não levam fé no movimento. Acreditam que as esquerdas perderam força depois das eleições. Mas os envolvidos nos atos programados para hoje garantem que o governo vai se surpreender. Jessy Dayane, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirma que a expectativa é ambiciosa. “Sem dúvida, será o maior ato desde a eleição, com o envolvimento do conjunto da sociedade. Esse corte coloca em risco a universidade pública, a possibilidade de jovens da educação básica acessar o ensino superior e a acaba com o sonho de uma geração, de estudar em universidade pública, gratuita e de qualidade”, diz.

Para Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), as notícias de ameaças têm o objetivo de desunir as classes.“São especulações que não levam a nada. Não adianta falar sobre perda de força. Vamos ver na prática. Não nos desmotivaremos. Há muita gente indignada com os cortes e com a reforma da Previdência”. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, representa 80% do funcionalismo), não soube dos boatos mas não descartou um “fundo de verdade”.

“No clima de assédio moral em que vivemos, tudo é possível. Até diretores de sindicatos, para ir a uma reunião, são obrigados a repor as horas em 30 dias, ou terão desconto no salário”, conta Silva. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os comentários sobre PAD “são um boato infundado”. Não houve novidade sobre “punição” aos servidores, mas para garantir a segurança, o MEC convocou a força nacional para vigiar a Esplanada e evitar danos ao patrimônio público. Desde ontem, já havia homens fardados em frente a sede do ministério.

O cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília (UnB, atualmente acadêmico visitante da Columbia University), é um dos que duvida da força e do poder de mobilização dos oponentes da atual gestão – tanto na greve da educação, quanto na greve geral marcada para 14 de junho. “Os movimentos de esquerda foram enfraquecidos com o fim do imposto sindical. Não creio que esses protestos sejam suficientes para levantá-los”. Ele lembra que os “indignados perderam nas urnas”. “Em 2018, não apresentaram alternativa convincente para o país. Agora, acho extremamente negativa a tentativa de boicote. É consenso no Brasil que a reforma da Previdência é necessária. O que se discute é qual será ela”, analisa.

A briga das categorias é contra a imposição do governo de idade mínima de 60 anos para aposentadoria. O presidente da Comissão Especial que analisa o assunto, Marcelo Ramos (PR/AM), já disse que a reivindicação dos docentes “não prospera”, porque, na maioria dos casos, quem vai pagar a conta são os municípios, que contratam o maior número de profissionais. Retirar os professores da reforma, disse, significa abrir mão de uma economia de R$ 12 bilhões, em dez anos.

Organização

As manifestações acontecem em todo o país. Professores universitários, federais, estaduais e municipais farão caminhadas, panfletagens, palestras, seminários, debates, assembleias e atos de protesto. Em Brasília, a concentração começa às 10h no Museu Nacional, com marcha em direção ao Congresso Nacional às 11h e chegada na Rua das Bandeiras às 12h. Às 13h30, os manifestantes retornam à Rodoviária do Plano Piloto e se dispersam às 14h30. Em todos os locais, os organizadores divulgaram orientações. O primeiro lembrete é de que a “manifestação é pacífica”. Por isso, “não aceite provocações e tampouco provoque; não incite a violência; não deprede o patrimônio público; não use máscaras e nada que cubra o rosto”.

O Censo Nacional da Educação, do MEC, apontou que, em 2019, a rede federal de educação tem 38 institutos, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro II. No total são 661 unidades distribuídas nas 27 unidades do país. De acordo com o censo, 8.033.574 alunos estão matriculados no ensino superior. São ofertados 33 mil cursos de graduação em 2.364 instituições de ensino superior.

Magistrados participam de pesquisa sobre uso das redes sociais

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Os desafios das redes sociais à integridade judicial é o tema da pesquisa “O Uso de Redes Sociais por Membros do Poder Judiciário”, lançada no último dia 8 de maio pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos juízes brasileiros. O questionário foi enviado para os mais de 18 mil magistrados do país. A respostas serão recebidas até o dia 25 de maio

A ideia da pesquisa surgiu no primeiro encontro da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ sobre o tema, no dia 12 de dezembro de 2018, em que corregedores e diretores de Escola da Magistratura constataram a necessidade de se conhecer o que os magistrados brasileiros pensam sobre o uso das redes sociais.

O estudo foi inspirado em questionário da United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), que tem a finalidade de descobrir como, em diferentes países, os juízes utilizam as redes sociais. Os resultados da pesquisa conduzida pelo UNODC foram apresentados no Brasil durante o seminário “Os Juízes e as Mídias Sociais”, do CNJ no início de abril e contou com a participação de corregedores de Justiça, diretores de escola da magistratura, associações nacionais da magistratura e escolas associativas, entre outras instituições.

O questionário, enviado para os mais de 18 mil magistrados do país, já recebeu mais de duas mil respostas de juízes de todos os ramos de Justiça e grau de jurisdição.

Entre seus objetivos, a pesquisa do CNJ pretende levantar as boas práticas e apurar padrões do uso das mídias sociais. A coleta dos dados está sendo feita de maneira a manter o sigilo das informações. Os resultados serão divulgados de forma agregada, impossibilitando a identificação dos participantes. A respostas podem ser enviadas até o dia 25 de maio. Os dados serão consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho.

O tema também está sendo debatido pelo Grupo de Trabalho (GT) destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados, criado pela Portaria CNJ 69/2019.

Professor da USP cria diário para mostrar como é o dia a dia em uma universidade pública

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Moacir Ponti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, dá aulas de computação, orienta alunos e desenvolve pesquisas em processamento de imagens, coordena um projeto na área de divulgação científica, canta no Coral da USP, em São Carlos, e decidiu relatar tudo isso em textos e imagens. Ele dá exemplo do tipo de conhecimento que se dissemina em uma sala de aula de uma universidade pública

Pelo conteúdo divulgado,  é possível perceber que uma parcela do tempo de um professor de uma universidade pública deve ser dedicada à preparação das aulas: “As aulas que eu estou ministrando esse semestre já estão na sua quarta ou quinta edição. Ainda assim, eu gasto cerca de duas a três horas de preparação por hora de aula dada. Quando é uma disciplina completamente nova, eu chego a gastar de cinco a seis horas de preparação por cada hora em sala de aula.”

Encerrando o relato de determinado dia, o professor desabafa e compartilha sua dor: “Há dias felizes, mas hoje é definitivamente triste. Com tanto potencial na universidade para educar, criar, desenvolver e inovar, constatar que essa não é uma prioridade dos nossos representantes traz desânimo e acaba por deixar amargo esse fim de quarta-feira (apesar dos doces). E esse amargor não parece que vai embora tão cedo. Apesar disso, amanhã há de ser outro dia — estão vindo várias músicas desse tipo na minha cabeça hoje, vai saber o porquê — e terá mais aula, mais trabalho e mais universidade pública resistindo”.

A área de pesquisa em que Moacir atua pode, ainda, trazer relevantes contribuições para alertar sobre o risco de queda em idosos, fornecendo subsídios para que sejam efetuadas intervenções preventivas, e até mesmo auxiliar na adoção de melhores políticas públicas por meio da identificação do nível de fragilidade de idosos que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o professor, “a universidade pública vai continuar necessária e relevante para uma sociedade com menos desigualdade, mais educada e preparada para os desafios de hoje e do futuro”.

Diário

A balbúrdia tomava conta da web com imagens e textos sendo compartilhados à exaustão: supostamente, todos retratavam o que acontece dentro das universidades públicas brasileiras. Foi então que o professor Moacir Ponti, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, decidiu agir: na segunda-feira, dia 6 de maio, ele começou a escrever O diário de um professor da universidade pública brasileira. Mais de três mil pessoas já acessaram o conteúdo disponibilizado por Moacir na plataforma Medium, em que relatou, durante cinco dias consecutivos, os detalhes de sua rotina.

“Essa é uma série de posts para desmistificar o dia a dia da universidade pública. Vou registrar minha semana e postar um dia por vez aqui, um tipo de Big Brother. Se você só ouviu falar sobre como é uma universidade pública, aqui vai ter uma boa amostra da realidade. Já fui professor da Universidade Federal de Viçosa também, no Campus de Rio Paranaíba-MG, e posso dizer que a rotina é parecida, guardando as devidas particularidades de cada cidade, região e universidade”. É assim que Moacir anuncia o início de sua empreitada, ressaltando que se trata de uma iniciativa individual e que as opiniões descritas não refletem, necessariamente, as da instituição para a qual trabalha.

Ao relato, o professor agrega diversas imagens das aulas que ministra, das reuniões com os alunos que orienta e de todos os demais projetos de que participa. Há momentos em que a narrativa traz alento ao leitor, como quando ele conta a primeira ação da segunda-feira: “A primeira atividade é uma reunião na Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) para discutir parcerias para o Pint of Science 2019, um evento de divulgação e popularização da ciência. A reunião foi um sucesso, e saio de lá com boas perspectivas. É fundamental divulgar a ciência para que todos saibam como a pesquisa científica nos impacta diretamente, estimulando a economia, tornando-nos mais produtivos e fortalecendo o país.”

Este ano, Moacir é responsável pela coordenação do festival Pint of Science em São Carlos, que acontece nas noites de 20, 21 e 22 de maio. Afinal de contas, as funções de um professor universitário vão além de ensinar e pesquisar, também é preciso promover ações de cultura e extensão universitária: “Não fosse pela arte, cultura e música, não sei se conseguiria manter minha própria sanidade. São esses os principais refúgios para a mente e daí a importância de valorizar ações nessa direção, dentro e fora da universidade”.

No fim de quarta-feira, 8 de maio, Moacir participa de uma reunião do Clube do Livro, ação promovida pelo Programa de Educação Tutorial (PET-Computação) do ICMC. Pautada pelo romance “A casa dos espíritos”, de Isabel Allende, trama que se passa no contexto do golpe militar chileno, a discussão termina com o grupo apreciando doces em forminhas brancas, vermelhas e azuis, tal como as cores da bandeira do Chile.

Na sala de aula

Em diversos momentos do diário, Moacir conta o que acontece dentro da sala de aula e confessa o quanto gosta de ministrar disciplinas para alunos do primeiro ano do curso de Ciências de Computação. “Hoje pela manhã fiz os calouros sofrerem um pouco com os detalhes do gerenciamento dinâmico de memória e diferentes representações da informação no computador”, assim começa a narrativa de quinta-feira, 9 de maio.

Na sequência, o professor explica um relevante conceito da área de computação: “Algumas pessoas já sabem que tudo no computador é, na verdade, armazenado, processado e transmitido em binário. Sim, tudo é codificado usando apenas 0 ou 1, o que chamamos de bit. Essa é a menor parcela de informação — 0 e 1 pode significar, respectivamente “desligado” e “ligado”, “aberto” e “fechado”, “ausente” e “presente”, etc. (tente imaginar algo que retenha menos informação que isso). Quando encadeados em sequência, escrevemos coisas mais complexas. Por exemplo, vamos combinar um código simples de 4 bits, em que: 0001 — significa a letra “A”; 0010 — significa a letra “B”; 0011 — significa a letra “C”; 0101 — significa a letra “E”. Assim, 0010 0101 0011 0001, codifica a palavra ‘BECA’. Nos computadores, a codificação padrão para caracteres tem 8 bits. Chamamos 8 bits de 1 byte — e essa palavra você já deve ter ouvido falar.”

O trecho acima é um exemplo do tipo de conhecimento que se dissemina em uma sala de aula de uma universidade pública. Moacir continua o relato completando: “Na aula de hoje usamos a representação ASCII para montar “sequências de letras”. Assim, dá para programar coisas como esse post, que nada mais é do que uma lista em que cada linha é uma sequência de letras e pontuação, formando um texto. Só que, para que a lista tenha textos com tamanhos diferentes (cada parágrafo, por exemplo, é formado por uma quantidade diferente de letras), tem que conhecer bem como funciona a memória e como gerenciá-la. Isso para que os aplicativos de seu celular ou os programas do se computador funcionem certinho, sem ficarem lentos, sem travarem, sem fecharem sozinhos. E isso tudo para permitir codificar texto — sem formatação, imagens e outras coisas que ainda serão abordadas em outras aulas ou matérias do curso.”
 
No grupo de pesquisa

Nas tardes de quarta-feira, acontecem as reuniões com os estudantes que são orientados por Moacir para desenvolver pesquisas de iniciação científica, mestrado e doutorado. A cada semana, um desses estudantes fica responsável por apresentar, durante cerca de 20 minutos, um seminário aos demais, abordando um novo assunto ou falando sobre algum artigo ou conceito científico que poderá interessar aos demais. Depois, todos compartilham o andamento de seus projetos para que um possa contribuir com o trabalho do outro. Afinal de contas, hoje em dia não se faz ciência sozinho, não é mesmo Moacir?

“A ciência de hoje usa o mecanismo chamado revisão por pares. Não basta para um cientista obter conclusões sozinho, é preciso passar pela avaliação de outros pesquisadores (pares), de outras universidades e mesmo outros países.” Note que, para que um estudo científico tenha validade, é preciso divulgá-lo em publicações especializadas naquela área de conhecimento – são os chamados artigos científicos ou papers.

É então que entra em cena a revisão por pares: os artigos que Moacir e seus orientandos escrevem são avaliados por outros pesquisadores antes de serem publicados, assim como Moacir avalia os artigos de outros pesquisadores. “Idealmente esse processo é anônimo (chamamos de revisão “cega”), diminuindo seu viés”, explica o professor. Por isso, em vários trechos do diário, surgem notícias sobre a revisão, a publicação, a submissão, a aprovação ou a reprovação de artigos, pois isso faz parte da rotina da vida de qualquer pesquisador.

Entre os diversos projetos que são citados nos posts do professor, há desde trabalhos que analisam imagens de plantações – uma tecnologia que tem potencial para ajudar a diminuir o volume de agrotóxicos e herbicidas no campo –, até a recuperação de imagens relacionando conteúdos visuais distintos, algo que pode ser relevante em aplicações médicas, facilitando, por exemplo, a localização de exames de pacientes que apresentem características similares.

No fim do diário, Moacir diz que seguirá, enquanto puder, “recebendo alunos para orientar e tirar dúvidas, preparando e ministrando aulas, pensando em novas ideias e as colocando em prática, levando o conhecimento para fora da universidade, nessa lida sem fim do professor e pesquisador”. Na opinião dele, sempre haverá “um problema para ser resolvido, e alguma coisa nova para pesquisar, sempre existirão pessoas querendo aprender, e a humanidade sempre precisará de avanços: nas exatas, humanas, biológicas e outras, porque não se constrói conhecimento isolado, os maiores impactos vêm dos estudos envolvendo todas as áreas”.

Antes do ponto final, o professor conclui: “a universidade pública vai continuar necessária e relevante para uma sociedade com menos desigualdade, mais educada e preparada para os desafios de hoje e do futuro”.

Leia o diário completo desse professor universitário: https://medium.com/@m.a.ponti

Greve geral da educação – orientações

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Amanhã, 15 de maio, acontece no Brasil a Greve Nacional da Educação. Em Brasília, a concentração acontecerá as 10h no Museu Nacional. Para garantir a segurança de todos e todas, manifestantes e da sociedade, as entidades organizadoras repassaram orientações

Agenda em Brasília

10h – Concentração no Museu Nacional
11h – Marcha em direção ao Congresso Nacional (usando as três faixas à esquerda no mesmo sentido da direção dos veículos)
12h – Chegada “Rua das Bandeiras” próxima ao Congresso Nacional – (permanência 1h30)
13:30 – retorno em direção à Rodoviária (dispersão) por volta de 14:30 (usando as faixas à esquerda)

“Não será possível manter uma estrutura física (tendas) em função da natureza do ato (para o início ou final da Marcha, no gramado central da Rodoviária, como havia sido sugerido). Todas as atividades autogestionadas poderão ser realizadas em diversos pontos do DF, inclusive na Rodoviária. Mas deverão ser autogestionadas. As Entidades da Coordenação Geral não poderão organizar/coordenar/acompanhar estas atividades. Vamos colocar banheiros químicos próximos ao Congresso Nacional (no local de parada)”, avisam as entidades.

 

 

 

Greve – Teste de força

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Paralisação de estudantes e professores contra o bloqueio de verbas das universidades federais, marcada para amanhã, ganha apoio de centrais sindicais, partidos e movimentos de esquerda. Ato servirá para avaliar o poder de foto da oposição contra o governo Bolsonaro

VERA BATISTA

MARIA EDUARDA CARDIM

A greve nacional da educação, nesse 15 de maio, será ser o primeiro grande teste para as esquerdas, desde 2013. Há seis anos, movimentos de oposição ao regime e em defesa de projetos sociais se dividiram. Perderam força, dinheiro, poder e prestígio. Cederam lugar a grupos de tendência liberal – das regras de mercado e cortes lineares de auxílio aos mais pobres. O tamanho da reação ainda não está evidente, apesar do esforço concentrado, pela primeira vez na história, de centrais sindicais antes adversárias por interesses comuns. A princípio, o mote era a indignação com a reforma da Previdência. Agora, a pauta ganhou novos termos e adesões.

Aparentemente, a própria equipe econômica de Jair Bolsonaro acordou os oponentes e reforçou a ainda tênue união, ao cortar drasticamente verbas de instituições de ensino e ofender publicamente o funcionalismo público. Os atingidos enxergaram o aperto não como contribuição ao ajuste fiscal. Mas deliberada estratégia de enfraquecê-los. Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), diz que estudos técnicos apontam corte orçamentário de R$ 5,8 bilhões, podendo chegar a R$ 7,3 bilhões. “Somente para o ensino superior, foram mais de R$ 2 bilhões, além do bloqueio de 7% no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As instituições de ensino estão à míngua”, diz Araújo.

“O corte de cerca de 30% – de 42% em alguns casos – já deixa terceirizados sem pagamento, falta de segurança e material de limpeza. Desde 2014, tivemos cortes sucessivos que nos enfraqueceram. Não queremos isso. É por esse motivo que, até o momento, 90% das universidades públicas decidiram parar e outras carreiras e entidades passaram a nos apoiar”, explica Eblin Forage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve Nacional da Educação é considerada o “esquenta” para a greve geral de 14 de junho, por aposentadoria e empregos.

Apoio

A decisão de apoio e fortalecimento aos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência aconteceu no último dia 10 em reunião das principais centrais sindicais com movimentos sociais (frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB). “Vamos juntos visitar os estados, centros e periferias, locais de trabalho, gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, do movimento de mulheres, negros, LGBTs e juventude para a grande mobilização em 15 de maio e a maior greve na história deste país, em 14 de junho”, destaca Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

O presidente do Andes, Antonio Gonçalves, acredita que a adesão à paralisação aumentou ainda mais com os cortes anunciados e que o governo já sente o impacto da mobilização. “Não dá para dizer que o foco deixou de ser a reforma da Previdência e passou a ser o corte, porque está tudo interligado. Queremos derrotar todas essas políticas neoliberais. É uma pauta que interessa a toda a sociedade. No dia 15, vamos parar nossas atividades e vamos para a rua”. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, enxerga o ato marcado para amanhã como algo maior.

“A população começa a perceber as consequências desastrosas da eleição deste governo”, diz Pimenta. O parlamentar acredita que a tendência das manifestações nas ruas vai crescer. “Temos visto muitas manifestações em diversas universidades. É evidente que isso é um processo. As pessoas percebem que as maiores prejudicadas são elas mesmas e isso leva uma tomada de consciência”, avalia. Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) lembra que as últimas manifestações contra a reforma da Previdência, por exemplo, foram pequenas.

“Não vimos manifestações tão grandes como no impeachment da ex-presidente Dilma. Não devem ter o tamanho que estão achando”, ressalta. Mas Carla admitiu que os atos serão uma boa forma de medir o “termômetro da oposição”. “É mais um teste para a oposição. Das últimas vezes, não foram muito felizes. Ou havia pouca gente, ou havia violência”, completa.

Câmara dos Deputados ganha Secretaria da Transparência

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Iniciativa inédita na Casa, Secretaria será lançada em evento, na quarta-feira (15), no Salão Nobre, e terá como comandante o Roberto de Lucena (Podemos/SP).

Recém-criada pela Câmara dos Deputados, após a aprovação do Projeto de Resolução 50/19, a Secretaria da Transparência será lançada nesta quarta-feira, 15 de maio. E terá como secretário o deputado Roberto de Lucena (Podemos/SP). Na ocasião, também será celebrado o aniversário de 8 anos de criação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11).

A Secretaria da Transparência terá como função supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Câmara, promover a cultura da transparência na Casa, nos demais Poderes e na sociedade civil, propor medidas de aprimoramento da legislação, acesso à informação e controle social da administração pública. Promoverá ainda pesquisas e estudos para o uso da tecnologia de informação em prol da transparência no Parlamento.

“O convite do presidente Maia, que muito me honrou, demonstra o reconhecimento ao nosso trabalho pela transparência na aplicação de recursos públicos e no combate à corrupção. Temos que continuar avançando em um diálogo permanente com a sociedade“, destacou o deputado Lucena.

A Câmara dos Deputados já é uma referência nacional e internacional no quesito transparência e também oferece grande interação com o público. É possível acessar em seu portal dados como a quantidade de proposições, a receita e despesa da Casa, o perfil dos parlamentares, entre outros.

A Secretaria terá espaço próprio na estrutura da Casa, próximo à Segunda Secretaria, no Edifício Principal.

Perfil do secretário

Roberto de Lucena está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Um dos parlamentares mais atuantes da bancada paulista, preside a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e a Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Comunitária. pastor e conferencista, é defensor da família e dos idosos.

Em 2015, integrou o governo de São Paulo como secretário de Turismo. Foi presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Participou ativamente da CPI de Combate ao Trabalho Escravo.

Atualmente, é membro do Parlasul e integrante das Comissões de Educação, Seguridade Social e Direitos Humanos.

Serviço

Lançamento da Secretaria de Transparência da Câmara

Data: 15 de maio, Quarta-feira, às 17h

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Bolsonaro anuncia redução de 90% nas normas de Segurança no Trabalho

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Ação seria supressão de direitos, analisa especialista. “O Brasil tem normas próprias constitucionais que objetivam a preservação e a valorização do trabalhador alinhadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela experiência histórica que já tivemos, sabemos, hoje, que o liberalismo exacerbado em busca de maior produtividade não é benéfico e não deverá aumentar a taxa de empregos como dito”, diz o advogado Igor Almeida Lima

Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro destacou a intenção do governo de reduzir em 90% as Normas de Segurança do trabalho (NRs) sob a justificativa de “desburocratizar” o setor. Entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários.

Em sua conta do Twitter, foi publicado o seguinte: “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, juntamente com um trecho de uma nota publicada pelo Ministério da Economia sobre a “simplificação” das normas.

Segundo o especialista em Direito Trabalhista, do Lima & Lima Advogados, Igor Almeida Lima, os termos propostos não divergem do que se tinha à época da validação da Reforma Trabalhista, que acabou por promover a supressão de direitos do trabalhador.

“O Brasil tem normas próprias constitucionais que objetivam a preservação e a valorização do trabalhador alinhadas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela experiência histórica que já tivemos, sabemos, hoje, que o liberalismo exacerbado em busca de maior produtividade não é benéfico e não deverá aumentar a taxa de empregos como dito”.

TCU quer saber como Estado brasileiro se prepara para enfrentar impactos dos avanços tecnológicos no mundo do trabalho

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O ministro Raimundo Carreiro apresentou proposta de fiscalização de controle com o objetivo de verificar como a União está se preparando para os impactos da transformação digital no mundo do trabalho, especialmente em relação à capacitação do cidadão. Medida inclui MEC, Ifes e Sistema S

Durante a auditoria, serão avaliadas as orientações do Ministério da Educação e os planejamentos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em relação à criação de novos cursos na área digital ou no aperfeiçoamento dos existentes. E, também, a atuação do sistema S, que cumpre papel importante no preparo do profissional para o mundo do trabalho.

Fiscalização em folhas de pagamento de órgãos públicos encontra 52,6 mil indícios de irregularidades

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Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou 52.636 indícios de irregularidades no gasto de pessoal de órgãos da Administração Pública Federal, nos meses de março a setembro do ano passado, em 798 unidades do Judiciário, Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central e empresas estatais

Desse montante, 17.168 indícios foram corrigidos e resultaram em ganhos para os cofres públicos, os 34.468 mil restantes ainda não foram esclarecidos pelos gestores responsáveis. Dez órgãos somam 64% dos problemas detectados e deverão apresentar, em até 60 dias, plano de ação para solucionar as pendências.

Entre os indícios de irregularidades constam pagamento a pensionista já falecido, servidor ativo com mais de 75 anos, servidor falecido recebendo remuneração, pessoas proibidas de assumir cargos públicos, auxílio alimentação pago em duplicidade, entre outros.

Os dados estão no relatório do quarto ciclo de fiscalização dos dados cadastrais e folhas de pagamento do serviço público. Nessa rodada, parceria com os tribunais estaduais e municipais permitiu avaliar os dados das unidades federativas. Foram encontrados 136.671 indícios de diversas irregularidades envolvendo 16.243 entidades. Como elas estão fora da jurisdição do TCU, os resultados foram encaminhados aos órgãos competentes para apuração.

Pilotos e comissários da Avianca entram em greve a partir de 17 de maio

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Nesta segunda-feira, a Aviança começou a demitir centenas de tripulantes – pilotos e comissários. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informa à sociedade que, em assembleia hoje (13), em São Paulo, pilotos e comissários de voo da Avianca Brasil decidiram, em nome da segurança de voo, exercer o direito de greve e paralisar as atividades aéreas da companhia nos aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Congonhas (São Paulo) a partir do dia 17 de maio, às 6h

A paralisação permanecerá por tempo indeterminado —até que haja uma resposta satisfatória por parte da Avianca para as reivindicações,, destaca o SNA. A categoria ressalta que a decisão pela greve foi tomada como medida extrema e como um último recurso para garantir a segurança de voo de todos, já que é responsabilidade dos tripulantes o transporte de vidas em segurança.

“O clima de incerteza na companhia vem se intensificando diante da recuperação judicial e a situação para pilotos e comissários tornou-se insustentável com os seguidos atrasos no pagamento de salários e outras verbas como diárias, vale alimentação, férias atrasadas e depósitos de FGTS”, destaca a nota do SNA.

“Destacamos ainda que nesta segunda-feira a Avianca iniciou um processo de redução de força de trabalho de seus tripulantes, com a convocação para demissão de centenas de pilotos e comissários”, noticia.

“Lamentamos ter que tomar uma atitude drástica, mas a categoria não pode ficar nesta situação, já que isso afeta a segurança de voo. Nós contamos com o bom senso da Avianca para que transtornos sejam evitados”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Ondino Dutra.