SINAIT ALERTA PARA TENTATIVA DE GOLPE EM AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO

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Golpistas dizem que representam o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e pedem que seja depositada uma quantia em dinheiro

O Sinait informou que três profissionais foram contatados pelos criminosos. Os auditores-fiscais estão recebendo ligações em que o estelionatário diz estar falando em nome do diretor jurídico do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, e dáo  número de celular (61) 8376-6525 para que o filiado fale com GILBERTO FRANÇA MAIA, para mais informações.

Quando o auditor retorna, a pessoa do outro lado do aparelho sugere que seja feito depósito em dinheiro para recebimento de valores resultantes de uma ação judicial. “Não acredite, pois trata-se de golpe. Fique atento!”, alerta o Sinait, ao lembrar que três auditores já receberam esse tipo de ligação e que ninguém precisa pagar quando tem a receber verbas reconhecidas pela Justiça.

O Sinait recomenda que não seja feito depósito algum em contas de estranhos. Caso seja procurado por essa gangue, busque informações diretamente no Sinait, com a assessora jurídica Fabiana, no telefone (61) 3328-0875.

Brasília, 12h22min

MAIS UM DIA NACIONAL SEM COMPUTADOR NA RECEITA FEDERAL

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O Comando Nacional de Mobilização (CNM), do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), informou que a próxima edição do Dia Nacional sem Computador será nesta quinta-feira (25/6). Adata foi alterada, do dia 23 para o dia 25, em razão do cronograma do Concurso de Remoção 2015.

“Na data definida para a mobilização, os computadores devem permanecer desligados, sem acesso aos sistemas da Receita Federal, até mesmo no Plantão Fiscal. Já nas Aduanas, no Dia Nacional sem Computador, será o dia do desembaraço zero”, destacou a nota.

Entrega de cargos

A ausência de resposta da administração da Receita Federal e do governo às demandas por recuperação da valorização do cargo de auditor fiscal tem provocado crescente indignação entre a classe, segundo o Sindifisco. “São várias as unidades onde os auditores ocupantes de funções comissionadas já manifestaram a disposição de não mais exercerem essas funções, em razão do desestímulo resultante do aviltante processo de desvalorização do cargo”, noticiou.

De a acordo com o Comando Nacional de Mobilização do sindicato, o  termo para entrega dos cargos já está disponível na área restrita do site da entidade e as assinaturas devem ser coletadas até o dia 30 para consolidação durante a plenária nacional.

Brasília, 11h54min

DELEGADOS FEDERAIS ESTÃO INSATISFEITOS COM OS RUMOS DA NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO

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A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) informou que a classe fará uma entrega conjunta de cargos de chefia em todas as unidades

A ADPF destacou que o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, ganhou voto de confiança para superar o impasse. Porém, como o Ministério do Planejamento não honrou o compromisso de agendamento neste mês de junho de nova reunião da mesa de negociação coletiva para debater o projeto de criação dos gabinetes de investigação criminal entre outras pautas reivindicadas pelos delegados, a categoria vai protestar.

Dessa forma, conforme deliberação da classe no dia 28 de maio, a ADPF deverá iniciar no mês de julho o calendário de entrega de chefias em todas as unidades do órgão no país. “Cabe esclarecer que nenhum prejuízo será causado às investigações policiais em curso nem as demais atividades da Polícia Federal, pois as autoridades policiais continuarão até o final do mês de agosto desempenhando normalmente as atividades, ainda que sem as respectivas funções de chefia, como um voto de confiança na direção-geral da PF”, informou a nota.

Para o presidente da ADPF, Marcos Leôncio, a gratificação de pouco mais de R$ 100 não irá afetar o trabalho policial. “Os delegados estão promovendo a entrega desses valores irrisórios exatamente para chamar atenção para o absurdo dessa situação. Uma autoridade policial que preside importantes e sensíveis inquéritos não tem sequer funções em quantidade e valores dignos para formar um gabinete de investigação”, concluiu Leôncio.

O diretor-geral Leandro Daiello trabalha junto ao governo com a finalidade de ver superado o clima de insatisfação. Os delegados reclamam da não regulamentação da indenização de fronteira passados dois anos do compromisso assumido em lei; da falta de equipes mínimas de investigação nas delegacias; carência de servidores administrativos para substituir mão de obra terceirizada e, sobretudo, da desvalorização dos profissionais na PF.

Hoje, um delegado federal, na última classe funcional, informou a ADPF, ganha menos que os delegados de polícia de vários estados (Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul).

Entre os Poderes da União, o delegado de Polícia Federal, que na década de 90 tinha remuneração equiparável aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, atualmente se aproxima cada vez mais do patamar salarial das carreiras auxiliares da magistratura.

Brasília, 08h00

MPF/DF PROPÕE AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA EX-DIRETOR-GERAL DO SENADO

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Agaciel Maia teria autorizado o pagamento de R$ 6,2 milhões referentes a horas extras irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal o pagamento por horas-extras, feitas em janeiro de 2009, a cerca de 4 mil servidores do Senado Federal. Com base neste entendimento, o MPF propôs uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel Maia, que era o diretor-geral do Senado, à época dos fatos.

O hoje deputado distrital foi quem autorizou os pagamentos, que somam R$ 6,2 milhões. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado a partir da constatação de indícios, como o fato de o suposto trabalho extra ter sido realizado durante o recesso parlamentar e do registro da chamada hora britânica: em 90% dos casos, o servidor extrapolou a jornada exatamente em duas horas.
A ação civil pública é assinada pelos procuradores de República Douglas Kirchner, Hélio Ferreira Júnior e Ana Carolina Alves Roman, que listam uma série de indícios de que os serviços não foram prestados e, consequentemente, que o os pagamentos foram irregulares. Um dos mais relevantes é a declaração de que o trabalho extraordinário foi feito durante o recesso, quando não ocorrem sessões no plenário e nem audiências nas comissões da Casa.
Neste período, apenas atividades de apoio e de gestão são mantidas no Legislativo. Reforçam as suspeitas de irregularidades a existência de autorizações para que funcionários de setores como Recursos Humanos e Reabilitação Funcional extrapolassem as jornadas diárias, além da liberação de trabalho nos finais de semana.
No documento encaminhado à Justiça, os procuradores argumentam que o pagamento das horas-extras foi feito sem o devido cuidado com a gestão dos recursos públicos, além de violar normas internas do próprio Senado. Uma dessas normas é a que determina a obrigatoriedade do registro de entrada e saída de todos os servidores (com exceção apenas de motoristas), tanto na jornada normal quanto na extraordinária. No entanto, o MPF constatou que esses registros não foram feitos.
“Segundo consta nas referidas planilhas, nenhum dos quase 4 mil servidores do Senado Federal que declararam ter prestado jornada extraordinária teve registrados os horários de entrada e saída, sendo lançado no sistema apenas a informação quanto ao quantitativo de horas extras, em tese, trabalhadas”, detalha um dos trechos da ação.
De acordo com os procuradores, sem as informações, é impossível verificar o período em que ocorreu a jornada extraordinária e, consequentemente, descobrir se houve desrespeito a outra norma interna da casa parlamentar que proíbe a realização de jornada extra no período ordinário de serviço : de 8h30 as 12h00 e de 14h00 as 18h30.
O MPF frisa, no entanto, que a rubrica mencionada em todas as declarações de jornada extraordinária referia-se a horas extras diurnas, o que contraria o regramento interno que permite a realização de sobrejornada apenas no período noturno. 
Jornadas excessivas
Além da falta de registro do horário de entrada e saída dos servidores que receberam pelas horas-extras, outros dois pontos chamaram a atenção dos investigadores. Um deles foi o pagamento por horas britânicas. Ao ser questionado para explicar os pagamentos, o Senado enviou planilhas, segundos as quais, boa parte dos beneficiados cumpriram jornada extra de duas horas diárias. Trata-se de uma prática que, conforme lembram os autores da ação, é comum na iniciativa privada para mascarar a realização de horas- extras.
O outro ponto de destacado na ação do MPF é a declaração de que parte dos servidores cumpriram, no período investigado, nada menos que dez horas além da jornada pré-estabelecida. Como exemplo, os procuradores citam os casos de profissionais lotados na Coordenação de Administração de Residências Oficiais que, de acordo com os documentos da Casa Legislativa, trabalharam 18 horas por dia, o que dá um total de 90 horas semanais. “Nem mesmo nas minas e fábricas insalubres da revolução industrial, em que não existiam os direitos trabalhistas, exigiam-se tantas horas de serviço do trabalhador como exigiu, em tese e conforme declarado, o Senado”, conclui a ação.
Pedidos
Na ação a ser analisada pela Justiça Federal em Brasília, o MPF sustenta que o prejuízo ao erário decorrente do pagamento – que, para o órgão ministerial, foi feito de forma irregular- deve ser imputado ao então diretor-geral do Senado. Foi Agaciel Maia quem, na condição de ordenador de despesas, autorizou o pagamento das remunerações extras. Era ele, também, quem tinha autorização expressa do 1º secretário do Senado para permitir a realização de trabalho extra durante o recesso de janeiro de 2009. Além disso, para o MPF, o então diretor-geral foi omisso ao não exercer o controle de legalidade sobre as informações fornecidas por diretores das unidades administrativas do Senado.
Com base nesses argumentos, o MPF pede que Agaciel Maia seja processado com base na Lei 8492/92. Pedem como punição, as penas previstas no artigo 12 da norma: ressarcimento integral dano, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o poder público e de receber benefício e incentivos fiscais e creditícios.
O caso será julgado pela 9ª Vara Federal do DF. 
Processo nº 0035396-332015.4.3400
Clique aqui para ter acesso à íntegra da ação.
Brasília, 21h00min

PROIFES INDICA GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

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Em resposta ao silêncio do governo federal sobre a proposta para reestruturação da carreira, reajuste salarial e contínuos cortes à educação pública nacional, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) indicou aos sindicatos federados a deflagração de uma greve nacional.

A decisão partiu do Conselho Deliberativo da entidade reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de junho, após encerrar o prazo dado pelo Proifes para que o governo remarcasse novas discussões para a continuidade do processo negocial. 

“A Federação que tem como característica apostar no diálogo e utilizar a greve como último recurso, indicou inicialmente aos sindicatos federados que aguardassem o prazo de negociação. De acordo com o presidente Eduardo Rolim de Oliveira, a Federação enviou ofício ao Ministério do Planejamento dando como prazo final para retorno o dia 15 de junho já que a data correspondia à metade do prazo proposto pelo próprio governo para que as negociações ocorressem (maio a julho)”,informou a Federação.

“A falta da continuidade do processo negocial impulsionou a busca pelo legítimo recurso da greve para que as negociações efetivamente aconteçam”, disse Rolim.   

Os sindicatos federados têm autonomia para escolher ou não este instrumento de mobilização. O Proifes articulará nacionalmente o processo de greve e organizará os atos necessários para pressionar o governo e levar à sociedade as motivações desse processo, conclui o presidente.

Entre os sindicatos federados, os docentes universitários da Bahia entraram em greve desde o dia 28 de maio, os do Mato Grosso do Sul, no dia 15 de junho. Outros sindicatos, a exemplo do Rio Grande do Sul têm aprovado indicativos de greve e estão em processo de deliberação. Nesta terça-feira (23), os docentes da Regional Goiânia e Regional Goiás decidem sobre a paralisação dos serviços.

Brasília, 20j49min

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO CONTINUAM EM GREVE

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Atualizada em 24/06/2015 às 11h30min

O ato de protesto em frente ao Palácio do Planalto e ao STF será hoje, às 15 horas, com o objetivo de pressionar o Judiciário, o MPU e o Executivo para aprovação do acordo orçamentário.

Assembleia-geral aprovou continuidade e intensificação do movimento paredista. Na quarta-feira, haverá atos em frente ao Palácio do Planalto e ao STF

 Servidores do Poder Judiciário e do MPU, em assembleia-geral, na Praça dos Tribunais, na última sexta-feira, aprovaram a continuidade da greve, segundo o sindicato da categoria (Sindjus). Ele não vêem avanços com relação a votação dos PLCs 28 e 41, que reajustam os salários. Além disso, o govenro não cumpriu o prazo para apresentar uma contraproposta. 

A greve, que começou no início de maio, cresce tanto no Distrito Federal quanto nacionalmente, “já chegando a ser uma das maiores da história da nossa categoria”, informou o Sindjus. E tem tudo para ganhar mais adesões nos próximos dias com aproximação da data indicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para votar o projeto – 30 de junho. A categoria reafirmou que não aceita rebaixamento da tabela e luta pela aprovação dos PLCs 28 e 41 como estão.

Diante dessa conjuntura, foi aprovado o seguinte calendário:

Terça-feira (23/6): Arrastões no STJ, TST e STF com assembleia-geral, caso haja a apresentação de contraproposta pelo governo

Quarta-feira (24/6): Atos em frente ao Palácio do Planalto e STF

Quinta-feira (26/6): Ato em frente à PGR

Sexta-feira (27/6): Assembleia-geral no STM

Brasília, 20h42min

MINISTÉRIIO DO TRABALHO CONVOCA REUNIÃO COM A CONTAG

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) convidou representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para uma reunião nesta sexta-feira, 19 de junho, às 10 horas, no edifício-sede. O encontro, que será conduzido pelo secretário-executivo, Francisco Ibiapina, terá como pauta o seguro-desemprego e o abono salarial para os trabalhadores rurais.   Serviço:  Assunto: Reunião sobre seguro-desemprego e abono salarial para trabalhadores rurais. Data: 19/06/2015 Horário: 10 horas Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, 4º andar, sala 400 – Esplanada dos Ministérios

Brasília, 22h19min

SERVIDORES DO MPU NÃO ESTÃO EM GREVE

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O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e do CNMP (SinaseMPU) informa que apesar de estarem em estado de greve, nãoparalisaram suas atividades. Permanecem no exercício normal de suas funções. O SinaseMPU destaca que esses trabalhadores não são representados pela entidade que defende os servidores da Justiça.

Os servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também, de acordo com o SinaseMPU, acompanham ansiosamente a tramitação do Projeto de Lei que trata sobre a reestruturação da carreira e fixa os valores das remunerações. O PLC 41/2015 permanece na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJC) do Senado Federal. Só depois segue para apreciação do Plenário.

“Os servidores do MPU e CNMP, apesar de estarem em estado de greve, não paralisaram suas atividades. Permanecem no exercício normal de suas funções, mesmo com o descaso do governo para com suas justas reivindicações. Como amplamente divulgado no site e publicações do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e CNMP (SinaseMPU), a carreira há nove anos vem sofrendo com perdas inflacionárias e defasagem nas suas remunerações”, diz a nota.

Para se ter uma ideia, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ao comparar as remunerações atuais entre as carreiras do MPU e do Tribunal de Contas da União (TCU), comprovou uma diferença de quase 50% entre as remunerações de uma e outra, apesar de exercerem atividades similares.
Brasília, 22h08min

SERVIDORES DO BC DOAM SANQUE E PROTESTAM PELA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA

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Para cobrar o cumprimento dos acordos assinados pelo Banco Central e pelo governo federal desde 2005, os servidores pretendem doar sangue e se afastar do serviço por um dia nesta sexta-feira (19).

Está programada para amanhã (19) uma ação nacional de doação de sangue pelos servidores do Banco Central. Além do estímulo para tornar o ato um hábito, os funcionários pretendem usar o dia de afastamento “previsto na Lei nº 8.112/1990 de folga como forma de protesto contra o descaso da alta administração do BC e do governo federa que descumprem acordos desde 2005”, informou o Sindicato dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen).

Igor Nóbrega Oliveira, presidente do Sindicato contou que a ideia de doar sangue surgiu naturalmente, uma vez que os servidores sentem que estão dando o sangue pela carreira. “Em 2005, o Bacen e o governo assinaram um acordo com os servidores, sobre a necessidade de se reconhecer o nível superior de escolaridade do cargo de técnico e de rever o quantitativo dos técnicos e analistas. A proporção atualmente é de aproximadamente 14% e 86%. Enquanto na Justiça Federal existem dois técnicos para cada analista judiciário, no Bacen, a estrutura remete a uma pirâmide invertida”, explica Igor.

O principal problema da atual estrutura da carreira de servidores do BC, alega Igor Oliveira, é que o excesso de analistas e o déficit de técnicos deixa espaço para o BC alocar os primeiros para fazer o trabalho destes últimos, mas a um preço muito mais caro para a sociedade. Um levantamento do SinTBacen, ainda em fase de refinamento, aponta para o desperdício anual de mais de R$ 50 milhões por esses desvios de função.

Além do desperdício de dinheiro público, os servidores argumentam que a ausência de contornos bem definidos na carreira causa frustração em ambos os cargos: “a tese de doutorado de uma analista do BC revela que mais de 70% dos que ingressaram na autarquia em 2010 sentem-se frustrados com suas atividades. Isso é péssimo para o clima organizacional. Diante da omissão da alta administração do Banco Central, os próprios servidores lutam para corrigir esses problemas, por isso dizemos que estamos ‘dando o sangue’ pela carreira”, argumenta Igor.

O ato de doação de sangue ocorrerá simultaneamente em todas as capitais onde o Banco Central possui representação: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Recife, Fortaleza e Belém.

Ato nacional de doação de sangue dos servidores do Banco Central

Data: 19 de junho de 2015.

Local: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Recife, Fortaleza e Belém.

Brasília, 21h53min