Operação Carne Fraca confirma a necessidade de mudanças na Polícia Federal

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Na operação  Carne Fraca a divulgação foi além, pois preocupou-se em dar maior amplitude a investigação, citando até ser a maior já ocorrida pela Polícia Federal, sem delimitar o rol de empresas envolvidas com os crimes investigados e sem dar qualquer detalhamento do alcance do que foi apurado e suas implicações para a população. Infelizmente, os alertas da Fenapef costumam […]

Reforma da Previdência – Tratamento diferente no DF

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Policiais civis do DF em situação incerta ALESSANDRA AZEVEDO A exclusão dos estados e municípios e do Distrito Federal na reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso fará com que o GDF tnha de conviver com um emaranhado de regras de aposentadoria diferentes de seus contratados: servidores estatutários, celetistas, temporários. O caso mais curioso, porém, é o […]

Empenho para evitar aumento de impostos

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Fontes do governo consideram certo o aumento de PIS-Cofins sobre os combustíveis e do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) sobre as transações cambiais. ROSANA HESSEL Um dia após anunciar um rombo de R$ 58,2 bilhões para cumprir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o governo vai se […]

Pressa com a terceirização

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Senado quer aprovar nova proposta sobre o tema em 15 dias para que o Planalto o analise em conjunto com projeto ratificado pela Câmara que libera a prática em atividades-fim. Assunto é polêmico. Para o Sebrae, micro e pequenas empresas serão beneficiadas RODOLFO COSTA Após a aprovação, pela Câmara, de projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de […]

Previdência: GDF terá de administrar labirinto de regras

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Exclusão de estados e municípios da PEC 287 faz com 20 mil funcionários temporários e celetistas tenham regras de aposentadoria diferentes dos demais 111 mil civis e dos PMs e bombeiros da capital. Indefinição ainda é grande sobre como ficará a situação dos agentes de segurança pública ALESSANDRA AZEVEDO O anúncio de que os funcionários públicos estaduais e municipais serão […]

MPF/DF denuncia blogueiro por calúnia e injúria contra procurador-geral da República

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Rodrigo Janot pediu investigação do caso após publicação de vídeo em redes sociais do acusado O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou nesta quinta-feira (23) à Justiça uma ação penal contra o blogueiro conhecido como Rodrigo Pilha, pelos crimes de calúnia e injúria, praticados contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. No dia 12 de fevereiro, Rodrigo Grassi […]

Lei sobre terceirização é segura para trabalhadores e gerará empregos, dizem advogados

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A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que permite a terceirização irrestrita e o aumento do período para trabalho temporário vai gerar um fluxo maior de contratações e, principalmente, dará estabilidade jurídica aos aproximadamente 12 milhões de empregos neste formato. Advogados especializados em direito do trabalho atestam que a norma dará segurança jurídica às empresas que optarem […]

Nota à imprensa – assessoria de imprensa de Dilma Rousseff

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Não adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff A respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre um supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece: 1. A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela […]

Magistrado que atua em delação premiada pode julgar ação penal

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Mas criminalistas acham que isso deveria mudar, alterando-se a legislação O juiz que homologa o acordo de delação premiada e toma os respectivos depoimentos não está impedido de processar e julgar a ação penal contra pessoa mencionada na delação. Este é o entendimento recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, o que torna o […]

SinpecPF – Projeto de Lei que regulamenta terceirização precisa ser vetado

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O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os administrativos da Polícia Federal, lamenta a aprovação, na noite de ontem (22), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, na iniciativa privada e no serviço público. Para o Sindicato, o projeto aprovado — engavetado […]