Seminário propõe reflexões sobre interação das crianças com a natureza

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Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Instituto Alana , por meio do programa Criança e Natureza, promovem o seminário Infâncias e naturezas, um olhar para a diversidade social e ambiental. O evento será em 10 e 11 de junho, no Departamento Nacional do Sesc, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá especialistas e educadores de todo o Brasil para diálogos sobre a necessidade de maior interação das crianças com a natureza.
Na pauta no seminário estão temas como: segurança no espaço público, diferentes tipos de infância, conexão com a natureza e preservação do ambiente. As conversas serão conduzidas por Cláudio Maretti, especialista em áreas protegidas; Evelyn Eisentein, médica pediatra; Ilana Katz, psicanalista de orientação lacaniana; Marie Ange Bordas, artista, autora e mediadora cultural; Murilo Cavalcanti, administrador de empresa e Secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife; Renato Noguera, doutor em filosofia; Roque Antonio Juaquim, observador da cultura da infância; Sérgio Godinho, diretor da Escola da Serra; e Tainá de Paula, arquiteta e urbanista, especialista em patrimônio cultural.Durante os dois dias de programação, haverá diversas oficinas que ensinam como fazer pipas, bichinhos em madeira, tintas à base de terra e pintura, comedouros artesanais para observação de aves, entre outras. O seminário abrirá espaço para apresentação de trabalhos, pesquisas e experiências. Haverá ainda exposição de painéis de projetos selecionados para valorizar a relação entre as crianças e a natureza.

O evento será gratuito e as vagas são limitadas. Inscreva-se pelo site. É possível conferir a programação completa no link.

Seminário Infância e natureza, um olhar para a diversidade social e ambiental

10 e 11 de junho, das 9h às 17h

Local: Teatro Sesc Senac, Avenida Ayrton Senna, 5555, Gardênia Azul, Rio de Janeiro (RJ)

Projeto da Vara da Infância do DF incentiva adoção de crianças e adolescentes que fogem do perfil “mais desejado” pelas famílias

TJDFT/Reprodução
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A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto “Em busca de um lar” para incentivar a adoção de meninos e meninas que costumam ter mais dificuldade de serem acolhidos. No Distrito Federal, boa parte dos 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção não se enquadram no perfil desejado pelas 543 famílias habilitadas no cadastro local.

TJDFT/Reprodução
Crianças e adolescentes que participam do projeto “Em busca de um lar”

Os fatores para isso são diversos e incluem o fato de serem parte de grupos de irmãos, por terem algum problema de saúde ou devido à idade. Para aumentar as chances de encontrar um lar para esses perfis é que ser criou o “Em busca de um lar”, que se baseia na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes.

O programa foi instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o que significa procurar famílias que já aguardam na fila para adoção e que estejam aptas para adotar a fim de sensibilizá-las. No entanto, partirá das famílias a iniciativa de conhecer os meninos disponíveis para adoção.

Com o intuito de alcançar esse objetivo, a Seção de Comunicação Institucional (Secom) da Vara da Infância e da Juventude do DF está produzindo vídeos e fotos dos jovens que podem ser adotados. A divulgação está sendo feita em mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube), com o acompanhamento da Seção de Colocação em Família Substitua (Sefam), responsável pelos estudos psicossociais dos processos de adoção e de habilitação de interessados em adotar.

 

Nas turmas de preparação à adoção da VIJ-DF, os primeiros vídeos de divulgação estão sendo apresentados às famílias que tenham interesse em conhecer as crianças. O material também será disponibilizado na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros canais.

Apesar do projeto, a procura pelas famílias será revestida de cautela, de rigor técnico e jurídico. Para nortear essa busca, deve haver a garantia da segurança plena e do bem-estar das crianças e jovens disponibilizados para adoção. Confira os critérios para tornar alguém apto a adotar:

1. Visite uma Vara da Infancia e Juventude e leve os seguintes documentos
– RG
– Comprovante de residências

2. Agende uma entrevista
A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Os documentos que costumam ser pedidos são: – Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento

– Cópia do RG

– Cópia do comprovante de renda mensal

– Atestado de sanidade física e mental

– Atestado de idoneidade moral assinada por duas testemunhas, com firma reconhecida

– Atestado de antecedentes criminais.

3. Realize a Entrevista
Em até dois meses, uma psicóloga do juizado agenda uma entrevista para conhecer o estilo da família.

4. Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção
A partir das informações do cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dá o parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com a ficha aprovada, a pessoa ganha o Certificado de Habilitação para Adotar que é válido por dois anos em território nacional.

Saiba mais sobre o projeto “Em busca de um lar” no link.

Fundação BB prorroga inscrições para o Prêmio de Tecnologias Sociais

Fundação BB/Divulgação
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Você deseja participar do Prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil? A fundação prorrogou as inscrições da décima edição até 12 de maio pelo site. Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, de direito público ou particular, legalmente constituídas no Brasil ou em países da América Latina e do Caribe.

A novidade deste ano foi a criação da categoria primeira infância. O objetivo é premiar tecnologias sociais que promovem ações de desenvolvimento infantil, nos aspectos linguagem, desenvolvimento cognitivo, motricidade, socioafetividade, fortalecimento de vínculos familiares e exercício da parentalidade.

Fundação BB/Divulgação

As propostas escolhidas concorrerão a R$ 700 mil em prêmios divididos entre as categorias nacionais (“cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente”) e as premiações especiais (“mulheres na agroecologia”, “gestão comunitária e algodão agroecológico” e “primeira infância”).

A edição também reconhecerá três iniciativas do exterior na categoria “internacional”, destinada a propostas da América Latina e do Caribe, que identificarão tecnologias sociais que possam ser reaplicadas no Brasil e que constituam efetivas soluções para questões relativas a “cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente.”

Os três primeiros colocados de cada categoria nacional e especial serão premiados com R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil cada, respectivamente, totalizando R$ 700 mil em prêmios. Todas as instituições finalistas receberão um troféu. Também será produzido um vídeo retratando cada iniciativa. Os resultados de cada etapa serão divulgados no site da Fundação BB.

Nesta edição, o prêmio tem como parceiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto C&A, a Ativos S/A e a BB Tecnologia e Serviços, além da cooperação da Unesco no Brasil e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério da Cidadania e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

CLDF passa a contar com Frente Parlamentar da Primeira Infância; e GDF estuda convênios para aumentar vagas em creches

Agência Brasília/Reprodução
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) agora tem uma Frente Parlamentar da Primeira Infância. O grupo de deputados distritais juntará esforços em defesa de ações e políticas públicas direcionada a crianças de 0 a 6 anos. A frente foi lançada na última segunda-feira (22).

Agência Brasília/Reprodução
O evento de lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Uma das missões da associação de parlamentares será batalhar para atender todos os pedidos de vagas em creches. A presidente da frente é a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), que defende a importância das creches, especialmente para as famílias menos favorecidas. Ela classifica a primeira infância como uma fase decisiva para a formação dos cidadãos.

A Frente Parlamentar da Primeira Infância também discutirá propostas que vão além das creches, envolvendo planejamento familiar; melhoria nos serviços de saúde neonatal e da infância; acolhimento profissional da mãe no mercado de trabalho; e educação infantil.

Apoio do Executivo local
A fim de ampliar as vagas em creches públicas, o Governo do Distrito Federal (GDF) analisa estabelecer convênios com o terceiro setor para suprir a carência de creches e serviços voltados à primeira infância. Além das creches, a proposta é de agregar ideias, defendendo políticas de atenção às crianças de forma ampla.

No Legislativo federal
O Congresso Nacional também conta com uma iniciativa voltada à primeira infância: a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O grupo, composto por deputados e senadores, iniciou as atividades em 2015.

TJDFT e Instituto Alana abrem edital para selecionar boas práticas brasilienses voltadas à primeira infância

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Está aberto o edital para seleção de boas práticas voltadas à primeira infância, organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e pelo Instituto Alana. Podem participar do processo seletivo instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que participam do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, como órgãos de assistência social, ONGs e instituições de ensino superior.

As organizações interessadas devem inscrever o projeto escolhido até 31 de maio. As iniciativas devem ter como foco temas ligados à primeira infância (fase que vai de 0 a 6 anos), como promoção do desenvolvimento integral, saúde, liberdade, educação, cultura, esporte, lazer, prevenção de maus-tratos e convivência familiar.

Os três melhores projetos serão escolhidos por um comitê formado por representantes de todas as instituições parceiras e especialistas nas áreas de primeira infância e direito da criança. Os critérios de avaliação serão alinhamento com marcos regulatórios, impacto, articulação da rede, inovação e replicabilidade das ações.

O resultado da seleção será divulgado em 28 de junho, e a premiação dos vencedores ocorrerá em 5 de julho, em Brasília. Os trabalhos selecionados poderão compor um repositório de boas práticas. O objetivo é divulgar as melhores ações com foco na primeira infância para que inspirem novos projetos.

O processo de seleção de boas práticas voltadas à primeira infância faz parte do projeto REDEsenhar caminhos, uma parceria entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e da promoção dos direitos da criança na primeira infância.

Confira o edital completo.

 

Projetos com apoio do FAC-DF levam teatro para a primeira infância a cidades do DF

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Dois projetos executados pela companhia teatral La Casa Incierta, com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, levam espetáculos teatrais voltados à primeira infância a sete cidades do DF. O projeto Teatro na Primeira Infância promove 28 sessões de dois shows teatrais em creches e escolas de educação infantil localizadas na Candangolândia, no Núcleo Bandeirante e no Cruzeiro. As apresentações, exclusivas para o público das unidades, começaram na última segunda-feira (25) e seguem até 26 de abril.

O projeto é fruto de parceria entre a companhia teatral La Casa Incierta e a ONG Centro de Estudos Universais (CEU). O objetivo é melhorar a relação entre educadores e crianças e estimular o gosto pela arte como forma de expressão. A companhia teatral La Casa Incierta fará, no total, 14 apresentações do espetáculo Pupila d’água e mais 14 do show A geometria dos sonhos. Além disso, um pequeno teatro será montado em cada instituição de ensino, onde também será oferecido um trabalho de preparação para os educadores para conscientizá-los sobre a importância da arte. O grupo promove ainda a palestra Arte e primeira infância.

Já o projeto A Casa Periférica promove apresentações gratuitas e abertas ao público em espaços culturais da Estrutural, de Samambaia, do Gama e de Planaltina. As sessões tiveram início nesta sexta-feira (29) e continuam até 28 de abril. A iniciativa leva os espetáculos Café frágil e A geometria dos sonhos ao público, que deve ser formado por crianças e suas famílias, que são convidadas para aproveitar o teatro juntas.

Saiba mais sobre os espetáculos
Pupila d’água

Durante o sono, uma menina solitária que não consegue se expressar sonha com uma estrela cadente que se transforma em uma gota de orvalho e cai na face dela. Ao acordar, ela crê que as gotas são lágrimas e uma forte emoção a contagia, fazendo com que saia da proteção de cristal que a rodeia. Essa apresentação venceu o prêmio Feten, de 2005, na Espanha, e ganhou uma menção honrosa na Associação Internacional de Teatro para a Infância e Juventude (Assitej), no Canadá, pelo caráter inovador do projeto.

A geometria dos sonhos


Esse é um espetáculo voltado para bebês. A narração conta a história de uma pedra que se transforma em nuvem e, outra hora, em bebê. A apresentação usa sons de balbucios e choros, entre outros tipos de barulhos para chamar a atenção do público.

Café frágil


Uma instalação de objetos, esculturas e pinturas dá forma a maletas trazendo cada uma um café da manhã diverso. O rito do café da manhã é o primeiro passo para comer o que surge do céu e da terra. É também o primeiro momento de encontro com nossas origens, com nossa essência. Num espaço em forma de caracol, uma estranha mulher vestida de branco carrega as malas que trazem cada café da manhã.

Confira as unidades beneficiadas pelo projeto Teatro na Primeira Infância:
Creche Irmã Elvira – Núcleo Bandeirante
Cei – Candangolândia
Creche Cantinho de Você – Candangolândia
Jardim de Infância 1 – Cruzeiro
Creche São Vicente – Cruzeiro

Confira o calendário de apresentações gratuitas e abertas ao público do projeto A Casa Periférica:

Espetáculo Café frágil

Local: Coletivo da Cidade, Quadra 3, Conjunto 11, Área Especial 2, Setor Norte Industrial, Cidade Estrutural

29 de março: às 15h e às 17h

30 de março: às 11h

Telefone: (61) 3465-6351

Espetáculo A geometria dos sonhos

Local: Espaço Imaginário Cultural, QS 103, Conjunto 5, Lote 5, Samambaia Sul

5 de abril: às 9h e às 10h15

6 de abril: às 17h

Local: Cia. Lábios da Lua, Quadra 4, Lote 16, Setor Sul, Gama Sul

12 de abril: às 9h e às 10h15

13 de abril: às 16h

Local: Complexo Cultural, Setor Administrativo, Via WL 2, Lote 2, Planaltina

26 de abril: às 9h e às 11h

28 de abril: às 11h

Informações
Interessados podem saber mais sobre os projetos pelo telefone (61) 3468-7677, pelo site  ou pelo Facebook

Pela primeira vez, Fundação BB premiará iniciativas voltadas à primeira infância em concurso de tecnologias sociais

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A primeira infância é a mais nova categoria do Prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil (BB), que tem inscrições abertas até 21 de abril. A instituição resolveu contemplar a fase que vai do início da vida aos 6 anos de idade no concurso por sugestão do Ministério da Cidadania que, este ano, é parceiro da premiação. Osmar Terra, ministro da Cidadania, tem demonstrando engajamento com a causa e ressalta a importância dessa etapa da vida.

Atendimento médico a criança indígena pela tecnologia social Complexo Hospitalar Móvel Operando na Amazônia, certificada pela Fundação BB em 2015

“Os primeiros mil dias de vida de uma criança definem as competências humanas para o resto da vida. Reconhecer iniciativas que trabalham com esse desenvolvimento é, sobretudo, incentivar que uma geração cresça com mais oportunidades e qualidade de vida”, afirmou o ministro à equipe da Fundação BB.

A inclusão da nova categoria é importante já que se trata de uma etapa primordial para a formação de qualquer ser humano, e viver em vulnerabilidade nesse período pode atrapalhar o desenvolvimento pleno das crianças.

Cerimônia de premiação

A Fundação BB promove, a cada dois anos, o Prêmio de Tecnologias Sociais. Este ano, com a categoria primeira infância, o objetivo é premiar tecnologias sociais que promovem ações de desenvolvimento infantil, nos aspectos linguagem, desenvolvimento cognitivo, motricidade, socioafetividade, fortalecimento de vínculos familiares e exercício da parentalidade.

A premiação

Podem participar do prêmio da Fundação BB entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil ou em países da América Latina e do Caribe. Para se inscrever, é preciso acessar o regulamento e fazer a inscrição no site.

Além da premiação especial da categoria “primeira infância”, o prêmio também reconhece iniciativas em outras quatro categorias nacionais (“cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente”) e outras duas premiações especiais (“mulheres na agroecologia” e “gestão comunitária e algodão agroecológico”).

Há ainda uma categoria internacional, destinada a iniciativas da América Latina e do Caribe, que promovem tecnologias sociais que possam ser reaplicadas no Brasil e que constituam soluções para questões relativas a “cidades sustentáveis e/ou inovação digital”, “educação”, “geração de renda” e “meio ambiente”.

Imagem do Programa Materno Infantil de Itajaí (Pami), outra tecnologia social certificada pela Fundação BB em 2017

Os três primeiros colocados de cada categoria nacional e especial serão premiados com R$ 50 mil, 30 mil e 20 mil cada, respectivamente, totalizando R$ 700 mil em prêmios. Todas as instituições finalistas receberão um troféu. Também será produzido um vídeo retratando cada iniciativa.

Nesta edição, o prêmio tem como parceiros o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Instituto C&A, a Ativos S/A e a BB Tecnologia e Serviços, além da cooperação da Unesco no Brasil e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério da Cidadania e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Ministério da Cidadania promove seminário sobre a primeira infância

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Atendimento do programa Criança Feliz. Foto: Rafa Zart/MDS.

O Ministério da Cidadania promoverá entre esta terça-feira (12) e quarta-feira (13), em Brasília, o Seminário Internacional da Primeira Infância — O melhor investimento para desenvolver uma nação. O evento contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais na temática.

Os participantes irão debater o impacto da atenção nos primeiros anos de vida, com base nos mais recentes estudos científicos sobre o tema.

No evento, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentará resultados e desafios do Programa Criança Feliz, focado em visitas domiciliares.

O evento não é aberto ao público, mas interessados podem conferir a transmissão ao vivo pelo site do ministério.

Conheça os palestrantes e mediadores 

  • Osmar Terra, ministro da Cidadania;
  • Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde;
  • Dana Landau Suskind, do Programa de Implante Coclear pediátrico da Universidade de Chicago;
  • Mary E. Young, da China Development Research Foundation e do Center on the Developing Child da Universidade de Harvard;
  • Cecilia Vaca Jones, da Fundação Bernard van Leer;
  • Norbert Schady, do Departamento Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
  • Gabriella Bighetti, da United Way Brasil;
  • Teresa Surita, prefeita de Boa Vista;
  • Mariana Luz, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal;
  • Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);
  • Eduardo de C. Queiroz, secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania
  • José Wellington Barroso de Araújo Dias, governador do estado do Piauí;
  • Romero Rodrigues Veiga, prefeito de Campina Grande (PB);
  • Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, secretaria nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania;
  • Ely Harasawa, secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania;
  • Welington Coimbra, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania;
  • Onelia Leite de Santana, do programa Mais Infância Ceará;
  • Renata Calheiros, do programa Criança Alagoana (Cria);
  • Carmen Emília Bonfá Zanotto, deputada federal e membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância;
  • Joelson Costa Dias, vice-presidente da Comissão Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB e ex-ministro do TSE;
  • Cristina Albuquerque, chefe dos Programas de Saúde, HIV/aids e Desenvolvimento Infantil do Unicef no Brasil;
  • Maristela Marques Baione, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Tat Lam, fundador da Shanzhai City;
  • Jennifer Jenkins, Michal Perlman e Nina Sokolovic, da Universidade de Toronto;
  • Gisele Mariuse da Silva, coordenadora estadual do Programa Primeira Infância Melhor (PIM);
  • Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil;
  • Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas;
  • Ronaldo Souza da Silva, diretor do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania; Gilvani Pereira Grangeiro, diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania;

Confira a programação completa do evento.

Marco

Na última sexta-feira (8), completou três anos o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016. A lei estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância.

Saiba mais

Seminário Internacional da Primeira Infância — O melhor investimento para desenvolver uma nação

Quando: terça-feira (12) e quarta-feira (13), das 9h às 18h

TV Brasil estreia série para crianças a partir dos 3 anos sobre brincadeiras tradicionais

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A TV Brasil resgata brincadeiras tradicionais com a estreia da série documental de produção piauiense Tá na hora de brincar, com atividades como esconde-esconde, amarelinha, pega-pega, cabra-cega, cabo de guerra, mímica e morto-vivo.

A produção vai ao ar de segunda a sexta em quatro diferentes horários: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil Animada, faixa de programação da emissora dedicada ao público infantil. Formada por 27 interprogramas de dois minutos, a série é voltada para a turminha na faixa-etária de 3 a 12 anos.

Menina explica jogos populares

Com uma dinâmica marcada pela naturalidade, a produção apresenta brincadeiras tradicionais explicadas na prática por crianças, com a ajuda de um palhaço brincalhão chamado Tananá, interpretado por Igor Medeiros. Cada edição traz um jogo popular, que é demonstrado na versão da região em que é mais tradicional.

As regras de cada brincadeira são explicadas pelas crianças ou pela narradora, Antoniela Canto, enquanto passam imagens das crianças brincando com a participação do palhaço. Realizada pela Framme Produções, do Piauí, a série Tá na hora de brincar foi a única desse estado selecionada pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav/TVs Públicas).

Tá na hora de brincar integra a programação dedicada às crianças. Com mais de 50 horas semanais, a TV Brasil Animada é uma faixa de programação diária na grade da emissora.

Confira a programação

Tá na hora de brincar

De segunda a sexta: às 10h20, às 10h50, às 13h20 e às 14h35, na TV Brasil

TV Brasil Animada

De segunda a sexta, das 7h30 às 9h15 e das 10h às 17h30; sábados e domingos, das 10h às 12h30; domingos, das 15h às 18h30.

Palácio da Justiça abre as portas para a primeira infância e tem dado passos para valorizar e proteger o início da vida

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
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14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
Turma de São Sebastião, na companhia do ministro da Justiça (ao centro)

Até a próxima segunda-feira (26), o Salão Negro do Ministério da Justiça (MJ) recebe a exposição Justiça começa na infância: da Constituição de 88 ao Marco Legal da Primeira Infância. A série de painéis com fotografias e informações trata da garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos e tem sido tema de discussões durante visitas de turmas escolares. Ambos moradores de São Sebastião, Kennerd Charlles Morais, 10 anos, e Renata Kemilly Alves da Silva, 10, estavam entre as crianças atendidas pelo Projeto Vida Padre Gailhac que visitaram a exposição. No MJ, além de observar a mostra, a turma participou de uma roda de conversa, lanchou, desenhou e até conheceu o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim.

“Eu aprendi muito sobre os direitos das crianças, especialmente na primeira infância. Todo mundo, desde quando nasce até os 6 anos e depois, deve ser respeitado”, diz Kennerd. Renata refletiu sobre a diversidade. “Se todas as pessoas fossem iguais, não teria graça. Com as diferenças, todo mundo tem sua beleza, sua cultura e deve ser respeitado e valorizado pelo que é.” Ivania Ghesti trabalhou nos bastidores da elaboração do Marco Legal da Primeira Infância (legislação em que o Brasil é vanguarda mundial) e, como assessora especial do Ministério da Justiça, tem atuado para que o tema seja valorizado no órgão. “A primeira infância é a melhor estratégia para a melhoria da vida de todas as pessoas. Às vezes, pensam que se trata só da criança, mas a partir da criança, você cuida de toda a sociedade”, afirma.

 

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
Kennerd e Renata, moradores de São Sebastião, aprenderam sobre direitos da primeira infância

“Tudo isso com menos custos e evitando muito sofrimento, pois você potencializa a humanidade. Está entre os investimentos que mais valem a pena, o que até o ganhador do Nobel de economia demonstrou matematicamente”, completa, referindo-se a James Heckman, que ganhou o prêmio em 2000. Ela avalia que o Brasil está em dívida com a primeira infância, pois a regra da prioridade absoluta para essa faixa etária é mencionada há 30 anos, mas ainda não é suficientemente compreendida e colocada em prática. “A exposição resgata o que está nas leis, mas que ainda exige mais capacitação e divulgação para se realizar.” No âmbito da Justiça, o próximo passo nesse sentido, que está em fase de organização, é a realização de uma formação nacional para promotores, defensores e profissionais do sistema de Justiça.

Dois primeiros passos foram o seminário Justiça começa na infância: a era dos direitos positivos, realizado no MJ em 18 de setembro  e o seminário Relação dos microssistemas jurídicos da infância com o direito internacional, que será sediado no mesmo ministério em dezembro (provavelmente, no dia 13). A programação está em construção, mas deve contar com ministros do Poder Executivo e de tribunais superiores, juízes, procuradores, especialistas e outros interessados que se reunirão para fomentar o debate entre órgãos públicos, entidades internacionais e sociedade civil sobre ações relacionadas à justiça e aos direitos humanos para a infância.

 

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
Ivania Ghesti, funcionária do MJ

É preciso haver integração para cuidar dessa fase

Mais importante do que a mostra sobre primeira infância no Ministério da Justiça em si é o que ela simboliza: a abertura da pasta (responsável, entre outras atividades, por combate à corrupção; defesa da ordem jurídica e econômica; política judiciária e sobre drogas; direitos dos índios e do consumidor) para a proteção integral das crianças pequenas. O que deve envolver todas as instâncias e áreas do estado, como destaca o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “A primeira infância precisa ser mais pensada, não só no Ministério da Justiça, mas também em desenvolvimento social, saúde…”, elenca.

“Os estudos modernos da psicologia revelam que a grande formação do ser humano vai de 0 aos 6 anos e mostram que cuidar a partir do terceiro ano de vida já não é a mesma coisa. Daí a importância do Marco Legal da Primeira Infância”, diz, referindo-se à Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. “Temos que cuidar da criança desde cedo, ainda no ambiente familiar, e da própria família. Não dá para deixar chegar à educação infantil para pensar nisso”, reconhece. O ministro relata que o que a pasta pela qual ele é responsável fez, efetivamente, nos últimos tempos, foi coordenar ações e verbas com a saúde e o desenvolvimento social para atender melhor e proteger essa faixa etária.

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim

Em termos de legislação, o Brasil fez grandes avanços no sentido de priorizar o início da vida (um exemplo é o próprio marco legal do período), no entanto, há muito que se fazer para colocar todos os direitos previstos em prática. Torquato Jardim, que foi professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) por quase 20 anos, ressalta, no entanto que não é um problema exclusivo daqui. “Vaga para creche, por exemplo, falta no mundo inteiro. O país, hoje, com menos verba para alimentação escolar é a Inglaterra, e há crianças passando fome lá porque houve corte nesse orçamento. Isso não é escusa para o Brasil, mas é para mostrar que estamos mergulhados numa grande escala desse tipo de problema”, diz.

Recomendações do ministro que passará o bastão

Entre os desafios clássicos que o Brasil precisa enfrentar para cuidar melhor da primeira infância o ministro destaca as disparidades de distribuição de renda e de educação formal, que dificultam avanços. E o que o MJ pode fazer pela primeira infância a partir de agora? “Faltam menos de 40 dias para eu ir embora. Já conversei com o doutor Sérgio Moro sobre esse tema, que ficou muito interessado em conhecer mais o assunto. O que eu sugiro e acho que podemos fazer melhor aqui é a coordenação em primeiro lugar”, afirma. O juiz Sérgio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, assumirá a pasta hoje comandada por Jardim, além da segurança pública, já que as duas áreas voltarão a ser tratadas num ministério só, como antes do governo Temer.

 

MJ/Divulgação
Para muitas turmas, esta foi a primeira visita e um ministério e a chance de entender melhor os próprios direitos

“O que fica desta gestão é o princípio de unir os recursos de Justiça, de Desenvolvimento social e de Saúde, como foi feito para recuperação de dependentes químicos. Conseguimos juntar cerca de R$ 120 milhões para cofinanciar cerca de 10 mil vagas em comunidades terapêuticas Brasil afora”, observa. “O que temos de fazer é aplicar isso na primeira infância. Tem muita atuação dispersa e pouca oferta em conjunto. É um trabalho a fazer em conjunto também com os governos locais, do Distrito Federal e das cidades”, defende. O ministro alerta, porém, que apenas arranjar verba não adianta. “Não falta dinheiro público, falta gestão pública. Não é simplesmente transferir o dinheiro. Cuidar de qualquer assunto social (especialmente esse, que é o de maior consequência para as novas gerações do Brasil, que é a primeira infância) é muito mais do que transferir recursos”, assegura.

“Eu fui ministro da Transparência e falo de algo que está documentado. É chocante a corrupção municipal que faz desaparecer dinheiro das crianças, em saúde, educação, alimentação, material escolar.” Torquato Jardim avalia que este é um momento crucial para repensar o que se faz para o público infantil. “Essas crianças que estão aqui vão viver o século 22 e estamos séculos atrasados para formá-las. Ninguém está educando para a segunda metade deste século. 80% das profissões em ativa daqui 20 anos ainda não existem hoje”, diz. O que torna fundamental atualizar não só a educação, mas todas as áreas e serviços que lidam com crianças.

Parcerias público-privadas também são importantes

 

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
Crianças atendidas por projeto social aplicado em São Sebastião

Entre as turmas infantis que visitaram a exposição no Ministério da Justiça estava uma atendida pelo Projeto Projeto Vida Padre Gailhac, mantido pelo Colégio Sagrado Coração de Maria. Trata-se de uma ação de socialização infantojuvenil que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de São Sebastião. “É um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no contraturno escolar. Lá, atendemos a demanda da sociedade e também meninos encaminhados pelo Conselho Tutelar, pela saúde, pela educação e pela assistência social”, explica Françoise Brito, assistente social da iniciativa. Ilda Peliz, responsável pela Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (Sedestmidh), destaca que projetos como esse são fundamentais.

 

14/11/2018. Crédito: Wallace Martins/Esp.CB/D.A. Press.
Ilda Peliz, secretária de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF

Ilda Peliz, secretária de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF

“O serviço de fortalecimento de vínculos está na nossa atuação, é aplicado nos centros de convivência públicos. É no contato com educadores que crianças, especialmente na primeira infância, conseguem se abrir. O trabalho é com a família, então, por meio disso, é possível identificar situações-problema, como violência, seja física, seja emocional”, afirma. “E, quando você encontra uma instituição como essa (o Colégio Sagrado Coração de Maria), que quer oferecer o serviço, é uma grande oportunidade. Isso ajuda o governo, que pode canalizar energias e recursos para outras atividades. É um trabalho de mãos dadas”, elogia. A secretária, que já foi presidente da Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), vê em parcerias público-privadas a solução para diversos problemas.

“Infelizmente, há poucos trabalhos conjuntos assim”, lamenta. Ilda avalia que, apesar de já existirem boas ações implementadas, todas as instâncias e esferas do governo precisam ser lembradas e conscientizadas da importância da primeira infância. “Se você foca essa criança desde a gravidez, conscientiza os pais de que é importante conversar e estimular, a diferença é enorme. A mente da criança é muito maleável nessa fase. Depois, pouco se pode fazer”, adverte. “As políticas públicas existem, mas, às vezes, o estado sozinho não consegue aplicar. Então, vamos todos, sociedade, empresas, organizações, dar as mãos. E, em muitos casos, não é preciso de muito, só aproveitar uma estrutura que já existe”, aponta.