38% das mortes por acidentes na infância acontecem durante as férias

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Por Isadora Martins*

As férias escolares, período em que as crianças estão mais expostas a riscos durante viagens de carro e brincadeiras na piscina, por exemplo, o número de incidentes aumenta. De acordo com levantamento da organização não governamental (ONG) Criança Segura, 38% dos acidentes fatais na infância acontecem durante o recesso. Ainda segundo a organização, eles são causados, principalmente, por afogamento, queimaduras e desastres no trânsito.

Só em 2017, mais de 3.600 crianças morreram e outras 111 mil foram internadas por causa de acidentes. Eles são a principal causa da morte de pessoas de 1 a 14 anos no Brasil. Estudos mostram, no entanto, que 90% dessas fatalidades podem ser evitadas com medidas de prevenção. Por isso, a ONG Criança Segura alerta que, nas férias, os pais e responsáveis precisam reforçar os cuidados com os pequenos, para que eles possam se divertir e crescer de forma segura. Durante atividades que ofereçam riscos, é fundamental que as crianças sejam supervisionadas por um adulto e, quando necessário, utilizem equipamentos de segurança.

Sobre a Criança Segura

A Criança Segura é uma organização não governamental e sem fins lucrativos dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. Ela atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos.

Para cumprir sua missão, a ONG desenvolve ações de políticas públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; comunicação – desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa; e mobilização – cursos a distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para profissionais ligados à infância.

CNJ abre vagas para pesquisadores em estudo sobre primeira infância

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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), selecionará profissionais para compor a equipe responsável pela análise qualitativa da pesquisa “Diagnóstico da situação de atenção às crianças na primeira infância no sistema de justiça brasileiro”. Inicialmente, as inscrições começariam nesta quarta-feira (15/1),  mas a data de início de candidaturas foi adiada para 20 de janeiro. Para se inscrever, acesse a página do CNJ e escolha o eixo de maior identificação.

As sete vagas abertas são para consultores da equipe que produzirá dados em campo, utilizando metodologia comparativa para garantir a diversidade regional, de porte dos municípios, taxa local de violência, taxa de congestionamento, existência ou não de varas exclusivas, regiões de fronteira, serviços prestados pela rede ou demais critérios que se apresentem relevantes para o desenho da pesquisa.

A pesquisa completa contará com 18 pesquisadores para a formação de duas equipes: a de análises qualitativas e outra de análises quantitativas, com 11 profissionais. O trabalho visa conhecer, de forma mais abrangente, a situação do atendimento às crianças no sistema do Poder Judiciário.

Para isso, haverá cruzamento de dados e informações para financiar as ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, firmado neste ano entre o CNJ e diversos atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil, que conta com adesão de cerca de 100 entidades públicas e particulares. O intuito do pacto é estimular a elaboração de políticas públicas para as crianças durante a primeira infância, fase em que estão mais vulneráveis.

GDF promete mais 6,7 mil vagas em creches em 2020 em Cepis e convênios

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O Governo do Distrito Federal prometeu criar mais de 6,7 mil novas vagas em creches em 2020. A meta é inaugurar 10 novas unidades, além de ampliar convênios a fim de garantir as novas vagas. O GDF se comprometeu a entregar cinco novos Centros de Ensino da Primeira Infância (Cepi) no primeiro semestre e outros cinco no segundo semestre do ano. A construção deles custará R$ 35 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Cepi Mandacaru, em Samambaia. Foto: Arquivo/ Agência Brasília

Cada Cepi atenderá 174 crianças — com a inauguração de 10 unidades, deve-se chegar a um total de 1.740 meninos e meninos atendidos. Outras 5 mil vagas devem ser criadas por meio de convênios com creches particulares.O déficit de vagas para crianças de até 3 anos em creche chega a 20 mil no DF. A lista de pais inscritos por uma vaga está sempre crescendo. Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a iniciativa de criar 6,7 mil postos deve acabar com 30% da espera em 2020.

“A busca por vagas é alta, mas nosso esforço está voltado para reduzir sensivelmente essa carência”, declarou à Agência Brasília o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz. À Agência Brasília, o governador Ibabeis Rocha afirmou que “uma mulher que tem com quem deixar o filho se mantém no mercado de trabalho, tem independência financeira e, inclusive, mais autonomia para não sofrer violência doméstica”.

Assim, aumentar o número de atendimentos de creche na primeira infância traz impactos social, econômico, trabalhista, político, entre outros. O Buriti também estuda aumentar as vagas em educação integral por meio de rede credenciada para oferecer atividades extra-classe, como cursos de idiomas, profissionalizantes e esportivos.

Saiba mais

Quer colocar seu filho numa creche pública? As matrículas para creche na rede pública são feitas a qualquer época do ano pelo telefone 156 ou na regional de ensino de cada cidade. Saiba onde fica a creche mais próxima pelo site.

Leia mais sobre creches aqui.

Projeto de lei prevê pré-escola integral para crianças de 4 a 5 anos

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Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4.380/2019, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de nº 9.394/1996, para tornar obrigatório que sejam oferecidas pré-escolas em período integral a todas as crianças de 4 e 5 anos do país. A LDB já prevê a obrigatoriedade de pré-escola nessa faixa etária, mas sem a especificidade da oferta em período integral.

A deputada federal Paula Belmonte, autora da proposta

O PL estabelece carga mínima anual de 1,4 mil horas em pelo menos 200 dias letivos. O atendimento deve durar a partir de sete horas diárias. A responsável pela proposta é a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Em entrevista ao Blog da Primeira Infância, a parlamentar, que teve seis filhos, defende mais proteção às crianças brasileiras em todos os sentidos.

Além disso, as mulheres precisam de apoio para poder voltar ao mercado de trabalho. “Muitas das nossas crianças estão desnutridas, em vulnerabilidade, em perigo… Quando a gente fala de oferecer a elas maior tempo na escola é para protegê-las e para visar também a prevenção de violência”, argumenta. “Isso também permite à mulher trabalhar com tranquilidade, sabendo que o filho estará em um ambiente seguro”, acrescenta.

“A gente tem um plano nacional para colocar pelo menos 50% das crianças na creche, mas estamos longe disso. E as crianças ficam muito vulneráveis, pela questão da inocência mesmo, enquanto as mães estão trabalhando”, pondera a vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Ela conta que a frente vem trabalhando para que o período da vida que vai do ventre da mãe aos 6 anos de idade se torne política de estado.

“Hoje, as pessoas estão percebendo a importância disso, é um momento propício”, avalia. Também de autoria de Paula Belmonte, o projeto de lei nº 2721/2019 define o período entre 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil. A deputada federal cresceu em Brasília, onde sempre estudou em colégios públicos.

Questão financeira

Com relação à viabilidade orçamentária da proposta, Paula Belmonte observa que a questão orçamentária pode ser um desafio, mas é preciso priorizar a questão, que poderá trazer economia futura. “Sempre precisa ter uma adequação”, diz. “A primeira infância é um momento em que a criança está no ápice. E, estando na creche, ela terá, em primeiro lugar, segurança; em segundo, alimentação; em terceiro, um bom estímulo”, aponta.

Parlamentar pelo DF, Paula é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

“Em quarto lugar, está a chance de as mães poderem trabalhar. Muitas não conseguem por não terem com quem deixar os filhos, e isso se torna um ciclo vicioso.” Dessa maneira, apesar de a implementação, num primeiro momento, exigir um bom orçamento, isso poderá resultar ganhos financeiros posteriores. “Isso vai gerar uma economia imensa para o estado, que deixa de ter várias outras questões que geram custos”, diz.

“Uma criança que vai para um ambiente adequado tem a possibilidade de não ficar exposta a vulnerabilidades”, completa. “Estaremos criando um ambiente saudável que vai trazer um impacto de economia mesmo.” De acordo com o vencedor do Nobel de Economia James Heckman, cada dólar investido na primeira infância traz um retorno de 7 dólares, sendo um investimento como nenhum outro.

“Precisamos dessa conscientização no sentido de que se as crianças tiverem uma condição básica, com certeza veremos um reflexo de um Brasil superior, mais desenvolvido, com crianças dentro da escola”, afirma Paula. Uma realidade muito distante da atual, em que há meninas e meninos em situação de risco mesmo em Brasília.

“A gente tem lixão e esgoto a céu aberto. Uma criança que tem contato com esse tipo de ambiente é mais propícia a doenças,o que também gera impacto financeiro.” Paula acredita também que, muitas vezes, deixa-se de investir na primeira infância não por falta de dinheiro, mas por não enxergarem valor nisso. “Brasília, por exemplo, deixou de construir várias creches públicas. O estado tem o dinheiro, mas vê creches como passivo”, denuncia.

“Não é visto como investimento. Aí gera essa situação que vemos hoje.” É por isso que outro projeto de lei de Paula Belmonte, de nº 5148/2019, destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância. O texto pretende mudar a Lei 8.242/91, que criou o fundo.

App de empresa júnior da USP mostra exames mais rápido a gestantes de GO

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Sistema desenvolvido pela Poli Júnior leva informações sobre os resultados de exames até 87% mais rápido do que o método tradicional para as mamães em Goiás. A situação da saúde pública no Brasil é sempre preocupante, principalmente quando se trata de mulheres grávidas. Não é incomum que muitas percam os bebês devido a atrasos no atendimento.

Sistema mostra mensagens e resultados personalizados

Em função deste cenário a, Poli Júnior, empresa júnior formada por alunos de engenharia da Universidade de São Paulo (USP), criaram o aplicativo Teste da mamãe. O app surgiu a partir do desafio proposto por um dos laboratórios de biomedicina de atendimento do Programa de Proteção à Gestante (PPG) do Estado de Goiás.

Operando desde o início do ano gratuitamente, para usuários do sistema Android, o projeto é capaz de entregar as informações para as grávidas até 87% mais rápido do que a maneira tradicional, que conta com filas, horas em pé e desencontro de informações.

Estudantes de engenharia da Universidade de São Paulo criaram o aplicativo

Os estudantes desenvolveram o aplicativo com o uso de inteligência artificial capaz de aproximar gestantes dos postos de saúde, dando acesso mais ágil aos resultados dos exames realizados no pré-natal.

Além disso, o sistema conta com informações gerais para tirar dúvidas frequentes sobre a gravidez, para as mamães conseguirem acompanhar o desenvolvimento do bebê de forma mais saudável e humanizada.

Alunos trabalharam depois por encomenda de laboratório goiano

O público-alvo são mulheres de baixa renda que moram em locais distantes dos postos de saúde e, como moram no interior de Goiás, têm baixo acesso a informações e não é cômodo realizarem o trajeto de ida e volta entre posto de saúde e suas residências regularmente.

Licença-maternidade de um ano, comentada por Damares, é possível no Brasil?

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Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, mencionou, em uma entrevista conjunta ao portal UOL e Folha de São Paulo, em 29 de setembro, que mulheres deveriam ter direito a licença-maternidade por um ano. Depois, Damares escreveu, em um tweet, que isso se trata de um “desejo apenas.”

Ministra Damares comparou a licença maternidade do Brasil a da Hungria, que dá três anos de benefício às mães

Atualmente, no Brasil, o benefício da licença-maternidade garante quatro meses de afastamento para a mulher da iniciativa privada. Esse período pode chegar a seis meses para empregadas de empresas participantes do programa Empresa Cidadã e servidoras públicas. Caso a mulher trabalhe na empresa há mais de um ano, ela pode emendar as férias à licença. Na entrevista, a ministra mencionou o caso da Hungria, onde as mulheres têm direito a três anos de licença-maternidade. No primeiro ano, a mãe ganha 110% do salário; no segundo, 80% e no terceiro, 50%.

Debora Ghelman, advogada especializada em direito humanizado nas áreas de família e sucessões, conta que, apesar da boa intenção da ministra Damares, a sugestão dela é um retrocesso quando se fala da era de igualdade de gêneros. Se o projeto fosse aceito, a advogada acredita que as empresas ficaram desestimuladas a contratarem mulheres na idade biológica para se tornarem mães, além da possibilidade de oferecerem salários ainda mais baixos para o público feminino e de haver risco de demissão em massa das profissionais.

A advogada Debora Ghelman defende uma licença conjunta entre pai e mãe

A ministra também opinou sobre a licença-paternidade, que atualmente dá aos pais cinco dias de afastamento do trabalho. O prazo pode ser estendido por até 20 dias. Damares acredita que “seria ótimo” se os pais pudessem ter dois ou três meses de benefício e, mais uma vez, citou o exemplo da Hungria.

Debora sugere que os homens tenham uma licença como o modelo da Suécia, onde o benefício é compartilhado entre homens e mulheres. 90 dias para cada um e os outros 300 dias são convencionados entre o casal. A advogada acredita que, como a legislação evoluiu na defesa da igualdade de gêneros, os pais também podem ter uma licença estendida. Assim, os homens poderiam aumentar o vínculo afetivo com os filhos, e as mulheres retornariam em paz ao mercado de trabalho.

Brasiliense faz vaquinha para publicar livro sobre gravidez inesperada

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Com Luiz Neto*

Jovem autora brasiliense organiza campanha de financiamento coletivo no Catarse para lançar livro premiado em plataforma de leitura na internet e tem 10 dias para bater a meta. Julia Braga, 26 anos, publicou 13 obras no Wattpad, entre elas Querido Bebê, que ganhou o prêmio Wattys 2016 – Edição de Colecionador.

A capa do livro que conquistou 4 milhões de leitores no Wattpad

O selo celebra os textos mais adicionados à biblioteca pessoal dos leitores. No Wattpad, o livro de Julia, voltado ao público jovem adulto, conquistou 4 milhões de leitores. Outras publicações da autora brasiliense são Eu, Cupido e Eu Não Amo Você. Atualmente, ela está escrevendo vários livros ao mesmo tempo e postando os capítulos no Wattpad. Algumas das obras em andamento são Psicologia Reversa e Senhor Cupido.

Julia Braga conquistou milhões de leitores on-line

Depois do sucesso na internet, a escritora decidiu lançar, em parceira com o grupo editorial Mapalab, a versão física do livro Querido Bebê. Ter a obra impressa em mãos, inclusive, era um pedido antigo dos leitores. Para realizar o objetivo, Julia busca ajuda do público: ela lançou uma vaquinha virtual a fim de financiar o projeto. De 1º de outubro até agora, a escritora arrecadou R$ 14.950.

Julia relata que os leitores reagiram positivamente à iniciativa de trazer o livro para o mundo real. “Na primeira semana, a gente arrecadou, tipo, R$10 mil e eu não esperava isso. Eles estão apoiando muito, fazendo uma divulgação pesada”, comemora. “Eu sabia que os meus leitores ajudariam, mas eu não tinha noção do quanto”, disse a autora.

Gráfico explica como o total arrecadado em financiamento coletivo será usado

A meta é alcançar R$ 19.800 no total. Restam 10 dias para o fim da campanha, e interessados em colaborar com o financiamento coletivo devem clicar no link até 31 de outubro. A campanha é no estilo “tudo ou nada”. Isso quer dizer que, se a meta não for atingida, todos os colaboradores receberão seu dinheiro de volta, e o projeto será cancelado.

Para incentivar leitores a ajudarem, a autora disponibiliza recompensas para os apoiadores do projeto. Trechos inéditos, final alternativo, carta manuscrita, marcadores, bottons, ecobag com ilustração definida em concurso on-line na página da autora no Wattpad e até o nome de um personagem que pode ser escolhido por você são alguns dos prêmios possíveis por ajudar o projeto.

Escritora oferece recompensas exclusivas para quem colaborar com a vaquinha virtual, como ecobags e outros brindes

O livro Querido Bebê: um livro sobre planos imprevistos e encontros conta a história de Isabela, uma estudante do 3º ano que tinha grandes planos, até descobrir a gravidez. Na história, a adolescente encontra uma forma de alivar os dramas e as dúvidas de uma gestação inesperada ao escrever cartas para o bebê em sua barriga e publicá-las em um blog, chamado Querido bebê.

Este é o mote do livro Querido Bebê

O portal começa a ter mais acessos que o esperado e a jovem passa a compartilhar sua nova vida com algumas milhares de pessoas. Uma semelhança com a vida de Julia é que, assim como a Isabela do livro, ela não esperava ter tantos acessos nas histórias que publica on-line. Para ler Querido Bebê on-line, acesse o site.

Confira relatos de leitores de Querido Bebê e um recado da autora no vídeo:

Saiba mais sobre a autora

Julia Braga tem 26 anos, não tem filhos, nasceu na capital federal e cursou letras na Universidade de Brasília (UnB). Depois, mudou-se para São Paulo, onde mora até hoje. Segundo ela, a cidade oferece mais possibilidades para escritores. Fez também um curso de escrita criativa na Irlanda, onde fez intercâmbio em 2017.

Apesar do sucesso on-line, infelizmente, Julia ainda não se sustenta com a escrita. “Até agora, eu não ganhei dinheiro com a literatura. Eu escrevo para os meus leitores”, explica ela, que é estagiária numa editora. Julia cursa produção editoria na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

Julia conta como nascem suas obras: “A história vem para mim e eu começo a pesquisar. Vou para o YouTube, vejo discussões das pessoas sobre o assunto e converso com quem vive a realidade que eu quero retratar”. O processo de escrita dela é bem orgânico. “Deixo a história correr solta e depois volto para ajeitar.”

Julia começou a escrever um livro aos 11 anos e, aos 16, passou a compartilhar histórias na internet. No começo, até o extinto Orkut servia de espaço. O livro preferido de Julia é O conto da aia, da autora canadense Margaret Atwood. A obra, de 1985, inspirou ópera, filme, romance gráfico e, mais recentemente, uma série televisiva estadunidense, conhecida pelo título original The Handmaid’s Tale.

 

*Estagiário sob supervisão de Ana Paula Lisboa

Programa distribui 3,6 milhões de livros infantis para público em geral, além de 600 mil kits para escolas públicas em 2019

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Ao longo de 2019, o programa Leia Para Uma Criança 2019 distribuirá 3,6 milhões de livros infantis gratuitos para pessoas físicas, além de 600 mil kits para escolas públicas de regiões vulneráveis. Em 2018, o total de obras enviadas para quem se cadastrou no site individualmente foi o mesmo: 3,6 milhões. O total de kits para colégios de locais carentes é que aumentou: este ano, são 400 mil a mais.

A iniciativa é organizado pelo Itaú-Unibanco e pelo Itaú Social. Os livros infantis do Leia Para Uma Criança são selecionados por meio de edital: as obras passam por curadoria de especialistas em literatura infantil, organizações da sociedade civil (OSCs), secretarias de educação, cultura e assistência social, bem como voluntários, adultos e crianças de diversas regiões do país. Este ano, estão sendo distribuídos 400 mil kits a mais do que no ano passado.

Desde a criação do programa, mais de 54 milhões de livros impressos foram distribuídos, incluindo edições em braile e letra expandida. Embora o estoque deste ano tenha acabado, interessados ainda podem acessar 13 livros digitais no site.

Conheça os livros da coleção 2019

Leo e a Baleia

Leo e seu pai vivem em uma casa perto do mar. Todos os dias, o pai de Leo sai cedo para trabalhar como pescador, e o menino passa o dia na companhia de seus gatinhos. Certa manhã, após forte tempestade, Leo encontra uma baleia na areia da praia e a leva para casa, pensando em ter uma companhia para ouvir suas histórias (a baleia é ótima ouvinte). Ele tenta manter a nova amiga em segredo, mas o plano não dura muito tempo, porque seu pai a encontra escondida na banheira. O gesto de Leo muda a vida dos dois, que se unem para levar a baleia de volta para o mar. Uma emocionante história sobre amizade.

O Tupi que você fala

O livro apresenta às crianças o lado curumim de cada um de nós, ao revelar a influência indígena nas palavras que usamos em nosso dia a dia, como guri, pipoca, saci, guaraná, abacaxi, entre outras. As palavras de origem indígena fazem parte do nosso cotidiano, e com o livro as crianças descobrirão que vários alimentos, animais e plantas têm nomes dados pelos índios, de forma divertida e aguçando a curiosidade dos pequenos a descobrir a origem das palavras.

Quer se formar em mediação de leitura?

A formação de mediação de leitura Infâncias e leituras, promovida on-line pelo Itaú Social, está com inscrições abertas para uma nova turma. Para se inscrever gratuitamente, basta acessar o link.

Eu Faço Cultura oferecerá sessão de cinema gratuita para crianças autistas

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O programa Eu Faço Cultura promove exibição gratuita do filme Angry Birds 2 no domingo (20), às 11h, no Kinoplex do Boulevard Shopping Brasília. 105 bilhetes gratuitos para assistir ao filme foram distribuídos, voltados a crianças autistas e seus familiares.

Sala será adaptada para crianças com autismo: as luzesm ficam acesas

Os desdobramentos do autismo impactam a vida social de meninos e meninas com autismo. Ir ao cinema ou ao shopping, por exemplo, pode ser uma tarefa complicada pela falta de conscientização sobre o assunto e pela falta de sensibilidade dos outros com relação ao assunto. Por isso a escolha do programa Eu Faço Cultura por promover a uma sessão de cinema adaptada, chamada de Sessão Azul.

Para receber especialmente o público com distúrbios sensoriais, a sala ficará com as luzes acesas, o som mais baixo e as crianças poderão andar, dançar, gritar e cantar à vontade. Profissionais e especialistas estarão na sala para dar suporte na adaptação ao ambiente, além de auxiliar as crianças e pais que precisarem de apoio.

A proposta foi tão bem sucedida que os ingressos para a sessão já estão esgotados.

O fIlme Angry Birds 2

A animação é uma continuidade do game adaptado ao cinema, em 2016, quando Red, Bomba, Chuck, Matilda e Terence, moradores da ilha dos pássaros, tomam conhecimento da existência da ilha dos porcos. Embora simpáticos, os porcos estavam de olho nos ovos dos vizinhos, gerando desconfiança. A nova aventura mostra os Angry Birds e os vizinhos ainda em provocações, mas eles acabam se unindo porque vão enfrentar um inimigo em comum.

O programa Eu Faço Cultura

É uma iniciativa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal/Fenae e das APCEFs (Associação do Pessoal da Caixa), que têm a participação de milhares de empregados da ativa e aposentados da Caixa, contando com patrocínio da Caixa Seguradora e da Wiz.

O programa lançado em 2006 busca incentivar o mercado cultural no país, além de valorizar os artistas locais, proporcionando atividades culturais ligadas a diversas formas de arte, para as pessoas sem acesso.

Já foram distribuídos mais de 193 mil ingressos de shows e espetáculos, mais de 34 mil ingressos de cinema e 37 mil livros e CDs. O programa apoiou também 387 produtores culturais em todo o país. Com uma proposta inédita no Brasil, o programa compra produtos/ingressos de produtores culturais ou fornecedores de cultura e os distribui a pessoas de baixa renda com subsídio total do governo federal.

Trabalho infantil já machucou gravemente quase 30 mil crianças desde 2007 e nunca vale a pena

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Por Luiz Neto*

Dados do Ministério da Saúde revelam que, desde 2007,, por causa do trabalho infantil, mais de 45 mil crianças e adolescentes tiveram Problemas de saúde saúde, 27.180 meninos e meninas sofreram acidentes graves e 268 morreram. Os dados vão de 2007 até 2019. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), há 1,7 milhão de crianças e adolescentes que, além de trabalharem, estudarm e realizam afazeres domésticos.

Dados do Ministério da Saúde mostram consequências do trabalho infantil

Essa longa jornada de trabalho aumenta o abandono à escola e, quando não causa o abandono, prejudica o desempenho das crianças na escola. Já os acidentes podem ser graves, causando até mesmo mutilações e mortes. Foram 698 amputações traumáticas no nível do pulso e da mão entre 2007 e 2019.

As consequências do trabalho infantil podem ser várias, todas problemáticas. Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, “as duas mais graves são empecilhos à escolarização e riscos à segurança física”. Ela destaca que a exploração infantil é, infelizmente, muito mais comum e mais próximo do cotidiano do que se pode pensar. “Há grandes empresas que não empregam diretamente crianças e adolescentes, mas não monitoram a linha de produção do produto. Então, o produto final tem trabalho infantil em seu histórico”, denuncia.

Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Isa destacou a indústria do chocolate, a do amendoim e a da mandioca como algumas das mais problemáticas. Para a secretária, o perfil do trabalho infantil no Distrito Federal é diferente. A maioria das crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar estão na área urbana. “Quando o cidadão ou cidadã presenciar o trabalho infantil visível, seja como vendedor ambulante ou o que for, ele ajuda ao não contratar esses serviços”, disse Isa Oliveira.

Além disso, ela destaca que “temos que lembrar que crianças e adolescentes são sujeitos que têm o direito de brincar”. A exploração do trabalho, por vezes, acaba levando a outros tipos de violação. “Ao negar esse direito, estamos incentivando que as crianças voltem para as ruas, onde ficam vulneráveis ao aliciamento do tráfico de drogas e exploração sexual.”

André Luiz Pires é graduado em ciências econômicas pela Universidade de Sorocaba e mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia. Em seu artigo acadêmico Trabalho infantil vale a pena?, ele diz que “é amplamente reconhecido que esta forma de trabalho gera apenas malefícios, não só para as crianças que trabalham, como também para a sociedade em geral.”

Campanha “Trabalho infantil vale a pena?”

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Casa Pequeno Davi, com apoio do Fórum Nacional, divulgam, no mês da criança, a campanha “Trabalho infantil vale a pena?”. A pergunta é uma provocação, diante da defesa do trabalho infantil feita por autoridades, como o próprio presidente Jair Bolsonaro.

A campanha é composta por cartazes e vídeos. A parte audiovisual mostra o depoimento de adultos vítimas do trabalho infantil. Eles contam como lidam com as consequências dessa grave violação de direitos. A campanha é acompanhada da hashtag #TrabalhoInfantilNAOValeaPena.

Denuncie!

Se você souber ou presenciar alguma situação de trabalho infantil, há vários jeitos de denunciar. Por telefone, é possível ligar para o Disque 100. On-line, é possível denunciar no site do Ministério Público do Trabalho. Outros órgãos que podem ser procurados são o Conselhos Tutelares, Delegacias Regionais do Trabalho e Secretarias de Assistência Social.

 

*Estagiário sob supervisão de Ana Paula Lisboa