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Concurso da PCAM é retomado e novo cronograma será divulgado em breve, diz banca
O certame havia suspenso após indícios de irregularidades
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para ara os cargos de Investigador, Escrivão e Perito, que foi suspenso após a confirmação da Secretaria de Controle Externo informou, por meio de um comunicado, que o certame será retomado. “A Fundação Getulio Vargas (FGV) comunica a revogação da medida cautelar concedida por meio do Despacho de fls. 124/133, publicado no DOE/TCE AM, Edição nº 2865”, afirma a banca.
A seleção havia sido suspensa após indícios de irregularidades e em relação as datas atualizadas serão publicadas em “um momento oportuno”. Cabe lembrar que no último dia 17, o edital do concurso sofreu alterações referentes a requisitos exigidos.
Relembre o caso
O despacho com a suspensão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) em 15 de agosto. Na decisão do auditor Mário Filho, foi apontado que a necessidade do diploma de curso superior na fase atual do concurso e a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não possui fundamentação legal. “Motivo pelo qual o concurso corre risco de causar graves danos à administração”, afirma o TCE-AM.
Conforme apontado no despacho do auditor, apenas a apresentação do diploma de conclusão do curso de bacharel em direito, deve ser apresentada após a conclusão do curso de formação que é onde os candidatos serão efetivamente nomeados.
Já sobre à exigência de CNH, o despacho aponta que a exigência é “desproporcional ao princípio do acesso aos cargos públicos”, pois que ela deve ser feita somente se for uma necessidade do cargo, após a posse do candidato aprovado.
362 vagas
À época, foram lançados doi editais, juntos ofertam 362 vagas distribuídas entre as carreiras de delegado de polícia, investigador, escrivão, perito criminal, médico legista e odontolegista.
Aos profissionais contratados,são oferecidos ganhos de R$11.281,26 (investigador e escrivão), R$16.237,85 (perito) e R$20.449,05 (delegado).
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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas fala sobre abertura de novos concursos
Karolini Bandeira*- O novo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Conselheiro Érico Desterro, falou, em entrevista a um jornal local, sobre a abertura de novos concursos do órgão e o chamamento de excedentes do último concurso para auditores.
“Se for possível, farei. Porque o concurso público é a porta de entrada constitucionalmente para o serviço público. Se houver necessidade e possibilidade orçamentária-financeira, o Tribunal fará”, enfatizou Desterro.
Segundo o representante, os profissionais aprovados no certame de 2021 serão chamados conforme a necessidade do Tribunal.
“Meu compromisso é dar posse na medida que for surgindo vagas aos aprovados do concurso público feito pelo conselheiro Mário de Mello. Isso pode ficar absolutamente certo de que havendo vagas durante o prazo de validade do concurso e sendo necessário o Tribunal convocará os aprovados.”
Concurso para auditores
O certame, realizado em 2021, foi para 40 vagas no cargo de auditor técnico de controle externo, nas especialidades de auditoria governamental, auditoria de obras públicas, auditoria de tecnologia da informação e no Ministério Público de Contas. A taxa de participação foi de R$ 185 para todas as funções.
Os salários são de R$ 8.328,77, para 30 horas de trabalho semanal. Com o adicional de qualificação, a remuneração é elevada para R$9.994,52.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação foi composta por 80 questões, sendo 50 de conhecimentos específicos e 30 de conhecimentos básicos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TCE/AM oficializa contrato com banca organizadora para concurso de nível superior
Karolini Bandeira*- Agora é oficial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)! O contrato foi assinado durante solenidade realizada nesta quarta-feira (31/3). O evento contou com a presença do presidente do TCE/AM, Mario de Mello, e do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
“A Fundação Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de respeito nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a banca será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda este ano”, declarou Mario de Mello.
A estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TCE/AM: contratada banca organizadora de novo concurso para nível superior
Karolini Bandeira*- Eba! A banca organizadora do próximo concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) foi oficializada! De acordo com dispensa de licitação e ratificação publicados no Diário Oficial do Tribunal, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pelo certame, que contará com vagas para auditor técnico de controle externo. A banca já havia sido cogitada em janeiro de 2020.
A estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Durante uma live em seu perfil oficial do Instagram, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, que o órgão realizará um novo concurso público com vagas para Procuradoria-Geral Jurídica da Corte de Contas, para quem é formado em direito, além das outras vagas já anunciadas para auxiliares, de nível superior. A expectativa é de que o edital de abertura seja divulgado até o fim deste ano.
“Já conversei com o governador Wilson Lima e ele irá enviar para a Assembleia um projeto para alterar a Constituição do Estado e autorizar a criação da Procuradoria Jurídica no Tribunal de Contas,” explicou Mello.
Atualmente, o TCE-AM é representado judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê a criação de uma Procuradoria Jurídica própria. A partir da criação da estrutura organizacional será realizado o concurso.
O concurso público deverá ser conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo informações do próprio órgão, deverão ser ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
“Continue estudando! Nossa expectativa é um concurso para, no mínimo, 150 vagas, mas temos uma demanda de 304 servidores. Além de realizar o concurso, irei nomear todos na minha gestão ainda. Não há força humana que me faça retroceder,” disse.
Segundo ele, a previsão é que as provas sejam realizadas no final deste ano ou até o início de 2021. “Tenho muita fé em Santa Clara e, se Deus quiser, iremos realizar o concurso ainda este ano. Meu compromisso e meu objetivo é fazer este concurso este ano,” reafirmou.
Home office
Desde 20 de março, o TCE-AM suspendeu as atividades presenciais por 15 dias e passou a atuar em home office por conta da pandemia do novo coronavírus, o COVID-19. A suspensão terminaria no dia 04 de abril, mas deve ser reavaliada, segundo o presidente.
*Com informações do TCE/AM
TCE/AM vai abrir novo concurso público e já define banca organizadora
As oportunidades serão para cargos de nível superior
Victória Olímpio * – Um novo concurso público será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e já definiu a banca organizadora! A contratada para organização e realização do certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O número de vagas só será estabelecido no edital do certame, mas levará em conta a disponibilidade orçamentária do Tribunal.
De acordo com o Tribunal, as vagas serão destinadas para cargos de nível superior e de acordo com a Lei nº 4.743/18, modificada pela Lei nº 5.053/19, a estimativa é de que sejam ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.
“A regra do concurso público é o edital que seguirá a legislação e obedecerá todos os critérios previstos em lei. As leis que regem o TCE-AM já especificam alguns cargos com vagas e atribuições, mas dependemos da disponibilidade orçamentária e o edital do concurso público também levará em conta isso para especificação do número de vagas por cargo”, explicou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Requisitos
Para as vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. No entanto, até 20% das vagas poderão ser destinadas para bacharéis em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências econômicas, ciências da saúde, direito, enfermagem, estatística, fisioterapia, geologia, jornalismo, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.
Para o cargo de auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, o candidato deve ter nível Superior em qualquer das áreas de conhecimento da engenharia e da arquitetura, podendo ser destinado um percentual de 20% para os bacharéis em arquitetura e engenharias ambiental, elétrica, eletrônica, de estradas, mecânica, naval, de pesca, de petróleo e gás e de transportes ou logística.
O cargo de auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação terá como requisito básico ter formação superior em tecnologia da informação. Já para o cargo de auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas, o requisito mínimo é que o candidato tenha nível superior em direito.
Demais requisitos e especificações serão estabelecidos no edital que regerá o concurso público e terá como premissas a legislação vigente.
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* Com informações do TCE/AM