Secretaria de Economia do DF suspende concurso para auditor, mas já prevê data de retomada

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A secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), Adriane Lorentino, publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (26/3), novo edital com a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas, e formação de cadastro de reserva, no cargo de auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal.

 

A decisão foi tomada devido às medidas preventivas adotadas pelo GDF no combate contra a disseminação do coronavírus.

 

Lorentino tornou público, ainda, que o cronograma do concurso será readequado com novas datas prováveis e que as atividades referentes ao concurso serão retomadas em agosto de 2020.

 

O concurso

O concurso oferece 40 vagas imediatas, mais 80 para cadastro reserva, que contaram com 15.949 inscrições. O cargo em questão é o de auditor-fiscal da Receita, que exige nível superior em qualquer área de formação.

A primeira etapa do concurso (prova objetiva) já foi aplicada em dia 2 de fevereiro. Já a segunda fase (prova discursiva) estava prevista para 12 de abril. O Cebraspe é a banca organizadora da seleção.

 

Foto: Reprodução/DODF 

Coronavírus: TJM/MG suspende abertura de inscrições do concurso

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Victória Olímpio – O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), o juiz James Ferreira Santos, tendo em vista a pandemia de Covid-19, comunicou a suspensão da abertura das inscrições do concurso público para oficiais e técnicos judiciários do Tribunal.

De acordo com nota publicada pelo Tribunal, ficam igualmente sem validade as demais datas, prazos e períodos expressos ou referidos no edital, que serão estabelecidos em novo cronograma de execução a ser oportunamente e amplamente divulgado.

As inscrições seriam realizadas a partir de 30 de março e vão até 29 de abril, pelo site da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC), banca organizadora. As lotações serão para as Secretarias de Juízo Militar (1ª Instância) e para a Secretaria do TJM/MG (2ª Instância).

Sobre o concurso

São 24 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficial judiciário nas especialidades de oficial judiciário (19) e assistente técnico de sistemas (1), técnico judiciário nas especialidades de técnico judiciário (CR), contador (1), analista de sistemas (1), administrador de rede (1) e estatístico (1).

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas de múltipla escolha e prova de redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas, a prova de redação para todos os candidatos, a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência e a averiguação dos candidatos que se declararam negros (de cor preta ou parda), serão todas realizadas em Belo Horizonte/MG. Confira!

 

São Paulo: CRO adia provas e CAU suspende concurso público

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Victória Olímpio – A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) interferiu na rotina de todo mundo, incluindo os concurseiros. Os concursos públicos do Conselho Regional de Odontologia (CRO/SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) também entraram nessas mudanças. O CAU/SP suspendeu o certame, enquanto o CRO/SP apenas adiou por tempo indeterminado as provas do certame.

CRO SP

Devido a preocupação com os níveis de disseminação e a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, o Conselho comunicou o adiamento, por prazo indeterminado, da aplicação das provas que seriam realizadas em 5 de abril de 2020. A nota foi divulgada pela RBO Concursos, banca organizadora do concurso.

O certame oferta 69 vagas para agente fiscal, auxiliar administrativo, advogado/procurador jurídico, analista – de controle interno, de desenvolvimento de sistemas de informação, de infraestrutura de tecnologia de informação, de licitações e compras, de recursos humanos, jurídico e de suporte de tecnologia da informação, assistente – administrativo, contábil, de comunicação e para eventos e fiscal. As remunerações variam de R$ 2.805,96 e R$ 6.525,73.

 

CAU SP

Também devido ao COVID-19, o concurso público foi suspenso! A nota foi publicada pelo presidente do Conselho, José Roberto Geraldine Júnior e divulgada no site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame. O concurso previa oferta de 34 vagas para assistente técnico administrativo, analista administrativo, analista contábil, analista de comunicação, analista de gestão de pessoas, analista de gestão financeira, analista de tecnologia da informação e comunicação, analista executivo, agente de fiscalização e analista técnico em arquitetura e urbanismo.

As oportunidades seriam para as cidades de Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. Os aprovados receberão remunerações variando de R$ 2.832,11 a R$ 8.842,28, além dos benefícios.

Concurso PM e CBM da Bahia é suspenso por decisão judicial

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Victória Olímpio * – O Secretário da Administração e os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia suspenderam o concurso público para Seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da PM e CBM do Estado. A publicação foi feita pelo site do IBFC, banca organizadora do certame. De acordo com a publicação, a suspensão será até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial.

 

 

Em 20 de janeiro a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso. Os editais apresentavam diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.

Outra falha apontada no edital é a a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização. A Defensoria também destacou a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.

Sobre o concurso

As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.

Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.

* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres

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Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.

De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.

Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica,  microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.

Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital,  que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.

A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.

 

Sobre o concurso

As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.

Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais. 

 

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Justiça suspende validade de concursos públicos em Goiás

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Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás.

O motivo da suspensão se deu devido às dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas em Goiás. Também foi decidido que não serão realizadas nomeações decorrentes de aprovação em concurso público até junho de 2020.

A decisão atinge 500 candidatos, que já foram aprovados, e todos concursos válidos já realizados, que permanecerão suspensos enquanto durar os problemas financeiros estaduais. Segundo o advogado, o valor investido nos certames chega a R$ 5,57 milhões, sendo uma média de R$ 930 mil por concurso.

“Não é razoável permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos procedimentos, justamente quando a motivação da suspensão é a falta de recursos públicos,” defendeu Forte.

Para o juiz Gustavo Dalul Faria, o argumento demonstra que a suspensão dos concursos evitaria novos gastos para realização de certames que ainda se encontram no prazo de validade, permitindo que os aprovados sejam empregados em setores onde a atuação do Estado se faça necessária.

O juiz observou ainda que o perigo da demora, que justifica a concessão da liminar, encontra-se evidenciado pelo fato de que o não deferimento da tutela implicará na impossibilidade de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos.

“Não vejo, em exame sumária, ofensa à eventual discricionariedade, visto que não se está determinando a nomeação e posse, mas a suspensão provisória de todos os concursos que estejam em plena validade, enquanto perdurar o fato criado pelos poderes e instituições do Estado, qual seja, a suspensão de nomeações”, afirmou.

 

Suspensão dos concursos em Goiás

Em abril, o Governo de Goiás suspendeu a realização de novos concursos públicos devido a problemas de ordem fiscal. Também estava inclusa na decisão a análise do quantitativo de pessoal que aguardava nomeação das áreas prioritárias e da situação econômico-fiscal estadual De acordo com a assessoria do órgão, os certames ficariam suspensos até que Goiás pudesse ter um melhor diagnóstico da realidade atual. Saiba mais aqui. 

 

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* Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

IFB suspende seleção que ofertava vaga para professor substituto

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Victória Olímpio* – O Instituto Federal de Brasília (IFB) tornou público o cancelamento do processo seletivo simplificado que ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, para o Campus de Brasília.

De acordo com a Coordenação Geral de Pessoas do Campus Brasília, o cancelamento se deu devido a recomendação pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF/MPF), em virtude da falta de publicação, no Diário Oficial da União, do edital do processo seletivo.

O resultado final da seleção havia sido divulgado pelo IFB em maio, mas não houve convocação de nenhum candidato aprovado, visto que logo após a divulgação do resultado, o IFB recebeu a notificação emitida pela PRDF/MPF.

Também foi informado que o Instituto está em trâmites para realização de um novo processo seletivo que será divulgado em breve.

Sobre a seleção

A seleção ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, com remuneração de até R$ 5.786,68, a depender da titulação. Para assumir foi exigido diploma de curso superior em sociologia ou ciências sociais. A seleção foi realizada por análise curricular e prova de desempenho didático.

 

Leia também: Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça suspende concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal mandou suspender o concurso público aberto pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com 1.000 oportunidades para praças. O edital estaria em desacordo com a Lei Complementar 613, de 3 de janeiro deste ano, que exige nível superior para o cargo em aberto e o concurso não prevê avaliação psicológica, etapa que deveria ser atendida de acordo com a nova legislação. Assim, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho determinou a republicação do edital.

 

De acordo com o governo, A Procuradoria Geral do Estado segue analisando a viabilidade de recorrer ou atender a liminar. O prazo para o Governo se posicionar é de dez dias. Em caso de recorrer, a Comissão Especial do Concurso Público aguardará o julgamento do recurso. Se a deliberação for para acatar a decisão, o edital será ajustado e republicado posteriormente. Nesse caso, a empresa responsável por organizar o certame deve abrir um procedimento para devolver o dinheiro aos candidatos que já haviam efetuado o pagamento da inscrição.

A seleção

O concurso foi lançado em 16 de janeiro deste ano. Do total de chances, 938 eram destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino. A abertura do concurso aconteceu poucos dias após policiais e bombeiros do estado anunciarem que voltariam ao trabalho depois de se recusarem a sair às ruas devido a más condições de trabalho. O Rio Grande do Norte chegou a decretar estado de calamidade na segurança pública.

 

As vagas são de nível médio. Para concorrer, é necessário também ter, no mínimo, 1,65 m de altura (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino). Além isso é preciso ter 19 anos de idade e no máximo 30, completos até 31 de dezembro de 2018. O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo ( Ibade) é responsável pela organização do certame.

 

Durante o curso de formação, o aluno-soldado receberá uma bolsa de estudo de remuneração mensal no valor de R$ 954. Após o ingresso, o salário passa a ser R$ 2.904.

Cisru/MG tem concurso público com 269 vagas suspenso

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Do CorreioWeb – O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul de Minas Gerais (Cisru/MG) teve seu concurso público suspenso pelo Tribunal de Contas do estado (TCE/MG). O órgão exigiu adequação do edital nos quesitos relativos à etapa de prova de títulos para os cargos de nível médio e publicação dos critérios para realização da prova prática.

 

Em nota, o presidente do Cisru esclarece que a adequação do edital já está sendo trabalhada conforme as determinações do TCE, e será publicado uma errata contendo informações sobre o novo período de inscrições e a data provável para realização da prova objetiva.

 

O concurso

A seleção para contratação de profissionais de nível médio e superior, que estava com inscrições abertas até 8 de setembro, seria realizada em três etapas, com prova objetiva e de títulos para todos os cargos, e prática para condutor socorrista, técnico em enfermagem, enfermeiro e médico. A prova objetiva estava marcada para 1º de outubro.

 

As oportunidades oferecidas são para os cargos de analista administrativo (1), assistente administrativo (8), auxiliar de regulação médica (14), auxiliar administrativo (2), auxiliar em farmácia (1), condutor socorrista (88), enfermeiro (28), farmacêutico (1), médico (42), operador de frota (10), psicólogo (1), técnico de enfermagem (72) e técnico em segurança do trabalho (1). Os salários variam de R$ 954,80 a R$ 7.050, e a lotação dos cargos se dará nas regiões de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei.

 

Última seleção

Em 2013 o Cisru realizou concurso com oito vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para médicos. A lotação dos aprovados se deu nas cidades de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei. Para concorrer era necessário ter nível superior em medicina e registro no Conselho Nacional de Medicina (CRM). A remuneração variava de R$ R$ 2.864,85 a R$ 5.729,70 para jornadas semanais de 12 e 24 horas em regime de plantão.

 

Os participantes foram avaliados por meio de análise curricular, entrevista, prova prática e avaliação psicológica.

Metrobus/GO dá previsão para retomar concurso suspenso

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Conforme anunciado pelo Correio, a Metrobus Transporte Coletivo S/A publicou, em 6 de setembro, aviso de suspensão do concurso público que ofertava 238 vagas para os cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os exames objetivos seriam realizados neste domingo, 18 de setembro. Na ocasião, a assessoria da empresa informou que se tratava de uma medida temporária, devido a uma necessária revisão do edital, mas não entrou em detalhes. Agora, a empresa declarou que dentro de 90 dias deve ser definida uma nova data para os exames.

 

A devolução de valores, segundo o regulamento do certame, só pode acontecer em caso de cancelamento do processo seletivo ou exclusão de algum cargo oferecido, o que não ocorreu.

 

Segundo o edital, as remunerações vão de R$ 1.140 a R$ 7.480, com auxílio alimentação de R$ 810. Novas informações serão divulgadas no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Para nível médio, foram abertas vagas para assistente administrativo, auxiliar de eletrotécnica, auxiliar de manutenção, borracheiro, eletricista de autos, lanterneiro, mecânico, motorista, pintor de autos e técnico em segurança do trabalho. Já as vagas de nível superior houve chances para formados em engenharia, arquitetura, medicina e psicologia.