Clínica do DF é condenada a indenizar candidata eliminada devido à exame incompleto

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A candidata relatou ter sido aprovada na primeira fase do certame, porém, devido ao resultado do eletroencefalograma estar incompleto, acabou sendo eliminada da seleção que oferecia R$ 12 mil de salário

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma clínica de saúde a indenizar uma candidata eliminada do concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul por entregar um exame incompleto. O valor estipulado pela  1ª Turma Recursal foi de mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais.

De acordo com a Corte, a concurseira relatou ter sido aprovada na primeira fase do certame, porém, devido ao resultado do eletroencefalograma estar incompleto, acabou sendo eliminada da seleção. Em decorrência, ela alegou que sofreu grande abalo emocional e psicológico, dado que foram frustrados os seus planos de estabilidade financeira, com uma remuneração superior a R$ 12 mil.

No âmbito dos juizados especiais, a clínica argumentou que não houve prejuízo à candidata, uma vez que ela estaria fora do número de vagas do concurso. Entretanto, o juiz da ação assegurou que a pontuação obtida pela mulher  e sua classificação na primeira fase permitiriam, em tese, a sua continuação no certame, que é composto por cinco fases.

Assim, segundo determinou o TJDFT, foi evidenciada a falha na prestação do serviço da empresa ao entregar um resultado de exame sem todas as informações solicitadas, culminando na eliminação da candidata da seleção. Nesse sentido, a Corte entendeu que esse fato “ultrapassa a barreira do mero inadimplemento contratual e atinge os direitos de personalidade da recorrente, configurando danos morais”.

O blog tentou contato com a clínica e até momento da publicação da matéria não obteve resposta. O espaço está aberto para posicionamento. 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Rio Grande do Sul terá concursos com 6 mil vagas para professor, anuncia governador

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De acordo com Eduardo Leite, um certame será realizado no primeiro semestre de 2024 e o segundo no ano seguinte

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por meio de suas redes sociais, anunciou na noite desta quinta-feira (10/8), a realização de dois novos concursos para professores. Ao todo serão ofertadas 6 mil vagas, sendo 3 mil em cada seleção. “Eles vão se somar ao certame com 1,5 mil vagas já em andamento”, assegurou o chefe do estado. De acordo com o governador, um certame será realizado no primeiro semestre de 2024 e o segundo no ano seguinte.

Leite também informou que, paralelamente, foi enviado à  Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que amplia a possibilidade de contratação de professores temporários. “Com isso, vamos poder chamar mais certa de 3 mil profissionais de forma emergencial, suprindo necessidades urgentes”, escreveu Eduardo.

Ademais, o governador  também anunciou o envio ao parlamento do projeto que cria o programa Professor do Amanhã que ofertará  bolsa mensal de R$ 800 para custear a mensalidade em cursos de licenciatura e mais R$ 800 para o aluno como auxílio para permanência nos estudos.

Provas realizadas em junho

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS) lançou o edital de abertura do certame com 1.500 vagas para professores da rede estadual de ensino em março deste ano. O certame é destinado para as áreas da educação básica, educação profissional e educação indígena. O valor dos ganhos iniciais varia de R$ 2.019,27 a R$ 2.120,00.

Os candidatos deste concurso realizaram as provas objetivas em junho. O exame foi composto de 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para a aprovação nesta etapa, o candidato teve que obter, no mínimo, 50% da pontuação máxima possível em cada área de conhecimento e, no mínimo, 60% da pontuação máxima possível na prova. Confira aqui o resultado provisório na prova.

Os aprovados serão distribuídos serão distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Concurso Banrisul anuncia vagas para pessoas trans; inscrições estão abertas

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Ao todo, o concurso oferece 824 vagas para a carreira, que exige o nível médio completo

O concurso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para o provimento de vagas para o cargo de escriturário reserva  39 vagas destinadas às pessoas transgêneros. A medida é inédita no país, visto que o Rio Grande do Sul foi o primeiro a ter publicado um decreto que assegura cotas para pessoas trans.

Ao todo, o concurso oferece 824 vagas para a carreira, que exige o nível médio completo. Além das cotas para pessoas trans, o certame também reserva 103 para candidatos com algum tipo deficiência (PcDs), 170 oportunidades para cotas raciais, sendo 131 para candidatos autodeclarados negros e 39 para indígenas.

A seleção será feita através da aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório. O exame será composto  por 80 questões de múltipla escolha, sendo 25 questões de conhecimentos básicos e 55 questões de conhecimentos específicos. A aplicação desta etapa está prevista para 20 de janeiro de 2023.

Aprovados receberão o salário inicial de R$4.852,89. A remuneração é composta por R$2.664,93 de vencimento bruto, além de R$ 2.187,96 de benefícios.  Após 90 dias, o ganho mensal aumenta e passará a ser R$5.150,97, visto que o vencimento é reajustado para R$2.963,01.

Os aprovados também terão direito a plano de saúde médico e odontológico, plano de previdência privada e possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários. Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrições em aberto

As inscrições para o concurso Banrisul já estão abertas! O período de inscrições será encerrado em 7 de dezembro. Interessados podem se inscrever por meio do site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição é de R$45.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas trans, preenchendo a autodeclaração de que é pessoa trans.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

 

 

Concurso PCRS: confira os cargos e requisitos previstos

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O último concurso da PC RS ofereceu 1200 vagas para agentes e 100 para delegados

A chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, anunciou na última terça-feira (22/02) a possibilidade de um novo concurso público para a Polícia do estado ainda este ano.  A previsão é que os cargos de delegado, escrivão e inspetor sejam contemplados.

“Gostaria muito. Espero que até o fim do ano a gente tenha algum edital de concurso para delegado, escrivão e inspetor”, afirmou a chefe da corporação em entrevista ao programa Cruzando as Conversas, da RDC TV.

O concurso realizado pela corporação em 2017 ainda está em vigor. No entanto, a delegada afirmou que isso não interfere no planejamento para um novo edital.

A carreira de agente de polícia, que contempla os cargos de escrivão e inspetor, têm os mesmos critérios de ingresso. A remuneração inicial para essa área é R$6.366,80.  Quem sonha em entrar na PC RS por meio dessas funções deve apresentar:

  • no mínimo, 18 anos de idade;
  • curso superior completo em qualquer área; e
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria “B”.

Já o cargo de delegado da Polícia Civil exige alguns requisitos mais específicos, po´rem, os ganhos são maiores, chegando a R$20.353,06.

Para quem deseja concorrer, é preciso comprovar:

  • no mínimo, 18 anos de idade;
  • curso superior completo em Direito;
  • Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria “B”; e
  • atividade jurídica ou policial pelo período mínimo de três anos, até a data da matrícula no Curso de Formação Profissional.

Último concurso PC RS

O concurso PC RS mais recente foi realizado em 2017/2018. Na ocasião, foram oferecidas 1.200 vagas, nos cargos de escrivão e inspetor, sendo 600 para cada função. Já a seleção para delegado contou com 100 oportunidades.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e uma redação, além do teste físico, da sindicância da vida pregressa e exames de saúde e avaliação psicológica. 

Na objetiva dos agentes foram exigidas 80 questões, sendo 30 de Língua Portuguesa e 80 de Conhecimentos Específicos, sendo eles:

Informática, Raciocínio Lógico, Legislação Estatutária, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Atualidades.

Já os candidatos ao posto de delegado tiveram que responder a 120 questões objetivas e 20 discursivas. O conteúdo contou com disciplinas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Jurídicos, sendo eles:

Direito Penal Direito; Processual Penal; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direitos Humanos; Medicina Legal Judiciária; e Criminologia.

Após a conclusão de todas as fases, os aprovados foram convocados para o Curso de Formação Profissional. Segundo a delegada, as últimas turmas devem tomar posse até maio deste ano.

 

DPE/RS forma comissão para novo concurso público

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Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) irá abrir um novo concurso para o quadro efetivo de servidores de apoio e a comissão organizadora já está formada. Os membros foram oficializados em Portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

O grupo conta com seis membros titulares e quatro suplentes:

Titulares

  • Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi (presidente)
  • Alice Backes de Leon
  • Andreia Paz Rodrigues
  • Lucas Lorea Gonçalves
  • Samara Wilhelm Heerdt
  • Sandro Santos da Silva

Suplentes

  • Angelo Turra Trevisan
  • Bruna Brum Betiollo
  • Cristiana Konrad Olszewski
  • Fabrício Azevedo de Souza

Informações como o número de vagas e os cargos a serem contemplados ainda não foram informadas.

Último concurso

No último concurso para o quadro de apoio, foram abertas diversas oportunidades imediatas e de cadastro reserva para os níveis médio e superior. O certame foi aberto em 2017 pela FGV. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, prova discursivas e avaliação de títulos. A avaliação contou com 60 questões.

Confira as áreas contempladas:

Nível médio

  • Administrativa
  • Apoio Especializado – Edificação
  • Apoio Especializado – Logística
  • Apoio Especializado – Segurança do Trabalho
  • Apoio Especializado – Segurança

Nível superior

  • Processual
  • Contabilidade
  • Economia
  • Administração
  • Arquitetura
  • Engenharia Civil
  • Engenharia Elétrica
  • Farmácia
  • Assistência Social
  • Biblioteconomia
  • Arquivista
  • Comunicação Social
  • Psicologia
  • Tecnologia da Informação

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Agergs define banca de novo concurso público

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Karolini Bandeira*- A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) do Rio Grande do Sul se prepara para lançar um novo edital de novo concurso e já escolheu a banca organizadora responsável pelo certame. Publicada nesta terça-feira (18/1), a dispensa de licitação confirma a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) como a definida.

O concurso abrirá vagas para a área de técnico superior, que exige nível superior completo; e para a área de auxiliar técnico, de nível médio. As taxas de participação serão de R$ 66,90 e R$ 55,90, respectivamente.

Os cargos contemplados, número de vagas e ganhos ainda não foram definidos.

Nove anos sem concurso

A Agergrs está há nove anos sem lançar concurso público. No último certame, aberto em 2013, foram abertas seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnico superior e auxiliar técnico. Para o superior, as oportunidades foram para Jornalismo, Ciências Econômicas, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Jurídicas, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Estatística.

Os profissionais contratados iniciaram a carreira com ganhos de R$1.770,45 a R$5.125,30, além de benefícios.

Concursos do Rio Grande do Sul terão cota para trans e indígenas

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O governo ressalta que as reservas ‘levam em consideração o histórico de violação dos direitos e exclusão extremas’ dessas populações

Karolini Bandeira*- Conforme decretado, os próximos concursos públicos do Rio Grande do Sul terão, além de reserva para pessoas negras e com deficiência, vagas reservadas para pessoas trans e indígenas. A decisão foi publicada no último dia 7 de dezembro pelo Governo do Estado.

De acordo com o decreto, a cota irá viabilizar maior pluralização no serviço público do estado. A reserva terá o percentual de 1% da quantidade total de vagas de cada certame. Para o governo, as novas cotas “levam em consideração o histórico de violação dos direitos e exclusão extrema dos povos indígenas e comunidade trans, principalmente nas funções públicas”.

“As reservas de vagas são um ato de reparação histórica e social, na qual o Estado encoraja órgãos, públicos e privados, para as ações afirmativas ao exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas sujeitas ao racismo, à discriminação racial e a formas correlatas de intolerância”, explicou o governo em nota.

A reserva também será válida para processos seletivos de contratação temporária. A decisão não altera a reserva já existente para negros, de 16%, e a reserva para pessoas com deficiência, de 10%.

O decreto encontra respaldo em um parecer da PGE-RS que aponta que a média de vida de pessoas trans é de 35 anos, o que representa a metade da média da população brasileira. Também segundo o parecer, “grande parte dos indígenas do Rio Grande do Sul vive em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica”.

“O governo precisa ser capaz de promover mudanças significativas para a sociedade. Um governo trata de questões que vão muito além de planilhas, orçamentos e investimentos. Nossa responsabilidade ultrapassa muito esse papel de gerenciamento de recursos públicos. Temos a obrigação de olhar para essas questões específicas, promovendo direitos, acesso e qualificação dos serviços públicos”, reforçou o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). “Essas cotas têm caráter reparatório, simbólico, e de impacto na vida dessas populações, mas também são fundamentais para o crescimento do ponto de vista civilizatório.”

Leia, na íntegra, a nota liberada pelo Governo do RS.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

 

Concurso com 4 mil vagas para a Brigada Militar do RS tem banca contratada

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, com a previsão de 4.000 vagas para soldados, teve banca organizadora contratada e tem edital próximo. A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) foi confirmada em documento de contratação publicado nesta terça-feira (16/11).

A expectativa é que o edital seja aberto entre o final de 2021 e o início de 2022. O cargo exige nível médio, idade máxima de 25 anos e altura mínima de 1.65 para homens e 1.60 para mulheres. Os ganhos iniciais do cargo são de R$ 3.760,54.

A previsão é de que o certame possua quatro fases avaliativas. Exame intelectual, exame de saúde, exame de capacitação física e exame psicológico.

O último edital para a Brigada Militar do RS  foi publicado em 2017 e ofereceu 4.550 vagas. Do total, 450 foram direcionadas ao Corpo de Bombeiros e 4.100 foram para a Polícia Ostensiva. O certame contabilizou 42.520 inscrições. Na prova objetiva, os candidatos responderam questões sobre Língua Portuguesa, Legislação Específica, Informática, Matemática, Direitos Humanos e Cidadania e Conhecimentos Gerais.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Edital em 2021? TJRS define banca de próximo concurso para oficiais e analistas

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Karolini Bandeira*- O concurso previsto para os cargos de oficial e analista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) teve banca organizadora definida! De acordo com dispensa de licitação publicada nesta terça-feira (16/11), o certame ficará sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

A empresa ainda deve ter contratação homologada em publicação de dispensa de contratação no Diário Eletrônico do Tribunal para que o edital de abertura seja divulgado. A expectativa, segundo o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), Valdir Bueira, é de edital ainda este ano.

“Há promessa, por parte da Administração, de que sairá um novo edital, independente do aproveitamento ou não, de um novo concurso de oficial de justiça. A ideia da Administração é publicar esse edital ainda este ano, para realizar o concurso no ano que vem”, informou Bueira no último dia 11.

O concurso irá contemplar as funções de oficial de justiça estadual e analista do poder judiciário, na área de serviço social. Ambas as carreiras exigem nível superior: para ser oficial, é necessário bacharelado em ciências jurídicas e sociais; para analista, o requisito é graduação em serviço social. Os ganhos iniciais são de R$ 4.712,55 a R$ 6.912,07, além de benefícios.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul contrata banca para próximo concurso

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Concurseiros que querem morar no Rio Grande do Sul têm mais uma oportunidade

O Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE Prev RS) oficializou a contratação do Instituto AOCP como banca organizadora do próximo certame da instituição.

Com a banca contratada, o edital fica próximo de ser publicado. A previsão é de 72 vagas: 34 para analista em previdência, 34 para assistente em previdência e 4 para peritos e auditores médicos.

Outros concursos no Rio Grande do Sul

  • SES-RS: A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) oficializou, por meio de assinatura de contrato em outubro, a contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) para organização do novo concurso público com 948 vagas. O certame foi autorizado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano e a comissão organizadora já foi formada. Das vagas, 750 oportunidades serão para especialistas (de nível superior) e 198 para técnicos (de nível técnico).
  • SPGG-RS: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul (SPGG), que lançou edital no último dia 22, definiu, nesta segunda-feira (1°/11), a banca organizadora do próximo concurso previsto. Conforme súmula de contrato publicada no Diário Oficial do Estado, a Fundatec foi a empresa escolhida e a contratação tem duração de 12 meses.
    A autorização prevê 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. Confira os detalhes aqui.
  • Brigada Militar: O concurso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul será organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), conforme publicação desta segunda-feira (8/11) no Diário Oficial do Estado. A banca foi escolhida por dispensa de licitação. O certame irá ofertar 4.000 vagas para o cargo de Militar Estadual na Graduação de Soldado QPM1