Assim como a Eletrobras, EBC abre plano de demissão para reduzir quadro de pessoal

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Simone Kafruni – Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar R$ 890 milhões na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) este ano.

Outra estatal que aposta na redução do quadro de pessoal é a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que abriu ontem o prazo de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), com fim previsto em 22 de janeiro de 2018. Cerca de 22% da folha da estatal, ou seja, 554 funcionários se enquadram nos critérios oferecidos pela empresa. O PDV da EBC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, na semana passada.

A expectativa do titular da Sest, Fernando Soares, é reduzir o quadro atual da EBC, de 2,5 mil pessoas, em, pelo menos, 500 pessoas. Sobre a Eletrobras, Soares afirmou que a adesão aos programas de demissão superam 80%. “As privatizações das seis distribuidoras do grupo devem ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem”, disse Soares.

Na EBC, o valor do PDV deverá ser recuperado em nove meses depois dos desligamentos, ou seja, até dezembro de 2018. “Nos três primeiros meses de 2019, a estimativa é de economia de R$ 42 milhões com pessoal”, informou a estatal. Poderão aderir ao programa empregados com idade igual ou superior a 53 anos e com 10 anos ou mais de exercício na empresa, além dos aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a EBC.

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Rosana Hessel – A primeira etapa de desligamentos da Conab foi encerrada em 10 de maio, quando foram demitidos 680 inscritos no PDV. A segunda leva de demissões tem 600 pessoas confirmadas, mas ainda é possível haver desistências até 1º de junho, data de encerramento do prazo. No próximo dia 29, será realizada uma cerimônia de despedida para essas pessoas.

Funcionário de carreira da companhia há 38 anos, Bezerra contou que o PDV é resultado de um longo processo de formatação, com a exclusão do que deu errado no último programa, de 12 anos atrás. O desenho do programa foi feito pelo pessoal da Conab em parceira com o antigo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), transformado em Sest no ano passado. O modelo da Conab, segundo ele, deve servir de base para outras estatais. A empresa já foi consultada por representantes da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e das Indústrias Nucleares do Brasil.

O Ministério do Planejamento evitou comentar se o modelo de PDV da Conab será adotado por outras estatais. “A Sest vem incentivando a adequação do quadro de pessoal das estatais, e, nos PDVs aprovados, há uma reposição limitada, em média, a 10% dos quadros desligados”, informou o órgão. Para este ano, a expectativa da Sest é alcançar 20 mil desligamentos. Atualmente, existem 154 estatais federais que empregam 530,9 mil pessoas.

Impacto
As indenizações do PDV da Conab serão graduais e parceladas em 60 meses. Com isso, impacto financeiro será de R$ 174 milhões no primeiro ano, mas o valor será reduzido ao longo do período, segundo Bezerra. O funcionário que aderir ao programa da companhia receberá R$ 35 mil no ato do desligamento e continua tendo um salário por cinco anos, que vai diminuindo ano a ano. O percentual em relação à remuneração de dezembro de 2016 será de 70% da base, no primeiro ano, passando para 65%, no segundo, até chegar 50%, no último.

Durante o período, será dada uma ajuda de custo mensal para o plano de saúde no valor de R$ 1,1 mil. Além disso, será concedido o perdão da dívida com o sistema compartilhado de saúde da companhia, pois há casos em que o débito chega a R$ 100 mil. “Esse é um dos principais motivos de adesão. Há pessoas que já poderiam estar aposentadas, mas continuam trabalhando por conta da dívida”, explicou.

O gasto da Conab com a folha representa quase R$ 800 milhões por ano, mais da metade do R$ 1,3 bilhão dos recursos orçamentários executados em 2016. De acordo com Bezerra, com o PDV, essa despesa deixará de crescer nos próximos cinco anos.

Na avaliação de Bezerra, a economia gerada pelo PDV permitirá que a estatal consiga investir mais em tecnologia para aperfeiçoar os serviços da companhia. A Conab é responsável pela gestão da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), ferramenta utilizada para balizar a oferta de alimentos e, com isso, garantir uma remuneração mínima para o produtor rural. Em outra medida de economia, a empresa pretende alienar instalações que estão abandonadas ou inutilizadas. A rede de armazéns, de 180 unidades espalhadas pelo país, tem, pelo menos, 30 desativados.

Idade elevada
O quadro de funcionários da Conab tem idade média elevada e baixa escolaridade. De acordo com o presidente da companhia, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, 65% deles têm mais de 56 anos, sendo que 1,5 mil são aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam na ativa. Desses, 754 aderiram ao PDV. Dos 5.031 trabalhadores da companhia, 2,4 mil possuem nível fundamental. Há 2.089 anistiados e 393 reintegrados. São pessoas que foram demitidas durante o governo de Fernando Collor e que voltaram para a empresa por meio de recursos administrativos e judiciais.