TJ de Tocantins responde questionamento sobre nomeação de candidatos

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Nesta semana, candidatos aprovados no concurso fizeram apelo para serem nomeados e afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados

O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) esclareceu sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Nesta semana, os aprovados no certame fizeram apelo para serem nomeados. Os candidatos também afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por funcionários comissionados.

Segundo o Tribunal, a nomeação e posse dos candidatos ainda não aconteceu pois o órgão aguarda o julgamento de uma ação, promovida pela Defensoria Pública do estado, que questiona a retificação do edital referente as cotas para pessoas com deficiência. O TJTO afirma que o resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação, tanto para ampla concorrência quanto para PcD.

“O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação”, diz um trecho da nota enviada ao Papo.

Confira a nota na íntegra:

“O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) esclarece que a nomeação e posse dos aprovados no concurso público para servidores efetivos do Judiciário tocantinense aguarda o julgamento da Ação Civil Pública nº 00400505-98.2022.827.2729, promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, que questiona retificação do edital no curso do certame, no que se refere a cotas para Pessoa Com Deficiência (PCD). O resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação tanto para ampla concorrência, quanto PCD. O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação. O processo se encontra em trâmite na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas.

A nomeação e posse dos aprovados é prioridade para o Tribunal, tanto que, enquanto aguarda o julgamento da ação judicial já adotou todas as medidas necessárias para a convocação dos candidatos, conforme quantitativo previsto em edital.

O Tribunal ainda ressalta que respondeu todos os pedidos de esclarecimentos formalizados, inclusive com a realização de reuniões presenciais entre representantes da Presidência do TJTO e dos aprovados.”

Entenda o caso

Candidatos aprovados no concurso público do TJTO estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e voluntários.

Dados do próprio site institucional do Tribunal apontam que a força de trabalho do órgão é formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 voluntários.

Por conta deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realização de concurso público para provimento de vagas, visto que o último certame para o órgão havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realização e homologação do concurso, até o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologação aconteceu em julho deste ano).

Presidente do INSS assegura convocação de 250 aprovados ainda neste ano

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Stefanutto também reforçou que defenderá mudança de escolaridade para o cargo de técnicos para nível superior

Durante evento do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), realizado na última semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Stefanutto, assegurou a convocação de mais 250 aprovados do último concurso ainda neste ano. Segundo Stefanutto, essas nomeações foram encaminhas pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante uma reunião. Vale lembrar que, em junho, o MGI assinou a nomeação de mil novos técnicos de seguro social. 

O presidente da autarquia também afirmou que há cerca de 2.000 candidatos aprovados remanescentes do concurso.  O certame do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.

Stefanutto também comentou  a mudança de escolaridade para o cargo de técnico. “Eu entendo que temos que avançar para que seja passado ao nível superior, sei que é uma questão de governo. Vou defender isso e já tenho defendido publicamente”, reforçou o presidente.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Concurso TCDF: órgão convoca últimos aprovados para a carreira de auditor

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Cerimônia de posse coletiva será na próxima terça-feira (14/3), no plenário do TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou a lista dos últimos aprovados no concurso público destinado ao cargo de auditor de controle externo. A lista com os nomes dos participantes foi divulgada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (7/3).

O edital do referente concurso foi lançado em 2020. No total, foram aprovados 79 candidatos, sendo 58 de ampla concorrência, seis pessoas com deficiência e 15 participantes negros. Desse quantitativo, restavam 29 aprovados, os quais foram nomeados por meio da Portaria Nº 105/2023.

Os nomeados serão lotados nas unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo (SEGECEX) e desempenharão funções ligadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operação da administração pública do Distrito Federal, além da legalidade dos atos de admissão, aposentadoria, reforma e pensão.

O Tribunal de Contas do DF realizará a cerimônia de posse coletiva na próxima terça-feira (14/3), às 15 horas, no plenário do TCDF. Clique aqui e confira a lista completa com os nomes dos convocados.

Prefeitura de Goiânia nomeia quase 2 mil aprovados em concurso

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Quantitativo é superior ao previsto inicialmente, de 1.376 vagas. Segundo a prefeitura, a área com maior quantidade de convocados foi a saúde, com 888 novos servidores (o edital previa 664 vagas)

A prefeitura de Goiânia nomeou, nesta quarta-feira (25/1),  1.972 aprovados no certame do órgão para as áreas de educação, saúde, assistência social, esportes, infraestrutura, planejamento e administração. A lista dos nomeados saiu na edição da quarta-feira do Diário Oficial do Município.

Os candidatos nomeados ficam, também, convocados posteriormente, a tomar posse no cargo para o qual foram aprovados, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação do Decreto de nomeação no Diário Oficial do Município, conforme orientações que irão constar no Decreto, devendo apresentar os devidos exames médicos e outros documentos pertinentes ao seu cargo os quais estarão relacionados no site da prefeitura.

O quantitativo é superior ao previsto inicialmente, de 1.376 vagas. Segundo a prefeitura, a área com maior quantidade de convocados foi a saúde, com 888 novos servidores (o edital previa 664 vagas).

“Ficamos 10 anos sem um concurso de grande porte. Goiânia cresceu em população, número de obras, prédios públicos, e aumentou a necessidade de oferta de serviços. Por isso, a necessidade de repor nosso quadro de servidores”, destaca o secretário de Administração, Denes Pereira.

Organizado pelo Instituto Verbena, antigo centro de seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG), a seleção contou com 100.535 candidatos para todos os níveis de cargos (fundamental, médio e superior). As provas foram aplicadas em maio e junho de 2022. O resultado foi homologado em setembro.

*Estratégia sob supervisão de Thays Martins 

TJDFT empossa 226 aprovados no concurso de ensino médio e superior

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Concurso do TJDFT ofertou 112 vagas. Segundo a FGV, banca organizadora do certame, foram registradas 132.463 inscrições

Por Raphaela Peixoto*-Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) empossou 226 aprovados no concurso de ensino médio e superior cujo o edital foi publicado em fevereiro deste ano. A cerimônia de posse ocorreu na segunda feira (5/12) de forma virtual.

Durante a cerimônia o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, lamentou não poder recebê-los presencialmente, garantiu boas condições de trabalho e demonstrou a responsabilidade de exercer um cargo público: “servir ao público é a grande tarefa de vocês a partir desse momento”.

Também estavam na cerimônia de posse Luis Martius  Júnior e Caio Brucoli, juízes auxiliares da presidência do TJDFT; Clarissa Masili,  juíza auxiliar da Corregedoria do TJDFT; Celso Neto, secretário-geral; e Julião Ambrósio de Aquino, secretário especial da presidência.

Sobre o certame

O concurso do TJDFT ofertou 112 vagas. Do total das oportunidades 24 foram destinadas aos cargos de nível médio e médio/técnico, com remuneração inicial de R$ 7.591,36. Já as outras 88 foram para candidatos com nível superior, com salários de R$ 12.455,30. As vagas eram destinadas para os cargos de técnico e analista.

Segundo a FGV, banca organizadora do certame foram registradas 132.463 inscrições. Os candidatos foram avaliados mediante provas objetivas e discursivas. Os exames foram realizados no Distrito Federal. A prova objetiva contemplou 60 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais e específicos da função.

Com informações do TJDFT

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

MP cobra convocação de aprovados no concurso da Funsaúde do Estado do Ceará

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A Funsaúde CE tem o prazo de cinco dias úteis,  para apresentar um novo cronograma de chamamento, além de outras exigências

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou  a convocação de aprovados no concurso da Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde CE) de 2021. A Funsaúde CE tem o prazo de cinco dias úteis,  para apresentar um novo cronograma de chamamento. O despacho foi assinado na última terça-feira (30/8).

Ademais também foram cobrados o estudo de despesas para retomar as convocações e também uma “tabela contendo cada um dos cargos comissionados e terceirizados da estrutura da Funsaúde, com a respectiva remuneração de cada um deles e a quantidade de colaboradores que atualmente ocupam esses cargos”, informa o MP.

É válido ressaltar que as cobranças do Ministério Público são resultantes da audiência pública realizada em 18 de agosto e reunião ocorrida no dia 26 de agosto sobre o cronograma de convocação dos aprovados e embasadas também em reclamações de candidatos. O despacho do MPCE foi publicado na última terça-feira (30/8).

Certame ofertou 6 mil vagas

O edital deste concurso foi publicado em 2021 e assegura a oferta de 6 mil vagas, sendo distribuídas da seguinte forma:

  • 4.541 oportunidades para cargos assistenciais,
  • 419 para área administrativa e
  • 1.040 para especialidades médicas.

Os candidatos foram submetidos a  prova objetiva, aplicada em Fortaleza, e avaliação de títulos. O resultado final da seleção foi anunciado no dia 13 de janeiro de 2022.

Todas as vagas são para provimento imediato e os contratados irão receber remuneração que varia de R$ 2.200 a R$ 23.833,33.

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Senado aprova exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo

TJDFT assegura vaga de candidata com deficiência física no concurso da PGDF

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

 

Concurso TJGO: divulgado novo cronograma de nomeações e chamamento será ainda em 2022

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Ao todo serão nomeados 153 aprovados ainda este ano

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nomeará 153 aprovados no concurso do quadro único do Poder Judiciário Estadual. “O despacho, assinado pelo presidente Carlos França, determinou alteração do calendário anterior, que iria até 2023”, escreve o TJ-GO.

Segundo o novo cronograma divulgado nas redes sociais do próprio tribunal, o chamamento seguirá a seguinte distribuição:

  • Primeira chamada será em 1º de outubro; serão 50 candidatos aprovados no cargo de analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo e 20 no cargo de analista judiciário – área judiciária e
  • Segunda chamada será em 1º de dezembro; ao todo serão nomeados 83 candidatos aprovados, sendo 50 no cargo de analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo e 30 na função de analistas para o cargo de analista judiciário – área judiciária.

Para ter sido considerado aprovado o candidato teve que ser selecionado na única etapa do certame que consistia em prova objetiva e prova discursiva. O candidato com a maior nota foi de 93.

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Sobre o concurso

O edital deste concurso foi publicado em 2021  e foi organizado pela Compete ao Centro de Seleção da UFG. O certame ofertou 95 vagas, sendo  46 vagas para analista judiciário, nas áreas de apoio judiciário e administrativo e 49 vagas para o cargo de analista judiciário, na área judiciária. Ambas as funções exigia nível superior.

O vencimento inicial ofertado na época, para 40 horas semanais, é de R$ 3.833,88 e R$ 4.259,86, respectivamente.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

SEEDF: PLDO 2023 prevê a oferta de 100 vagas para cinco especialidades

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GDF prevê o provimento de 32.379 cargos para concursos no DF e 9.169 vagas para criação de novas vagas em 2023. Só a SEEDF possui o aval para provimento de 12.996 cargos e 100 para realização de um novo certame

Consoante a redação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (PLDO/2023), o Governo do Distrito Federal (GDF) prevê o provimento de 32.379 cargos para concursos no DF e 9.169 vagas para criação de novos cargos em 2023.  O texto final foi publicado na última semana, em 12 de julho, no Diário Oficial da Câmara Legislativa local (CLDF).

O PLDO/2023 dispõe de vagas para quase 30 órgãos, em que a maioria tem o aval para realizar novos concursos públicos em 2023. Juntos podem ofertar mais de 14 mil vagas. Dentre estes órgãos, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

A SEEDF possui o aval para provimento de 12.996 cargos. Deste quantitativo, 100 cargos estão especificados em situação de “autorização para realização e nomeação em concurso público”, ou seja, a secretaria poderá em 2023 realizar uma nova seleção com oferta de 100 chances. Elas serão destinadas para professor de educação básica nas seguintes especialidades:

  • Enfermagem,
  • Odontologia,
  • Eletrônica e eletrotécnica,
  • Telecomunicações e
  • Informática.

É válido ressaltar que a SEEDF prevê a homologação do atual certame, que oferta mais de 4 mil vagas, para fevereiro de 2023. A informação foi confirmada ao Papo de Concurseiro. Segundo a secretaria, as nomeações serão realizadas mediante a disponibilidade orçamentária e financeiras de acordo com a autorização da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) e a previsão inicial de posse dos aprovados é para até o segundo semestre de 2023.

Sobre o certame

O mais recente concurso público da SEEDF  teve o seu edital publicado em 1º de julho. O certame oferta 4.254 vagas para nível superior, incluindo vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva. Do total de chances, 3.880 são para professor de educação básica; 100 para pedagogo – Orientador educacional e 274 para analista de gestão educacional da carreira assistência à educação. A remuneração ofertada varia entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13, para uma carga horária entre 20 e 40 horas semanais.

As inscrições estarão abertas no período entre 2 e 31 de agosto. As provas estão previstas para os cargos de pedagogo orientador educacional em 9 de outubro e para gestor, em 16 de outubro. Confira aqui as principais datas aqui!

Segundo o edital, o certame SEEDF será composto por seguintes etapas:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório.

O prazo de vigência desta seleção é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no DODF, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da SEEDF.

Concurso Receita Federal: nomeação de aprovados está prevista para março de 2023

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Aline Gouveia – De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados no concurso da Receita Federal devem ser nomeados a partir de março de 2023. A informação foi divulgada em um documento sobre autorizações e provimentos. O certame prevê ofertar 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 469 Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

O processo de definição da banca já foi iniciado. De acordo com Natália Saraiva, vice-presidente do Sindifisco, a banca organizadora deve ser divulgada nas próximas semanas. A informação foi divulgada pelas redes sociais.

Nas redes sociais, o subsecretário de gestão corporativa, Juliano Neves, falou sobre as provas, previsão de nomeação e mais detalhes sobre o concurso autorizado. Sobre as provas, o subsecretário reitera que serão aplicadas no mesmo dia, no intuito de evitar a aprovação de candidatos em ambos os cargos que serão ofertados. Além disso, foi informado também que o conteúdo programático já foi revisado e atualizado pela assessoria técnica de todas as subsecretarias do órgão.

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Concurso concorrido

O concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39.

Último concurso foi em 2014

A Receita Federal não realiza uma nova seleção desde 2014. À época foram ofertadas 278 vagas para o cargo de auditor-fiscal. A Escola de Administração Fazendária – ESAF foi a banca organizadora. Em 2012 o órgão ofertou vagas para analista. A prova objetiva foi composta por 135 questões, sendo 75 de Conhecimentos Básicos e 60 de Conhecimentos Específicos.

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Vagas no DF: veja os principais concursos abertos e autorizados

Economia autoriza a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU

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O aval publicado no Diário Oficial autoriza a nomeação de aprovados nos cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle referentes ao concurso da CGU

secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Andrade, autorizou a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU. Deste quantitativo,  300 são para auditor federal de finanças e controle e 75 para a função de técnico federal de finanças e controle.

O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/6). De acordo com a Portaria, o provimento está condicionado:

  • “à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
  • à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”, afirma o documento.

Em todos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. Os candidatos nomeados na função de técnico receberão uma remuneração é de R$7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais . Já para o cargo de auditor o salário ofertado é de R$19.655,06, para mesma jornada de trabalho.

Sobre o concurso

O concurso da CGU ofertava 375 vagas, sendo os cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle, exigindo respectivamente nível médio e superior. Ao todo foram registradas 65.579 inscrições.

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Banca organizadora de novo certame do IFB é contratada

Carga horária de servidores da rede pública do DF será ampliada

IFPI lança dois editais com mais de 100 vagas para professores e técnicos

A aplicação das provas ocorreu em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo. Além das seguintes capitais: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas no dia 20 de março nos turnos matutino e vespertino. Saiba mais!

*Estagiária sob supervisão de…