Prestes a tomar posse, candidato é eliminado do concurso da Caesb, mas consegue reaver cargo

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Um candidato, que foi excluído do concurso público da Campainha de Saneamento Básico do Distrito Federal (Caesb), conseguiu reverter a situação na Justiça e ter a posse determinada.

Ele concorreu ao cargo de técnico de sistemas de saneamento, na área de agrimensura, e foi aprovado em todas as etapas do concurso, da prova objetiva ao exame médico admissional, e apresentou todos os documentos exigidos.

Porém, dois meses depois ele foi comunicado pela instituição que, conforme decisão da Procuradoria Jurídica da Caesb, não seria possível efetuar sua contratação, pois não foram identificados na documentação apresentada o registro no conselho de classe competente, nem a comprovação do curso técnico em agrimensura. E assim fora excluído da lista final do concurso.

O caso foi levado à Justiça e o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal avaliou que os documentos apresentados comprovam sim sua inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e também a conclusão no curso superior de tecnologia em geoprocessamento, especialidade que, segundo o próprio conselho, abrange todas as atribuições requeridas para o cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento – TSS, área de contribuição agrimensura. Logo, o ato foi considerado ilegal e abusivo.

A Caesb foi convocada, mas não apresentou nenhuma informação sobre o caso. Mas o caso ainda cabe recurso.

 

* Com informações do TJDFT

GDF: servidores que passam em outros concursos e abandonam o cargo são demitidos

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Após publicação do decreto 39.701, em 8 de março, pelo governador Ibaneis, que determinou que os processos administrativos disciplinares (PADs), que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete, fossem encaminhados para julgamento do controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, 110 servidores públicos foram demitidos em quatro meses. As infrações foram consideradas graves e os motivos são diversos: abandono de cargo, assédio sexual, estupro, atestados falsos, improbidade administrativa, servidores empresários, acumulação indevida de cargos, uso do cargo para obter vantagem própria.

Houve servidores que passaram em concurso público em outro estado, entram de licença e não voltam mais – além daqueles que pedem licença tratar de assuntos particulares. Após 30 dias sem dar explicações, eles têm o salário suspenso e o PAD é aberto. Nos casos julgados, a grande maioria não estava nem mais morando em Brasília e não foi localizada.

Alguns servidores abandonaram os cargos, pois alegaram ter problemas psiquiátricos, como a depressão, e que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração. Posteriormente, no entanto, quando o atestado foi apresentado, a Comissão de PAD constatou que o documento era falso.

Segundo o GDF, o objetivo não é apenas punir, mas mostrar que casos semelhantes podem ser evitados pelos servidores, que devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Já segundo Castro, sobre os casos de abuso e estupro, “o julgamento desses casos mostra que não vamos tolerar esse tipo comportamento na administração do DF. Isso possibilita novas denúncias e a família não ficará mais com sensação de impunidade, de que o profissional continua lecionando e fazendo mais vítimas”.

 

Estupro de vulnerável e assédio sexual

Alguns professores foram flagrados mantendo relação sexual com alunas por meio de estupro e de forma consensual. Muitos dos processo também tramitam na Justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. As alunas tinham, na época, entre 13 e 15 anos, e os assédios ocorriam até mesmo dentro da sala de aula.

Em um dos casos, que gerou demissão, um professor abusou sexualmente de uma aluna por um ano. Ela não era sua aluna, mas estudava na mesma escola que ele lecionava. A mãe da menina, que era conhecida da mulher do professor, teve um problema com o uso de drogas e precisou se internar. Como não tinha com quem deixar a filha, pediu para o casal cuidar da menina, e que ela ficasse hospedada na casa deles. Durante esse período, ele abusou da adolescente. Quando a mãe saiu da clínica, a menina contou tudo pra mãe que denunciou o professor. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão e está preso.

Outro caso foi o de uma aluna com deficiência auditiva, de uma escola especial do DF, que pegou carona com um professor e, no meio do caminho, ele a assediou sexualmente e estuprou. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia.

 

Exposição nas redes sociais

Publicações no Facebook por uma professora que criticava o posicionamento de um outro docente, que supostamente estaria assediando uma aluna, com a conivência de diretores da escola, também foi alvo de processo. No PAD, foi comprovado que o professor cometeu mesmo o ato e foi demitido. A professora, porém, também foi punida porque tentou influenciar por meio do WhatsApp o depoimento de alunos no processo e por expor a situação da menor em rede social, quando poderia ter feito a denúncia diretamente à Ouvidoria-Geral, Coordenação Regional de Ensino ou à delegacia.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos de assédio sexual, a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.

* Com informações do GDF

Ibaneis sanciona lei que garante isenção de taxa em concursos para novo segmento de candidatos no DF

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma nova lei com relação a isenção de taxa de concursos públicos locais. A partir desta sexta-feira (28/6) não precisam pagar taxa de participação em concursos públicos os candidatos que exerçam atividade de comissário ou agente de proteção da infância e da Juventude no DF.

De acordo com a nova lei, que foi divulgada no Diário Oficial (DODF), a isenção é concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório do exercício da atividade emitido por órgão judiciário correspondente. O candidato pode se beneficiar da isenção da taxa de inscrição até um ano após seu desligamento da atividade exercida.

A lei é derivada de um projeto de autoria do deputado Rafael Prudente. Segundo a justificativa do projeto, os comissários ou agentes de proteção a infância e da juventude da Vara de Infância são colaboradores na fiscalização do cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  De acordo com a proposta, a atividade exercida é voluntária, não remunerada, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária, apesar disso prestam relevante serviço ao Estado Brasileiro, de grande responsabilidade, inclusive atrelado a normas atinentes às suas atribuições e conduta. No desempenho de suas atividades possuem deveres e podem ser penalizados caso cometam transgressão disciplinar.

Segundo o deputado, é uma questão justa e necessária isentar a taxa de concursos para essas pessoas, de forma a propiciar a possibilidade de disputar o ingresso nos cargos púbicos remunerados. “É uma medida de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.”

Você pode consultar o PL e sua tramitação aqui. 

Ibaneis nomeia 60 aprovados em concursos da Secriança

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Saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta terça-feira (21/5), a nomeação de 60 candidatos aprovados em três concursos públicos da antiga Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança). Eles serão incorporados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que herdou as atribuições da Secriança. Os aprovados aguardavam as nomeações, assinadas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,  há mais de dois anos.

 

Deverão, portanto, ser empossados 33 agentes socioeducativos, 18 técnicos administrativos, quatro psicólogos, três da área de serviço social e dois pedagogos. Eles foram aprovados nos concursos dos editais Secriança-ATRS, de 28 de agosto de 2015; Secriança ESPAM/TECS, de 24 de outubro de 2016; e Secriança-ATRS de 16 de março de 2017.

 

As nomeações podem ser conferidas a partir da página 10. 

GDF aumenta quantitativo de educadores sociais voluntários em 1.400 vagas

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Mais 1.400 aprovados na seleção de educadores sociais voluntários poderão ser chamados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Saiu nesta terça-feira (14/5) uma portaria aumentando o quantitativo de vagas em mais 1.400 oportunidades. Eles se juntarão aos outro 6.000 que foram convocados no início de 2019 para atuar em escolas de todas as regiões administrativas do DF.

Segundo Jackeline Aguiar, assessora do gabinete da Secretaria de Educação, “os ESVs são encaminhados às escolas e lá é que se decide a área de mais necessidade para o profissional, dentro das atividades previstas para o cargo. Muitos deles vão ajudar a atender crianças com necessidades especiais, já que a rede pública teve um aumento de estudantes que precisam desse tipo de acompanhamento.”

Caberá à Coordenação Regional de Ensino a distribuição das vagas ofertadas, no limite da portaria (Foto: Reprodução/DODF) 

 

De acordo com a Secretaria de Educação, este ano não haverá mais processo seletivo para educadores sociais voluntários. Todas as vagas serão preenchidas a partir do banco de pessoas cadastradas durante o processo seletivo feito no início de 2019.

A seleção foi aberta em janeiro deste ano, com oferta de 6 mil vagas. Para participar, os voluntários deveriam ter pelo menos 16 anos e, para as unidades de atendimento educacional especializado, 18 anos. Puderam se candidatar universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento das atividades, estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) e estudantes do Ensino Médio. Segundo o governo, também serão bem-vindas pessoas da comunidade com habilidades nas áreas cultural, artística, desportiva, ambiental, de culinária, de serviços gerais (exceto limpeza e vigilância) e naquelas voltadas para a prática de atividade física, informática, audiovisual, rádio e cineclubes. Puderam se inscrever ainda pessoas com experiência comprovada na área de educação especial e/ou saúde.

O processo seletivo foi composto por inscrição, análise curricular, entrevista, divulgação do resultado parcial, recebimento da interposição de recursos e divulgação do resultado final. Saiba mais aqui. 

Os educadores auxiliam nas atividades do dia a dia das escolas, como formação, socialização de experiências, participação em atividades de apoio ao trabalho pedagógico e colônia de férias. Eles recebem ajuda de custo dos voluntários de R$ 30 por dia para cobrir despesas com alimentação e transporte.

 

Confira a portaria de nomeação no DODF, a partir da página 4. 

 

 

* Com informações da SEE/DF 

GDF já tem previsão de vagas e data de lançamento da seleção do Ibram

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Após iniciar, pela primeira vez, curso preparatório para brigadistas, o Governo do Distrito Federal informou, ao Papo de Concurseiro, que já tem previsão do quantitativo de vagas que serão abertas na próxima seleção para o posto, e de quando o edital de abertura será publicado no Diário Oficial local (DODF).

Serão 100 vagas disponíveis, este ano, para contratação temporária (seis meses) para brigadistas no Distrito Federal. O edital, que será elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), tem previsão de ser publicado até junho de 2019. Atualmente, o salário varia de R$ 2.435, para brigadistas, a R$ 3.193,60, para chefe de brigada.

 

Última seleção 

O último edital para brigadistas do GDF foi lançado em agosto do ano passado. Quem tem nível médio ou é alfabetizado pôde concorrer a uma das 100 oportunidades, e formação de cadastro reserva, abertas pelo Ibram. Os salários variaram de R$ 1.908 a R$ 2.862, em regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Ao todo, quatro vagas estão destinadas para o cargo de chefe de brigada, 16 para chefia de esquadrão e 80 para brigadista florestal. As contratações foram por tempo determinado, com duração de seis meses, e necessitam de certificado de curso como brigadista. Os profissionais atuaram em proteção e prevenção de incêndios florestais em parques e unidades de conservação do Ibram. Saiba mais aqui. 

GDF capacita brigadistas para subsidiar próximo edital de seleção do Ibram

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Mesmo com as fortes chuvas ainda alagando a capital, o governo do Distrito Federal está pensando mais à frente e já está de olho no período da seca e nos profissionais que deverão atuar para prevenir incêndios. Dessa maneira, o primeiro curso para brigadistas florestais foi lançado nesta semana pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De forma totalmente gratuita, 95 voluntários brigadistas serão capacitados para atuar no período de seca, que deverá acometer Brasília entre julho e novembro deste ano. Segundo o governo, a ideia é capacitar o máximo possível de brigadistas para quando o edital de contratação do Ibram sair, os inscritos estejam preparados.

“No ano passado, lançamos o edital de contratação e tivemos muita dificuldade em encontrar profissionais capacitados. Passamos essa demanda ao governador Ibaneis Rocha e ao secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, e eles se mostraram preocupados com a questão. Por isso, resolvemos agir e prevenir de forma antecipada,” afirmou Carolina Schubart, coordenadora do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio no Distrito Federal, o curso pretende dar base para uma seleção futura de brigadistas.

E o curso teve alta procura, segundo o governo. foi necessário que uma outra turma fosse formada. Assim, a primeira turma começou as aulas nesta semana e a segunda turma vai ter início em 13 de maio.

O curso, que tem a duração de 40 horas, é aplicado pelos profissionais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) que é a área especializada do Ibama, responsável pela prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo atividades relacionadas a campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas.

As disciplinas aplicadas são: organização da brigada e segurança, manejo integrado do fogo, equipamentos e ferramentas, comportamento do fogo, combate aos incêndios florestais e técnicas de queima controlada e desmobilização. Serão feitas ainda aulas práticas.

 

Última selação

O último edital para brigadistas do GDF foi lançado em agosto do ano passado. Quem tem nível médio ou é alfabetizado pôde concorrer a uma das 100 oportunidades, e formação de cadastro reserva, abertas pelo Ibram. Os salários variaram de R$ 1.908 a R$ 2.862, em regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Ao todo, quatro vagas estão destinadas para o cargo de chefe de brigada, 16 para chefia de esquadrão e 80 para brigadista florestal. As contratações foram por tempo determinado, com duração de seis meses, e necessitam de certificado de curso como brigadista. Os profissionais atuaram em proteção e prevenção de incêndios florestais em parques e unidades de conservação do Ibram. Saiba mais aqui. 

 

* Com informações da Agência Brasília 

GDF divulga quantitativo de cargos comissionados e suspende nomeações por 10 dias

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O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André de Oliveira, publicou no Diário Oficial local (DODF) a relação dos cargos em comissão e de funções de confiança preenchidos no governo no mês de março. De acordo com o quadro, atualmente o GDF conta com 115.662 trabalhadores, sendo que 12.515 corresponde ao total de ocupantes de cargos em comissão – 54,49% destes postos são de servidores efetivos e 45,51% de servidores sem vínculo com o governo.

A Secretaria de Saúde (SES/DF) lidera o número de comissionados, dos 32.602 servidores, 1.319 têm cargo em comissão; seguida pela Polícia Civil (PCDF), com 1.083. Já a Secretaria de Educação fica no topo em termos de funções gratificadas, com 2.989 servidores efetivos com o benefício. O quadro com os quantitativos específicos de cada órgão do governo local pode ser visto a partir da página 3, do DODF desta segunda-feira (15/4).

 

Edição extra

O DODF de ontem ainda trouxe uma edição extra em que o governador Ibaneis Rocha assinou o Decreto 39.776 suspendendo, por 10 dias, as nomeações para cargos de natureza especial – CNE e cargos em comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal. Confira aqui. 

Rollemberg anuncia edital de concurso para Secretaria de Educação

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Em seu perfil oficial no Facebook, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou que nesta semana um novo edital de concurso será lançado. O órgão da vez é a Secretaria de Educação. Segundo o anúncio, serão abertas vagas para professores temporários. “Teremos mais um ano letivo sem falta de professores. Serão 380 mil horas,” afirmou.

O governador ainda destacou que na semana passada nomeou 680 professores, sendo a maioria para a área de Atividades. Outros 1.052 servidores para a Saúde foram empossados, 380 bombeiros e 140 agentes do sistema socioeducativo. Rollemberg ainda lembrou que está em andamento o concurso para contratar 2 mil policiais militares. Assista:

 

De acordo com a assessoria da SEDF, porém, ainda não há previsão de data para o próximo certame. “Os interessados devem aguardar a publicação de edital,” informou. A pasta foi questionada sobre quantos cargos serão oferecidos no novo concurso e qual será a banca organizadora, mas não respondeu à reportagem.

Último concurso

O último concurso da pasta foi lançado em outubro de 2016. Foram, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.

Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, nas áreas de artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras (espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa), matemática, química e sociologia.

Os candidatos ao cargo de professor de educação básica foram submetidos à prova objetiva e discursiva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos foi a empresa que aplicou os exames. Mais de 150 mil inscritos concorreram.

Nas provas de conhecimentos básicos, para todos os cargos, foram cobradas as disciplinas de língua portuguesa, lei orgânica do distrito federal, noções de direito administrativo, bases legais e temas da educação nacional e distrital e atualidades. Para os cargos de nível superior, também foi cobrada a disciplina legislação específica. Nas provas de professor, entrou ainda a disciplina sobre temas educacionais e pedagógicos. Além dessas disciplinas, cada cargo de professor contou com disciplinas específicas relacionadas com a sua área. O cargo de professor de atividades, que teve mais vagas, cobrou ainda noções de fundamentos e bases legais da educação, currículo e produção de conhecimento e processo de ensino-aprendizagem.

GDF prevê 2.275 vagas em concursos em 2017

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Do Correio Braziliense – O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou ontem as autorizações para despesas de pessoal em 2017. O documento libera a realização de concursos para 118 vagas no Poder Legislativo e 2.157 postos no Executivo no ano que vem. Essa é, entretanto, apenas a previsão orçamentária, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não significa que as seleções públicas serão integralmente realizadas.

A abertura de certames depende de autorização da equipe econômica e as convocações estão condicionadas à melhora da arrecadação, para que o GDF saia do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que as autorizações são tanto para novos concursos quanto para contratação de pessoas aprovadas em processos em andamento.

“É importante lembrar que a LDO é uma lei autorizativa, que traz um direcionamento de como o governo utilizará os seus recursos. No caso das despesas de pessoal, trata-se de uma previsão para realização de novas despesas, desde que o governo possua capacidade de pagamento. Ou seja, elas estão condicionadas à conveniência da medida e à arrecadação dos cofres públicos”, explicou em nota a secretaria. “Sendo assim, frisamos que a realização destas despesas fica condicionada aos limites de gasto com pessoal previstos na LRF para cada poder — que devem ser apurados no exercício de 2017 —, e à disponibilidade orçamentária e financeira”, acrescentou a pasta.

De acordo com Aragonê Fernandes, professor de direitos constitucionais do IMP Concursos, as autorizações orçamentárias são indispensáveis para os serviços públicos. “Esse é primeiro passo para convocar os aprovados em concursos que ainda não foram contratados. O Estado precisa de qualidade, por isso, é importante a manutenção e reposição de pessoal”, disse.

As recentes notícias do governo sobre a disposição de verba para investimento nos concursos públicos animou a atendente Neide Costa, 35 anos, que espera a convocação do concurso do Metrô. “Parece que as coisas estão começando a melhorar para quem estuda atrás de uma oportunidade nos setores públicos e, principalmente para quem aguarda a convocação”, expressou. Na avaliação de Aragonê, se aprovada, a proposta de gastos com os concursos, pode não só movimentar o cenário dos concursos, mas colocar um fim na espera de quem está aguardando os certames.