Mais perto do que nunca: DPDF publica contrato com banca no Diário Oficial

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Publicação ainda estipula o valor da taxa de inscrição e a quantidade de inscritos esperadas no concurso de analista

Mais um passo decisivo para a abertura do mais novo concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi publicado no Diário Oficial local (DODF), desta segunda-feira (22/6). O órgão divulgou o extrato do contrato com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que foi escolhido por meio de dispensa de licitação no final de abril deste ano.

No extrato do contrato é possível verificar ainda qual será o valor da taxa de inscrição e o quantitativo de inscrições que a DPDF espera receber no concurso, que vai abrir 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. Segundo a publicação, o valor global estimado do contrato é de R$ 1.528.050, considerando-se 15.000 inscrições pagas, o que perfaz um valor unitário de R$ 101,87.

“Para efeito de cálculos, considerou-se o quantitativo de inscrições pagas, uma vez que as isenções serão arcadas pela CONTRATADA. Acima desse quantitativo de inscrições (15.000), será retido pela CONTRATADA o valor unitário de R$ 64,00 por inscrição paga excedente. Caso os recursos arrecadados com as taxas de inscrição excedam a remuneração da CONTRATADA, o excedente será revertido em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal – PRODEF.”

 

Leia também: DPDF suspende nomeações de aprovados em concursos públicos; veja o prazo! 

 

O contrato – assinado por Mari José de Nápolis, defensora Pública-Geral e pelas diretoras geral e executiva do Cebraspe Adriana Rigon Weska e Cláudia Maffini Griboski -, tem vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal, desde que o objeto não tenha sido finalizado.

 

 

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DPDF suspende nomeações de aprovados em concursos públicos; veja o prazo!

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A defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis, publicou nova portaria, no Diário Oficial local (DODF) desta terça-feira (16/6), resolvendo suspender as nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos no âmbito da Defensoria Pública (DPDF). Nápolis fez apenas uma ressalva: as nomeações que sejam referentes a reposições de vacâncias de cargos efetivos.

A suspensão será válida até 31 de dezembro de 2021!

 

 

Os concurseiros da capital federal estão a espera de um novo edital de abertura da DPDF a qualquer momento, já que um novo concurso público para analistas da DPDF foi autorizado em janeiro deste ano, com 60 vagas. No fim de abril a banca organizadora da seleção já foi escolhida. Confira mais detalhes aqui. 

O último concurso para defensor foi finalizado em março deste ano, com 12 vagas e salário inicial de R$ 24,6 mil. Em abril deste ano, a defensora-geral já nomeou mais que o quantitativo oferecido pelo edital. Confira aqui. 

 

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Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF!

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Tirando o último da lista, são concursos já autorizados! Uns terão o edital de abertura publicados a qualquer momento e outros aguardam estudos das comissões para que a seleção seja aberta. Das vagas declaradas, são, ao todo, 5.320 oportunidades até o momento. Confira!

 

Senado Federal

O concurso é federal, mas os aprovados serão lotados em Brasília, sede do Poder Legislativo brasileiro. A autorização foi feita em outubro do ano passado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para 40 vagas para técnicos e analistas. A expectativa era de que o edital seria lançado já neste primeiro semestre de 2020, mas com a pandemia de coronavírus, o Senado preferiu esperar a normalidade da situação de calamidade pública. Recentemente, o órgão abriu processo de escolha da banca organizadora no Diário Oficial da União e o presidente da comissão organizadora do concurso veio a público informar que a intenção é de que, não só o edital seja lançado este ano, como todo o concurso seja concluído também! Saiba mais aqui! 

 

PCDF

O edital para agente da Polícia Civil (PCDF) está quase sendo publicado. O contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado e responsáveis pela organização do certame já afirmaram que a previsão é de que o edital de abertura seja publicado em junho, com provas previstas para setembro deste ano. Serão 1.800 vagas, sendo 600 de provimento imediato. Saiba mais aqui!

 

DPDF

O concurso da Defensoria Pública (DPDF) foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido por meio de dispensa de licitação em abril. Saiba mais aqui! 

 

Zoológico

Em abril, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a instituição do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público. Os nomes do grupo foram postos a público e Mendes reiterou que eles têm agora 120 dias para a apresentar o resultado pretendido. Saiba mais aqui! 

 

Secult DF

A Secretaria de Cultura (Secult/DF) criou a comissão organizadora de seu próximo concurso público em fevereiro deste ano. O grupo tinha inicialmente 90 dias para conclusão dos trabalho, prazo que foi prorrogado pelo mesmo período neste mês de maio. Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99.  Saiba mais aqui! 

 

Leia também: 9,9 MIL cargos estão previstos no PLDO 2021 para o DF! Veja para quais órgãos

 

PGDF

O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021! Saiba mais aqui! 

 

Agepen

Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O provimento está previsto para julho de 2021. Saiba mais aqui!

 

SEDF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020 para professores substitutos. Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022. Saiba mais aqui! 

 

Procon DF

O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora constituída desde setembro de 2019, mas já prorrogou cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização (prazo que inclusive já acabou). Sem concurso há oito anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais aqui!

 

CRN da 1 Região

O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público e já tem banca escolhida, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A informação foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro. De acordo com o projeto básico do certame, serão cinco vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, para nível médio e superior. Saiba mais aqui! 

 

IFB

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o ministro de Estado da Educação autorizaram, em fevereiro, a contratação de 16 profissionais especializados e tradutores e intérpretes de libras, por tempo determinado, para o Instituto de Federal de Brasília (IFB). Saiba mais aqui! 

 

Guarda Civil Distrital

Em março, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) encaminhou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital, que prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. Para ingresso na nova corporação serão exigidos ensino médio completo e concurso com prova objetiva, teste físico e psicológico, comprovação de idoneidade e boa conduta, além da conclusão do curso de formação. O salário inicial é de R$ 2,5 mil podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais aqui! 

 

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DPDF escolhe banca que organizará novo concurso com 60 vagas para analistas

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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (30/4), que escolheu a banca organizadora que será responsável por seu próximo concurso público. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi 0 escolhido por meio de dispensa de licitação.

De acordo com a defensora-geral, Maria José de Nápolis, que assina a decisão, a banca foi escolhida devido à vantajosidade da contratação, sem ônus para a Defensoria Pública do Distrito Federal, e na demonstração da capacidade técnica para a realização do certame, entre outras considerações. Veja:

 

 

Autorização: 60 vagas na DPDF

O concurso foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica da DPDF. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura.

Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Saiba mais aqui.

 

PCDF: escrivão e agente

O Cebraspe também vai organizar o concurso para agente da PCDF! Saiba mais em: Diretor-geral da PCDF faz live para explicar andamento de concursos para escrivão e agente

DPDF nomeia 16 defensores aprovados em concurso de 2019

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A defensora pública-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Maria José de Nápolis, publicou nova portaria com a nomeação de 16 novos defensores públicos de classe inicial, no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (15/4). Eles foram aprovados no concurso lançado em 2019.

 

Para tanto, Nápolis considerou a necessidade de pleno atendimento aos princípios da indisponibilidade do interesse público; da continuidade do serviço público; o risco de comprometimento do atendimento à população hipossuficiente do Distrito Federal, missão constitucional indeclinável da Defensoria Pública do DF; a necessidade de reposição diante de exonerações e aposentadorias ocorridas desde a expiração do prazo de validade do certame anterior, em 23 de abril de 2018; bem como as justificativas encartadas no Processo Administrativo no 00401-00007713/2018-28.

 

Nomeados

Veja abaixo a lista com os nomes dos aprovados nomeados, respeitada a classificação final no concurso:

 

THAIS MARA DA COSTA SILVA, 1o, TATHIANA LEITE DE MORAES COELHO, 2o, LORENNA FALCAO MACEDO, 3o, CAROLINE TALGAT, 4o, ANA BEATRIZ ROCHA WAGNITZ, 5o, MARINA CUNHA MARINHO DE BARROS, 6o, LUCAS VILELA DE FRANCA FREITAS, 7o, MARCIO ROGERIO LICERRE, 8o, PATRICIA ALBUQUERQUE TAVARES, 9o, JULIANA BRAGA GOMES, 10o, PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MOURA, 11o, FELIPE ZUCCHINI CORACINI, 12o, GUILHERME GOMES VIEIRA, 13o, e os candidatos que se declararam como pessoa com deficiência: JORGE LUIZ GUEDES GRANJEIRO, 99o, THIAGO SANTIAGO DOS PRAZERES DE MATOS ROCHA, 107o, LUISA ALBUQUERQUE DE CASTRO REIS, 114o.

Mais perto: DPDF define comissão organizadora do concurso para analistas

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A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/1)

Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) definiu a comissão organizadora que vai promover atos necessários à realização do novo concurso público, para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária! A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (27/1).

O certame foi autorizado na última terça-feira (21/1) e prevê 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. A Defensoria não informou o prazo para contrato com a banca organizadora ou data para publicação do edital.

Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

 

Último concurso

O último certame para o cargo ocorreu em 2014, ofertando oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. O salário do cargo foi de R$ 5.241,22. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora e a seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

DPDF tem autorização para abrir novo concurso para analistas!

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A boa notícia saiu no Diário Oficial do DF desta terça-feira (21/1), assinada pelo próprio defensor-geral substituto, Danniel Campos

 

O extrato de autorização para um novo concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi publicado no Diário Oficial local (DODF)! Serão abertas 60 vagas para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária, além de formação de cadastro reserva!

 

Foto: Reprodução/DODF 

 

O último edital para o cargo foi lançado em 2014 e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.

 

A seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.

 

Vinte por cento das vagas foram destinadas a pessoas com deficiência. Para entrar na disputa os candidatos precisaram ter graduação em direito. O salário do posto, na ocasião, foi de R$ 5.241,22.

 

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Leia também: Lei Orçamentária tem 16.337 vagas a mais do que o previsto pelo Congresso 

Defensoria Pública do DF publica comissão organizadora no Diário Oficial

Publicado em Deixe um comentárioDistrito Federal

Saiu na edição desta terça-feira (17/7), no Diário Oficial do Distrito Federal, que a Defensoria Pública do DF (DPDF) definiu a comissão de servidores responsáveis pela organização do próximo concurso público do órgão. Serão abertas chances para o cargo de defensor público de 2ª categoria e, de acordo com a DPDF, há a possibilidade de que o edital seja publicado ainda este ano.

Atualmente há sete vagas disponíveis para defensor, que exige graduação em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática jurídica. O salário inicial para defensor é de R$ 22.589,59.

 

Foto: Reprodução/DODF
Foto: Reprodução/DODF/17-7-2018

 

O último concurso para a função foi iniciado em 11 de abril de 2013 e ofereceu três vagas imediatas e 60 para cadastro reserva. O concurso foi válido até 23 de abril de 2018 e nomeou 117 candidatos, ou seja, o dobro do previsto para o cadastro reserva.

Na época, o atual Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora que planejou e realizou as etapas de avaliação, composta de prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva teve 200 questões de certo ou errado sobre direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, empresarial, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, da criança e do adolescente, humanos, tributário, previdenciário, e organização e princípios institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Os candidatos considerados aprovados na prova objetiva foram convocados para a realização da prova discursiva que consistia na redação de duas peças e em oito questões discursivas. Já a prova oral teve três questionamentos.

Defensoria Pública do DF definirá comissão organizadora para abrir novo concurso

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Do CorreioWeb – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou uma reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (28/6) com o objetivo de definir os membros que vão compor a comissão organizadora para o próximo concurso com vagas para defensor público de 2ª categoria. De acordo com o órgão há a possibilidade de que o edital seja publicado ainda este ano.

Porém, segundo a assessoria da DPDF, não houve deliberação do assunto hoje, mas em breve outra reunião será marcada para definir a comissão.*

Atualmente há sete vagas disponíveis para o cargo, que exige graduação em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática jurídica. O salário inicial para defensor é de R$ 22.589,59.

O último concurso para a função foi iniciado em 11 de abril de 2013 e ofereceu três vagas imediatas e 60 para cadastro reserva. O concurso foi válido até 23 de abril de 2018 e nomeou 117 candidatos, ou seja, o dobro do previsto para o cadastro reserva.

Avaliações

Uma boa fonte e orientação nos estudos para o futuro certame é utilizar o conteúdo programático cobrado em 2013. Na época, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora que planejou e realizou as etapas de avaliação, composta de prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva teve 200 questões de certo ou errado, em que uma questão respondida de forma incorreta anula uma certa, sobre os seguintes conteúdos: direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, empresarial, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, da criança e do adolescente, humanos, tributário, previdenciário, e organização e princípios institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Os candidatos considerados aprovados na prova objetiva foram convocados para a realização da prova discursiva que consistia na redação de duas peças e em oito questões discursivas. Já a prova oral teve três questionamentos. Acesse o edital aqui!

 

*Matéria atualizada às 15h54.

Falta de servidores sobrecarrega atendimento na Defensoria Pública do DF

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Com o objetivo de prestar assistência às pessoas que não têm condições de pagar um advogado e fazer valer seus direitos como cidadãos, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está com dificuldades para atender a demanda da população, que aumentou no começo de 2016.

 

A falta de servidores, principalmente defensores, sobrecarrega o trabalho diário do órgão, que passou de 60 consultas por dia no ano passado para 90 atendimentos em média desde o Reveillon. Nos núcleos de Taguatinga e Planaltina, porém, esse número chega a 220 e 100 atendimentos, respectivamente, sendo a maior parte para conseguir assistência jurídica em casos de saúde – para assegurar a internação na rede pública hospitalar, por exemplo.

 

Ao todo, a DPDF conta com 26 núcleos e 188 defensores. Mas, de acordo com dados do próprio órgão, para que o trabalho não seja comprometido são necessários mais 62 profissionais da área – a defensoria ainda conta com mais 160 servidores cedidos de outros órgãos e outros 351 da carreira de políticas públicas e gestão governamental.

 

Entretanto, a expectativa para novas contratações não é tão boa. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias ter autorizado a nomeação de 50 defensores públicos para este ano, além de mais 100 analistas de atendimento judiciário, o governo do Distrito Federal ainda não garantiu o orçamento para as nomeações. Sem falar que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o GDF de realizar mais contratações com pessoal desde que atingiu o limite de gastos.

 

Segundo o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, o déficit de servidores do órgão é um problema antigo e ocasionado por diversos fatores. “Tudo isso é ocasionado pelo agravamento da crise, o empobrecimento das classes mais baixas, pela carência de servidores efetivos e comissionados que estão deixando a instituição pela baixa remuneração e nós não temos condições de recompor o quadro de funcionários, como também, neste período muitos contratos de estagiários se encerram”, analisa.

 

O último concurso para a carreira de defensor foi lançado em 2013 e homologado em abril de 2014. Foram oferecidas apenas três vagas imediatas e formação de cadastro. Somente oito aprovados foram convocados, mas ainda há 100 classificados aguardando nomeação. O concurso tem validade até abril deste ano, com possibilidade de prorrogação.

 

Em relação ao concurso para analista, foram abertas 15 vagas, mas até hoje nenhum classificado foi nomeado. A validade do edital vai até junho deste ano, também sendo possível prorrogação. A seleção conta também com cadastro reserva de 335 candidatos, que têm mera expectativa de direito à nomeação.

 

O Governo de Brasília informou ao Correio que reconhece a importância da atividade da Defensoria Pública, mas ainda se encontra acima do limite máximo, de 49%, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal. O percentual atual é de 50,8%. Nesse contexto, o governo fica impedido de realizar novas contratações, exceto para as áreas de saúde, segurança e educação, e desde que sejam para suprir vagas decorrentes de aposentadorias, vacâncias.

 

 

* Com informações da DPDF