Rollemberg anuncia nomeação de 120 policiais civis, mas desagrada categoria

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Foto: Reprodução/Agência Brasília
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Após nomear mais de 1,4 mil aprovados para a Secretaria de Saúde, o governo do Distrito Federal começa a dar sinais de que o cenário para concursos neste ano será melhor. Desta vez, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que vai nomear 120 classificados para a Polícia Civil. A promessa foi feita nesta quinta-feira (21/1), durante cerimônia para a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

 

Os novos policiais, porém, vão atuar em outras delegacias. Serão, ao todo, 100 agentes e 20 escrivães. “Queremos, com isso, fortalecer as nossas delegacias. Nos próximos dias, vamos avaliar a previsão de arrecadação para elaborar um cronograma de contratações”, disse o governador.

 

Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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Para compor o quadro da nova unidade, 11 agentes serão remanejados de diretorias extintas da Polícia Civil, mas a atitude preocupa representantes da categoria. Ao mesmo tempo em que ocorria a solenidade, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF) organizou uma manifestação, que aconteceu em frente ao Buriti. Segundo o presidente, Rodrigo Franco, a categoria não é contrária à criação da delegacia, mas sim da possibilidade de ser mais um prédio vazio diante da “pior crise de recursos humanos da corporação desde 1993”.

 

Segundo informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2015 foram nomeados 82 servidores para a PCDF, sendo 64 agentes de polícia, 15 escrivães, dois peritos criminais e um delegado. Nos próximos dias, o governo vai fechar os números do exercício de 2015 e reavaliar as projeções para este ano, frente ao atual cenário econômico de possível queda da arrecadação, para avaliar novas contratações.

 

Novo concurso

Em dezembro, o Correio noticiou que a PCDF vai abrir novo concurso público para peritos. O cargo exige formação de nível superior em qualquer curso. A banca organizadora já foi escolhida. Saiba mais sobre a seleção.

 

 

* Com informações da Agência Brasília e Sinpol

Aprovados da Secretaria de Educação querem sensibilizar GDF com ‘protesto do bem’

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Cerca de 100 classificados que aguardam nomeação para a Secretaria de Educação do Distrito Federal foram no Hemocentro de Brasília, na manhã desta terça-feira (19/1), para doar sangue e, ao mesmo tempo, protestar contra a falta de convocações do último concurso para área. Além de aumentar o estoque de sangue, que está no limite em janeiro, a comissão de aprovados tenta sensibilizar o governo para que as convocações aconteçam antes do início do ano letivo.

 

De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), que apoia a iniciativa, 1.240 aprovados a professor aguardam no banco reserva da seleção realizada em 2013, mas mesmo se todos fossem chamados não seria suficiente para suprir os 3,5 mil cargos vagos de docentes de todas as disciplinas. “Tem que fazer novo concurso público. Temos disciplina, como a área de atividades, sem cadastro reserva. Faltam mais de 2 mil para dar aulas a educação infantil e ensino fundamental até o 5ª ano”, reclama Samuel Fernandes, presidente do Sinpro.

 

Os aprovados a orientador pedagógico também fizeram parte do ‘protesto do bem’. O sindicato estima que mais de mil aprovados da área estão esperando pela posse, número que corresponderia à necessidade da pasta.

 

Segundo Fernandes, o não preenchimento dos cargos é fruto da má vontade do governo, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite contratações para reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores educação, saúde e segurança. E, como o Correio informou, além das 827 aposentadorias do ano passado, quase 500 professores poderão se aposentar em 2016 no DF. Saiba mais aqui.

 

Na área da Saúde as nomeações já começaram. Mais de 1,4 mil foram contemplados na semana passada. Sozinho o quantitativo já ultrapassou todas as nomeações feitas no ano passado. Continue lendo aqui.

 

E para a área de segurança pública, a expectativa dos concurseiros da capital é para o lançamento da nova seleção da Polícia Civil. A corporação confirmou a abertura do edital ao Correio. A banca organizadora já foi escolhida e a seleção vai aceitar inscrições de candidatos com qualquer curso de nível superior. Confira cargo e vagas aqui.

 

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, apesar das exceções da Lei de Responsabilidade é importante que novas nomeações para servidores efetivos atendam ainda à conveniência e oportunidade, que são princípios norteadores do serviço público, além de critérios burocráticos que devem ser seguidos. No momento, a pasta aguarda retorno da Secretaria de Educação de um processo devolvido para ajustes para que sejam realizadas nomeações em breve.

Falta de servidores sobrecarrega atendimento na Defensoria Pública do DF

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Com o objetivo de prestar assistência às pessoas que não têm condições de pagar um advogado e fazer valer seus direitos como cidadãos, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está com dificuldades para atender a demanda da população, que aumentou no começo de 2016.

 

A falta de servidores, principalmente defensores, sobrecarrega o trabalho diário do órgão, que passou de 60 consultas por dia no ano passado para 90 atendimentos em média desde o Reveillon. Nos núcleos de Taguatinga e Planaltina, porém, esse número chega a 220 e 100 atendimentos, respectivamente, sendo a maior parte para conseguir assistência jurídica em casos de saúde – para assegurar a internação na rede pública hospitalar, por exemplo.

 

Ao todo, a DPDF conta com 26 núcleos e 188 defensores. Mas, de acordo com dados do próprio órgão, para que o trabalho não seja comprometido são necessários mais 62 profissionais da área – a defensoria ainda conta com mais 160 servidores cedidos de outros órgãos e outros 351 da carreira de políticas públicas e gestão governamental.

 

Entretanto, a expectativa para novas contratações não é tão boa. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias ter autorizado a nomeação de 50 defensores públicos para este ano, além de mais 100 analistas de atendimento judiciário, o governo do Distrito Federal ainda não garantiu o orçamento para as nomeações. Sem falar que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o GDF de realizar mais contratações com pessoal desde que atingiu o limite de gastos.

 

Segundo o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, o déficit de servidores do órgão é um problema antigo e ocasionado por diversos fatores. “Tudo isso é ocasionado pelo agravamento da crise, o empobrecimento das classes mais baixas, pela carência de servidores efetivos e comissionados que estão deixando a instituição pela baixa remuneração e nós não temos condições de recompor o quadro de funcionários, como também, neste período muitos contratos de estagiários se encerram”, analisa.

 

O último concurso para a carreira de defensor foi lançado em 2013 e homologado em abril de 2014. Foram oferecidas apenas três vagas imediatas e formação de cadastro. Somente oito aprovados foram convocados, mas ainda há 100 classificados aguardando nomeação. O concurso tem validade até abril deste ano, com possibilidade de prorrogação.

 

Em relação ao concurso para analista, foram abertas 15 vagas, mas até hoje nenhum classificado foi nomeado. A validade do edital vai até junho deste ano, também sendo possível prorrogação. A seleção conta também com cadastro reserva de 335 candidatos, que têm mera expectativa de direito à nomeação.

 

O Governo de Brasília informou ao Correio que reconhece a importância da atividade da Defensoria Pública, mas ainda se encontra acima do limite máximo, de 49%, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal. O percentual atual é de 50,8%. Nesse contexto, o governo fica impedido de realizar novas contratações, exceto para as áreas de saúde, segurança e educação, e desde que sejam para suprir vagas decorrentes de aposentadorias, vacâncias.

 

 

* Com informações da DPDF

Além de não ter previsão para concurso, quase 500 professores poderão se aposentar em 2016 no DF

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Validade de seleção para docentes temporários foi prorrogada

 

Como se não bastassem as 827 aposentadorias registradas na carreira do magistério do Distrito Federal em 2015, a previsão para este ano é de que 496 professores cumpram os requisitos para requerer o benefício e se afastar das salas de aula. Apesar da baixa, o governo não tem previsão para lançar novo concurso público.

 

De acordo com a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), as vacâncias não implicam necessariamente em nomeações, pois se tratam de atos discricionários da Administração Pública, ou seja, dependem de conveniência e oportunidade. Segundo a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, em 2015 foram nomeados apenas 240 professores, mas 69 profissionais não tomaram posse. Somente nesta quinta-feira (7/1), saiu no DODF a nomeação de mais 69 classificados, eles têm 30 dias para tomar posse e iniciar o trabalho. No momento, está aberto um processo para que seja possível convocar mais 159 novos servidores.

 

Em setembro passado, o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, anunciou que abriria edital para professores e funcionários de assistência efetivos. As provas estavam previstas para dezembro e até a banca organizadora da seleção já estaria escolhida (o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe).

 

Para o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), o governo está enrolando a realização do concurso. Segundo a categoria, a SEDF utiliza a contratação temporária para substituir os professores efetivos e, assim, mantém um profissional menos oneroso, porém mais precarizado, que enfraquece o serviço público (eles não progridem na carreira e não recebem salários em períodos de recesso de fim de ano, por exemplo). “De 2015 para cá o que estamos assistindo é um refluxo na lógica do fortalecimento do serviço público que, em vez de continuar a política de contratação de professores concursados para as vagas definitivas, estamos vendo o governo investir numa privatização disfarçada”, afirmou Cláudio Antunes, diretor de imprensa do sindicato.

 

Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial local a prorrogação da validade da seleção simplificada para docentes temporários por mais um ano*. A seleção foi feita em 2014, utilizada em 2015 e agora em 2016. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) afirmou que o ato não implica em impacto financeiro para o governo de Brasília, uma vez não se trata de novas nomeações, mas de mera prorrogação.

 

No limite

Por ter ultrapassado no último quadrimestre o limite máximo de 49% de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o GDF suspendeu as autorizações para novos concursos públicos, já que se encontra impedido de fazer nomeações – segundo a Seplag, com exceção de reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores da saúde, educação e segurança, mas sempre atendendo a conveniência e oportunidade. O governo tem agora dois quadrimestres para baixar os gastos e avaliar se vai abrir novos editais.

 

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* O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) informou que, ao término das aulas de reposição, todos os professores temporários vão retornar a sua classificação no banco de cadastro e, quando o ano letivo de 2016 se iniciar, em 29 de fevereiro, a secretaria começará a convocação pela ordem de classificação e necessidade. Para tanto, é importante manter o cadastro atualizado no banco de dados da pasta.

 

Com informações do Sinpro/DF

Metroviários do DF entram em greve por mais convocações e menos comissionados

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Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press

 

Nathália Cardim – Do Correio Braziliense 

 

Servidores do Metrô do Distrito Federal entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de meia-noite da próxima terça-feira (3/11). Serão mantidos apenas 30% das operações: dos 24 três que circulam em horário de pico, apenas oito vão funcionar. Diariamente, 160 mil pessoas depende de metrô em todo o DF.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sidmetrô), as motivações para a paralisação são o não cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a não convocação dos aprovados no último concurso do Metrô-DF e o excesso de comissionados na empresa atualmente.

 

O Sindmetrô ressalta que o pagamento do ACT foi assinado em março de 2015, em meio a concessões da categoria metroviária, que buscou entender a situação financeira pela qual passava o govern. A categoria aceitou receber a correção salarial a partir de outubro, com o pagamento dos retroativos apenas no começo do próximo ano. A decisão foi anunciada em assembleia realizada pela categoria no último domingo (25/10).

 

Falta de pessoal

Os metroviários alegam que o GDF também não convocou os aprovados no concurso do Metrô-DF que ocorreu no começo de 2014, mesmo diante da situação crítica em que se encontra o quadro de empregados da companhia atualmente, gerando riscos para aqueles que utilizam o sistema.

Além disso, os contratos de terceirização e comissionados continua ocorrendo. Atualmente 62,5% dos cargos do Metrô estão sendo ocupados por pessoas de fora da empresa.