Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Com gasto superior a R$ 6 bilhões, Senado aprova bônus de eficiência para auditores

Publicado em Concursos

Vera Batista – No último dia de validade, a Medida Provisória 765/16, que reajusta salários de oito carreiras e institui o bônus de eficiência para auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, foi aprovada no Senado graças a um acordo de lideranças costurado antes do início da sessão. O texto segue agora para sanção presidencial, mas desagradou a grande parte dos servidores e se transformou em um abacaxi para o presidente Michel Temer, que está amarrado ao teto de gastos públicos e decidido a não expandir despesas com pessoal.

Após quase dois anos de campanha salarial, greves e operações-padrão, os servidores não abrem mão do bônus de eficiência e exigem que Temer indique novas fontes de financiamento. Isso porque a proposta original do bônus (com gasto estimado superior a R$ 6,5 bilhões até 2019 apenas no Fisco) foi alterada no Congresso. A principal modificação impediu que os recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) decorrentes de multas e apreensões de mercadorias sejam usados para complementação de salários.

Com isso, segundo técnicos ligados à Receita, o total que deveria ser distribuído minguou em quase 90%. O valor mensal (além do salário), atualmente em R$ 3 mil, deveria passar para R$ 7 mil em 2018. Mas a previsão é de que despenque para, no máximo, R$ 1 mil. A explicação é que a previsão inicial para esse ano era de incorporação de R$ 1, 9 bilhão ao Fundaf, de multas (R$ 1,8 bilhão) e apreensões (R$ 79,2 milhões).

Como, até abril, a arrecadação estava em R$ 911 milhões, os gestores já previam chegar a R$ 2,3 bilhões e inflar o benefício mensal para algo em torno de R$ 7 mil. Com isso, os salários de final de carreira, hoje de R$ 24,5 mil, pulariam para mais de R$ 31 mil. Mas as expectativas se frustraram com a retirada das multas e das apreensões. Agora, os servidores do Fisco exigem que o governo compense esse valores com recursos de outras rubricas. Segundo fontes, o Fundaf, até o final de 2016, acumulava mais de R$ 10 bilhões.

“Não tenho conhecimento dessa previsão de R$ 7 mil de bônus. Mas cabe ao governo encontrar uma solução. Os auditores continuam mobilizados. Estamos em greve por tempo indeterminado até amanhã (hoje), quando vamos definir os próximos passos”, declarou Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco).

  • Luis Costa

    Pois é, Rachid e cia deram um nó nos Parlamentares que não iriam aprovar devido à indústria das multas, mas ela continua, pois o Fundaf ainda será a Fonte e as multas serão destinadas ao Fundaf-DL-1437-75 e irrigará o BE, bem como foi criado o “Ministério Público da Tributação” ao concederem de graça a tão sonhada autoridade aos 10.500 fiscais da ativa e, quiça, aos 30.000 inativos ou os que vierem a ser nomeados para qq cargo em comissão, mesmo FG de 500 reais. Vai ter muito fiscal APOSENTADO querendo ser nomeado para FG para ser autoridade e ser tratado de EXCELÊNCIA, sem contar que rifaram os Aposentados e Pensionistas dando fim à Paridade e Integralidade quando lutaram para a retirada dos DVS que previam 100% de BE para todos!!!!!

  • Paul J Kersey

    Acho que deveriam demitir sumariamente qq func público federal que entrasse em greve até 2019.

  • RONALDO

    pra quem ganha 24 mil em fim de carreira já é um ótimo salário, não? querem mais o que num país cheio de misérias? fique sem emprego e verás como tua ganancia ofende a quem está lutando para conseguir o mínimo digno para sobreviver!!