Foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press
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Funcionário esconde por 20 anos do Metrô/DF que era processado por estupro e é demitido

Publicado em Concursos

Um funcionário da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) manteve em segredo, por mais de 20 anos da empresa, que estava sendo processado judicialmente por crime de estupro, cometido em dezembro de 1997. Ele chegou a ser condenado a oito anos de prisão e cumpriu pena recluso. Para despistar, ele pediu licença do trabalho para tratar de assuntos particulares por dois anos, até conseguir ficar em regime semiaberto e retornar as suas atividades. Entretanto, após ter ciência do delito, apenas em junho de 2017, o Metrô/DF demitiu o funcionário por justa causa. Ele, não satisfeito, reclamou a função em abril deste ano na Justiça, mas, nesta quinta-feira (20/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu por manter a dispensa.

O funcionário começou a trabalhar no Metrô/DF em dezembro de 1998, ou seja, exatamente um ano após o crime, mas a condenação pelo estupro só saiu em abril de 2009. Ele pegou pena de oito anos, um mês e quinze dias. O trabalhador alegou que pediu a licença sem remuneração para não levar transtornos ou prejuízos à empresa e que conseguiu ir para o regime semiaberto antes que a licença acabasse. Ele ainda disse que em julho de 2017 obteve autorização para trabalhar, mas acabou sendo demitido.

 

Segredo

O juiz Osvani Soares Dias, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, revelou que o trabalhador não só escondeu do Metrô/DF que respondia criminalmente na Justiça, como também escondeu da própria Justiça que era funcionário público para inviabilizar qualquer decisão que colocasse sua função em risco. O juiz enfatizou que os contratos de emprego são regidos pela boa fé, o que demanda confiança e o dever de prestar informações mútuas e recíprocas. Além do fato de que, no caso de condenação criminal com pena privativa de liberdade superior a quatro anos, a perda do cargo ou função pública é efeito direto da condenação criminal e causa de demissão por justa causa. A decisão ainda cabe recurso.

 

 

* Com informações do TRT-10

  • Ronaldo

    Vai recorrer e provavelmente vai ganhar…
    A perda do cargo é daquele que ocupava à época do crime. Vide o REsp 1452935/STJ.
    Não faz sentido condenar alguém a perder algo que sequer o tinha na época dos fatos. Para que não reste dúvida: imagine alguém que vive no mundo do crime e decide mudar de vida, estuda, passa em um concurso público e depois é condenado à perda do cargo. Nesse caso, o Estado estaria desestimulando o indivíduo a mudar de vida.

    • Pepe Souza

      Considero o crime de estupro TOTALMENTE EXECRÁVEL, não sei se seria capaz de perdoar se acontecesse a alguém próximo a mim, mas concordo completamente em manter a oportunidade do indivíduo mudar de vida, com a condicionante de que o recuperado em nenhuma hipótese seja reincidente no crime.

      • Jessika Liliana

        Que mude de vida sem ser servidor público. Ora, ele comete um crime que nunca será reparado na vida de alguém e poderá livremente ” servir ao pais”? Me poupe. Sinceramente, espero que seu corpo nunca seja violado e que essa pessoas anos depois o trauma que te causou viva tranquilamente e apoiada pelo estado.

      • Marcelo Aranha

        Leva esse fdp para sua casa então.

    • Elismael Do Nascimento

      Que bom que você tenha essa visão sobre as leis,as malditas leis pro bandido Brasileiras,espero que você se for servidor publico ou venha a ser tenha um colega ao seu lado que seja um condenado por latrocinio…..ou homicidio,ou que filha sua ou esposa sendo servidora seja colega proxima na repartição de um estuprador…legal né…..

      • Ronaldo

        E se for o seu filho, ou sua esposa, quem tenha sido condenado por estupro, latrocínio ou outro crime hediondo que está tentando mudar de vida, estudar, passar no concurso público?
        Elismael, eu, sinceramente, não tenho opinião formada sobre o assunto. Porém, NÃO acho que um cara condenado por pedofilia possa vir um dia assumir um cargo de cuidador de crianças em uma creche… fora esses casos gritantes, acho (e somente acho) que cada caso deve ser avaliado individualmente.

        • Elismael Do Nascimento

          Se um filho ou parente meu virar um estuprador,ou um latrocida torcerei para que esse lixo nojento em que se transformou por opção própria apodreça na cadeia,mas como essa merda de país de bandidos ele em pouco tempo estara na rua,no mais belo exemplo de impunidade,que é o maior fomentador do crime nesse país,torcerei para que o desgraçado morra fora dela mesmo para que não faça mal a mais ninguém definitivamente.

    • Gabriel Firme

      Concordo, Ronaldo. Ele cumpriu a sentença. Não faz sentido nenhum perder o cargo. Seria uma dupla punição. A Lei proíbe penas perpétuas ou cruéis, e nesse caso me parece isso.

      • Marcelo Aranha

        Dupla punição seu cu seu filho da puta. Ele foi condenado a 8 anos, se fosse condenado a 4 estaria automaticamente fora seu babaca. Estuprador bom é estuprador morto. Estupro não é um “erro” é um crime hediondo, mas tem fdp que defende estuprador…será por qual motivo?

        • Verdadenacara

          Porque tem afinidade com esse tipo de conduta abominável. É o tipo de gente que quer fazer o mesmo e não faz por medo, mas no fundo tem vontade.

          • Gabriel Firme

            O tema da discussão é outro, amigo. De crime ninguém gosta, muito menos estupro. O que se está debatendo é a extensão da pena. Vai estudar um pouco. Aprenda a debater de forma civilizada (afinal, é isso que você prega, não é mesmo?).

          • Verdadenacara

            Em nenhum momento disse que deveriam extender a pena dele. Ele deveria ter sido condenado a mais anos de prisão e sem progressão de regime. Além disso, deve ser preso agora por ocultar o crime. Isso sim eu defendo.

        • Gabriel Firme

          Olá, amigo. O ódio que você emana é o mesmo que leva alguém ao estupro. Sua conduta ao tentar ofender também é crininosa. Você está se igualando ao criminoso que tanto odeia. Sim, estupro é algo execrável, hediondo, mas se você tivesse uma mínima noção de direito penal, saberia o tamanho da besteira que acabou de falar. Aproveita e estuda pra tentar passar no concurso, algo que o estuprador conseguiu e você, pelo visto, não.

          • Marcelo Aranha

            Eu não odeio nada a não ser o mal em todas as suas formas. Odeie o mal e você viverá até os 120 anos. Seja amigo do mal e seu fim será hediondo.

          • Gabriel Firme

            Veja bem, o mal não se elimina com um mal ainda maior. Veja a lição de Cristo. E evite cometer o mal ao sair falando palavras de baixo calão para uma pessoa que você sequer conhece, protegido pela internet. Faça sua parte e espalhe um pouco de bem e de amor, que você certamente está cheio.

          • Marcelo Aranha

            Tá você está certo. Eu estou errado. Eu tenho que seguir os ensinamentos de Jesus.

      • Verdadenacara

        Já pensou se seu colega de trabalho fosse um estuprador e você chamasse ele pra uma festinha na sua casa com a sua esposa e seus filhos sem saber! Ia ser legal pra caramba né?

      • Fab.

        Da pra ver nos comentários que o pessoal se leva pela emoção e não pela lei.

    • Marcelo Aranha

      O defensor de bandido sempre atuante.

      • Ronaldo

        Grato pelo elogio!
        Finalmente alguém reconhece!
        Defendo bandidos, mas principalmente a lei, jamais o crime.
        Ao contrário daqueles que defendem a barbárie e a ilegalidade como forma de combater a violência.
        O belo da democracia é isso… uns opinando com racionalidade apoiados na lei e outros com ódio.

        • Marcelo Aranha

          Com certeza é muito racional defender um estuprador que usa de artimanhas para manter ilegalmente um emprego. Defensor de bandido é ainda pior que o próprio. Violência sempre irá existir e quem a pratica deve ser trancafiado e se possível morto, só uma sociedade de doentes mentais diz que prisões foram criadas para ressocializar esses vagabundos, aliás, essa babaquice iluminista poderia ser uma ideia interessante no século XVIII, mas o tempo de ser imbecil e acreditar em contos de fadas acabou seu estúpido.

          • Ronaldo

            “Defensor de bandido é pior que o próprio”
            Eu defendo a lei.

            E aquele que defende o ilícito não estaria defendendo o crime?
            Proponho o respeito às leis e você defende a atuação fora da lei.
            Se agisse como fala, estaria cometendo um crime, se tornaria um bandido e teria de recorrer a alguém para te defender, um bandido, pior do que ti.

          • Marcelo Aranha

            Homem nenhum pode ir contra a Lei natural, todos conhecem a Lei natural. Qualquer porcaria que ultrapassa essa Lei é apenas lixo que deve ser descartado.

          • Ronaldo

            Desconheço lei positivada no Brasil ou lei natural que prescreva castração, açoite, tortura, homicídios e afins.
            Quando aplicar a “sua lei” e se ver processado, recomendo fortemente que siga a orientação de um “defensor de bandidos” e não expresse essa sua opinião na frente de um juiz…. se o fizer, vai tornar muito difícil ao profissional que defende bandidos como o senhor fazer o trabalho dele.

    • Verdadenacara

      Contrata ele pra trabalhar pra você então seu comédia

      • Ronaldo

        Já vi alguns comentários seus em outras reportagens, que aliás, foram bem coerentes.
        Não vou rebater este de “contrata ele”, “seu comédia”, não é seu estilo, muito menos o meu.
        Te recomendo que releia o que escrevi.

        • Verdadenacara

          Certo Ronaldo. Talvez tenha me exaltado em algumas palavras. Sei que você deve atuar em alguma área do direito, provavelmente é advogado. De certa forma você opina e age de acordo com a constituição, o que é uma característica inerente à sua profissão, porém, hoje, há muitas leis que garantem regalias a transgressores e a população está farta disso. A população demanda punição exemplar e dura para que crimes dessa natureza não voltem a ser cometidos. Dessa forma, é natural que muitas pessoas ajam com hostilidade contra quem, mesmo pelo dever da profissão, defende bandidos. Eu, por exemplo, não conseguiria dormir em paz se fosse obrigado a defender um estuprador, mesmo se essa fosse a minha profissão. Mas isso depende da consciência de cada um.

  • Verdadenacara

    Como a justiça não sabia que esse estuprador era servidor público ? Como consegue licença por 2 anos? É muita incompetência e farra para um país só!

    • manoel brandao

      Licenca “sem vencimento” (sem salario)…de até dois anos eh um direito do funcionario publico.

      • Marcelo Aranha

        Que só se consegue a muito custo e raramente é concedido sem que exista outro fdp parasita estatal para conceder.

      • Verdadenacara

        Mordomia de fanfarrão, você quer dizer.

  • Comenta df

    O rapaz ficou preso por uns 2 anos e ninguém soube de nada..

  • Thiago Alves

    Na PGR coloquei as mãos no processo de um servidor que em 2010 foi flagrado vendo pornografia infantil num computador da instituição. A equipe de T.I detectou todos os IP’s aos quais ele acessou buscando conteúdo similar e abriu PAD contra ele. O mesmo foi obviamente exonerado. Recorreu até que no ano de 2017 um desembargador qualquer lhe deu o direito de regressar ao cargo ao qual ele havia sido exonerado. O mesmo acontecerá com este aí…só aguardar.

  • José Ferreira

    Me parece que esse caso é parecido com o caso de Gutemberg Nader Almeida Júnior, que participou na morte do índio Galdino, cumpriu a pena, passou no concurso da polícia civil e polícia rodoviária federal e, hoje após recursos, trabalha na polícia rodoviária federal.

    • Ronaldo

      No caso da morte do índio, a questão foi ligeiramente diferente…
      Lá a discussão era se “crime” praticado por menor pode ser considerado negativamente na vida adulta.

      • Bruno

        Atualmente, já foi visto várias vezes que ato infracional pode sim ser levado em consideração na conduta social do maior. Crimes graves, de repercussão nacional como foi o do índio queimado vivo poderia ser motivo de eliminação. Mas o caso dele é diferente mesmo, me parece que o Padrasto dele ocupa um alto cargo público, Procurador da República ou do DF, salvo engano. Sei que é de um dos condenados. Outro é servidor do TJDFT, mas ai já não tem mais nada a ver com investigação social.

        Enquanto isso tem pessoas sendo eliminadas de concursos para a área de segurança pública por “omissão” de contravenção de vias de fato ou acidente de trânsito sem vítima. Essas comissões de concurso, compostas por servidores da instituição a qual o candidato pretende entrar, são uma piada. Deve colocar aqueles mais “jumento” que se tornaram servidores sem concurso público, na década de 80 e da nisso! Uma total discrepância entre uma decisão e outra, de um estado para outro, de uma instituição para outra.

      • Verdadenacara

        Vagabundo é vagabundo, de maior ou de menor.

  • trucidador

    Sobre o assassinato do índio Galdino tenho plena conclusão que o crime compensa.

  • Marcelo Aranha

    Esse vagabundo deveria era ser morto a pancadas. Tem sorte de viver num país de vagabundos que defende marginais.