Todo mundo sabe que atualmente os concursos de agências reguladoras são bastante disputados. De um tempo para cá, os salários cresceram e estas instituições são bastante respeitadas. Então temos uma boa notícia para aqueles que querem uma vaguinha em autarquias especiais.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.911/09, que cria 400 cargos de nível médio para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para a Agência Nacional das Águas (ANA). O projeto é de iniciativa do Executivo.
A proposta também pretende transformar 50 cargos de técnico em regulação e vigilância sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 50 cargos de técnico administrativo para a mesma autarquia. O PL tramita em regime de prioridade e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a nomeação destes 400 novos servidores terá um impacto de R$ 34,2 milhões nos orçamentos anuais. A informação é de que as novas contratações atendem a um termo de ajuste de conduta, firmado com Ministério Público para substituir pessoal terceirizado.
Confira a distribuição dos cargos:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
30 cargos de técnico administrativo e 150 cargos de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
120 de técnico administrativo
Agência Nacional das Águas (ANA) 100 de técnico administrativo.