PGDF é autorizada a abrir novo concurso público com 130 vagas

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Carreira judiciária, Distrito Federal, DODF, GDF

O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento […]

Mesmo sem reserva de vagas imediatas, candidato com deficiência consegue cargo de auditor

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

Um candidato com deficiência, do concurso para auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA), conseguiu na Justiça nomeação ao cargo, mesmo sem reserva de vagas imediatas. O posto oferecia apenas três vagas para ampla concorrência. Mas, mesmo sem prever vagas para deficiente, o edital dispôs que, dos cargos que vierem a ser criados ou a vagar […]

Congelamento de salário de servidor domina debate sobre ajuda a estados e municípios

Publicado em Deixe um comentárioCâmara dos Deputados

O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é o principal ponto de debates entre os parlamentares na votação da proposta de auxílio financeiro aos entes federados durante a pandemia da Covid-19. O Plenário da Câmara dos Deputados debate o texto elaborado pelo […]

20 anos de LRF: lei sólida, mas que vez sendo alvo de flexibilizações devido à pandemia

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Flávio Assis* – Em meio a um cenário turbulento em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a  Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000 ou LRF) completou 20 anos nesta segunda-feira, 4 de maio. Considerada por especialistas uma das melhores e mais completas leis do nosso ordenamento jurídico orçamentário, a LRF trouxe mudanças significativas para a  gestão pública deste século, ao […]

Projeto cancela proibição de hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

Publicado em Deixe um comentárioMinistério da Economia, Poder Executivo, Poder Legislativo, Salário servidor público, Senado Federal

Em tempos de confinamento por conta do coronavírus, o teletrabalho é cada vez vez mais utilizado. Um projeto (PDL 175/2020) apresentado pelos senadores petistas Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA) cancela norma do Ministério da Economia que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante […]

Restrições ao funcionalismo passaram por três versões antes de serem aprovadas pelo Senado

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O Senado enviou para a Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4/5), o projeto de lei que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios (PLP 39/2020). O texto proíbe reajustes salariais e novas contratações até o fim de 2021. Um dos pontos mais delicados da proposta, que diz respeito à contagem […]

Senado, PCDF, SEDF, BB: cursinhos oferecem aulas gratuitas nesta semana!

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A quarentena, necessária para conter a disseminação do coronavírus, pode ser ainda mais proveitosa com aulas gratuitas das matérias que vão cair nos concursos públicos mais aguardados, como Senado Federal, Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Educação do Distrito Federal e Banco do Brasil! Há ainda lives para motivação nos estudos! Confira a programação abaixo e bons estudos:   […]

Rio abre mais de 5.000 vagas a profissionais de saúde, mas preenche menos de 40%

Publicado em Deixe um comentárioSaúde

A Prefeitura do Rio abriu mais de cinco mil vagas para a contratação de profissionais de saúde no auxílio ao combate à pandemia do novo coronavírus, mas até a manhã desta segunda-feira (4/5), menos de duas mil delas haviam sido preenchidas. A maior carência é de médicos. Apesar das mais de cinco mil vagas oferecidas, apenas 1.872 contratações (37,4%) foram […]

STF declara inconstitucional contratação sem concurso de 400 servidores em PE

Publicado em Deixe um comentárioSTF

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a contratação de 400 servidores sem concurso para os quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). O caso ficou conhecido como ‘trem da alegria’. O processo foi apresentado na Corte em 2015 […]

Aprovado congelamento dos salários de servidores públicos, mas há exceções

Publicado em Deixe um comentárioCoronavírus, Salário servidor público, Senado Federal

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, no último sábado (2/5), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda […]