Presidente do STF suspende nomeação de mais de 800 candidatos para cargos inexistentes no Amazonas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJAM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público para o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), vinculado ao Corpo de Bombeiros do Amazonas, realizado em 2009. […]

Lei reduz em 50% a carga horária de servidores com necessidades especiais no DF

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O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou lei que amplia de 20% para 50% a redução da carga horária de trabalho dos servidores com necessidades especiais. Segundo a lei, podem solicitar a redução servidores com deficiência ou com doença falciforme, bem como daquele que possua cônjuge ou dependente nas mesmas condições. A sanção é referente à Lei Complementar 954 e […]

Concurso do Senado: com 1.441 cargos vagos, aumenta a expectativa para abertura do edital

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Victória Olímpio* –  O concurso público do Senado Federal está autorizado desde o início de outubro deste ano e ofertará 40 vagas para técnicos e analistas. Mas, de acordo com o quadro de cargos efetivos do órgão, o número está longe de contemplar a real necessidade de servidores da Casa, já que atualmente estão vagos 1.441 cargos. Desse total, 651 […]

DF deve reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão

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Victória Olímpio – * Foi determinado ao Distrito Federal, pelo juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que a aposentadoria de uma servidora afastada por depressão seja revertida. A servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem e teve o afastamento de suas atividades após diagnóstico. A autora contou que ingressou no ano de 2000 na rede […]

Servidores devem compensar horas por ausência para participação em eventos sindicais

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Victória Olímpio * – Uma resolução foi publicada através do Diário Oficial da União (DOU) sobre sobre a necessidade de regulamentar a ausência de servidores públicos ao serviço para a participação em atividades sindicais. De acordo com a publicação: Art. 1º As ausências do servidor público para participar de eventos de natureza sindical ocorrerão com a devida compensação de horário; […]

TCE/SC define comissão do concurso e prevê edital para 2020

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) definiu a comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do novo concurso público. Em agosto, o Tribunal havia definido uma comissão para estudar a necessidade da realização do certame e mensurar a necessidade de servidores que estão faltando em cada área do órgão. De acordo […]

MPCE aprova edital de novo concurso que vai abrir 44 vagas

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Victória Olímpio* –  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou a minuta do edital do concurso público, que vai ofertar 44 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial. Do total de vagas oferecidas, 32 serão destinadas para ampla concorrência, nove para cotas raciais e três para pessoas com deficiência. […]

Concurso PCDF: prova discursiva para escrivães será uma redação

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A Polícia Civil do Distrito Federal publicou um termo de re-ratificação de contrato de prestação de serviço para o concurso que oferecerá 300 vagas de escrivão. O documento informa que a prova discursiva do certame será uma redação. A informação foi publicada na íntegra no site da PCDF. O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

Cursinho oferece aulões beneficentes para PCDF e TJDFT

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Você que já está se preparando para os próximos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) temos duas boas notícias. Dois aulões beneficentes serão realizados pelo IMP Concursos de Águas Claras/DF. Para a PCDF, o curso será ministrado nos dias 23 e 30 de novembro, pelo professor Décio Sousa […]

Governador do RJ sanciona lei que garante progressão funcional dos servidores do Judiciário

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O governador Wilson Witzel assinou um projeto de lei nº 1461/2019, que permite a progressão funcional dos servidores do Judiciário do Estado a cada dois anos, desde que obedecidas algumas regras como a de capacitação. O texto, que altera a Lei 4.620/2005, modificando o critério de evolução funcional dos servidores, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com […]