TJPB mantém servidora exonerada após anulação de concurso

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  Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na semana passada, suspender decisão da Prefeitura Municipal de Queimadas (PB), que exonerou uma servidora aprovada em concurso público. A servidora Katyene de Farias Araújo já havia sido empossada, quando soube da notícia de que o concurso havia sido suspenso por suspeitas de irregularidade.   De acordo com […]

¿Concursos em vencimento terão prioridade¿, diz ministra

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  Da Agência Brasil   O governo contratará apenas os servidores públicos absolutamente essenciais neste ano, disse hoje (15/4) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, as convocações dos aprovados estão sendo criteriosamente analisadas conforme a necessidade dos órgãos públicos.   “Somente os concursos com aprovados em cursos de formação terão contratação de servidores. Fora disso, apenas nos casos […]

STF barra leis que encobriam servidores comissionados do AP de GO

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Do CorreioWeb – Com informações do STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quinta-feira (14/4) a inconstitucionalidade de duas leis estaduais, uma do Amapá e outra de Goiás, que permitiam que funcionários comissionados temporários trabalhassem em funções típicas de servidores públicos concursados.   A decisão foi unânime. De acordo com o voto dos ministros, as leis […]

STF garante contratação temporária feita pelo IBGE

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Do CorreioWeb   O Superior Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3386), impetrada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na sessão desta quinta-feira (14/4). Ela contestava a constitucionalidade da contratação temporária de recenseadores pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base em na Lei Federal nº 8745/93 (art. 2º, inciso III), a […]

Sejus/CE lançará 800 vagas para agentes penitenciários

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Os concurseiros da Região Nordeste podem se animar. A Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará (Sejus/CE) lançará ainda no primeiro semestre deste ano edital de concurso público com oferta de 800 vagas para agente penitenciário. Do total de chances, 640 serão para candidatos do sexo masculino e 160 para candidatas do […]

TRE de PE cria comissão para organizar próximo concurso

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Do CorreioWeb   O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) dá sinais de quem em breve lançará um novo concurso público para reforçar o quadro técnico do órgão. A Imprensa Oficial da Justiça do estado, no último dia 25, trouxe uma portaria que formaliza a criação da comissão responsável pela organização do novo certame e autoriza a realização de um […]

Justiça Federal suspende limite de idade para Forças Armadas

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Do CorreioWeb   Mais candidatos poderão participar dos concursos públicos promovidos pelas Forças Armadas. Nesta quarta-feira (13/4), a Justiça Federal julgou como procedente o pedido do Ministério Publico Federal de Goiás (MPF/GO) que solicitava a suspensão da exigência de idades mínima e máxima para a realização de processos seletivos de ingresso na carreira militar.   A ação civil pública é […]

Câmara aprova criação de 709 novos cargos em tribunais

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Do CorreioWeb   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/4) a criação de 709 novos cargos para os Tribunais Regionais de Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Paraná. Desse total, 92 vagas são para o cargo de juiz, 509 para analista e 108 para postos comissionados direcionados às novas varas […]

MP suspende nomeações, mas convoca para o próprio quadro

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Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense   O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos públicos em todo o Brasil perdem as esperanças com a proximidade do fim da validade dos certames, o Ministério do Planejamento publicou ontem, no Diário Oficial da União, a nomeação de 99 aprovados para o cargo de analista de Planejamento e Orçamento […]