Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
20160118223552697810o Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press Candidatos no dia da prova, em 30 de agosto: pessoas que se sentiram lesadas recorreram à Justiça

Movimento negro fará protesto em todo país contra suspeitos de fraudar cotas em concurso

Publicado em Concursos Públicos, cotas raciais

Vera Batista, do Correio Braziliense – Movimentos de defesa dos afrodescendentes farão um protesto em todo o país, no próximo dia 29, contra um ato do Ministério do Planejamento considerado discriminatório. Segundo Abayomi Mandela, do Grupo de Estudos AfroCentrados (Geac), da Universidade de Brasília (Unb), o objetivo é impedir a posse — marcada para 1º de fevereiro — de aprovados em um concurso público que, aparentemente, burlaram a política de cotas raciais. “O Planejamento ignorou a recomendação de que uma comissão específica checasse as informações e publicou a nomeação dos suspeitos cinco dias depois de um documento do Ministério Público Federal (MPF) com essa recomendação ter sido protocolado”, denunciou.

A discussão envolve certame para preenchimento de cargos de nível superior na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com salários de R$ 4,5 mil a R$ 5,5 mil. Em 18 de dezembro, o procurador federal Felipe Fritz Braga recomendou ao então secretário executivo, Dyogo Oliveira, que vários candidatos fossem submetidos, “antes da nomeação, à verificação de falsidade de autodeclaração para a reserva de 20% das vagas”, e estabeleceu prazo de 10 dias úteis para a resposta. A exigência do MPF foi feita com base na observação de 67 fotos de cotistas escolhidas aleatoriamente, a qual revelou que “17, possivelmente, não são negros” .

Em 23 de dezembro, o secretário executivo substituto, Esteves Colnago, justificou que, como a portaria com a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) exatamente naquela data, e considerando o estágio avançado da seleção, não iria postergar o processo, “uma vez que atrasaria o provimento dos cargos, cuja mão de obra se necessita imediatamente”. “A verificação será providenciada após a nomeação”, disse Colnago, pois a lei também determina que “o candidato será eliminado na hipótese de declaração falsa”.

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Os argumentos indignaram os militantes dos movimentos negros. Uma vez que os suspeitos estejam dentro do serviço público, afirmam, será preciso abrir um moroso processo administrativo para aferir declaração racial. O MPF/DF informou que, como o procurador Felipe Fritz está de férias, seu substituto analisará o processo “para que a recomendação do MPF/DF seja seguida”. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) informou que acompanha “o desenrolar dos fatos”.

Negligência
Candidatos que se sentiram lesados com a decisão do ministério procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) e pediram uma medida cautelar a fim de garantir seus direitos. O defensor Eduardo Nunes é o responsável pelo pedido de liminar. “Vamos ver se, na Justiça, será possível suspender as nomeações”, ressaltou.

De acordo com o antropólogo José Jorge de Carvalho, da UnB — responsável pela regra de cotas na universidade —, a negligência do Planejamento é gravíssima. “Como houve apenas uma amostra, o número de fraudadores pode ser superior aos 17 inicialmente identificados.”

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Ele explicou também que, no Brasil, a identificação é fenotípica (pelas características físicas), diferentemente dos Estado Unidos, onde ela é genealógica (herança genética). “Temos que verificar pessoalmente. Não se trata de caça às bruxas ou de tribunal racial. Não adianta dizer que a mãe ou a avó é negra, porque a cota, aqui, é contra a discriminação, e quem tem pele clara não sofre racismo no Brasil”, disse Carvalho. Em nota, o Planejamento informou que recebeu a orientação do MPF “com seriedade e deverá apurar as eventuais falsas declarações e, caso constatadas, excluir os ingressos no serviço público”.

Cargos
O concurso para a Enap foi aberto em meados do ano passado. Na prova, em 30 de agosto, foram selecionados 556 profissionais de nível superior para os cargos de administrador, assistente social, geógrafo, geólogo, analista técnico- administrativo, analista de tecnologia da informação, arquivista, técnico em assuntos educacionais e contador, com remuneração inicial de R$ 4.514,22; além de arquiteto, economista e engenheiro, com ganhos mensais de R$ 5.596,31; e também médico, com salário de R$ 3.625,42. Do total de vagas, 20% estavam reservadas a candidatos negros, e outros 5%, a portadores de deficiência.

  • vitor azevedo

    Qual a diferença entre um administrador (ou médico, enfermeiro, geólogo, contador, psicólogo…) de pele mais clara e um de pele mais escura? Os dois não tem a mesma formação? E se os dois são da mesma turma da universidade? Porque um pode escolher entre 20 ou 80% e o outro só por 80%?

    • João da Silva

      Exatamente, cotas raciais causam demérito a todos. Não é sensato querer corrigir séculos de desigualdade por meio da discriminação racial. Se há necessidade de discriminar, que o faça por critérios objetivos, como: renda familiar; se estudou em escola pública, etc. Se o objetivo é diminuir a desigualdade social, que o faça por meio de critérios atrelados à desigualdade, e não à cor. As cotas, raciais ou não, são o ventilador mecânico de um sistema educacional que assiste na UTI há anos.

      • PRETTU JUNIOR

        Hipocritas os descendetes de europeu receberam cotas e terras para cultiivar alem de incetivo fiscal da união e ninguem se opos, agora querem barrar as cotas para negros q estam nesse desde o principio. Só mesmo um racista igorante para vir com um argumeto desses.

        • Mauro Chaves

          Sou pardo e não preciso de cotas, tenho capacidade. Tais “politicas afirmativas” no Brasil só tem fim eleitoreiro. A continuar assim as escolas públicas continuarão um lixo e nada melhorará..Não precisamos de cotas…

          • Denis Ruiter

            Mauro, entendo o seu posicionamento e te parabenizo por “ter capacidade”, mas por favor tome cuidado com as palavras porque muitos negros não alcançaram o seu sucesso por falta de capacidade e sim por falta de oportunidade!

            Filhos de pais pobres e sem estudo que precisam largar os estudos para sustentar a família ou dividir suas energias entre o trabalho e uma formação precária no EJA.

            E não pense que estou me referindo ao EJA por acaso. Já lecionei neste programa governamental e, por muitas vezes, me senti incapaz ao ver um aluno com vontade de aprender, mas que não conseguia esconder o cansaço e o sono provenientes de um dia de trabalho braçal.

          • Mauro Chaves

            Concordo com vc, o que falta neste pais é “oportunidade”. Perdemos milhões de pessoas com talento e capacidade por conta de um governo covarde. Também já lecionei e sei bem a realidade. Mas acho que as cotas não resolverão tais problemas. Precisamos de boas escolas para “todos”, independente da cor…

          • Mauro Chaves

            Sei que faltam “oportunidades”. O governo pouco se preocupa com educação, mas não vejo a criação de cotas como solução para tal descaso. Alegam que são dividas históricas com os negros (concordo), e os nordestinos? e os índios? outros grupos oprimidos? Será que teremos tantas cotas para todos?

          • Fulano Minasge

            só negros passam aperto na vida ? as favelas nos estados do sul estão cheias de negros ? ora, faça-me o favor !

          • Concurseiro Novo

            “Filhos de pais pobres e sem estudo que precisam largar os estudos para sustentar a família ou dividir suas energias entre o trabalho e uma formação precária no EJA.”. Rapaz, isso foi demais racista. O que isso tem a ver com a cor da pele da pessoa?

        • Bruna

          Meus bisavós e todos da colônia italiana que vieram morar em Santa Catarina não receberam nenhuma terra, nenhum apoio, nenhum incentivo fiscal, chegaram no Brasil devendo as calças e sem ter dinheiro nem pra comer. Trabalharam que nem doidos na roça pra conseguir comprar uma terra e viver na subsistência. Meu avô trabalhou na roça até os 90 anos, minha mãe foi trabalhar de babá pra uma professora, pra ter onde morar na cidade e estudar. Onde moro tem imigrantes italianos, alemães, ucranianos, poloneses e austríacos que, como os japoneses, vieram ao Brasil fugir da guerra e buscar condições, acabaram se ferrando, não sabiam português e eram enganados por isso. Isso aconteceu com a maioria dos que vieram. Não tenho nada contra cotas sociais e de renda, mas, antes de rebater um comentário que não foi teve nenhum tipo de ataque racial ou ofensivo, com um argumento de “racista ignorante”, veja se você mesmo não esta sendo ignorante.

          • Rafael De Lucca

            Perfeita a colocação da Bruna. E complementando:

            O motivo da colonização pelos imigrantes italianos, alemães, ucranianos, poloneses, japoneses foi justamente o término da escravidão do negro. Nossos antepassados vieram aqui em 1900 substituir as vagas dos negros depois do término da escravidão em 1888.

          • Denis Ruiter

            Não quero desmerecer da importância da sua raça e de todas as outras que vieram e contribuíram para a evolução do Brasil durante todos estes anos, então, por favor, não despreze o fato de que quando seus antepassados chegaram, já estávamos aqui a 400 anos sendo escravizados, torturados e massacrados.

          • Ana Preterito

            Meus antepassados vieram para a Bahia, não receberam nenhuma terra, nenhum apoio, nenhum incentivo fiscal. Chegaram ao Brasil como animais enjaulados, sem nem ter o que comer. Trabalharam que nem doidos nos engenhos e nas roças para alimentar e enriquecer as famílias senhoriais. Muitos não conseguiram chegar aos 50 anos, por causa de tanto trabalho e de tanto serem mal tratados. Isso aconteceu com a maioria dos que vieram. Onde moro tem imigrantes africanos que, como meus ancestrais, ainda sofrem com a diferença, com a exclusão, com a discriminação, com a falta de oportunidade. Eu não tenho nada contra cotas sociais e de renda, pois acho que é o mínimo que pode ser feito para que se amenize tamanha injustiça, tamanha desigualdade e tamanha intolerância. Até que se chegue o dia em que a nossa sociedade seja igualitária a ponto de oferecer as mesmas possibilidades para todos e que ninguém mais precise usar as cotas para conseguir aquilo que, desde o início da humanidade e da nossa formação, deveria ser oferecido não a brancos ou negros, mas aos seres humanos.

          • Fulano Minasge

            e o que nós, brancos nórdicos, ricos e bem nutridos senhores feudais temos com isso ? Cota é um privilégio vergonhoso ! Só essa presidANTA dilmANTA para vir com essas imbecilidades.

      • Denis Ruiter

        Sim, fico feliz de encontrar pessoas capazes de sintetizar em poucas palavras toda a essência do tema discutido. Concordo contigo plenamente!

        A população ainda não entende que essa discussão tira o foco da causa-raiz do problema: A EDUCAÇÃO.

        Essa edução deve incluir, politica, economia, legislação de trânsito, Civismo e tantas outras disciplinas que, hoje, nem os professores tem pleno conhecimento para ensinar!

    • Ivo Augusto

      a diferença são 500 anos de exploração e falta de oportunidades para os de pele negra…um quebra pedra enquanto criança, outro ta vendo desenho e comendo biscoito…essa é a meritocracia brasileira…aí o de pele escura vai fazer a mesma prova que o de pele clara? Se a sociedade impediu o avanço social da etnia negra, é justo o estado compensar até não ser mais possível observar as diferenças de renda, tratamento e instrução.

      • Adriano Bezerra

        nao sou negro,e quando criança passei fome, tive que trabalhar desde cedo na roça, também não sou branco de olhos claros, sou filho de um negro e neto de 2 negras lindas, minha pele não saiu como a destas e daquele porém sofri pela dificuldade que eles enfrentaram. Como fico eu nessa historia? cotas para negros não resolvem, elas poderiam até ser sociais, mas pela cor não se combate a desigualdade.

      • Rafael De Lucca

        Sou contra a inserção de cota para qualquer fenótipo, inclusive aos amarelos, Sou descendente de japoneses e lendo o argumento do colega acima, por um momento, me senti no direito de lutar por cota para amarelos. Meus antepassados vieram para o Brasil frente à miséria do Japão na época. De 1910 em diante, os japoneses foram explorados nas lavouras de café do interior paulista. As senzalas eram debaixo da terra, em porões. Durante a era Vargas, o governo ordenou o fechamento de escolas de descendentes de japoneses, na tentativa de dificultar o aprendizado da língua portuguesa. Nessa mesma época (1910- 1940) não existia a escravidão negra no Brasil e os negros já falavam o idioma. Será mesmo que a sociedade impediu o avanço social somente da etnia negra? Qualquer pessoa é capaz de perceber como isso não tem fundamento para ser utilizado como argumento em favor das cotas.

        • Rodrigo Ferreira Sales

          Bem… talvez você possa citar algum estudioso que se debruçou em algum quartel de tempo na observação do intenso tráfico amarelo (contraponto do tráfico negreiro) quando japoneses eram caçados e transportados nos porões de navios amarelos (negreiros, lembra?); ou referenciar obra que dê conta dos idos tempos em que pessoa de etinia amarela era considerada coisa, não gente.
          Para cada consabido estigma afeto à pouco ou nada charmosa história negra, gostaria de ler ao menos uma colocação sobre aquilo experimentado pelas pessoas amarelas, ou pardas, ou brancos pobres; mas não na toada do “é como se fosse” ou “na época, era como se tivesse sido”.

          • Fulano Minasge

            negro não era gente. Ok.quem incentivou esse absurdo ? a igreja católica!!! Ela que lhe dê cotas !

        • Denis Ruiter

          “…Meus antepassados vieram para o Brasil frente à miséria do Japão na época…” Sim, você disse certo… “eles vieram”, não foram arrancados de sua terra e colocados para trabalhar à força para se manterem vivos.

          Qualquer argumento deve ser analisado por este crivo. Tenho certeza de que seus antepassados, se soubessem que não haveria salário ou o mínimo de perspectiva…eles não viriam!

          Chegar ao Brasil, em 1910 – já após a sanção da lei Áurea – não colocou nenhum imigrante no mesmo patamar de um negro já escravizado. A sociedade já estava culturalmente doente com o pensamento de que pessoas de pele negra não tinham valor.

          Mesmo após sua “liberdade teórica”, o negro ainda era tido como objeto ou ainda, como um animal para ser usado no trabalho pesado do dia-a-dia. O que adiantou, no curto-prazo, serem livres? Uma vez que, sem dinheiro para o próprio sustento se viram obrigados a buscar trabalho com aqueles que não entendiam o porquê da obrigação em retribuir pecuniariamente pelo trabalho prestado por estes.

          Apesar do período de ditadura da Era Vargas, poderia me dizer quando foi estabelecido no Brasil os limites de horário de trabalho, a CLT, férias, etc?

          Não quero desmerecer da importância da sua raça e de todas as outras que vieram e contribuíram para a evolução do Brasil durante todos estes anos, então, por favor, não despreze o fato de que quando seus antepassados chegaram, já estávamos aqui a 380 anos sendo escravizados, torturados e massacrados.

          Minha avó, hoje com 102 anos, ainda se emociona ao contar – com riqueza de detalhes – quando foi “dada” a uma família de uma fazenda distante em troca de algumas moedas e dois sacos de comida que serviriam para os seus irmãos menores. E quando a perguntamos: “Como a senhora se lembra que eram dois sacos de comida?” Ela diz: “Foi porque minha mãe pediu mais um saco vazio para fazer de cobertor para o meu irmão!”

          • Rafael De Lucca

            Afinal, você é a favor DO QUÊ?

          • Denis Ruiter

            Rafael, a questão não é ser a favor de um ou de outro ponto de vista. Precisamos parar de nos posicionar uns contra os outros porque isto tira o foco do que deve ser feito para evoluirmos.

            A conquista das cotas raciais é uma conquista para muitos e pronto…agora vamos para o próximo passo. Qual será?

            O próximo passo é defender cotas para os amarelos? Ótimo, nós negros nos uniremos com os amarelos e vamos lutar, vamos argumentar juntos…porque a decisão pode não ser nossa, mas – juntos – temos força suficiente para “assustar” qualquer político que queria representar essa nação!

            Agora, sobre o próximo passo, se eu puder dar uma sugestão… tenha certeza que eu diria: “Vamos lutar pela edução das nossas crianças para que elas aprendam desde criança o que é cidadania, ética, legislação de trânsito, etc. Disciplinas que não existem nas grades escolares públicas.”

            Vem conosco e apoie essa ideia porque você é um pensador, critico e, principalmente, tem atitude para defender o que acha certo. É de caras como você que o Brasil (principalmente, na politica) precisa!

      • Fulano Minasge

        Os romanos escravizaram egípcios, gregos, eslavos, saxões. Algum deles tem direito a cotas ? Isso é passado. E a igreja tem cargos especiais para negros e índios ? ou os ignorantes desconhecem que a escravidão durou tantos anos no Brasil por ser apoiada pelos vendedores de banha de cobra, o minino-prodigio, xeçuis xisto ?

    • Denis Ruiter

      Vitor Azevedo, legal…você gosta de percentuais? Vamos lá, no Brasil há 50,7% de negros e pardos, ou seja, 101.923.585 de habitantes. Estes números são do censo de 2010 (IBGE) para ter certeza de te passar informações corretas. É a maior fora da África!

  • Débora

    Essas cotas são racismo contra pessoas de pele clara!!!

    • Concurseiro Novo

      Não. O sistema de cotas é racismo contra os próprios beneficiários. É dizer que eles não são iguais aos demais candidatos. É discrimina-los.