Curso Fortium terá de indenizar em R$ 12 mil aluno xingado em sala de aula

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EDITAL Nº 006/2010 – IASES EDITAL Nº 006/2010 – IASES   Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O curso Fortium terá de indenizar em R$ 12 mil um aluno que foi xingado em sala de aula por um dos sócios da instituição de ensino. O estudante, que ingressou em um curso preparatório para concurso, afirmou que, desde a primeira aula, percebeu que a sala não comportava adequadamente as 180 pessoas matriculadas. Por isso, ele explica que aderiu a um abaixo-assinado com pedido de providências.   Segundo o aluno, o professor e sócio da Fortium Claudio Farág interrompeu uma aula e disse que havia rasgado o abaixo-assinado, que reconhecia que a sala estava cheia e que o “espírito belicoso” dos signatários do documento estaria contaminando os alunos que desejavam realmente aprender. De acordo com o autor da ação, o sócio teria dito ainda que a turma não seria dividida devido à falta de professores em número suficiente para dar aulas em horários distintos.   A decisão é da juíza da 6ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. Por telefone, o curso Fortium disse que não sabe se entrará com recurso contra a decisão.

Constrangimento Ao afirmar que o professor estava interessado apenas no lucro, o aluno teria passado a sofrer agressões verbais. O estudante disse que ficou constrangido, pois foi impelido a pedir desculpas ao sócio, o que provocou risos na turma. Ele observou ainda que quase foi agredido fisicamente. Depois do ocorrido, o autor foi informado de sua exclusão do curso por uma funcionária da Fortium. Ele apresentou um CD de áudio com a gravação da discussão e pediu indenização de R$ 200 mil por danos morais. Ainda segundo o estudante, o material foi submetido e periciado antes de sua apresentação em juízo.   Na decisão, a juíza Grace Correa Pereira disse que o professor e sócio da empresa ré não agiu com a postura esperada, constrangendo o autor. “Ora, é preciso ter claro que um curso preparatório que inadvertidamente admite número excessivo de alunos numa sala de aula se expõe à reclamação de alunos e pode comprometer a qualidade do ensino desejado”, escreveu a juíza.  

No processo, a Fortim alegou que o autor, que não teria chegado a pagar o valor do curso, chamou o sócio de “mercenário que só pensa em dinheiro”. A instituição alegou, na ação, que tinha plenas condições estruturais de oferecer as aulas. Além disso, argumentou que o fato de o episódio ter sido gravado demonstra que o autor agiu de forma premeditada. A Fortium também pediu que o autor fosse condenado a indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais, mas sua solicitação foi recusada.

O estudante informou ao CorreioWeb que efetuou o pagamento todas as parcelas em aberto, solicitou pedido de cancelamento de sua matrícula e depois disso ainda teve um cheque pré-datado que foi depositado.

Número do Processo: 2008.01.1.054122-8