CCJ do Senado aprova projeto de lei que cria 6.804 cargos efetivos no MPU

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Ao que tudo indica, o Ministério Público da União (MPU) contará com novos cargos em breve. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/8) o projeto de lei que cria 6.804 postos efetivos no órgão, além de outras 3.150 funções comissionadas – ao todo, 10.479 chances.

Caso não haja recursos contra o PL no plenário da Casa, a matéria seguirá diretamente para a sanção presidencial. Os cargos serão distribuídos nos quatro ramos do MPU, compostos pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

De iniciativa da Procuradoria-Geral da República, o projeto prevê a criação de 3.749 postos efetivos de analista e 3.055 de técnico. As despesas das novas funções devem ser escalonadas no prazo mínimo de quatro anos, a partir de 2011. Atualmente, o MPU possui apenas dois analistas e três técnicos para cada um de seus membros – quando o correto seria ter três analistas e cinco técnicos.

Neste concurso ou não? O CorreioWeb entrou em contato com o MPU para saber se há previsão de como e quando as vagas deverão ser preenchidas. De acordo com a assessoria do órgão, há possibilidade de que estes cargos sejam providos por meio do cadastro reserva que será formado no concurso que está em andamento, com 594 vagas efetivas e banco de aprovados.

  A equipe do MPU admite que o órgão sofre com carência de servidores, mas alerta: se o projeto for sancionado, o provimento dos cargos dependerá do orçamento do órgão em 2011 e da necessidade do quadro de pessoal. Então, destas 6.804 vagas que poderão surgir, não há garantia de que todas sejam preenchidas de imediato, pois o Ministério necessita de dinheiro para provê-las.   Inscrições abertas Os interessados podem se cadastrar até o dia 8 de agosto, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 65. Há chances para técnicos (nível médio) e analistas (nível superior), em diversas áreas de atuação. A remuneração prevista em edital varia de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. As primeiras etapas avaliativas estão marcadas para 11 e 12 de setembro.