TCE/SC revoga suspensão de edital com 40 vagas de nível superior

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Karolini Bandeira*- Publicada no Diário Oficial de Santa Catarina desta segunda-feira (18/1), a Portaria 001/2021 revoga a determinação de suspensão do concurso público do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para auditores. A portaria revogada estabelecia medidas administrativas de contingenciamento dos gastos durante a pandemia de covid-19.

 

Veja abaixo:

Reprodução/DOESC

 

Em dezembro de 2019, o presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas imediatas para o cargo de auditor fiscal de controle externo, além de 120 vagas por formação de cadastro reserva. A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia. Saiba mais!

 

Último concurso foi há cinco anos

Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ: concurso para analista tem data de provas confirmadas

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Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19

 

Karolini Bandeira*- O concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, suspenso em 2020 devido à pandemia de coronavírus, foi retomado! Publicado no site da banca organizadora Cebraspe, nesta terça-feira (19/1), o edital n°8 define o horário e a data da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, que, de acordo com o documento, serão realizadas em fevereiro.

Segundo o edital, as provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 6 fevereiro, com início às 13h. Já a prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 7 fevereiro, às 8 h. O documento também informa que o candidato deverá acessar a página de acompanhamento no site da banca a partir de 25 de janeiro, para verificar o local de realização das provas designado.

Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19. São elas:

a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;

g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;

h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado, que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; e

k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

 

Vale ressaltar que o  candidato só poderá fazer as provas se estiver usando máscara. As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material, desde que não contenham partes de metal. Os participantes que não seguirem as normas de biossegurança poderão ser desclassificados.

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março de 2020, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

STF torna inconstitucional lei que possibilitava posse de servidores de nível médio em cargos de nível superior

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Segundo Augusto Aras, servidores de nível médio do TCE/MT estariam assumindo indevidamente cargos de nível superior

 

Karolini Bandeira*- A lei estadual 9.383/2010, que permitia a promoção de servidores efetivos em cargos do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), foi tornada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Augusto Aras, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, justificou que a lei é irregular pois possibilita uma troca precária entre cargos de diferentes níveis de escolaridade.

Para Augusto Aras,  os artigos 1º e 4º da lei permitem que servidores aprovados em cargos de nível médio tomem posse de cargos com nível de escolaridade superior. Desta forma, técnicos instrutivos e de controle, assistentes de Plenário e taquígrafos estariam assumindo a função de técnico de controle público externo no TCE/MT e recebendo os benefícios da carreira sem realizar uma nova seleção.

O procurador-geral reforçou que os servidores devem realizar concurso na área superior para assumir cargo de tal nível. Aras relembrou, ainda, que a lei viola a Constituição Federal, tendo em vista que a mesma “exige aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público na administração direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Orçamento prevê R$ 350 mil para concurso do Tribunal de Contas de TO em 2021

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Karolini Bandeira* – E deve vir novidade boa por aí! Está previsto, no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 de Tocantins (PLOA 2021), orçamento de R$ 350.000 para realização de um novo concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE TO) no próximo ano.

 

PLOA 2021

 

O órgão já está há mais de dez anos sem concurso, o último certame para o quadro efetivo do TCE de Tocantins foi realizado há quase 13 anos, em 2008.

Na ocasião, a banca organizadora responsável pelo certame foi o Cebraspe. Foram oferecidas 86 oportunidades, distribuídas entre os cargos de analista (21), assistente (27) e técnico (38). Das funções, apenas a de assistente exigia somente nível médio. As outras duas profissões tinham como pré-requisito ensino superior em contabilidade, direito, engenharia civil, engenharia ambiental, design gráfico, informática, pedagogia ou informática em processamento de dados. A remuneração inicial chegou a até R$ 11.800.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Preparativos para novo concurso TCE PI são retomados; vagas de níveis médio e superior

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Serão seis vagas para os cargos de auditor de controle externo e assistente de administração

 

Karolini Bandeira*- O próximo concurso do Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI) está com processo em tramitação. Os estudos foram retomados em outubro, após sessão plenária ordinária. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado. Os trâmites haviam sido suspensos no início do ano em decorrência da pandemia e o órgão chegou a definir uma comissão organizadora.

 

Veja abaixo a decisão:

 

 

Ao todo, serão ofertadas seis vagas imediatas, sendo uma para auditor de controle externo, na especialidade de engenharia, e cinco vagas para assistente de administração.

 

“O que temos não é suficiente”, disse a presidente

Em entrevista feita em outubro, ao portal O Dia, a presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI), Lilian Martins, afirmou que o Tribunal precisa e pretende efetuar um novo concurso, mas dentro do que o Estado pode gastar: “Para desempenhar ainda mais satisfatoriamente o nosso trabalho, precisamos, sim, de mais pessoal e de um orçamento que possa atender às nossas necessidades, porquanto o que temos não é suficiente. Precisamos e pretendemos fazer concurso, mas dentro da austeridade fiscal que pregamos, observando as finanças do Estado e cumprindo, rigorosamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

 

Último concurso há seis anos

último certame do TCE foi realizado em 2014, com 11 vagas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum), bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os aprovados receberam remunerações de R$ 3.000 a R$ 8.500.

A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Também houve prova discursiva para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum) e jornalista. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Presidente do TCE PI pretende realizar novo concurso: “O que temos não é suficiente”

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Karolini Bandeira*- Em entrevista ao portal O Dia, a nova presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE PI), Lilian Martins, afirmou que o Tribunal precisa e pretende efetuar um novo concurso, mas dentro do que o Estado pode gastar. “Para desempenhar ainda mais satisfatoriamente o nosso trabalho, precisamos, sim, de mais pessoal e de um orçamento que possa atender às nossas necessidades, porquanto o que temos não é suficiente. Precisamos e pretendemos fazer concurso, mas dentro da austeridade fiscal que pregamos, observando as finanças do Estado e cumprindo, rigorosamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a presidente.

 

Em janeiro, o TCE PI divulgou que um novo concurso público para técnicos e analistas seria lançado. A comissão organizadora havia sido, inclusive, definida. O certame, que teve procedimentos suspensos desde então, iria oferecer seis vagas imediatas, sendo uma para auditor de controle externo, na especialidade de engenharia, e cinco vagas para assistente de administração.

 

Último concurso foi feito há seis anos

O último certame do TCE foi realizado em 2014, com 11 vagas para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum), bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo. Os aprovados receberam remunerações de R$ 3.000 a R$ 8.500.

A seleção para todos os cargos foi realizada por prova objetiva. Também houve prova discursiva para os cargos de assessor jurídico, auditor fiscal de controle externo (área comum) e jornalista. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE SC se pronuncia acerca de continuidade de concurso com 40 vagas para auditores

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O certame está sendo organizado desde 2019 e foi adiado devido à covid-19

 

O concurso do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE SC), com 40 vagas para o cargo de auditor de controle externo, segue suspenso em decorrência da pandemia de coronavírus e, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, ainda não há um prazo definido. “Assim que as autoridades sanitárias permitirem a realização de provas, o cronograma do certame deverá ser retomado”, garantiu o assessor.

 

Número de vagas definido

Em dezembro de 2019, presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo.

 

A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.

 

Último concurso foi há cinco anos

Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ e Cebraspe renovam contrato para concurso suspenso devido à pandemia

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O concurso do Tribunal, para analistas, foi suspenso temporariamente no início de 2020 devido à pandemia

 

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE RJ) renovou contrato com o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo concurso do órgão, até 2022. O extrato da renovação foi divulgado no Diário Oficial do Rio na última segunda-feira (19/9).

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março deste ano, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

 

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

 

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

TCDF investiga possível irregularidade na contratação da banca do concurso da Adasa

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou prazo de 5 dias para que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) se manifeste sobre supostas irregularidades na contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), para a organização de concurso público para o quadro da Autarquia. O Iades também deverá prestar esclarecimentos no mesmo prazo.

A decisão, proferida na sessão plenária da última quarta-feira, 13 de maio, foi tomada pelo Tribunal após a análise preliminar de uma representação protocolada pelo Instituto Quadrix, que também participou da licitação para escolha da instituição organizadora do certame. A empresa alega que a contratação do Iades pela Adasa teria sido irregular.

De acordo com a representação, o Iades estaria impedido de contratar com a Administração Pública após sanção aplicada pela Polícia Militar do Distrito Federal em 2017, por descumprimento de cláusula contratual na organização de processo seletivo interno de admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares em diversas áreas.

O prazo de cinco dias para manifestação conta a partir da notificação oficial.

A Adasa informou ao Papo de Concurseiro que foi notificada pelo Tribunal de Contas do DF, em 14 de maio de 2020, a se manifestar sobre o teor dos fatos alegados em representação formulada perante àquela Corte de Contas pelo Instituto QUADRIX em face da contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, para organização de concurso público desta Agência Reguladora. Atendendo a citada notificação, a Adasa já encaminhou ao referido Tribunal, no dia 19 de maio, as informações prestadas pela Comissão do Concurso, visando demonstrar a regularidade dos procedimentos adotados na contratação, aguardando-se, agora, a decisão a ser proferida pelo TCDF.

E o Iades nos disse que está analisando a solicitação feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e fornecerá as informações solicitadas de acordo com o prazo definido.

 

Entenda o caso

Em 18 de julho do ano passado, o Chefe do Departamento de Logística e Finanças do GDF, devido a irregularidades na aplicação do exame prático musical para oficiais especialistas músicos do concurso da PMDF, publicou no Diário Oficial local (DODF) sanção ao Iades, suspendendo a banca de contratar com a Administração Pública, por 24 meses e sujeito a  multa.

 

Outra sanção

Em uma ocorrência recente teve os mesmos protagonistas (PMDF e Iades). O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar tornou pública, em janeiro deste ano, sanção de advertência aplicada ao Iades por irregularidade contratual do concurso público lançado em 2018, que ofertou 24 vagas para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP). De acordo com a publicação, a banca disponibilizou os espelhos de provas discursivas sem correção aos candidatos e por receber, a maior [parte], R$ 51.578,50 de taxas de inscrição. Saiba mais aqui.

 

Concurso adiado

O concurso oferece 75 vagas, sendo 25 para provimento imediato e 50 para formação de cadastro reserva. Há chances para pessoas com nível médio e/ou superior. Atualmente o certame foi adiado devido ao risco de disseminação da Covid-19 e das medidas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Distrito Federal.

O período de inscrições não chegou a ser aberto. As provas estavam previstas para serem aplicadas em 6 e 14 de junho de 2020.

Os cargos oferecidos são:  regulador de serviços públicos, de nível superior, tem salário inicial de R$ 10 mil para 40 horas de trabalho semanal, e oferta as seguintes especialidades: gestão e regulação, engenharia civil, engenharia ambiental e sanitária, geologia, economia e contabilidade.

Há ainda o cargo de técnico de regulação de serviços públicos, de nível médio, com salário inicial de R$ 4.300, também para 40 horas de trabalho semanal.

 

 

*Com informações do TCDF

Concurso TCDF: especialista comenta novo edital e dá dicas para a seleção de auditores

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Victória Olímpio * – Para animar essa sexta-feira (14/2) dos concurseiros, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou o edital do concurso público que oferta 10 vagas para auditor de controle externo! O certame terá remuneração inicial de R$ 16.673,35 e já cria expectativa entre os estudantes interessados.

De acordo com Anderson Ferreira, professor e coordenador das carreiras fiscais do Gran Cursos Online, apesar do concurso ser para candidatos que possuam nível superior em qualquer área, a concorrência pode não ser tão grande visto que a quantidade de disciplinas é grande e são específicas para a área de controle.

“É provável que participe só quem é atraído a fazer esse tipo de concurso e quem já está estudando para essas áreas. A quantidade de pessoas que estão estudando para outras áreas e vem fazer a área de controle é muito baixa.  Mas entre quem concorre, o concurso terá um alto nível de disputa, considerando que a banca tradicionalmente prioriza quem realmente conhece do conteúdo, já que ela penaliza o chute”, explica.

Sobre o tempo até as provas, Anderson aponta que o período pode parecer longo, mas não é, visto que serão cobradas 16 disciplinas, além da prova discursiva no período contrário a prova objetiva. “Não é muito tempo, é um tempo razoável para que o aluno se dedique na resolução de questões e no treinamento para a prova discursiva. Para os candidatos que já estavam estudando e se baseando no último concurso realizado em 2013 não houve muitas surpresas, pois foram poucas disciplinas diferentes”, diz.

Como dica, o professor sugere que os candidatos deem uma atenção especial para a parte dos conhecimentos específicos, pois é onde está concentrado o maior número de questões na prova e por ser o conteúdo objeto da prova discursiva.

Leia também: Saiba o que vai cair no concurso para auditor do Tribunal de Contas do DF

Sobre o concurso

Serão ofertadas 10 vagas de provimento imediato além de formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor de controle externo. A remuneração é de de R$ 16.673,35. Para se candidatar é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação! Os interessados poderão se inscrever de 8 a 27 de abril, mediante taxa de pagamento de R$ 140. Saiba mais!

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