CNMP recomenda que Ministério Público suspenda prazo de validade dos concursos até dezembro

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Karolini Bandeira*- O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Ministério Público vigentes até 31 de dezembro de 2021. Segundo o CNMP, os prazos das seleções serão retomados a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na última terça-feira (13/4).

De acordo com a proposição aprovada, os ramos do MPU e as unidades estaduais deverão dar ampla publicidade aos atos relativos aos certames com prazos suspensos. A recomendação foi proposta pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr e o texto foi aprovado em regime de urgência, com dispensa dos prazos regimentais, com o objetivo de conter o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.

Otavio Luiz Rodrigues pontuou que a implementação de medidas necessárias ao atendimento sanitário da população e  custos como auxílio emergencial acarretaram em uma diminuição da arrecadação tributária do país, afetando o planejamento orçamentário de órgãos como o Ministério Público. “Dessa forma, uma maneira de mitigar os efeitos dessa redução de gastos e de evitar prejuízos às unidades do MP que recentemente homologaram concursos públicos é a suspensão dos prazos de validade dos certames não expirados”, explicou.

Ainda segundo o conselheiro, a medida, que já não impacta no orçamento, visa preservar o interesse público e o dos candidatos aprovados até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Novo concurso para a Cegás é recomendado pelo Tribunal de Contas

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A companhia tem 90 dias para efetuar plano de ação para a reposição de servidores

 

Karolini Bandeira*- O Tribunal de Contas do Ceará (TCE CE) recomendou, por meio de documento publicado dia 5 de novembro, no Diário Oficial do órgão, um novo concurso público da Companhia de Gás Natural do Estado (Cegás). De acordo com a recomendação, a companhia deve fazer um plano de ação para a reposição de funcionários e um levantamento de pessoal em até 90 dias.

 

 

Validade do último certame é suspenso devido pandemia

Em outubro, foi divulgada uma nota no site da Cegás informando que o prazo de validade do último concurso público, lançado em 2016, foi suspenso. De acordo com a instituição, o prazo foi prorrogado por causa do estado de calamidade pública instalado no Estado em decorrência da pandemia de Covid-19. Segundo a nota, o prazo de validade foi prorrogado por mais 253 dias, estendendo-se até 19 de janeiro de 2022.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PL suspende validade dos concursos de São Paulo até o fim de 2021

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Segundo o PL, os prazos terão continuidade após o encerramento do período de restrição orçamentária previsto

 

Karolini Bandeira*- Proposto pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), o projeto de lei 652/2020 prevê a suspensão do prazo de validade dos concursos homologados de São Paulo até 31 de dezembro de 2021. O PL impacta os concursos já homologados do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, assim como os concursos da Fundações e Autarquias do Estado.

 

De acordo com o projeto de lei, os prazos terão continuidade na sua contagem após o encerramento do período de restrição orçamentária previsto.

 

O PL está em tramitação e esteve em pauta durante sessão desta terça-feira (3/10) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para ser efetivo, o projeto ainda deverá ser aprovado por parlamentares e sancionado pelo governador do Estado.

 

De acordo com o deputado Carlos Giannazi, o prazo de validade dos concursos deve ser suspenso devido à Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece limitações orçamentárias até 31 de dezembro para São Paulo e outros Estados. “Assim, torna-se necessário ampliar o prazo limite de suspensão da validade dos concursos públicos – o que já estava autorizado pela lei citada, mas apenas durante a vigência da calamidade pública estadual”, justificou Giannazi.

 

Saiba como a Lei Complementar 173/2020 afeta os servidores e os concursos públicos!

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

 

 

 

 

Professor efetivo e temporário: fique por dentro de tudo sobre os editais da SEE DF

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Ambos os editais prometem agitar as vidas dos concurseiros no ano que vem; fique por dentro das seleções para se preparar da melhor maneira e leia entrevista com especialista na seleção

 

Esta semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu uma super boa notícia para os concurseiros da capital federal! O próximo concurso público para professores efetivos da Secretaria de Educação (SEEDF) já tem data definida para ser lançado: fim do ano que vem, 2021! O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28/9), pelo secretário de Educação, Leandro Cruz.

 

Como se não bastasse, o chefe da pasta informou, ainda, que o processo seletivo para professores temporários deve ocorrer em janeiro de 2021. Para este certame, não há número de vagas definido. Todos os aprovados passam a fazer parte de um banco e são chamados para substituições temporárias, que podem ser de apenas um turno de aula, como para períodos mais longos, entre eles, licença-maternidade e afastamento para estudos.

 

Em resposta ao Papo de Concurseiro, a SEEDF afirmou que, atualmente, realiza levantamento para saber quantas vagas de docentes estão abertas na rede, e em quais disciplinas. “No entanto, nenhum aluno está ou fica sem professor, pois as carências, quando existem, são supridas com temporários,” informou a secretaria.

Os educadores da rede pública do DF têm salário base inicial de R$ 3.858,87 para a carga de 40 horas semanais, ou seja, acima do piso nacional. Além disso, todos os professores da rede recebem auxílio alimentação de R$ 394,50, auxílio saúde de R$ 200 e gratificação de atividade de R$ 1.157,66 (30% da remuneração base). Assim, um professor efetivo da rede pública do DF com carga horária de 40 horas semanais recebe mensalmente, no mínimo, R$ 5.611,03.

 

Perguntados sobre o período considerável que levará para o lançamento do edital para efetivos, até o fim do ano que vem, a pasta nos afirmou que o último concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras magistério público e assistência à educação do Distrito Federal, realizado em 2016, teve o prazo de validade prorrogado e tem vigência até setembro de 2021. Portanto, novo concurso só será realizado após a finalização desse prazo.

Questionamos ainda se nesse próximo concurso há intenção de se oferecer vagas só para professores ou também para a carreira de assistência e/ou analista, e a SEEDF disse apenas que “há previsão de concurso para professores efetivos em 2021. Será necessário aguardar o edital, documento que irá trazer todas as informações relativas ao certame”.

 

Saiba mais em: Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021 

 

Último concurso SEEDF – professor efetivo

No total, já foram nomeados 1.679 professores efetivos do concurso aberto em 2016, desde a homologação do concurso, que previa 800 vagas. Cerca de 2.900 candidatos foram aprovados.

O edital de abertura foi lançado pelo Cebraspe um dia antes do Dia dos Professores, em 14 de outubro de 2016. Foram, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.

 

Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, para as disciplinas de: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras – espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa -, matemática, química e sociologia.

 

Também foram abertas 40 vagas para analista de gestão educacional, destinada a graduados em tecnologia da informação (TI) ou diploma de qualquer área com especialização em TI, psicologia, economia, direito, contabilidade, comunicação social, biblioteconomia, arquivologia e administração. Os postos de técnico de gestão educacional (230) e monitor de gestão educacional (100) puderam ser preenchidos por candidatos com nível médio.

 

Foram registradas 152.111 inscrições, sendo a maioria (49.469) para monitor de gestão educacional; seguido de técnico de gestão educacional – apoio administrativo (39.981) e professor de Educação Básica – atividades (29.270).

 

Os candidatos foram submetidos a prova objetiva e discursiva, além da avaliação de títulos. Os interessados puderam se inscrever pelo site do Cebraspe sob taxa de R$ 55 para os professores com carga horária de 20 horas semanais, R$ 90 para os professores com carga de 40 horas, R$ 85 para os analista de gestão educacional, R$ 55 para os técnicos de gestão educacional e R$ 50 para os monitores de gestão educacional.

 

Nas provas objetivas cada item pôde ser julgado como Certo ou Errado. Itens marcados em desacordo com o gabarito oficial contaram com pontuação negativa (1 ponto negativo), de modo que eles anulam itens marcados em acordo com o gabarito (que valem 1 ponto positivo). Questões deixadas em branco ou com marcação dupla valeram zero ponto. Nas provas de conhecimentos básicos, para todos os cargos, foram cobradas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, lei orgânica do distrito federal, noções de direito administrativo, bases legais e temas da educação nacional e distrital e atualidades.

 

Para os cargos de nível superior, também foi cobrada a disciplina legislação específica. Nas provas de professor, entrou ainda a disciplina sobre temas educacionais e pedagógicos. Além dessas disciplinas, cada cargo de professor contou com disciplinas específicas relacionadas com a sua área. O cargo de professor de atividades, que contou com mais vagas, cobrou ainda noções de fundamentos e bases legais da Educação, currículo e produção de conhecimento e processo de ensino-aprendizagem.

O edital de abertura, assim como os cadernos de prova e gabaritos podem ser consultado na página de acompanhamento do concurso aqui.

Foto: Divulgação/USP Imagens

 

Temporários

A seleção simplificada para professores temporários foi autorizada pela Secretaria de Economia do DF em maio deste ano. De acordo com a portaria de autorização, o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.

 

O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.

 

O secretário Leandro Cruz afirmou que o processo seletivo para professores temporários tem previsão para ocorrer em janeiro, mas o número de vagas ainda não foi definido. Os aprovados farão parte do banco de reserva e serão chamados para substituições temporárias. As substituições podem ser apenas para um turno de aula como períodos mais longos, como licença maternidade e afastamento para estudos.

 

Na semana passada, a Secretaria de Educação divulgou o chamamento público a fim de escolher a instituição para a realização do próximo processo seletivo para contratação temporária de professores substitutos. Os interessados em participar deverão acessar o projeto básico com informações detalhadas no site da Secretaria de Estado de Educação. De acordo com o documento, as empresas interessadas deverão entregar as propostas até as 16h59 de 7 de outubro.

 

Para garantir a melhor escolha da banca, o projeto básico da seleção já foi divulgado. Entre os principais pontos do projeto básico estão:

 

De acordo com o documento, a seleção será realizada por meio de prova objetiva, contemplando os diversos componentes curriculares ofertados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, com no mínimo 100 itens, sendo o mínimo de 60 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. A remuneração do professor de educação básica é de R$ 5.016,53, para 40 horas de trabalho semanal. O contratado também terá garantido o direito ao pagamento de férias e 13º salário proporcionais ao período efetivamente trabalhado durante a vigência do contrato.

Saiba mais sobre a seleção e tenha acesso ao projeto básico aqui! 

 

Última seleção SEEDF – professor temporário

No dia 3 de setembro de 2018, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) edital para o concurso de professores temporários. Os aprovados integraram o banco reserva do órgão nos anos de 2019 e 2020. O concurso esteve sob a organização do Instituto Quadrix.

 

De acordo com o edital, a remuneração para o cargo de professor substituto é fixada de acordo com a hora-aula, a referência são os vencimentos básicos correspondentes aos padrões iniciais da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para professor de Educação Básica para a carga-horária de 20 horas o salário será de R$ 1.929,43; enquanto que para professor de Educação Básica com 40 horas a remuneração será de R$ 3.858,87. Embora temporário, o contratado tem garantido o direito ao pagamento de férias e 13º salário, proporcionais ao período trabalhado.

 

Além disso, ainda são ser adicionadas gratificações de atividade pedagógica, de alfabetização, de ensino especial, de zona rural, de docência em estabelecimento de ensino diferenciado e de atividade em estabelecimento de restrição e privação de liberdade. Com as gratificações, o salário pode ultrapassar os R$ 5 mil.

 

Segundo o edital, o professor deveria realizar atividades de regência de classe acordo com habilitação específica e executar outras atividades de interesse da área. A taxa de inscrição para o cargo de professor substituto turno diurno (de até 40h) foi R$ 60. Já a inscrição para professor substituto turno noturno (até 20h), R$ 30.

 

O processo seletivo simplificado foi realizado em duas fases: prova objetiva e perícia médica. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 itens, que valeram 100 pontos. A avaliação, foi aplicada em 14 de outubro, com questões de conhecimentos básicos (30), conhecimentos complementares (30) e conhecimentos específicos (40).

 

Puderam concorrer candidatos com graduação nos cursos de administração, arte, atividades, biologia, biomedicina, ciências naturais, contabilidade, direito, educação física,  eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, farmácia, filosofia,  física, fisioterapia, geografia, história, informática, espanhol, francês, inglês, japonês, letras Libras, língua portuguesa, matemática,  música (comum a todos os componentes curriculares),  nutrição, odontologia, psicologia, química,  sociologia e telecomunicações.

O edital de abertura, assim como os cadernos de prova e gabaritos podem ser consultado na página de acompanhamento da seleção aqui. 

 

Efetivos x temporários

De acordo com Madalena Coatio, especialista em conhecimentos pedagógicos do IMP Concursos, a vantagem de ser professor efetivo é a estabilidade, após o estágio probatório. Já o temporário é contratado por processo seletivo de excepcional interesse público, ele substitui licenças e, quando o professor efetivo retornar, o temporário fica desempregado, não tem garantia.

 

O tempo de substituição varia muito, é como se fosse uma loteria: “O professor temporário pode pegar carência de diretor, que não retorna, e ficar o ano inteiro empregado, ou uma licença de gestante; pode pegar professora que quebrou perna e fica dois meses de licença e depois é devolvido. Há ainda atestados bem menores, de três dias, por exemplo, que o temporário é chamado, mas como é um curto período são vagas que geralmente não são facilmente aceitas, já que, se você se dispõe a essa vaga e, nesse período surge outra que oferece mais tempo de trabalho, você não é chamado.

 

Sobre o salário, Coatio diz que o temporário, independente de sua titulação, recebe o piso e as mesas gratificações que um efetivo; o piso também é oferecido ao professor iniciante, mas ele tem plano de carreira e, com o decorrer do tempo e ascensão acadêmica esse valor aumenta. O valor varia ainda para ambos com relação a carga horária, de 20h ou 40h.

 

Para a professora, quem pretende seguir carreira na secretaria o ideal é fazer os dois, tanto a seleção de temporário que sairá primeira, quanto a de efetivo que virá em seguida. “As provas não são tão diferentes. O importante é focar na seleção que você prefere e ter consciência de que o concurso para efetivo é mais complexo, além da prova objetiva tem a discursiva e de títulos. Algumas disciplinas também são somente cobradas dos candidatos a vagas efetivas, como direito administrativo. Mas só cai o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na prova para temporários.”

 

Para quem quer somente o concurso de professor efetivo, Coatio recomenda que, em um ano, quem tem disciplina para estuar sozinho pode selecionar bons materiais, começar os estudos pela teoria e depois partir para os exercícios. Já quem não tem tanta disciplina, é melhor procurar um bom curso preparatório, presencial ou online, e estudar sempre por materiais atualizados. “Dica básica é pegar o edital anterior, verticaliza-lo, para ter uma visão melhor dos conteúdos, apropriar-se da teoria, fazer exercícios e, principalmente, realizar as provas anteriores do cargo, da pasta e da banca.”

 

A professora acredita que o Cebraspe tem grandes chances de aplicar o exame novamente. “Sempre começar estudar pelo que o aluno tem mais dificuldade, é preciso um olhar especial para os conteúdos de tendências pedagógicas, currículo em movimento, projeto político pedagógico, EJA, e estar sempre atento à legislação da Educação (como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que sofreu diversas alterações recentemente), além das alterações constitucionais em agosto, mais especificamente com relação ao artigo 212.”

 

Para ela, o tema da redação deverá se repetir com atualidades e a área que deve oferecer mais vagas para professores, já que há necessidade maior de pessoal, é a de atividades, destinada a formados em pedagogia, para atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.  “Acredito que a área de educação física, que teve o último concurso feito só em 2013, deve abrir bastante vaga também. Sobre o edital, deve sair ainda esta ano, ou no comecinho do ano que vem, aposto que a banca Quadrix também deve ser a escolhida como na seleção passada.”

BRB prorroga vigência de três concursos realizados em 2019

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Victória Olímpio – O Banco de Brasília (BRB) irá prorrogar por 12 meses o prazo de validade dos seus três concursos públicos realizados no ano passado. Segundo o banco, a decisão está prevista nos editais (CP 29, CP30 e CP 31) e será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na semana que vem.

Após a prorrogação, a validade dos concursos será as seguintes:

  • 23 de novembro de 2021, para os cargos de escriturário;
  • 30 de novembro de 2021, para os cargos de analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho; e
  • 21 de dezembro de 2021, para o cargo de advogado.

Este ano, o BRB já convocou duas turmas de aprovados, a primeira com posse em 27 de abril e a segunda em 15 de junho. Ao todo, foram convocados 70 escriturários, oito advogados, 21 analistas de TI e um engenheiro do trabalho.

Devido a pandemia do novo coronavírus, os novos servidores convocados participaram de processo de onboarding digital, e já estão plena atividade em suas funções.

De acordo com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, “a decisão pela prorrogação da vigência dos concursos mostra o cuidado do Banco com as pessoas, um dos pilares da nossa gestão, e é coerente com nosso plano estratégico de expansão”.

Sobre os concursos

Os salários dos aprovados variam de R$ 3.342,26 (escriturários com carga horária de 30 horas semanais) a R$ 20.372,44 (advogados com carga horária de 40 horas semanais). Para analistas de TI e engenheiro de segurança do trabalho, a remuneração é, respectivamente, de R$ 8.021,67 e R$ 11.517,35. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o organizador.

PMDF prorroga prazo de validade de concurso para formação de oficiais

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O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Julian Rocha Pontes, publicou edital em que prorrogou o prazo de validade do concurso da corporação lançado em 2016 por mais dois anos. A seleção, destinada à admissão no curso de formação de oficiais policiais militares, foi homologada em 13 de abril de 2018 e o novo período passa a contar de 13 de abril deste ano.

 

Reprodução DODF

 

O concurso foi organizado pelo Iades e ofereceu 50 vagas imediatas, além de 150 oportunidades para formaçao de cadastro reserva. De acordo com o edital, a remuneração dos aprovados pode chegar a R$ 11.894,25.

Foram registradas 13.720 inscrições homologadas.

Puderam participar do concurso candidatos de ambos os sexos, com idade entre 18 e 30 anos e com formação de nível superior de escolaridade. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames biométricos e avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos.