Categoria: Concursos
MPF recomenda à Dataprev aplicação das provas em todo o país
O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), nesta semana, que as provas do concurso público da empresa (previstas para 1º de outubro de 2023) sejam aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal, preferencialmente nas capitais. Segundo o MPF, o pedido tem por finalidade garantir igualdade de oportunidades.
Também foi solicitado prorrogação do prazo de inscrições, a fim de que os candidatos já inscritos possam alterar o local de prova após as mudanças recomendadas. Foi dado o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação dos destinatários quanto ao atendimento da recomendação, com indicação das medidas que serão adotadas. Ao Papo de Concurseiro a Dataprev confirmou o recebimento da recomendação e que responderá ao órgão dentro do prazo estabelecido.
Consoante ao MPF, a recomendação foi expedida mediante a um processo, que tramita na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (AL), aberto a partir de representação sobre prejuízos a candidatos alagoanos por não ser assegurada a aplicação dos exames no estado. O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital.
Para o MPF, a Dataprev apresentou uma justificativa embasada em “critérios de conveniência e oportunidade e para evitar onerosidade na realização de certame em localidades nas quais a estatal não fará contratações, dada a ausência de filiais/postos de trabalho, os locais designados para realização das provas guardam identidade com as localidades nas quais a estatal possui sede (Brasília/DF) ou filiais (Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP)”.
Todavia, “a Lei 6.125/1974, que autorizou a criação da Dataprev, estabelece textualmente que a empresa pública terá ‘ação em todo território nacional e dependências onde for julgado necessário para o bom desempenho de suas finalidades’”, destaca o MPF. A pasta ainda acrescenta que “o Relatório Anual de Administração da Dataprev informa que ‘no exercício de 2022 a Dataprev obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor desempenho financeiro desde sua criação, com lucro histórico líquido de R$ 524,3 milhões’”.
Sobre o concurso
O certame oferta 2.487 vagas de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, 222 são de preenchimento imediato e 2.265 para formação de cadastro reserva. Ele é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas terão a duração de 3 horas e 30 minutos, e valerão 190 pontos. A carga horária e a remuneração varia de acordo com o cargo desejado, podendo chegar a até R$ 8.747,61.
As inscrições podem ser feitas até 18 de agosto, por meio da página oficial do certame. A taxa de inscrição é de R$ 80, para nível médio; e R$ 100, para nível superior.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Cotas em concurso: TJDFT decide que servidora não fraudou certame
Servidora prestou concurso para analista judiciário do TJDFT e foi acusada de ter fraudado as cotas raciais do certame
Por Yasmin Rajab – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma servidora pública, que foi candidata do concurso do órgão ao cargo de analista judiciária, não fraudou o sistema de cotas do concurso da Corte.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o TJDFT afirmou que a decisão foi “submetida ao crivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou que a composição da comissão e o método empregado para a heteroidentificação estiveram de acordo com os parâmetros legais e regulamentares.”
A concorrente prestou o concurso do TJDFT, mas foi acusada nas redes sociais de ter fraudado as cotas raciais do certame. O autor da publicação divulgou diversas fotos da candidata, que foi aprovada por meio do sistema de cotas.
A funcionária chegou a ter a autodeclaração recusada, mas entrou com recurso e foi aprovada. A carreira tem salário inicial de R$ 12.455,30.
Em nota, o TJDFT informou que “instaurou processo disciplinar contra a servidora e foi constatado que não houve infração administrativa quanto à cota resultando no arquivamento do processo.”
Leia mais: Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso
Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024
Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos
Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso
A decisão foi tomada por unanimidade pelo TJDFT, após pedido do Cebraspe, banca organizadora do certame
Por Yasmin Rajab – Um candidato, aprovado em 2º lugar na primeira fase do concurso público para analista da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), foi eliminado da seleção após apresentar diploma estrangeiro não revalidado por universidade brasileira.
A decisão unânime foi tomada pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora.
Segundo informações do TJDFT, o participante foi eliminado durante a convocação para a avaliação de títulos. A decisão foi tomada sob justificativa de que o diploma de nível superior teria que ser expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou, quando for o caso de diploma estrangeiro, ser reconhecido ou revalidado no Brasil.
Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024
Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o ano que vem
Por Yasmin Rajab – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou que o governo federal pretende autorizar mais 10 mil vagas em concursos públicos para 2024.
Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o próximo ano. No último anúncio, feito na semana passada durante uma entrevista coletiva, a ministra anunciou a autorização de 3.026 vagas, sendo 2.480 para novos concursos e 546 para nomeações em seleções já realizadas.
“A gente espera pelo menos dobrar esse número, abrindo de 8.000 a 10.000 vagas a mais, exceto universidades e institutos federais e militares, que têm uma lógica diferente”, afirmou Dweck em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo.
Esther também complementou dizendo que pretende abrir mais vagas ainda neste ano, para que os aprovados comecem a trabalhar nesta gestão. “Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão”, disse. “Não está certo ainda, porque ainda não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte.”
O Papo de Concurseiro tenta contato com o MGI para mais detalhes.
Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos
Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro e varia conforme a conjuntura do concurseiro
O governo federal autorizou a abertura de milhares de vagas para concursos públicos em todo o Brasil, para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação – só último pacote, anunciado nesta semana, são 3.026 vagas para novos concursos públicos e provimentos em concursos já realizados. Com isso, muitos concurseiros optam em parar de trabalhar e focar exclusivamente nos estudos. Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro.
- Número de vagas de concurso autorizadas pelo governo federal é o maior desde 2016
- MGI publica portarias que confirmam cargos e prazos de concursos autorizados
Para a consultora financeira Regiane Sultanun, antes de falar sobre dinheiro o concurseiro deve primeiro entender o mundo dos concursos e o seu próprio processo de aprendizado. Ela ainda ressalta que além de um planejamento financeiro e necessário se planejar pessoalmente. “É necessário, ao se programar, pensar em possíveis gastos extras que terá durante o período. Talvez pagar um curso, ou comprar apostilas. Fora as taxas de inscrições e gastos com deslocamento para as provas”.
O educador financeiro Thiago Martello orienta que a reserva para “largar tudo” deve ser criada de imediato e deve abranger uma margem de segurança. “Tem que fazer um colchão financeiro que te dá subsídio de suporte nesse período. A ideia é que quite suas dívidas, não faça outras e começar a guardar grana. Quando você atingir um montante necessário para encarar esse projeto é a hora assim de largar tudo e focar aí na sua meta, no seu sonho”.
“Esse é um excelente momento para se dedicar aos concursos, com a abertura de muitas vagas e previsão de editais históricos, mas o grande diferencial é o tempo de estudo de qualidade”, afirma a a coordenadora do Gran Cursos, Fernanda Barboza. Para ela, nada adianta ter o dia inteiro para estudar se a pessoa não tiver foco, disciplina e determinação. Ela também acrescenta que para boa preparação é preciso que o concurseiro durma e se alimente bem e não se abdique dos momentos de lazer.
Mesmo sendo uma boa alternativa, é natural que o concurseiro que largou tudo se sinta mais pressionado emocionalmente. Para Barboza, essa pressão varia conforme a situação em que o candidato se encontra por isso essa deve ser uma escolha feita de forma muito consciente. “A comunicação com a família é muito importante na tomada dessa decisão. Sem o apoio é melhor não se precipitar”.
A candidata estava concorrendo a uma vaga com especialidade em “serviços jurídicos”. De acordo o TR4, a mulher concorria com outros 23 inscritos
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso da Aeronáutica, eliminada por ter se apresentado com 10 minutos de atraso à etapa de entrega de exames de saúde. Ela solicitou que pudesse continuar participando do certame. A decisão é da 2ª Vara Federal de Florianópolis e foi proferida em 18 de julho em um mandado de segurança e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
Segundo o portal unificado da Justiça Federal da 4ª Região, a convocação para essa fase informava que a “concentração inicial” ocorreria às 8 horas de 10 de julho, na Base Aérea de Florianópolis, entretanto a candidata chegou às 8h10. Ela alega que no documento não estabelecia com clareza o horário limite para entrega dos documentos e, ainda, que a desclassificação por causa de 10 minutos não seria razoável.
Para a juíza Adriana Regina Barni, ao menos em cognição sumária, não há legalidade na sua exclusão do certame, “já que um dos requisitos a sua participação era a observância das datas e horários fixados no respectivo edital, não havendo demonstração cabal, de plano, de que poderia chegar depois das 8h”.
A magistrada ainda acrescenta que “os atos administrativos gozam de presunção de legalidade e legitimidade, incumbindo à impetrante desconstituir a presunção, demonstrando a existência de vício capaz de caracterizar a nulidade do procedimento em foco, o que não ocorreu, ao menos neste momento”. Ela também observa que , a impetrante reconhece que chegou na concentração inicial às 8h10.
A candidata estava concorrendo a uma vaga com especialidade em “serviços jurídicos”. De acordo o TR4 a mulher concorria com outros 23 inscritos. “No local de “concentração inicial” indicado, havia um ônibus que saiu às 8 horas, levando os candidatos para outro local da Base Aérea”, informou o tribunal.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori
Candidatas da PMDF questionam número de vagas em novo aval de concurso
O aval foi publicado no DODF no início do mês. Segundo o documento, serão ofertadas 132 vagas para homens e 15 para mulheres
Por Yasmin Rajab – As candidatas ao concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) questionam a quantidade de vagas ofertadas no aval do concurso destinado a carreira de oficial. O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) do dia 5 de julho, autoriza a abertura de 132 vagas para homens e apenas 15 para mulheres.
O principal questionamento das participantes é a diferença no número de vagas ofertadas. “Aqui nem é caso de função ostensiva de fato! É uma função majoritariamente até administrativa, mas mesmo assim as mulheres seguem sem concorrer em igualdade. Por que mesmo depois de 40 anos provando que as mulheres dão conta, hoje ainda sai o concurso com 5 vagas para mulher?”, alerta uma das candidatas, que não quis ser identificada.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, a PMDF esclareceu que o quantitativo de vagas é em decorrência da Lei Federal nº 9.713, que prevê apenas 10% do efetivo para policiais femininas.
“O Art. 4º, da Lei Federal nº 9.713, de 25 de novembro de 1998: ‘O efetivo de policiais militares femininos será de até dez por cento do efetivo de cada Quadro’. Em decorrência dessa expressa previsão legal, o número de ingresso de candidatos do sexo masculino é maior que do sexo feminino.”
A fonte explica que as candidatas pretendem derrubar esta lei. “Estamos buscando apoio político desde o início, para as duas questões… Já existem projetos de lei que buscam aumentar esse percentual de 10%. Um que inclusive já está no Senado aguardando a aprovação”, ressalta.
Outra candidata, que também preferiu não ser identificada, questiona a lei. “Atualmente, as mulheres estão empenhadas em conquistar seu espaço também na área de segurança pública, dedicando-se cada vez mais a se preparar para exercer suas funções. Como resultado, a demanda por inclusão aumentou, e é imprescindível que a legislação se adapte de acordo com as necessidades da sociedade e da corporação, flexibilizando-se para refletir essa realidade.
Além do novo concurso, as participantes lutam na Justiça para que as 400 candidatas da seleção para soldado tenham as redações corrigidas. No dia 12 deste mês, a Defensoria Pública do DF (DPDF) entrou com um pedido na Justiça para que seja feita a correção.
Na ação, o órgão diz que o objetivo é garantir que todas as candidatas que atingiram a nota de corte tenham as redações corrigidas e possam receber uma classificação justa dentro do concurso e, por conseguinte, ter a oportunidade de integrar o cadastro de reserva.
Petrobras lançará novo concurso com mais de 450 vagas para nível técnico
A publicação do edital está prevista para daqui três meses. O anuncio do novo concurso foi feito durante café da manhã com jornalistas, nesta quarta-feira (19/7)
A diretora de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Clarice Coppetti, em café da manhã com jornalistas na última quarta-feira (19/7) no Rio de Janeiro, anunciou que a empresa lançará novo concurso para nível técnico com mais 450 vagas. A expectativa é que o edital seja publicado em outubro deste ano.
Segundo Clarice, a necessidade de novas vagas se dá devido o investindo que empresa está fazendo em novos negócios, que demanda mais servidores. “A empresa já chamou mais de 700 profissionais de nível superior de um cadastro que já havia. Fizemos um concurso recente de nível técnico”.
Em fevereiro, a empresa realizou um processo seletivo. Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe), a seleção ofertou 1.492 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva. Em 13 de julho foi divulgado o o resultado final na seleção. O valor dos ganhos mensais é de R$ 3.294,36, mas com garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Novo presidente do INSS afirma que estudos para novo concurso estão “avançados”
Alessandro Stefanutto também comentou sobre a a contratação de mil novos servidores do INSS aprovados no último concurso público realizado em 2022
O novo presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que os estudos para a realização de novo concurso do órgão estão avançados. “Mas temos que lembrar que certames, seleção de empresa organizadora e tantas outras tarefas demoram”, pondera o novo chefe do INSS.
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Stefanutto também comentou sobre a a contratação de mil novos servidores do INSS aprovados no último concurso público realizado em 2022. Para ele o quantitativo é insuficiente, “por essa razão o ministro [da Previdência, Carlos] Lupi já remeteu pedido de mais 250 servidores deste mesmo concurso e, ainda, enviei ao ministro o pedido dos remanescentes aprovados. Estes dependem de decreto do presidente Lula para o ingresso”, assegurou.
Os nomes dos candidatos aprovados foram divulgados maio, por meio do Diário Oficial da União. O concurso do INSS abriu mil vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
O extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17/7)
Por Yasmin Rajab: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a banca organizadora do próximo concurso público destinado ao provimento de vagas para as carreiras de técnico e analista judiciário.
Segundo o extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17/7), o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) ficará responsável por organizar o certame.
A seleção vai contemplar as seguintes carreiras:
- Técnico judiciário, área de apoio especializado, na especialidade de programação;
- Analista judiciário, área de apoio especializado, na especialidade de engenharia mecânica;
- Analista judiciário, área de apoio especializado, na especialidade de clínica médica.
O documento não especifica o quantitativo de oportunidades que serão abertas.