Tem aulão beneficente para o concurso da PCDF neste sábado? Tem!

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No próximo sábado (2/11), o IMP Concursos vai realizar um aulão beneficente para quem está se preparando para o concurso público de escrivão da Polícia Civil do Distirto Federal (PCDF)! Serão abertas 300 vagas para o cargo, que é um dos mais cobiçados dos concurseiros de plantão atualmente.

O aulão O IMP Night: Contagem Regressiva para a PCDF Vai contar com os professores Victor Falcão (direito penal), Rodrigo Larizatti (direito penal), Claiton Natal (gramática e texto), José Wesley (administração geral, pública e ARM), José Trindade (direito administrativo e leis) e Elias Batista (direito constitucional).

O evento acontecerá das 17h às 22h, na unidade da Asa Sul (603). As inscrições deverão ser feitas pelo site www.impconcursos.com.br, mediante pagamento da taxa de R$ 10 e dois kilos de alimentos não perecíveis (exceto sal), que serão doados para instituições de caridade e deverão ser entregues no dia do aulão.

As vagas são limitadas e o evento é sujeito à lotação.

Governador do Paraná autoriza concurso para a PMPR com 2.400 vagas

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Victória Olímpio* – Foi autorizado, pelo governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, a realização de um novo concurso público que visa preenchimento de 2.400 vagas de soldados da Polícia Militar (PMPR). O despacho governamental libera o início da organização do certame.

A autorização faz parte do planejamento do governador que prevê a contratação de cerca de 3.000 novos agentes de segurança, incluindo policiais e bombeiros militares, investigadores, delegados e papiloscopistas para a Polícia Civil, além de agentes de cadeia.

“Estamos cortando em diversas áreas e passamos a investir no que é realmente essencial para melhorar a vida das pessoas,” destacou o governador.

O processo do concurso passa a ser organizado pelas equipes técnicas do Estado.

 

Mais autorizações no Paraná

No início de setembro, o governador autorizou a realização de concurso para selecionar 50 delegados, 300 investigadores e 50 papiloscopistas para a Polícia Civil. Também foram anunciadas 238 vagas para agentes de cadeia para complementar o quadro do Departamento Penitenciário (Depen).

Também foram anunciadas vagas para a Secretaria de Saúde. Assim, estão previstas 400 vagas, além de 80 para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e 988 para contrato de professores.

Gostou? Comente e confira o quê os concurseiros acham no Fórum CW. 

 

* Com informações de Agência do Paraná

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!

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Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para o cargo de escrivão fica a pergunta no ar: É possível conciliar os estudos para ambos os concursos?!

SIM! 🎉🎉🎉

Para quem já está se preparando é possível sim conciliar os estudos para os dois concursos, especialmente se for considerar que a matéria de processo penal de policial legislativo engloba a da PCDF.

O professor de processo penal do IMP Concursos, Luiz Bivar, explica que o direito penal se ocupa principalmente dos crimes e sanções penais aplicáveis, já o processo penal traz as regras de aplicação do penal, ou seja, o que fazer quando alguém comete um crime, a exemplo do inquérito, ação penal, prisões, etc.

Em relação às leis na área de penal que mais costumam cair nas provas e que são mais fáceis de serem confundidas, ele aponta o Código Penal (tanto a parte geral, como a parte especial). “Já no processo penal, temos o CPP (Código de Processo Penal) e algumas leis importantes como, por exemplo, a de identificação criminal (Lei 12037/09 e 12654/12) e a da prisão temporária (Lei 7960/89). Essas três leis são muito cobradas em provas de processo penal!” 

Sobre a redação, Bivar afirma que tem a possibilidade dos temas de penal e processo penal caírem como tema e matérias que já foram cobradas em outros certames – a exemplo da busca e apreensão, prisões, e legalidade ou não de uma prova – são fortes candidatas a figurarem em uma prova subjetiva.

“Um artigo recente e importante é o 318-A do CPP, que trata da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, quando presentes certos requisitos. Também é muito importante acompanhar a jurisprudência do STF e STJ sobre os temas do edital nesse ano de 2019 até a data da prova”, comenta o professor sobre as recentes leis e artigos que possam ser cobrados na prova.

 

Simulado de direito penal

Confira abaixo oito questões, de certo ou errado, respondidas pelo professor de direito penal do IMP Concursos, Tiago Pugsley: 

  1. Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou omissão tenha se dado em local diverso.
  2. A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for anterior à cessação da continuidade ou permanência.
  3. Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta.
  4. Pune-se a tentativa que, por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado.
  5. A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.
  6. O direito penal admite compensação de culpas.
  7. É possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que dotado de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmera de vídeo em circuito interno.
  8. O crime de corrupção ativa se consuma com a realização da promessa ou apenas com a oferta de vantagem indevida.

 

GABARITO

  1. ERRADO. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado. Para a fixação do lugar do crime, o legislador adotou a teoria da ubiquidade.
  2. CERTO. A consumação do crime permanente se prolonga no tempo. E, por isso, a lei que se aplica é a do tempo em que cessa a conduta. Já o crime continuado, por ficção, todos os crimes são considerados um só, motivo pelo qual se aplica a lei do último crime. (Vide Súmula 711, STF).
  3. ERRADO. O erro de proibição inevitável impede que a pessoa tenha potencial conhecimento da ilicitude e, assim, exclui a culpabilidade e, em consequência, torna o agente isento de pena.
  4. ERRADO. Não se pune a tentativa ainda que, por ineficácia do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado. Trata-se de crime impossível (Tentativa inidônea) – Art.17, CP.
  5. ERRADO. A coação física irresistível exclui a tipicidade, pois, em verdade, a pessoa age sem vontade, elemento essencial da conduta típica.
  6. ERRADO. Não se admite compensação de culpas no direito penal. O que pode haver, eventualmente, é a concorrência de culpa.
  7. CERTO. A vigilância feita por meio de seguranças ou câmeras de vídeo em estabelecimento comercial não torna o crime de furto impossível (Súmula 567, STJ).
  8. CERTO. O crime de corrupção ativa é forma, ou seja, de consumação antecipada. Assim, o simples oferecimento ou promessa de recompensa configura o tipo penal de corrupção ativa. O pagamento, nestes casos, é mero exaurimento.

 

Concurso Senado Federal

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77. Saiba mais aqui! 

Concurso PCDF

O concurso já está autorizado e serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Também foram autorizadas 300 oportunidades para o cargo de escrivão. De acordo com o GDF, o que falta para o certames agora é a escolha da banca e a publicação do edital com todas as regras. Saiba mais! 

Gostou da notícia? Comente e confira o quê os concurseiros acham também no Fórum CW.

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Presidente da FenaPRF aumenta (e muito!) expectativa para concurso da PRF em 2020

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Durante uma live transmitida pelo canal oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Paulo Carniel, foi questionado acerca da atual situação dos excedentes do último concurso da corporação e também sobre as expectativas para o próximo concurso público.

Segundo Carnial, “nesse momento estamos trabalhando para todos entrem do último concurso, são cerca de 614 excedentes. A promessa do governo é que, sim, haverá novos concursos, mil policiais a cada ano, a partir de 2020. Então para nós é muito importante que conste isso na LDO, o que estamos trabalhando neste momento, a previsão que se possa fazer concurso em 2020, para ingresso em 2021, 2022, 2023. Inclusive, há uma promessa do presidente da República, que nós vamos ter a reposição do efetivo legal, que é de 13.098 vagas. Hoje estamos próximos das 10 mil vagas, então a nossa previsão, com a aposentadoria, fazendo concurso de mil a cada ano conseguiremos, ao fim do governo Bolsonaro, ter concurso e, no mínimo, as 13.908 vagas preenchidas.”

Divulgação/FenaPRF 

“Temos que lembrar que esse concurso era com 500 vagas, nós já trabalhamos para que tivesse mil. Nós estamos com 1.100. Então continuamos lutando para que tenhamos todos os aprovados do concurso. Vemos isso com a única forma que temos de enfrentar o deficit a curto prazo. Se abrirmos um novo concurso, que estamos trabalhando para abrir no ano que vem, nós não conseguiremos chamar esses. Então a maneira de colocarmos mais policias a partir do próximo ano é colocando esses aprovados,” continuou.

Concurso para a área administrativa

Sobre a possibilidade de haver um novo concurso público que também abranja a área administrativa da PRF, Carniel disse que as vagas precisam ser criadas primeiro. “A área administrativa da PRF é conhecida no serviço público como “carreirão”, mas nesse momento não há previsão de concurso. O problema é que para essa área nós temos que criar as novas vagas, diferentemente dos policiais rodoviários federais. Hoje nós não temos as vagas, então tem que trabalhar para isso. E os servidores administrativos contam com outro regime de representação, eles têm uma associação nacional que os representa. Nós somos apoiadores sim, para que tenham servidores administrativos, porque entendemos que eles liberam os policiais para trabalhar na pista.”

Confira o vídeo em sua íntegra: 

 

Leia também: PRF repete PF e reprova todos os candidatos com deficiência em concurso 

Governo de Roraima autoriza concurso com 423 vagas para agentes penitenciários

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Victória Olímpio * – Foi anunciada, pelo Governo de Roraima, a autorização para realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc/RR). Serão ofertadas 423 vagas para o cargo de agente penitenciário e a previsão é que o edital seja lançado em janeiro de 2020.

Foi informado pelo governador do Estado, Antonio Denarium, que do total de vagas, apenas 100 serão para contrato imediato. “O restante dos candidatos aprovados serão convocados gradativamente nos anos seguintes, conforme a disponibilidade financeira do Estado,” afirmou.

O próximo passo agora será a definição da comissão organizadora, que será responsável pelo certame. Denarium também comentou que, enquanto não for realizado o certame e a contratação dos novos agentes penitenciários, as unidades prisionais do Estado continuarão tendo o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Estamos trabalhando de maneira efetiva para garantir mais segurança dentro do sistema prisional”.

 

Último concurso Sejuc/RR

Em 2011, foi realizado o último concurso da Secretaria, que ofertou 300 vagas efetivas de nível médio para o cargo de agente penitenciário. A remuneração foi de R$ 982,36 e durante o curso de formação profissional, os alunos receberam bolsa correspondente a 50% do vencimento básico inicial.

A seleção contou com duas fases, sendo que a primeira foi composta por quatro etapas. Estas foram: prova objetiva de múltipla escolha, inspeção de saúde, teste de aptidão física e exame psicológico. A segunda fase contou com curso de formação profissional.

* Com informações do Governo de Roraima

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Novos concursos à vista: Câmara aprova PEC de criação das polícias penais

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Da Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Mobilização

A votação da PEC foi comemorada nas galerias do Plenário por agentes penitenciários de todo o País. Para o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), a proposta vai dar identidade às categorias profissionais que, segundo ele, hoje trabalham sob múltiplas chefias. Em alguns estados, são vinculados à segurança; e em outros, à administração penitenciária.

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) ressaltou que a reestruturação da carreira também será reivindicada. “Que se faça justiça para que possam exercer a sua função de fato e sejam valorizados! Mas eu não digo isso apenas me referindo a uma mudança de função. Que eles possam se qualificar através de uma estrutura e de uma reconfiguração de suas funções a fim de exercerem aquilo que nasceram para fazer”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao defender o texto, afirmou que a medida pode impedir que os agentes penitenciários sejam prejudicados em uma eventual privatização de presídios. Para ele, a categoria não pode ser objeto de privatização, que deve ser limitada a atividades-meio, como limpeza.

Gastos públicos

Entre a minoria que votou contra a proposta estão deputados do Novo, como Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele alertou que, embora a proposta não tenha custos imediatos para os cofres públicos, abre precedente para futuras equiparações.

“Aqui nós estamos abrindo um precedente para equiparar os agentes penais àqueles do nosso sistema policial e, eventualmente, vão ser incorporados os benefícios que são hoje dos militares a mais essa carreira pública, gerando ônus para a população brasileira”, disse Mitraud.

O deputado destacou a importância de controlar os gastos públicos. “Precisamos fazer a reforma da Previdência e a reforma administrativa, e estamos onerando cada vez mais o bolso do cidadão pagador de impostos brasileiros”, disse.

Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou os argumentos da bancada do Novo. “Dizer que um agente que cuida de presos não faz parte da segurança pública é o maior absurdo que eu já ouvi. Se forem falar de gastos, abram mão dos seus salários, porque vossas excelências também custam para o Estado”, declarou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a proposta que, segundo ele, precisa fazer parte de uma discussão maior sobre todo o sistema de segurança. “Qual vai ser o papel da polícia penal? Vai ser o papel de repressão, de investigação? Vai ser o papel de custódia? Todos esses elementos têm que estar inseridos nessa discussão”, afirmou.

Comandante da PMMG prevê realização de novo concurso para 2020

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Victória Olímpio* – Foi admitida, em uma reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os representantes das forças policiais do Estado, a necessidade de aumento dos efetivos tanto da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) quanto da Polícia Civil (PCMG).

Atualmente, a PM está com um déficit de 16 mil policiais, tendo registrado, só em 2019, a evasão de 1.465 servidores, com a inclusão de apenas 36 novos. O comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, anunciou que há previsão de realização de novo concurso público no próximo ano e novas turmas de formação de policiais deverão se iniciar em fevereiro e maio de 2020.

O chefe da Polícia Civil, Wagner de Souza, por sua vez, destacou a homologação do concurso para escrivão, um dos compromissos assumidos no primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, em junho deste ano. Segundo ele, 119 novos escrivães já estão sendo treinados e deverão assumir em janeiro de 2020.

Também foram nomeados 79 delegados e 392 investigadores, atualmente em treinamento, mas para realização de um novo concurso é necessário nomear os 87 excedentes do último concurso para delegados. “Mesmo assim, o deficit no efetivo da Polícia Civil continuará alto, com uma queda de 43% para 40%. Atualmente a instituição conta com 10.358 servidores”.

 

* Com informações da ALMG.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Concurso PCSP: Corporação prepara concursos com 5.500 vagas para 2020

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Victória Olímpio* – A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) anunciou que estão em andamento novos concursos públicos para contratação de 5.500 novos policiais civis, a partir do próximo ano. O objetivo do novo concurso PCSP é repor o quadro de policiais, visto que o número de aposentadorias aumentou.

Em junho, o governador João Doria autorizou a abertura de 2.939 vagas, sendo 250 cargos vagos de delegado, 900 cargos vagos de investigador de polícia, 1.600 cargos vagos de escrivão de polícia e 189 cargos vagos de médico legista.

Em agosto, foram convocados 1.100 aprovados nos concursos para a análise de documentos e realização de perícias de aptidão e mental. Além destas, há ainda mais 1.650 vagas em andamento de concurso.

 

Últimos concursos da PCSP

O último concurso para delegado da PCSP foi ano passado. Sob a organização da Fundação Vunesp, foram 250 vagas para delegados, que receberam 23.575 inscritos. A remuneração inicial foi de R$ 9.507,77. Puderam participar o candidato com graduação em direito, CNH na categoria “B” (ou superior), e com dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil. O concurso está agora na fase de prova oral.

Também no ano passado, a PCSP lançou outro edital com 800 oportunidades para escrivão e outras 600 vagas para investigadores de polícia. Os postos receberam vencimento de R$ 3.743,98 e foram destinados a candidatos com nível superior em qualquer curso. A seleção também esteve sob a organização da Vunesp e exigiu CNH na categoria “B”.

 

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Concurso em Campo Grande deve abrir 350 vagas para guardas civis

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A Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi autorizada a realizar um novo concurso público que visa ingresso ao cargo de guarda civil metropolitano. A previsão inicial é de que o concurso de Campo Grande contrate mais 350 guardas. 

Segundo a assessoria do órgão, ainda não há previsão de quando o edital será publicado. A comissão organizadora ainda será definida pela Secretaria Municipal de Gestão, com a finalidade de executar os procedimentos referentes à realização do certame.

O secretário Especial de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, afirmou que a razão da abertura do concurso é a reposição das vagas para o cargo. “No ano de 2012, trabalhavam na Prefeitura 1.480 guardas. Muitos deles pediram exoneração para ocupar funções por passarem em cursos em outras instituições. Atualmente, a Prefeitura conta com 1.120 homens na segurança para atender toda a demanda.”

De acordo com nota divulgada pela Prefeitura, o currículo escolar de formação técnico-profissional estará estruturado em consonância com a matriz curricular de formação em segurança pública, tendo acréscimos de matérias inerentes às atribuições do cargo, bem como informações sobre o funcionalismo público municipal.

Será obrigatória, na formação técnico-profissional, uma quantidade mínima de 16 horas para ministrar matéria de ética, direitos humanos e cidadania.

Último concurso para guarda municipal

Em 2009 a Prefeitura realizou o último concurso, ofertando 683 vagas, sendo 69 para o sexo feminino e 614 para o sexo masculino. A remuneração foi de R$ 563,38, além do adicional de operações especiais de até 50%. Os candidatos foram avaliados por prova escrita, teste de aptidão física, avaliação psicológica, pesquisa social e curso de formação profissional.

A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e matemática. Para assumir o cargo era necessário possuir idade mínima de 18 anos, ter nível fundamental completo e possuir aptidão física e mental para exercício do cargo.

Concurso PCPA: corporação define comissão organizadora para 1.500 vagas

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A Polícia Civil do estado do Pará (PCPA) está autorizada a realizar um novo concurso público e já define a comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do certame. Ainda não foi definido o número de vagas, mas as chances serão para os cargos de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista.

Em abril deste ano, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou o concurso com oferta de 1.500 vagas. Segundo ele, a principal dificuldade da corporação é justamente o déficit de pessoal, que chega a 2,5 mil servidores, o que deverá ser “sensivelmente” reduzido com o novo concurso público anunciado.

“A Polícia Civil do Pará está, a cada dia, mais forte e responsável. Evoluímos não apenas nos casos de grande repercussão, mas também no atendimento do dia a dia, a cada cidadão que nos procura pelos mais diversos motivos”, enfatizou o governador.

Para assumir os cargos, é necessário que os candidatos possuam graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Para o cargo de delegado também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação.

A definição da comissão organizadora foi publicada através do Diário Oficial do Estado do Pará e pode ser conferido na página 10.

Último concurso da PCPA

Em 2016 a Polícia Civil realizou o último concurso, ofertando 500 vagas para os cargos de investigador de polícia civil (300), escrivão de polícia civil (180) e papiloscopista (20). As remunerações foram de R$ 5.204,05. O concurso foi realizado sob responsabilidade de Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

A seleção foi realizada por prova objetiva, prova de capacitação física, exame médico, exame psicológico e investigação criminal e social. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, noções de direito – constitucional, administrativo, penal e processual penal, legislação especial, noções de medicina legal, noções de identificação e noções básicas de química.