Liminar suspende concurso para militar temporário do Exército

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Por meio de liminar, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão do processo seletivo aberto pela 7ª Região Militar do Exército, com 17 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para oficiais técnicos temporários (a 7ª RM abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte). A decisão veio do julgamento de uma ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra requisito do edital da seleção que proíbe a incorporação de candidatos com mais de cinco anos de serviço prestado a órgãos públicos. Segundo o MPF, o requisito não está previsto na Constituição, nem na legislação que regulamenta o ingresso nas Forças Armadas.

Segundo o Aviso de Convocação nº 3/2018, de 20 de agosto, “na data da incorporação, o(a) candidato(a) não poderá ter mais de cinco anos de tempo de serviço prestado a órgão público, contínuo ou interrompido, seja ele da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos antigos territórios e dos municípios, e o tempo de serviço militar (inicial, estágio, dilação, prorrogações e outros)”.

Porém, de acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, a exigência “afronta o princípio constitucional da isonomia, prevendo restrição gravosa e destituída de plausibilidade e pertinência com as funções e atividades que serão futuramente exercidas pelos candidatos aprovados”.

O juiz federal Magnus Delgado concordou com o argumento do MPF e enfatizou, em sua decisão, que a Constituição atribui exclusivamente à lei a definição dos requisitos para ingresso nas Forças Armadas, enquanto a regra estipulada no concurso se baseou em uma simples portaria, de 27 de março de 2012. Além disso, a Lei 12.705/2012, que disciplina as exigências para participação nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, não faz nenhuma menção a esse tipo de restrição.

 

A seleção

A incorporação dos aprovados está prevista para abril, do ano que vem. As chances foram oferecidas a quem tem nível superior em áreas como administração, arquitetura, ciências biológicas, comunicação social, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, fonoaudiologia, informática, nutrição, psicologia, entre outras. A remuneração básica (soldo) para aspirante-a-oficial a partir de 1º de janeiro de 2019 será de R$ 6.993. O processo contou com inscrição, avaliação curricular, avaliação de prática de capacidade pedagógica, entrega de documentos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e seleção complementar para incorporação.

A reportagem entrou em contato com a 7ª RM, mas, até o fechamento, não obteve sucesso.

 

Leia também: Marinha abre mais de 400 vagas para oficiais de nível superior 

 

* Com informações do MPF.

Não pode haver limite de idade em concurso para militar temporário, diz TRF

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Os concursos públicos militares são sempre cheios de exigências para selecionar com critério seus novos integrantes. É comum, por exemplo, o lançamento de editais que exigem limite de idade para inscrição e ingresso em várias instituições militares espalhadas pelo país, inclusive as nacionais. O requisito etário do Exército, porém, foi questionado em uma ação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no fim de setembro.

Um candidato de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, pretendia ingressar no posto de oficial técnico temporário, da 3ª Região Militar de Porto Alegre. Após ter sido convocado para participar da segunda etapa do certame, ele viajou para a capital gaúcha para fazer a inscrição definitiva e a entrega de documentos. Porém, sua idade era superior ao exigido no regulamento da seleção em cinco anos: o edital impôs como requisito etário que o candidato deveria ter no máximo 37 anos de idade em 31 de dezembro de 2017, mas, naquela data, o autor da ação já tinha 42 anos.

Foi quando o candidato ajuizou ação na Justiça Federal de Porto Alegre solicitando que o critério de idade fosse afastado do processo seletivo. Ele argumentou que somente a lei pode impor limite de idade para ingresso nas Forças Armadas, e não o edital de um concurso.

Julgamento

Em primeira instância, o pedido foi acatado. A União, contudo, recorreu ao tribunal alegando que, apesar da seleção ser de um profissional técnico, é imprescindível mencionar que ele será um militar e que desempenhará funções típicas, ainda que no ambiente corporativo.

O relator do caso, desembargador federal Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, porém, manteve o entendimento inicial e afirmou que “inexistindo lei prevendo o limite de idade para ingresso no Exército como militar temporário, não pode a administração fazer tal exigência em ato infralegal – por meio de decreto ou no edital de seleção, como no caso”.

Grávida eliminada de concurso dos Bombeiros do DF por não apresentar exames é readmitida

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Do CorreioWeb – Uma candidata do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM/DF), que foi eliminada por não apresentar exame de imagem radiográfica, conseguiu manter na Justiça sentença que garantiu sua continuação na disputa. Ela estava grávida e não apresentou exames radiográficos na fase de inspeção de saúde devido a contraindicações médicas, já que o bebê poderia correr riscos se exposto à radiação. Mesmo após o Distrito Federal recorrer de decisão favorável em primeira instância, a Justiça acatou o pedido da candidata.

 

A candidata foi aprovada nas provas objetivas e práticas, mas foi considerada inapta por deixar de apresentar imagens radiográficas do tórax e da arcada dentária, solicitados pela banca examinadora. Os exames são perigosos para gestantes e têm contraindicação médica, pois poderiam colocar o bebê em risco.

 

Uma vez eliminada do concurso, a candidata decidiu entrar com mandado de segurança na Justiça. Em 1ª instância, o magistrado deferiu o pedido de liminar feito pela autora e reservou vaga no mencionado concurso até que fosse julgado definitivamente o mérito da demanda.

 

Não satisfeito, o Distrito Federal entrou com recurso e defendeu o ato de eliminação, alegando que estaria em conformidade com as disposições legais. O Ministério Público, por sua vez, foi favorável ao pedido da autora e acrescentou que ela deveria apresentar os exames 120 dias após o parto.

 

Foi quando o juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública resolveu acatar o pedido da autora da ação e anulou o ato administrativo que a eliminou do concurso, mantendo-a no certame sem a realização de exame de imagem radiográfica, até que obtenha autorização médica, bem como garantiu sua participação nas demais fases, caso aprovada.

 

“Ora, a Administração Pública, obedecendo ao dever constitucional de proteção à maternidade, reconheceu o risco de submissão das candidatas em estado de gravidez a esforço físico intenso e facultou a realização do exame de aptidão física em data posterior ao parto ou após o fim do período gestacional, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso. Porém, ao deixar de estabelecer igual previsão para a etapa de inspeção de saúde, impondo às candidatas gestantes, como condição para participação nas demais fases do certame, a imediata realização de exames previstos no edital que possuem risco de má-formação fetal, violou a garantia constitucional de proteção ao nascituro. Além disso, a ausência de tratamento diferenciado às candidatas gestantes quanto à submissão a exames de risco feriu o princípio da isonomia, pois impôs a candidatas em condições diversas dos demais concorrentes a exposição a riscos e prejuízos às suas vidas e às vidas de seus filhos.(…) Ademais, é desproporcional e desarrazoada a eliminação de candidata grávida na etapa de inspeção de saúde, por falta de apresentação de exames de imagem radioativos prejudiciais ao feto dentro do mesmo prazo conferido aos demais candidatos, sem a possibilidade de continuação nas demais etapas do concurso. Isso porque não se cuida de dispensar a candidata dos exames exigidos pelo edital, mas sim de postergar a sua apresentação para momento posterior, após a supressão dos riscos à formação e saúde do feto, não acarretando prejuízos à administração, tampouco aos demais candidatos,” afirmaram os desembargadores que julgaram a ação.

 

 

* Com informações do TJDFT

Com salário de R$ 7,6 mil, PMERJ abrirá concurso em setembro

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Do CorreioWeb – O próximo concurso para oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) foi autorizado pelo governador Luiz Fernando Pesão. De acordo com a corporação, o edital de abertura será publicado até o final de setembro. Serão 37 oportunidades para segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10 – apesar do número de vagas, atualmente há em torno de 350 cargos vagos.

 

Os interessados no concurso deverão ter até 30 anos de idade e ser bacharel em direito. Os candidatos aprovados serão inscritos no curso de formação de oficiais em janeiro de 2019. O curso tem duração de dois anos, em período integral, e é realizado na Academia de Polícia Militar Dom João VI.

 

Após a conclusão do curso, os candidatos serão promovidos ao posto de aspirante e depois de oito meses, período previsto para estágio, o aspirante será integrado ao Quadro de Oficiais da PM como segundo-tenente.

 

Concurso 2017

Em 2017, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) foi a banca organizadora do último concurso para o posto. Na época, foram abertas 50 vagas, mas apenas 37 candidatos foram aprovados e estão matriculados no curso de formação de oficiais. A previsão é que essa turma seja diplomada em 2019.

 

Os candidatos foram classificados de acordo com as notas obtidas nas seguintes etapas: prova objetiva, redação, exame antropométrico, teste de aptidão física, exame psicológico, de saúde, social e documental.

 

As provas foram aplicadas nas cidades de Angra dos Reis/RJ, Resende/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Cabo Frio/RJ, Macaé/RJ, Niterói/RJ e Nova Friburgo/RJ.

 

Foram cobrados conhecimentos em direito administrativo, constitucional, penal, processual penal e direito penal militar. A prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha. Prepare-se pelo edital, disponível aqui.

 

PMSP abre 2.700 vagas

A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) publicou edital com 2.700 vagas para soldados de segunda classe, tanto para homens quanto para mulheres. Os profissionais receberão salários de R$ 3.143,70. Os requisitos básicos para participar da seleção são: ter nível médio completo e idade mínima de 17 e máxima de 30 anos. Além de ter altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens.

Irmãos tentam fraudar concurso da PM com celular escondido em gesso

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Os irmãos pernambucanos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26 anos, foram presos em flagrante durante tentativa de fraudar o concurso da Polícia Militar de Sergipe (PMSE). As provas para o posto de soldado, que oferta 200 vagas, foram aplicadas no último domingo, 1º de julho, para 20.871 inscritos. De acordo com informações do governo de Sergipe, eles já estavam sendo observados por policiais à paisana que se passaram por fiscais do Instituto Brasileiro de Capacitação e Formação (IBFC), a banca organizadora do concurso.

 

Ainda segundo as informações do governo local, eles eram candidatos do concurso e faziam as provas na mesma sala de aula, na Universidade Tiradentes (Unit). Mesmo sendo proibido, um dos irmãos teria sido flagrado com um celular debaixo da carteira, após o aparelho tocar. O outro, após a entrega da prova, foi abordado pela polícia e submetido a exame de Raios-X, onde um outro celular teria sido encontrado escondido dentro do gesso que protegia o braço esquerdo, com uma suposta fratura.

 

O governo afirmou que o flagrante é fruto de medidas prévias, entre a banca e a PMSE, tomadas para se evitar fraudes, e que o IBFC aplica em seus concursos uma metodologia de auditoria de gabaritos que permite a verificação de respostas coincidentes, “permitindo total segurança quanto à lisura do certame”. Dessa forma, o concurso seguirá seu curso conforme previsto no edital. O gabarito já foi publicado e pode ser conferido aqui.

 

Os irmãos, que já responderam por crime semelhante no Piauí, foram encaminhados ao Complexo de Operações Policiais Especiais.

O concurso

O concurso ainda vai contar com teste de aptidão física, avaliação psicológica, pesquisa de conduta social, da reputação e idoneidade e curso de formação. O salário após o curso é de R$ 3.370.

Polícia Militar de Alagoas abrirá novo concurso com 500 vagas

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O Governo de Alagoas anunciou que em breve será aberto mais um concurso público para a Polícia Militar do estado, com 500 vagas para o cargo de soldado combatente. A previsão é de que o edital de abertura seja publicado entre 9 e 12 de junho! A notícia foi divulgada no Diário Oficial de Alagoas, desta segunda-feira (4/6).

No documento, também foi informado que a banca contratada para o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O contrato foi no valor de R$ 1.212.314,49 e tem vigência de 24 meses.

Os candidatos serão testados por prova objetiva, avaliação médica das condições de saúde física e mental, teste de aptidão física e investigação social. A prova objetiva será executada em Maceió/AL e Arapiraca/AL. Todas as demais etapas serão realizadas apenas em Maceió/AL. Para concorrer é necessário ter nível médio completo.

1.000 soldados

Para quem tem interesse na carreira policial, o ideal é acelerar o ritmo dos estudos a partir do edital publicado em 2017, pela PMAL, também divulgado pelo Cebraspe. No próximo 8 de junho, 1.000 aprovados desta seleção, também para o posto de soldado, serão convocados para posse. O concurso teve 57.382 inscritos.

A prova objetiva foi composta por 120 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, noções de informática, atualidades, legislação pertinente ao policial militar de alagoas, noções de direitos humanos, noções de processo penal, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, matemática e ciências sociais. Esta etapa de avaliação ocorreu em 29 de outubro e teve duração de 3h30.

Os convocados ingressarão no curso de formação de soldados e receberão salário de R$ 1.367,15. Após a conclusão do curso, serão promovidos a soldado combatente, com remuneração de R$ 3.522,88. A jornada de trabalho é em regime integral de dedicação exclusiva.

Mais concursos de PM’s

Polícia Militar de RR abre concurso público com 400 vagas

Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Mato Grosso do Sul abrem 650 vagas

PM e Bombeiros do Espírito Santo devem abrir mais de 400 vagas em maio

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Do CorreioWeb – Devem ser publicados ainda em maio os editais dos mais novos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. A novidade foi anunciada por Nylton Rodrigues, Secretário de Segurança Pública local, durante visita aos municípios de Castelo e Mimoso do Sul, onde serão construídas duas novas delegacias.

Os interessados em concorrer devem priorizar os estudos para os concursos que estão sob responsabilidade do Instituto AOCP, empresa que vai aplicar as avaliações. Em março, estava previsto que a seleção ofereceria 417 vagas, distribuídas nos cursos de formações de oficiais da PM (30) e do CBM (7), soldados combatentes da PM (250) e do CBM (120) e soldados músicos da PM (10). As remunerações para os cargos variam de R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48.

Último concurso

Para direcionar os estudos, o interessante é utilizar o último edital lançado em 2014, para a PMES como base. A seleção foi para o cargo de soldado combatente, sob a organização da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria.

O concurso ofereceu 500 vagas e classificou os candidatos por prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha, prova de redação, prova de títulos, exame de aptidão física, exame psicossomático, investigação social, exames de saúde e curso de formação de soldados (QPMP-C).

Para concorrer às vagas foi necessário ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 28 no dia de inscrição no concurso, ter altura mínima de 1,65m para homens e de 1,60m para mulheres, estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B” e ter nível médio completo.

Durante o curso de formação o aluno, de acordo com o edital, receberia salário no valor de R$ 1.112,14, depois de aprovado, o candidato receberia salário no valor de R$ 2.631,97.

Contratada banca para organizar novos concursos da PM e CBM do Espírito Santo

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Após autorização para abertura de concursos públicos em novembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp/ES) anunciou que contratou a banca organizadora para as novas seleções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estaduais. Dessa forma, caberá ao Instituto AOCP contratar os próximos oficiais e praças combatentes bombeiros e os próximos oficiais combatentes e praças músicos da PM.

De acordo com a pasta, a expectativa é que o edital seja divulgado em maio, com 417 oportunidades de nível médio. Desse total, 250 vagas são para formação de soldados combatentes da PM, 120 para soldados combatentes do CBM, 30 para oficiais da PM, sete vagas para Oficiais do CBM e 10 vagas para soldados músicos da PM (sendo cinco vagas para clarineta em si bemol, uma para trompa em fá, duas para trombone em si bemol, uma para tuba em si bemol e uma para percussão).

A secretaria estima que 60 mil pessoas devem participar dos concursos.

Quando as seleções foram autorizadas, o secretário de segurança pública, André Garcia, afirmou que o objetivo é que os certames sejam realizados o mais rápido possível. “A partir de 2019 os soldados já estarão fazendo estágio operacional, já armados nas ruas servindo à população”.

O último concurso para a PMES aconteceu em 2013, quando foram oferecidas 40 vagas para oficiais com salário inicial de R$ 2.355,12. Para o CBM, foi em 2011, com 200 vagas e remuneração de R$ 2.295,30.

Leia também: Polícia Civil do Espírito Santo é autorizada a abrir concurso com 173 vagas

Concursos no Espírito Santo serão gratuitos para quem não declara imposto de renda

Sefaz/ES

Após cancelar nesta semana seleção lançada em março, um novo processo seletivo simplificado já foi aberto, nesta sexta-feira (27/4), pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES). São oferecidas novamente 15 vagas temporárias para técnicos de nível superior em sistemas de informação, ciência da computação e engenharia da computação. O salário é de R$ 4.443,60, além de auxílio alimentação (R$ 300). Inscreva-se aqui!

Concurso para PM e Bombeiros da Paraíba exclui língua estrangeira do edital

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Do CorreioWeb – O concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba retirou as disciplinas de língua estrangeira do conteúdo programático previsto inicialmente pelo edital. O aditivo foi publicado no Diário Oficial da Paraíba sob a justifica de “otimizar” o processo seletivo. Ao todo, são oferecidas 1.000 oportunidades para quem possuir nível médio.

O candidato deveria escolher entre responder 10 questões de inglês ou espanhol. Agora, com a retirada do conteúdo, foram adicionadas cinco questões de língua portuguesa e cinco de noções de direito. As duas disciplinas são os dois primeiros critérios de desempate do concurso.

A prova escrita, prevista para 29 de abril, consiste em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha em que constarão as disciplinas de: língua portuguesa (20 questões), raciocínio lógico (10), geografia e história da Paraíba (10), noções básicas de informática (10), e noções de direito e sociologia (30).

Para concorrer os interessados ainda devem ter altura mínima de 1,65m para o sexo masculino e de 1,60m para o sexo feminino, completar no mínimo 18 anos e no máximo 32 anos no ano da matrícula no curso, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e não ter antecedentes criminais. Saiba mais novidades sobre o concurso aqui.

Vagas
São 900 oportunidades para a Polícia Militar, sendo 850 para o sexo masculino e 50 para o feminino. As 100 vagas restantes são para o corpo de Bombeiros. São 90 oportunidades destinadas ao sexo masculino e 10 para o sexo feminino. O salário para ambos os cargos é de R$ 3.202,60 após a conclusão do curso de formação.

As inscrições de ambos os cargos devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame, até 9 de abril. A taxa custa R$ 70.

PMDF quer soldados que falem inglês
Uns retiram a língua estrangeira, mas outros incluem. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por exemplo, incluiu o inglês pela primeira vez na prova para soldado do concurso público recentemente lançado. São oferecidas 2.024 vagas e as inscrições continuam abertas para o posto até 4 de abril.

A corporação quer que os soldados sejam capazes de se comunicar em inglês, com a justificativa de que o domínio da língua é fundamental para melhor atender os turistas estrangeiros, cada vez mais comuns em Brasília. Saiba mais aqui.

PM e Bombeiros de Pernambuco vão oferecer 580 vagas em novo concurso público

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Do CorreioWeb – A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Pernambuco definiram o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) como a banca organizadora de seu próximo concurso público. Foi divulgado nesta sexta-feira (16/3), no Diário Oficial do estado, que o certame oferecerá 500 vagas para o cargo de praça da Polícia Militar (PMPE), para a graduação inicial de soldado, 60 para os cargos de oficiais e de 20 para os cargos de oficiais do Corpo de Bombeiros Militares (CBMPE), ambos no posto inicial de segundo tenente. A contratação da banca foi no valor estimado de R$ 4.134 milhões.

Se a publicação do novo edital seguir o molde do último certame realizado em 2016, as vagas para a PMPE devem ser para nível médio, e como pré-requisito os inscritos devem ter altura mínima de 1,65m para homens e 1,60 para mulheres, ter idade mínima de 18 e máxima de 28, além de carteira de motorista na categoria B.

O Iaupe também organizou o concurso passado da corporação e elaborou uma prova objetiva com 70 questões, cobrando os seguintes conhecimentos: língua portuguesa (15), matemática (10), geografia (10), história (10) e direitos e garantias fundamentais (15). As demais etapas de avaliação do certame consistiam em exames de saúde, de aptidão física, aptidão psicológica e investigação social de caráter eliminatório.

O aprovado fez o curso de formação e habilitação de praças com bolsa-auxílio de formação profissional correspondente a R$ 970,42. Após a formação, o aluno é nomeado como soldado da PMSE e a remuneração passou a ser de R$ 2.319,88.

Bombeiros
Já para o Corpo de Bombeiros, as oportunidades serão apenas para o nível superior. Assim como para a PMPE, os interessados devem ter altura mínima de 1,65m para homens e 1,60 para mulheres, ter entre 18 e 28 anos e carteira de motorista na categoria B.