Concurso MPRS: Ministério deve abrir novo edital em breve

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Victória Olímpio* – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) está autorizado a realizar um novo concurso público! De acordo com a assessoria do órgão, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas no concurso MPRS, mas as chances serão para o cargo de promotor.

“Para que o processo do concurso aconteça, há diversos fatores que precisam ser vistos antes. Com isto, não temos nenhuma previsão sobre quando o mesmo acontecerá”.

Para assumir o cargo é necessário ser brasileiro, bacharel em direito, possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais.

Último concurso MPRS

Em 2016 o Ministério realizou o último concurso para o cargo de promotor, ofertando 15 vagas e remuneração de R$ 22.213,44. A seleção foi realizada por prova preambular, provas discursivas, entrega de documentos, exames de saúde física e mental, inscrição definitiva, provas orais, prova de tribuna e prova de títulos.

As provas contaram com matérias de língua portuguesa, direito – das pessoas com deficiência, do idoso, eleitoral, municipal, administrativo, ambiental, penal, processual penal, urbanístico, processual civil, registral, de empresa, do consumidor, civil, da criança e do adolescente, institucional do MP, tributário, financeiro e constitucional.

Mais autorizações no Rio Grande do Sul

Um novo processo seletivo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul (Metroplan/RS) também está autorizado! Serão ofertadas 38 vagas para os cargos de fiscal de transporte, técnico de informática, administrador, advogado, arquiteto, biólogo, contador, economista, engenheiro – civil e mecânico e geógrafo.

Serão 40 horas semanais para os aprovados receberem remunerações variando de R$ 2.515,54 a R$ 3.468,83. De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos, o edital está em fase de validação pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A previsão é que o edital seja publicado até o final da próxima semana. Saiba mais aqui! 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

PGDF vai lançar concurso público para técnicos e analista e já escolhe banca

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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) vai abrir novo concurso público em breve! As chances serão para técnicos e analistas jurídicos, da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas do órgão. E a banca organizadora do concurso da PGDF já foi escolhida!

 

Segundo extrato de dispensa de licitação, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta terça-feira (17/9), o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido como responsável pelo novo concurso público!

 

De acordo com a PGDF, a intenção é que o concurso seja lançado até outubro de 2019!!! 

 

Último concurso da PGDF

Realizado em 2010, foram abertas 69 vagas, sendo 46 vagas para técnico jurídico de apoio administrativo, 13 vagas para analista jurídico – direito e legislação, três para analista jurídico – análise de sistemas, uma para analista jurídico – administração, uma para analista jurídico – arquitetura, uma para analista jurídico – arquivologia, uma para analista jurídico – biblioteconomia, uma para analista jurídico – contabilidade, uma para analista jurídico – engenharia agronômica e uma para analista jurídico – jornalismo.

A banca organizadora foi o Instituto Americano de Desenvolvimentos (Iades). De acordo com a banca, foram efetivadas 41.036 inscrições, sendo 32.319 inscrições para o cargo de técnico jurídico de apoio administrativo.

Com 60 questões, houve a aplicação de provas objetivas para todos os cargos. Foram cobrados conhecimentos em língua portuguesa, atualidades, noções de direito administrativo, legislação aplicada aos servidores da PGDF, noções de direito constitucional e conhecimentos específicos. Para os cargos de nível superior, os candidatos também fizeram provas discursivas e avaliação de títulos.

Foto: Reprodução/DODF 

Resumo da semana: concursos lançados, autorizados e algumas polêmicas

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Nesta semana tivemos boas notícias no mundo dos concursos públicos, outras nem tanto! Vocês já viram tudo que rolou? Pra ninguém fechar a semana desinformado, o blog Papo de Concurseiro selecionou as principais novidades em um só lugar. Vem ver!

Concursos lançados

MPRJ: O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu concurso com 18 vagas de técnicos e analistas. Os salários variam de R$ 4.382,84 a R$ 7.139,16. As inscrições podem ser feitas de 16 de setembro até 24 de outubro, pelo site da FGV.

MPMG: O Ministério Público de Minas Gerais lançou concurso e já abriu as inscrições para o concurso que oferta 50 vagas para promotores de Justiça substitutos, com subsídio inicial de R$ 30.404,42.Os interessados podem se inscrever até 11 de outubro.

TJAL: O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu concurso público com 212 vagas para outorga de delegações de notas e de registro. As inscrições estarão abertas a partir de 17 de setembro até 11 de outubro, pelo site da Fundação Vunesp.

 

Inscrições abertas

TRF-3: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo e Mato Grosso do Sul (TFR-3) abriu as inscrições para nove vagas imediatas para analistas judiciários. As remunerações variam de R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro.

Leia mais: O que vai cair na prova do novo concurso público do TRF-3?

PM e CBM da Bahia: Estão sendo ofertadas 88 vagas imediatas, sendo 60 para oficiais da PM e 28 para oficiais do CMB. Os interessados poderão se inscrever até 29 de setembro. As remunerações irão variar de R$ 2.251,37 a R$ 3.001,82.

Exército: O Comando da 7ª Região Militar do Exército e o Comando da 5ª Região do Exército estão com inscrições abertas até 15 e 15 de setembro, respectivamente. Ao todo são 117 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As chances são para oficiais técnicos, sargentos técnicos e cabos especialistas.

PGM/RJ: A Procuradoria visa formação de cadastro reserva para o cargo de procurador. Os interessados poderão se inscrever até 14 de outubro.

Concursos autorizados

TJPA: O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi autorizado nesta semana a realizar um novo concurso para preencher vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal. O Cebraspe já foi escolhido como a banca organizadora.

TJSC: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está autorizado a realizar concurso para duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca. As chances serão para analista administrativo, analista de sistemas, assistente social, médico, psicólogo e técnico judiciário auxiliar.

 

Fique por dentro das novidades da semana

IBGE já tem data pro edital

Foi confirmado pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o edital do processo seletivo simplificado, com 3.210 vagas temporárias está previsto para ser publicado em 20 de setembro! Trata-se de um dos editais que serão destinados a contratar para o Censo 2020.A seleção está sendo organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Cebraspe pode ser a banca da PCDF

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) emitiu um parecer jurídico favorável a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do próximo concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com 300 vagas para o cargo de escrivão. documento indica a contratação da banca por meio de dispensa de licitação. O parecer contém uma série de recomendações à PCDF e aguarda análise da corporação para oficializar a escolha.

Candidato consegue retornar ao concurso da PMDF

Um candidato ao concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de formação para oficiais. Ele foi excluído do certame, na etapa de sindicância da vida pregressa e investigação social, devido à um boletim de ocorrência registrado em seu nome.Entenda tudo que aconteceu aqui.

Comissão formada para o Procon

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) divulgou a comissão organizadora responsável por elaborar estudos técnicos para realização do próximo concurso público. Sem concurso há 8 anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores.

MPF recomenda concurso para o Ibama

Após queimadas, O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Economia que autorize um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para tanto, o Ibama deve instituir a comissão organizadora do concurso, com elaboração de cronograma para que a seleção transcorra até a posse dos aprovados em até 180 dias.

Bolsonaro desobriga publicação de editais em jornais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 896 que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Antes da medida, que tem validade imediata, todos os documentos eram publicados em jornais de grande circulação do local da licitação e na imprensa oficial.

STJ aprova projeto de criação do TRF da 6ª Região

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Mais um Tribunal Regional Federal (TRF) pode entrar em breve na rota de cobiça dos concurseiros de plantão! Por unanimidade, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), um projeto de lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte e jurisdição em todo o estado de Minas Gerais.

Trata-se de um desmembramento do TRF da 1ª Região (TRF1), que, com proporções continentais, abrange 80% de todo o território nacional, o que corresponde a 14 estados, e recebe um de cada três processos da Justiça Federal. Assim, do total de processos do TRF1, 35% são originários de Minas Gerais, e futuramente serão de competência do TRF6.

“Há um volume monstruoso de distribuição de processos no atual TRF1. Desde a criação dos TRFs na Constituição de 1988, a demanda de trabalho cresceu muito, mas a estrutura, não. O estudo técnico feito pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) mostrou que a melhor saída é a criação de um TRF para Minas Gerais”, comentou o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Segundo Noronha, a carga de trabalho atual do TRF1, de 26,1 mil processos por desembargador, é 260% maior que a média dos demais TRFs.

Segundo o STJ, a criação do TRF6 não vai implicar aumento de despesas. Uma das premissas para sua criação é, inclusive, a ênfase na tecnologia, com um tribunal 100% eletrônico, com investimentos em automação, uso de inteligência artificial e gabinetes compactos. “Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e por isso mesmo a proposta de criação do TRF6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal”, explicou o ministro.

Assim, o TRF6 aproveitará servidores do TRF1, além de compartilhar contratos administrativos de limpeza, vigilância e transporte, entre outros. Para Noronha, o novo modelo proposto para o TRF6, que pode virar um modelo para os demais tribunais, traz alterações para deixar a primeira e a segunda instâncias mais enxutas.

 

Concurso público

De acordo com a assessoria do STJ, não há previsão de realização de concurso público. O PL foi aprovado hoje, por volta das 11h, portanto, ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional, que deverá ainda deliberar sobre o projeto.

O TRF-6 funcionará com a estrutura administrativa da Justiça Federal existente hoje em Minas Gerais. Ou seja, haverá compartilhamento da estrutura administrativa entre o primeiro e segundo graus. Não haverá chamamento de aprovados do último concurso do TRF-1 para tanto.

Além disso, haverá racionalização dos serviços na primeira instância por meio da criação de secretarias únicas para todas as competências, possibilitando o remanejamento de servidores do primeiro grau para o Tribunal.

O STJ ainda informou que o quadro de pessoal do TRF6 será composto por uma estrutura com 377 cargos, sendo 199 analistas, 168 técnicos e 10 auxiliares. 

 

De acordo com o voto do ministro, foi aprovado:

  • a) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a ampliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mediante a transformação de cargos de juiz substituto da 1ª Região em cargos de juiz de tribunal regional federal;
  • b) a reestruturação da primeira instância com a transformação de cargos vagos, extintos e decorrentes de aposentadorias no âmbito da 1ª Região, salvo a Subseção Judiciária de Minas Gerais; e
  • c) a reestruturação de cargos comissionados.

“Aparelhamento humano”

O TRF6 contará com 18 cargos juízes de TRF, sendo que três deles serão destinados para a ampliação da 1ª Região. Ainda de acordo com Noronha, “a proposta de criação do TRF6 se impõe em momento no qual é preciso repensar a própria estrutura e funcionamento da Justiça Federal brasileira, em vez de simplesmente promover mais um aumento de cargos, ainda que pela transformação de outros. É hora de buscar novos caminhos na direção da excelência do Poder Judiciário, por meio da maior eficiência das unidades jurisdicionais e da melhor distribuição da carga de trabalho entre os tribunais existentes. Não se trata, pois, de solução pontual, voltada apenas para o aparelhamento da segunda instância: trata-se de proposta que envolve também a reestruturação da primeira instância com o melhor aproveitamento da força de trabalho dos servidores e das estruturas disponíveis”, defendeu.

“É tempo de a Justiça Federal modernizar sua estrutura, reorganizar suas metodologias de trabalho e divisão de tarefas e funções para o melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais em época de desenvolvimento de novas tecnologias da informação e comunicação.”

No seu voto, o ministro do STJ afirmou que um dos principais desafios para a criação do TRF6 é o aparelhamento humano. “Nesse aspecto – além do já citado compartilhamento da estrutura administrativa entre o primeiro e segundo graus –, a ideia é a criação de secretarias únicas do juízo, possibilitando o remanejamento de servidores do primeiro grau para o Tribunal. Outro ganho de mão de obra adviria do provimento de cargos vagos por motivo de aposentadoria, autorizado pelo Anexo V da Lei Orçamentária Anual. Atualmente, nos quadros do TRF1, há mais de 300 cargos vagos em decorrência de aposentadorias. Parte deles será utilizada para provimento ou transformação em cargos em comissão, sem impacto no orçamento da Justiça Federal.”

O voto ainda destaca que não haverá deslocamento de cargos ativos do TRF1 para o TRF6 e que a composição inicial do novo tribunal, no que concerne aos cargos de desembargador advindos da transformação de 20 cargos de juiz federal substituto vagos em 18 cargos de juiz de tribunal regional federal, far-se-á, primeiramente, pelo deslocamento de desembargadores do TRF1 que desejarem ser removidos para a recém-criada região. A experiência na administração do Tribunal também deve ser levada em consideração.

Para finalizar, Noronha ressaltou que existe uma resolução que diz que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitirá parecer de mérito nos anteprojetos de lei de iniciativa dos órgãos do Poder Judiciário da União que impliquem aumento de gastos com pessoal e encargos sociais.

 

Leia também: TRF da 3ª Região lança concurso público para técnicos e analistas 

O que vai cair na prova do novo concurso público do TRF-3? 

TJSC vai realizar novo concurso para servidores e já define banca organizadora

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está autorizado a realizar um novo concurso público para servidores que vai ofertar duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para organização e realização do certame.

De acordo com a assessoria do órgão, serão ofertadas vagas para analista administrativo, analista de sistemas, assistente social, médico, psicólogo e técnico judiciário auxiliar. A princípio, as lotações serão para a Secretaria do Tribunal de Justiça.

Não foi confirmado pela assessoria se há previsão da data de publicação do edital. O contrato com a banca organizadora foi publicado no Diário Oficial da Justiça de Santa Catarina.

 

Sobre os cargos do TJSC

  • Analista Administrativo

Requisitos: diploma de curso superior em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou direito
Jornada de trabalho: sete horas diárias ininterruptas e 35 (trinta e cinco) horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 6.639,06 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

  • Analista de Sistemas

Requisitos: diploma de curso superior em ciências da computação, engenharia da computação ou sistemas de informação
Jornada de trabalho: sete horas diárias ininterruptas e 35 horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 6.639,06 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

  • Assistente Social

Requisitos: diploma de curso superior de assistente social, com o registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional
Jornada de trabalho: sete horas diárias ininterruptas e 35 horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 6.639,06 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

  • Médico

Requisitos: diploma de Curso superior em medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional
Jornada de trabalho: 20 horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 6.639,06 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

  • Psicólogo

Requisitos: diploma de curso superior em psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional
Jornada de trabalho: sete horas diárias ininterruptas e 35 horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 6.639,06 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

  • Técnico Judiciário Auxiliar

Requisitos: diploma de ensino médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação
Jornada de trabalho: sete horas diárias ininterruptas e 35 horas semanais
Remuneração: vencimento de R$ 3.856 e auxílio alimentação de R$ 1.160,00

 

Último concurso

Em 2018 o Tribunal lançou o último concurso que ofertou 26 vagas para analista administrativo, analista jurídico, engenheiro civil, oficial de justiça e avaliador, oficial da infância e juventude, arquiteto, engenheiro eletricista, engenheiro civil, enfermeiro e técnico judiciário auxiliar.

Os salários variaram de R$ 3.576,54 a R$ 6.156,63, para 35 horas de trabalho semanal. A seleção foi realizada apenas por prova objetiva. A homologação do concurso foi publicada em outubro de 2018.  Saiba mais. 

 

Novo concurso em Santa Catarina

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) está em estudos para verificar a viabilidade de realização de um novo concurso público. A previsão é que sejam ofertadas vagas para os cargos de auditor (conselheiro substituto), auditor fiscal de controle externo e técnico em atividades administrativas e de controle externo. Saiba mais aqui! 

 

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Procurador-Geral do MPGO autoriza abertura de concurso com 40 vagas

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Um novo concurso público foi autorizado para o Ministério Público de Goiás (MPGO)! O procurador-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, determinou a abertura de edital com 40 oportunidades para ingresso na carreira do MPGO, no cargo de promotor de justiça substituto.

A autorização foi tomada levando em consideração a obrigatoriedade de abertura de concurso na hipótese no número de vagas atingir um quinto de cargos iniciais, “quantitativo este em muito superado”. Houve ainda um estudo de impacto orçamentário e financeiro que demonstrou a compatibilidade das despesas decorrentes da recomposição do quadro de membros do MP com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O último concurso público para o cargo foi lançado em março de 2016, também com 40 vagas. Na época, o salário inicial oferecido foi de R$ 24.818,91, hoje o valor subiu para R$ 28.884,20. Para participar, o candidato teve que apresentar diploma de bacharel em direito e no mínimo três anos de atividade jurídica. Foram registradas 5.770 inscrições preliminares.

Todos os inscritos passaram por inscrições preliminares, provas preambulares, provas subjetivas, inscrição definitiva, avaliação psicológica, provas orais, prova de tribuna e avaliação de títulos.

 

Concurso MPGO aberto

Com o período de inscrições aberto, o MPGO lançou um novo edital de abertura de concurso público! Trata-se da oferta de uma vaga oficial de promotoria, com lotação na comarca de Crixás (cidade que fica a cinco horas de distância de Brasília). Podem concorrer candidatos que tenham completado o ensino fundamental e com carteira nacional de habilitação nas categorias “A e B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.549,56, para 40 horas de trabalho semanal, além de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-creche. Saiba mais aqui! 

Concurso Tribunal de Justiça do Maranhão: banca organizadora é definida

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Foi disponibilizado, no Diário da Justiça Eletrônico do Maranhão, desta terça-feira (30/7), página 152, o contrato com a banca organizadora que será responsável pela organização e realização do novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pelo planejamento e organização do certame.

O único cargo confirmado até o momento é o de oficial de justiça, que é alvo de um projeto de lei, que está em fase de aprovação, para alteração dos requisitos de investidura. O cargo tem como requisito nível médio completo, mas, se for alterado, será necessário possuir nível superior completo em direito.

De acordo com a assessoria do órgão, o certame ainda está em estudo para definição dos cargos, número de vagas e contratação da banca organizadora.

Último concurso

Em 2011 foi realizado o último concurso do TJMA, que ofertou 58 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades de nível fundamental e médio foram para os cargos de auxiliar judiciário, comissário de Justiça da Infância E Juventude e técnico judiciário nas especialidades de apoio técnico administrativo, contabilidade, hardware, software e técnico em edificações.

Para nível superior as vagas foram para analista judiciário, para as especialidades de analista de sistemas/desenvolvimento, assistente social, contador, direito, engenheiro eletricista e psicólogo.

A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva, de digitação e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, noções de informática e matemática e raciocínio lógico) e conhecimentos específicos de cada cargo.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Com sede em Brasília, TRF-1 afirma que estuda abrir novo concurso público

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A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) informou, nesta segunda-feira (29/7), que estuda a abertura de um novo concurso público para juiz federal substituto. Ainda segundo o órgão, porém, “embora haja estudo nesse sentido, a Administração do TRF-1 comunica que não há instituição contratada e nem mesmo comissão de concurso instituída pelo fato de a viabilidade financeira da seleção estar sob análise do órgão”.

Em março deste ano, o Conselho de Administração do Tribunal autorizou a abertura do novo concurso público, na ocasião, a ordem da administração foi de que as inscrições teriam início em janeiro de 2020 e que as provas sejam realizadas também ano que vem. Ainda não há previsão para contratação da banca organizadora.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Último concurso

Em 2015 foi realizado o último concurso do TRF-1 para o cargo de juiz federal substituto, que ofertou 228 vagas e remuneração inicial de R$ 23.997,19. O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção foi realizada por inscrição preliminar, prova escrita objetiva e discursiva, inscrição definitiva – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O certame teve validade de dois anos. Foram 107 aprovados. Saiba mais na página do concurso aqui. 

Ministério Público do RJ tem autorização para realizar novo concurso este ano

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está autorizado a realizar um novo concurso público ainda este ano. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão. Ainda não há previsão da quantidade de vagas e cargos que serão ofertados. “A informação que temos por ora, é a previsão de um novo concurso em 2019. Não temos detalhes”.

Atualmente 21 cargos estão vagos no Ministério, sendo três para analista na área administrativa, sete também para analista, mas na área processual e 11 para técnico, sendo nove na área administrativa e dois na área de notificação e atos intimatórios. As remunerações desses cargos variam de R$ 4.382,84 a R$ 7.139,16.

Também estão vagos sete cargos de procurador de justiça e 32 de promotor de justiça substituto. As remunerações atuais dos cargos são de R$ 35.462,22 e R$ 32.004,64, respectivamente.

Para técnico é necessário possuir nível médio completo, abrangido o curso profissional técnico. Para analista administrativo é preciso nível superior em administração, ciências contábeis, economia ou direito. Para processual é preciso nível superior com formação em direito.

Último concurso

O último concurso ocorreu em 2016 e ofertou 21 vagas para os cargos de analista – administrativo e processual e técnico – administrativo e notificação e atos intimatórios. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4.382,84 e R$ 7.139,16.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pela realização e organização do certame. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva. As provas contaram com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico matemático e organização do Ministério Público, além de disciplinas de conhecimentos específicos.

O concurso público teve validade de 18 meses, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final.

Revisão gratuita está sendo ofertada para o concurso do MPSP

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Uma oportunidade está sendo ofertada pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), para os candidatos que estão se preparando para o concurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP): uma maratona de revisões gratuitas!

O objetivo é aprimorar e revisar os conhecimentos dos concurseiros para a prova objetiva, que acontece no dia 21 de julho. Serão ofertadas dicas teóricas sobre as principais disciplinas e os professores oferecerão 16 horas de conteúdo de revisão para acertar os últimos detalhes para a prova. Cada transmissão abordará uma disciplina diferente.

As transmissões já começaram e serão realizadas ao vivo até 18 de julho, a partir das 19h (horário de Brasília). O acesso ao conteúdo é gratuito, mas é necessário inscrição prévia no portal CERS.

As aulas contarão com disciplinas de direito processual civil, direito civil, difusos e coletivos, direito administrativo, ECA, processo penal, direitos humanos, Lei Orgânica do MP, direito constitucional e direito penal. Em função da disponibilidade dos professores e da necessidade do curso, poderão ocorrer eventuais substituições dos professores acima mencionados ou alteração no horário das aulas.

 

Concurso

O certame oferta 80 vagas para promotor de Justiça substituto, mais os cargos que vagarem eventualmente até a publicação do resultado da fase preambular do certame. O salário inicial bruto é de R$ 28.883,97. Para concorrer é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e com, no mínimo, três anos de atividades jurídicas acumuladas, entre outros requisitos.

Haverá prova preambular, prova escrita e oral, títulos, além de exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social. As provas vão cobrar conhecimentos em direitos penal, processual penal, direito civil, processual civil, direito constitucional, direito da infância e juventude, direito comercial e empresarial, tutela de direitos difusos e coletivos, direitos humanos, administrativo e eleitoral. As etapas serão feitas exclusivamente na capital de São Paulo.

 

Leia também: MPSP abre concurso público com 24 vagas para auxiliar de promotoria