Concursos DF: especialista dá dicas sobre bancas, editais e autorizações

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O ano de 2021 está repleto de concursos públicos abertos, autorizações, expectativas e editais previstos. Para orientar os candidatos na preparação e estudos, o Papo de Concurseiro conversou com especialista no assunto e uniu orientações do preparatório IMP Concursos para dar dicas para quem sonha com o tão esperado cargo público.

Para o especialista Rodrigo Francelino, advogado e professor de Direito do Consumidor e da Lei Orgânica do DF, grandes instituições do Distrito Federal vão lançar editais ainda este ano. “Eu acredito que Detran, Secretaria Educação para cargos efetivos e temporários, Secretaria de Saúde, além da Polícia Civil, ainda vão lançar editais em 2021. Além é claro da retomada dos concursos que estão suspensos, entre eles: PCDF, PGDF, DPDF, Adasa e TCDF”, explica.

As expectativas crescem e cerca de 14 carreiras já foram autorizadas a realizar certames, são elas: PCDF: apoio às atividades policiais civis; SESDF: assistência pública à saúde; SESDF: cirurgião dentista; SESDF: médico; SESDF: enfermeiro; Procon DF: atividades de defesa do consumidor; Detran DF: atividades de trânsito; Detran DF: auditoria de atividades urbanas, Desenvolvimento e fiscalização agropecuária; SLU: gestão de resíduos sólidos; Planejamento Urbano e infraestrutura; CGDF: auditoria de controle interno; SEDF: assistência à educação; SEDF: magistério.

Critérios para realização

Segundo o especialista, a realização dos concursos depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas da pasta.

Além disso, a realização dos concursos leva em consideração: existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento; ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições; adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Vale a pena começar a se preparar?

Segundo o especialista Rodrigo Francelino é fundamental iniciar a preparação desde já, escolher qual carreira, cargo e concurso e focar. “É imprescindível, para quem quer conquistar uma vaga nos concursos do Distrito Federal 2021, iniciar os estudos desde já. Não no lançamento dos editais, porque o prazo de estudo fica muito apertado, cerca de 90 dias no máximo, e aí nem sempre o candidato conseguirá se preparar para ser aprovado”, aconselha.

Você acredita que mais algum concurso pode ser autorizado em 2021?

Além de serem autorizados, vários concursos devem ter suas bancas definidas ainda esse ano, SLU, CGDF e Procon, por exemplo.

Temos pelo menos cinco concursos com bancas definidas, como por exemplo o do CFC, mas que ainda não tiveram seus editais lançados, por que isso acontece?

É um processo mais demorado mesmo. Qualquer concurso percorre as fases de autorização, formação da comissão, convite das bancas, definição da banca e publicação do edital. Está tudo dentro do esperado. E para quem está se preparando, isso tem que ser visto de forma positiva, porque assim ele tem chance de se preparar com antecedência. Esses concursos que tem banca definida vão acontecer, então é hora de focar.

Muitos candidatos têm dúvidas a respeito da realização de concursos em época de eleição, como fica a realidade dos concursos por causa das eleições de 2022?

Durante o período eleitoral não pode acontecer posse, mas os concursos poderão ser realizados normalmente. Por isso ninguém tem que parar de estudar, é preciso seguir firme porque teremos muitos concursos sim.

Veja o que vem por aí!

Bancas Definidas:
Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia – CONTER
Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região.

Banca em Definição: 
Procuradoria Geral do Distrito Federal
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

Comissão formada:
Instituto Federal de Brasília

Anunciados:
Polícia Militar do Distrito Federal
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Educação
Departamento de Trânsito.

Em fase de estudos: 
Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal,
Fundação Jardim Zoológico de Brasília
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Previstos na LDO:
Secretaria de Estado de Economia
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
Polícia Civil do Distrito Federal (administrativo)
Controladoria-Geral do DF
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (servidores)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (juiz)
Secretaria de Estado de Trabalho.

Tribunal de Justiça de SP começa preparativos de novo concurso para juízes

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Karolini Bandeira*- Um próximo concurso público para juízes já começou a ser planejado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)! A composição da equipe que formará a comissão organizadora do certame foi pauta de sessão administrativa no Tribunal nesta quarta-feira (12/5).

O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.

Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71.

Último concurso

O concurso foi composto por provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases foram aplicadas na cidade de São Paulo.

A prova objetiva foi dividida em três blocos de disciplinas:

  • Direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
  • Direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
  • Direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.

Saiba mais! 

Confirmado concurso para escreventes

O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.

O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento,  atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

TJGO autoriza realização de concurso público com 99 vagas de nível superior

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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, autorizou a realização de novo concurso público com 99 vagas para o cargo de analista judiciário, que exige formação em nível superior. O aval foi informado pelo órgão, nesta segunda-feira (3/5).

“Dando sequência às providências visando acelerar a prestação jurisdicional, a presidência do TJGO determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de analista judiciário no 1º grau de jurisdição. Os cargos vagos decorreram de exonerações e de aposentadorias nos últimos tempos”, informou o TJGO.

Segundo o comunicado do Tribunal, o presidente Carlos França, levando em consideração a premente necessidade da contratação de servidores para a reposição da força de trabalho, propiciando ao Poder Judiciário prestar um bom serviço à sociedade goiana, autorizou, em caráter de urgência, a deflagração do processo de abertura de concurso.

Além das 99 chances, a seleção deverá preencher também vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame. “Foi determinada a remessa dos autos do procedimento administrativo à Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal, para adoção das providências necessárias à realização do concurso”, informou o órgão.

Concurso para juízes em breve

O Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO) também comunicou recentemente que o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga foi escolhido como presidente da banca examinadora do próximo concurso público para juiz substituto do Tribunal. O desembargador foi definido pela Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO.

Segundo o novo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França, o certame será aberto ainda em 2021 e terá a oferta de, pelo menos, 100 vagas para o cargo de juiz substituto. A informação foi confirmado pela assessoria do Tribunal.

O cargo exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.

Edital de concurso da TJGO sairá a qualquer momento, anuncia Asmego

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Karolini Bandeira*- Oba! O edital de abertura do próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) “será publicado a qualquer momento”, conforme informado pela presidente da Associação de Magistrados do Estado (Asmego), Patrícia Carrijo. A informação foi publicada pela profissional nas redes sociais nesta quarta-feira (28/4).

Veja!

Reprodução/Redes

Banca organizadora definida

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Tribunais de Justiça: saiba quais são os concursos previstos para este ano

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Karolini Bandeira*- 2021 promete ser um ano recheado de concursos público para a carreira judiciária. Até o momento sete Tribunais de Justiça já deram início na preparação dos certames, que prometem oferecer vagas de nível médio e superior no quadro de apoio e vagas de nível superior para o cargo de juiz. Saiba quais são as informações confirmadas até agora!

TJGO

O novo presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou, em fevereiro, o início dos estudos para a realização de um novo concurso destinado ao cargo de analista judiciário, que exige nível superior.

O novo presidente também  prometeu a realização de um novo concurso para juízes substitutos ainda em 2021. Segundo ele, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021. Na última semana, foi escolhido o presidente da banca examinadora do certame. Veja!

TJRO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi definida em março.

A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25  para analistas judiciários, de nível superior. Veja como foi o último concurso!

TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Franco, confirmou, nesta terça (13), a abertura de um novo concurso público para o órgão. Além da realização de um novo certame, o presidente ainda elencou a chamada de servidores dos concursos ainda em aberto como providência em andamento.

O próximo concurso público do TJSP para escreventes já está em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.

O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017.  Saiba mais! 

TJPR

Depois de um longo estudo para contratação de banca organizadora, uma empresa finalmente foi escolhida para reger o próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para juízes substitutos! De acordo com A dispensa publicada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a definida!

São previstas 19 vagas para o cargo, que requer diploma de bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração inicial do cargo é de R$24.818,89. Para os candidatos com deficiência serão destinados 5% das vagas, enquanto os candidatos autodeclarados negros terão reserva de 20%. Veja os detalhes! 

TJRS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) alterou, ainda este mês, a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público para analistas e técnicos. Veja os novos membros!

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi a banca escolhida para organizar o certame, que será destinado aos cargos de analista – engenheiro civil, desenhista e técnico em informática. Segundo súmula publicada no Diário da Justiça Eletrônico em outubro de 2020, a taxa de participação será de R$ 76 para engenheiro civil e R$ 42 para desenhista e técnico em informática. As remunerações dos cargos variam de R$ 4.712,55 a R$ 7.352,93.

TJAP

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, anunciou novos concursos públicos para cargos judiciários e de magistratura no Tribunal. “Nós já estamos vendo concursos para determinadas categorias dentro do Poder Judiciário e também o concurso TJAP para magistratura”, informou o representante ao programa Justiça no Ar. 

O próximo concurso para o TJAP foi autorizado durante sessão ordinária do pleno administrativo do Tribunal em dezembro de 2020. O certame, aprovado pela maioria da corte, contratará profissionais de caráter efetivo no cargo de analista judiciário multidisciplinar. Conforme decidido pelo TJAP, serão cinco oportunidades, além de cadastro de reserva. Os primeiros preparativos ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora definida, composta pelos desembargadores João Lages e Carlos Tork. Veja como foi a última seleção!

TJDFT

de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, um novo concurso público para contratação de servidores DO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pode ser realizado este ano! Enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto de 2020, o PLOA 2021 conta com reserva financeira para provimento de 111 vagas para o TJDFT. Vale ressaltar que o PLOA não garante, necessariamente, a realização de um concurso público para o órgão; mas implica que o governo tem condições financeiras para tal.

Segundo o Portal da Transparência do TJDFT, o órgão sofre com déficit de 385 cargos vagos. Um analista judiciário ganha, atualmente, R$ 12.455,30, enquanto um técnico judiciário tem remuneração no valor de R$ 7.591,39. Os valores são divididos em salário base e gratificação por atividade jurídica. Veja mais! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PGE/RO para procuradores poderá ser publicado nos próximos 30 dias

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso para procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está mais próximo do que você imagina! Conforme informado pela assessoria do órgão ao Papo de Concurseiro, a previsão é de que nos próximos 30 dias o edital de abertura seja publicado no Diário Oficial.

O concurso já foi autorizado pelo governador de Rondônia, Marcos José Rocha, com cinco vagas para a carreira de procurador substituto. Ainda segundo a assessoria, o último andamento para elaboração do certame foi a aprovação do Regulamento do concurso pelo Conselho Superior da PGE. A banca ainda não foi contratada.

A carreira exige bacharelado em direito e, no mínimo, dois anos de experiência com atividades jurídicas. A remuneração mensal dos procurados substitutos em Rondônia é de R$11.724,12. Segundo o Portal da Transparência, o salário pode ultrapassar R$24.100 na Classe Especial.

Dez anos sem concurso

O último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

 

 

TJPR define banca organizadora de concurso para juízes substitutos

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Karolini Bandeira*- Depois de um longo estudo para contratação de banca organizadora, uma empresa finalmente foi escolhida para reger o próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para juízes subtitutos! De acordo com dispensa publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira (05/4), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a definida!

São previstas 19 vagas para o cargo, que requer diploma de bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração inicial do cargo é de R$24.818,89. Para os candidatos com deficiência serão destinados 5% das vagas, enquanto os candidatos autodeclarados negros terão reserva de 20%.

Último certame em 2016

No último concurso do TJPR para o cargo em 2016, o Cebraspe foi a banca organizadora. Na ocasião, foram oferecidas cinco vagas imediatas. O cronograma foi constituído por oito etapas no total. Foram elas: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Escolhida banca organizadora de próximo concurso do TJRO para quadro de apoio

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Karolini Bandeira*- A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida, como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi oficializada por meio de publicação feita no Diário da Justiça nesta quarta-feira (31/3).

A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25  para analistas judiciários, de nível superior.

O último concurso para o quadro de apoio do TJRO foi realizado em 2015 e organizado pela FGV. A seleção disponibilizou 153 oportunidades para analistas e técnicos. Os candidatos passaram por provas objetivas e escritas, realizadas em várias cidades do estado. O exame objetivo foi composto por 70 questões distribuídas entre língua portuguesa (20) e conhecimentos específicos (50). Confira os detalhes! 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

 

Vice-presidente do TJTO projeta abertura de concurso a partir de julho

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Karolini Bandeira*- Conforme anunciado na última segunda-feira (29/3), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson Coutinho, o próximo concurso público do órgão deverá ter edital de abertura aprovado em abril e seleção de julho a setembro.

“Pretendemos aprovar o edital ainda no mês de abril, e a previsão é que seja realizado de julho a setembro, no máximo. Essa é uma prioridade para o Judiciário tocantinense”, informou o desembargador durante evento de abertura das Correições Ordinárias da Comarca de Palmas.

“No momento em que fui eleito para ser integrante da Comissão de Seleção e Treinamento, a minha preocupação imediata foi com a falta de servidores”, frisou o magistrado. De acordo com o desembargador, o concurso, que será regido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinse (Esmat), deverá preencher apenas os cargos que já estão vagos devido à LC 173/2020, que impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.

 

Concurso de 2018 suspenso

Em 2018, o TJTO abriu concurso com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador. A banca responsável pelo certame seria o Cebraspe.

O concurso, entretanto, foi suspenso após Ministério Público do Estado (MPE/TO) mover ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

 

TJMG forma comissão de próximo concurso para juízes

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Karolini Bandeira*- Nesta quinta-feira (11/3), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, no Diário do Judiciário, o nome dos membros que irão compor a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso para juízes. A equipe deverá planejar as primeiras etapas da seleção para contratação da banca organizadora.

 

Veja o documento com os integrantes:

Imagem: reprodução

 

Último concurso

Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.

Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.

Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer