MPPA anuncia novo concurso para o segundo semestre de 2020

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O contrato com uma nova banca organizadora já está sendo providenciado pelo órgão

 

Boa notícia para formados em direito! O procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, informa que já está providenciando a contratação de nova empresa para realização do concurso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O contrato anterior firmado com uma empresa local por meio de licitação, perdeu a vigência em fevereiro deste ano.

As vagas serão para os cargos de promotor de Justiça substituto e de servidores de nível médio. A previsão é lançar os editais neste segundo semestre de 2020.

O objetivo é ampliar os serviços oferecidos pela instituição em todo o Estado, garantindo o acesso da população aos seus direitos.

 

Último concurso MPPA

O último concurso do MPPA para promotor foi lançado em junho de 2014, há seis anos, pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram oferecidas 50 vagas e formação de cadastro reserva, com subsídio de R$ 20.705,07. As inscrições custaram R$ 300. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, três provas discursivas, prova oral de arguição e de tribuna. Confira a página do concurso aqui. 

 

 

*Com informações do MPPA 

Secretário de Economia delega responsabilidade de concurso para procuradores à PGDF

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André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (3/6), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).

Isso inclui contratação da banca organizadora e todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso, que vai oferecer 65 vagas imediatas, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva, totalizando 130 oportunidades, conforme autorização expedida em maio deste ano.

 

 

último concurso para procurador do DF aconteceu em 2013, com 25 vagas e salário inicial de R$ 19.513,73. O Cebraspe foi a banca organizadora. Puderam participar candidatos com formação superior em direito e inscrição na OAB. Os participantes foram submetidos a provas objetivas, discursivas, oral e avaliação de títulos. Foram registradas 4.931 inscrições.

TJGO troca de banca devido a problemas que anularam concurso de outro tribunal

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Em um despacho divulgado no Diário Oficial do Estado de Goiás, na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça (TJGO), Walter Lemes decidiu autorizar a contratação da Fundação Vunesp para ser a nova banca organizadora do concurso de cartórios do órgão. A examinadora entra no lugar do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), que havia sido escolhido para a seleção em julho do ano passado. 

De acordo com informações fornecidas pelo TJGO ao Papo de Concurseiro, o motivo da troca de bancas organizadoras é devida à anulação do concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em fevereiro deste ano, edital que estava sob a responsabilidade do Ieses.

Segundo o TJSC, das 100 questões objetivas da prova do concurso, 20 foram anuladas. A Comissão de Concurso  apurou, a partir dos recursos apresentados pelos candidatos, a falta de qualidade técnica na elaboração de diversas questões, que continham erros de ortografia e gramática, menção a leis revogadas ou alteradas, má formulação dos enunciados e das assertivas, e duplicidade ou ausência de alternativa correta. O concurso visou o preenchimento de 193 vagas, sendo 129 por provimento e 64 por remoção. A taxa de inscrição custou R$ 350. Saiba mais sobre a anulação do concurso TJSC aqui.

 

 

O TJGO ainda afirmou que não há previsão para publicação de edital para outorga das delegações de notas e registro. Quanto ao concurso para magistratura, continua suspenso. O órgão escolheu em dezembro de 2019 a Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto.

TJMS veda abertura de novos concursos públicos e suspende editais em andamento

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Uma nova portaria foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) alterando uma outra portaria que institui plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A alteração é importante em termos de concursos públicos, pois a partir de agora a abertura de novos editais está vedada e os concursos em curso estão suspensos, ressalvados, neste último caso, os atos que não demandem comparecimento presencial de candidatos.

Segundo o TJMS, a situação atual é excepcional e exige a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar, além da propagação viral, prejuízos ou comprometimento da continuidade da prestação dos serviços públicos durante esse período. A alteração foi assinada pelo presidente do TJMS, o desembargados Paschoal Carmello Leandro.

O período extraordinário dessa política de contingenciamento será até 30 de junho, sem prejuízo de prorrogação, a critério da presidência do tribunal, se assim as consequências daCOVID-19 exigirem.

Confira aqui a portaria de redução de despesas já com a nova alteração (art. 4º, inciso XII).

Concurso em andamento do TJMS

Atualmente o TJMS está com um concurso para juiz substituto em andamento, sob a organização da FCC. A próxima etapa seria as provas escritas, previstas para o começo de maio, mas que foram suspensas em 20 de março. Não há ainda previsão de novas datas. São oferecidas 10 vagas com salário inicial de R$ 27.363,98.

PGDF é autorizada a abrir novo concurso público com 130 vagas

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O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva.

A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021.

De acordo com a portaria de autorização, divulgada no Diário Oficial (DODF) em edição extra desta terça-feira (5/5), o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público e à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

O último concurso para procurador do DF aconteceu em 2013, com 25 vagas e salário inicial de R$ 19.513,73. O Cebraspe foi a banca organizadora. Puderam participar candidatos com formação superior em direito e inscrição na OAB. Os participantes foram submetidos a provas objetivas, discursivas, oral e avaliação de títulos. Foram registradas 4.931 inscrições.

Atualmente, a PGDF está com concurso para técnicos e analistas aberto, mas as provas, que estavam previstas para março, tiveram que ser adiadas devido à pandemia de coronavírus. São 100 vagas, além de formação de cadastro, para analistas nas especialidades de administração, desenvolvimento de sistema, suporte e infraestrutura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, estatística, farmácia, jornalismo e  psicologia. Já para os cargos técnicos, as chances são para apoio administrativo, eletricidade e comunicação e tecnologia e informação. Os salários são de R$ 4.720,00 para técnicos e R$ 7.320 para analistas, para 40 horas de trabalho semanal.

Presidente do TJRJ se pronuncia sobre continuidade do concurso para técnicos e analistas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou nesta terça (21/4), em live realizada no canal do TJRJ no Instagram, que o concurso do TJRJ está garantido!

Durante a live, o desembargador garantiu que o concurso do TJRJ para analista judiciário e técnico de atividade judiciária está garantido para o segundo semestre. Um novo cronograma será divulgado para quem já se inscreveu e ainda não conseguiu ir ao banco efetuar o pagamento por causa da Covid-19. São 160 vagas no total.

“Os candidatos que não conseguiram pagar terão um prazo maior para concluir a inscrição. E recomendo que, quem puder, aproveite o tempo que está em casa para se dedicar aos estudos,” aconselhou.

A seleção foi suspensa como medida preventiva à propagação no novo coronavírus no começo deste mês. Em comunicado, na ocasião, o Cebraspe, banca organizadora, afirmou que as inscrições já realizadas e pagas até 29 de abril permanecem válidas e que a reabertura do prazo de inscrições e pagamento, bem como as novas datas das demais atividades e provas do concurso serão divulgadas oportunamente.

 

Técnicos

São 140 vagas para o cargo de técnico de atividade judiciária. Os candidatos receberão remuneração de R$ 3.870,06, para exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Para participar é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).

Analistas

Estão sendo ofertadas 20 vagas para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 6.373,89. A seleção será realizada por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.

As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.

Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Veja os editais de abertura completos aqui.

‘’Não há força humana que me faça retroceder,’’ diz presidente do TCE/AM sobre lançamento de concurso este ano

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Durante uma live em seu perfil oficial do Instagram, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, que o órgão realizará um novo concurso público com vagas para Procuradoria-Geral Jurídica da Corte de Contas, para quem é formado em direito, além das outras vagas já anunciadas para auxiliares, de nível superior. A expectativa é de que o edital de abertura seja divulgado até o fim deste ano.

“Já conversei com o governador Wilson Lima e ele irá enviar para a Assembleia um projeto para alterar a Constituição do Estado e autorizar a criação da Procuradoria Jurídica no Tribunal de Contas,” explicou Mello.

Atualmente, o TCE-AM é representado judicialmente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê a criação de uma Procuradoria Jurídica própria. A partir da criação da estrutura organizacional será realizado o concurso.

O concurso público deverá ser conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo informações do próprio órgão, deverão ser ofertadas vagas para auditor técnico de controle externo – auditoria governamental, auditor técnico de controle externo – auditoria de obras públicas, auditor técnico de controle externo – tecnologia da informação; e auditor técnico de controle externo – Ministério Público de Contas.

“Continue estudando! Nossa expectativa é um concurso para, no mínimo, 150 vagas, mas temos uma demanda de 304 servidores. Além de realizar o concurso, irei nomear todos na minha gestão ainda. Não há força humana que me faça retroceder,” disse.

Segundo ele, a previsão é que as provas sejam realizadas no final deste ano ou até o início de 2021. “Tenho muita fé em Santa Clara e, se Deus quiser, iremos realizar o concurso ainda este ano. Meu compromisso e meu objetivo é fazer este concurso este ano,” reafirmou.

 

Home office

Desde 20 de março, o TCE-AM suspendeu as atividades presenciais por 15 dias e passou a atuar em home office por conta da pandemia do novo coronavírus, o COVID-19. A suspensão terminaria no dia 04 de abril, mas deve ser reavaliada, segundo o presidente.

 

 

*Com informações do TCE/AM

STF e STJ: preparatório promove encontro beneficente de atualização jurisprudencial

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Quer uma oportunidade para estudar as principais súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores que caem em concursos e ainda ajudar o próximo? Nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, o IMP Concursos vai realizar o V Encontro de Atualização Jurisprudencial, evento eu acontece anualmente com especialistas em direito. O objetivo é abordar de maneira aprofundada os principais julgados de 2019.

Nos três dias, os professores farão uma análise diferenciada dos informativos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o idealizador do projeto, o advogado e especialista em direito penal, Tiago Pugsley, esta é uma excelente oportunidade para bacharéis em direito, que pretendem seguir a carreira pública, otimizarem os estudos. “As edições anteriores foram um sucesso, o público saiu bem satisfeito. Comentamos os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores e os reflexos deles nos concursos públicos,” afirma o professor.

O encontro é gratuito e acontecerá nas duas unidades da instituição, localizadas na Asa Sul e em Águas Claras, nos períodos matutino e noturno, simultaneamente. No momento da inscrição, o participante poderá escolher o local e o turno de sua preferência e deverá levar 2kg de alimentos não perecíveis somente no primeiro dia, já que a inscrição pelo site dá direito aos três dias do encontro.

 

Confira as disciplinas abordadas e os professores convidados: 

  • Direito Constitucional – João Trindade 
  • Direito Civil – Roberta Queiroz 
  • Direito Processual Civil – Gustavo Alves 
  • Direito Penal – Tiago Pugsley 
  • Direito Processual Penal – Larissa Luz 
  • Legislação Penal Especial – Fernando Cocito 

Serviço

Data: 20, 21 e 22 de janeiro
Horário: manhã (8h15 às 11h50) ou noite (19h15 a 22h50)
Local: IMP Asa Sul (L2 Sul • SGAS 603 Conjunto “C”) ou IMP Águas Claras (Avenida Jacarandá, lote 16)
Inscrições: bit.ly/encontro_jurisprudencial

TJRJ escolhe banca e tem chuva de memes na internet: ”Eu quero chorar”

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Logo após a disponibilização do nome da banca organizadora, que será responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Diário Eletrônico do órgão desta quarta-feira (8/1), choveu memes na internet. O motivo, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido, um velho conhecido dos brasilienses, mas nem tanto dos cariocas.

O certame é um dos mais esperados da carreira jurídica, desde que foi autorizado, em agosto de 2019. Estão previstas 100 vagas para técnicos de atividade judiciária (sem especialidade) e analistas judiciários (com e sem especialidade). A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste mês!

Confira as melhores reações:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contrato com o Cebraspe

 

Foto: Reprodução/Diário Eletrônico do TJRJ 

Cargos do TJRJ

O regulamento do concurso já foi publicado em novembro passado. Assim, as chances serão para técnico de atividade judiciária (sem especialidade), de nível médio e analista judiciário – sem especialidade, contador, execução de mandados, psicólogo, assistente social, comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, médico, médico psiquiatra, analista de negócios, analista de infraestrutura, analista de projetos, analista de segurança da informação, analisa de sistemas e analista em gestão de TIC.

A seleção dos candidatos será realizada por prova objetiva, prova discursiva, exame de títulos, comprovação de sanidade física e mental e comprovação de requisitos à investidura no cargo.

Para os cargos de técnico é preciso ter formação em nível médio completo ou curso técnico equivalente. Já para analistas é preciso ser graduado em nível superior completo, para os cargos com ou sem especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no edital do concurso.

TJRN escolhe banca organizadora de nova seleção pública

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A próxima seleção pública que será lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com previsão de 33 vagas na área de tecnologia da informação, já tem banca organizadora contratada!

De acordo com decisão divulgada no Diário Eletrônico do órgão, caberá à Comissão Permanente de Processos Seletivos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN/COMPERVE) a responsabilidade pela elaboração e aplicação das provas. A banca foi escolhida por meio de dispensa de licitação.

A demanda pela abertura de novo edital se originou em razão de ofício subscrito pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que constatou a “escassez de profissionais com qualificação adequada dedicados à sustentação do PJE na equipe do Tribunal”, com a sugestão de “reforço da equipe informática, tanto na área de desenvolvimento de software quanto na área de infraestrutura, dedicados à sustentação do sistema PJe”.

Portanto, os aprovados serão lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

De acordo com a assessoria do TJRN, esta é a primeira seleção lançada pelo Tribunal na área de TI. Será uma seleção temporária com validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

A Setic prevê a disponibilização das vagas para sete funções diferentes, com remuneração que variam entre R$ 2.676,61 e R$ 5.520,16. Além disso, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação (atualmente de R$ 1.400) e auxílio-saúde (que varia de R$ 800 a R$ 1.200, dependendo da idade do beneficiário).

O lançamento do edital deve acontecer em janeiro de 2020.