Três Poderes vão abrir 13.324 vagas ano que vem e gastar R$ 865 milhões para isso

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Hamilton Ferrari, Marlla Sabino e Henrick Menezes, especial para o Correio – Se o seu sonho é ocupar um cargo público, fique ligado. O governo federal abrirá concurso para preencher 13.324 vagas em 2017, segundo o Ministério do Planejamento. Os professores recomendam estudar e se planejar desde já para as provas que estão por vir. Do total de postos, 239 serão para o Poder Legislativo, 1.554 para o Poder Judiciário, 252 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do órgão, 44 para a Defensoria Pública da União e 4.963 para o Poder Executivo, 5.198 para militares, entre outros (veja quadro). O governo federal prevê um gasto anual de mais de R$ 1,2 bilhão a partir de 2018. No ano que vem serão R$ 865,1 milhões.

Para o professor de direito constitucional e administrativo do IMP Concursos, Ivan Lucas, o funcionamento da máquina depende da reposição de pessoas e por esse motivo o governo previu esses certames. “Há uma necessidade de manutenção. Os cargos que ficam vagos por questões de aposentadoria, falecimento ou outras razões geram grande vacância. É preciso realizar o mínimo de contratações”, explicou.
Ao todo, o Projeto de Lei Orçamentária de 2017 prevê a criação de 21.255 mil vagas, mas de acordo com o Ministério do Planejamento, só serão preenchidos 13.324 cargos. Em 2016, o número de nomeações ficou em 10 mil. Cabe a cada órgão cuidar dos próprios concursos com o aproveitamento gradual desses postos.

Nem todos os aprovados precisam ser nomeados em 2017, devido à data de validade do concurso público. O certame pode vencimento de dois anos, por exemplo, o que permite convocar até 2019.

“Isso é um avanço. Estávamos precisando de mais concursados no setor público”, declarou Max Kolbe, advogado e especialista em concurso público. Na opinião dele, a esfera federal está clamando por mais servidores concursados, já que há anos o governo federal fechou a torneira de contratações.

“Nosso setor público está ocupado por vários comissionados, que são os que devem sair. Se for para enxugar os gastos, é preciso convocar os aprovados, que estudaram para isso, e retirar os apadrinhados. Esse é o enxugamento que deve ser feito da máquina pública”, alegou.

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Preparação
A notícia de novas oportunidades agradou os concurseiros. Há dois anos estudando para ocupar um cargo público, a administradora Carla Detriz, 30 anos, está ansiosa pelos novos certames. Ela já foi aprovada em dois concursos, mas ficou apenas no cadastro reserva.

O sonho dela é ocupar uma vaga de auditor-fiscal da Receita Federal. O Planejamento não especificou se haverá nomeações para o cargo em 2017. “O cenário pode ser o pior possível e desanimador, mas eu continuarei estudando até alcançar meus objetivos. Não me permito outra opção”, destacou Carla.

O diretor pedagógico do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro explicou que o primeiro passo é definir a área de interesse e começar os estudos pelas disciplinas básicas, usando como base as provas aplicadas anteriormente e incluindo as matérias específicas da carreira escolhida com o passar do tempo. “A pessoa deve estudar todas as matérias simultaneamente, intercalando duas ou três no mesmo dia”, recomendou. Além disso, o especialista aconselhou que seja feito um planejamento de estudos, com as disciplinas e horários.

Oportunidades
Granjeiro aconselha que os interessados devem ter em mente que a aprovação em um concurso é um projeto a longo prazo, mas destacou que as provas são garantia constitucional e que muitos órgãos públicos estão em situações críticas por falta de pessoal. Ele observou que há oportunidades iminentes e que as vagas vão continuar sendo abertas. “O candidato deve ficar de olho e continuar estudando para estar competitivo. Não adiantaria ter o edital, e perder a chance por não estar preparado para a prova”, ressaltou.

“Nestes tempos, o melhor é estar preparado para toda e qualquer situação, por isso a importância de não vacilar nos estudos”, ressaltou o estudante André Borges, 24. Há três anos ele se dedica ao estudo para tentar uma oportunidade no serviço público e aguardava a divulgação de novas seleções. “Estava animado com a ideia do governo liberar o preenchimento de diversos cargos públicos, ainda mais com a reviravolta política”, opinou.

“Os benefícios são grandes e compensa essa trajetória, só é necessário ter paciência para se preparar e lembrar que mesmo que o concurso dos sonhos seja adiado, uma hora acontecerá. Qualquer pessoa que tenha dedicação e boas técnicas de estudos, consegue ser aprovada”, aconselhou Granjeiro.

Para a estudante Morgana Gomes, 21 anos, que estuda há um ano para carreiras públicas, a influencia que momento econômico no Brasil exerce, rompe as barreiras dos concursos e começa a mexer com a vida dos estudantes. “Neste momento, esperar uma notícia favorável sobre a liberação de editais, é sonhar demais. Não vou negar que o cenário dos concursos é um pouco desanimador, mas nada pode ficar contido pra sempre. Por isso vou continuar me preparando”, atestou.

As mais de 13 mil vagas são resultados de pleitos encaminhados pelos órgãos federais ao Ministério do Planejamento. Os pedidos são enviados até o dia 31 de maio de cada ano e passam por tramitação interna no ministério. Quando aprovados, são incluídos na proposta orçamentária no ano seguinte. Se o pedido não for encaminhado dentro do prazo regimental, a inclusão do certame será aprovada apenas para o Orçamento seguinte. Depois que o Planejamento autoriza o concurso, o órgão que solicitou tem até seis meses para lançar o edital de abertura da seleção.

Novo concurso com 5.400 vagas é autorizado em São Paulo

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Do CorreioWeb – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a abertura de processo seletivo para a Polícia Militar (PMSP). O concurso ofertará 5,4 mil vagas para o posto de soldado de 2ª classe. O salário inicial é de R$ 2.357,76, mais adicional de insalubridade no valor de R$ 571,51.

 

Mulheres e homens, entre 17 e 30 anos, poderão se inscrever. A altura mínima é de 1,55 m e 1,60 m, respectivamente. É necessário ter o nível médio concluído, estar em dia com as obrigações eleitorais e não ter antecedentes criminais. Também é exigida carteira de habilitação nas categorias B e E.

 

A seleção será por meio de prova escrita, teste físico, exames de saúde e psicológico, além de análise de validade dos documentos e títulos apresentados pelos candidatos. Os aprovados participarão de curso superior técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, com duração média de um ano, na Escola Superior de Soldados (ESSd).

Se Senado não revisar, Temer vetará criação de 14 mil cargos, diz líder

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Da Agência Estado – O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.

Caso isso não ocorra, segundo ele, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) irá vetar a proposta. A criação dos cargos foi incluída em um projeto de lei que reajusta salários de servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Rossi admitiu que a proposta não foi percebida pelos parlamentares e sequer foi detectada pela assessoria parlamentar antes de ser aprovada. “Esse proposta não tem justificativa, não foi discutida, será revisada no Senado ou, em última instância, o presidente Temer a vetará”, disse o deputado após participar de um evento em Ribeirão Preto (SP).

O líder do PMDB defendeu ainda a aprovação do reajuste de 21,6% ao funcionalismo público, aprovado na madrugada de ontem pelos deputados. “Temos uma máquina pública, é importante valorizar o funcionalismo. Essa proposta de aumento foi discutida e aprovamos apenas a reposição da inflação”, concluiu Rossi.

 

Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 6, nota com esclarecimentos sobre a autorização da Câmara dos Deputados da criação de 14 mil cargos aprovadas em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores. Segundo a pasta, “não houve criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas”. “O que houve foi a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes”, diz o texto, que foi elaborado pelo ministro Dyogo Oliveira, após encontro com o presidente em exercício Michel Temer.

De acordo com a nota, o artigo 149 do Projeto de Lei 4.253 2015 “é claríssimo”. “A criação de cargos a que se referem os artigos 3º, art. 42, 43 e 47 ocorrerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos e os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e das funções criadas”.

O Planejamento informa ainda que os cargos remanejados serão mantidos vagos, respeitando a legislação orçamentária, que impede a realização de concursos este ano. “Esta medida deve ser mantida em 2017”, diz.

Assim como fez em coletiva na quinta-feira no Planalto, o ministro do Planejamento reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas provocadas pela inflação e que essa recomposição foi diluída em até quatro anos nas medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados. “Entrarão em vigor a partir de agosto deste ano com impacto orçamentário de R$ 7 bilhões. Esse valor já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2016, além de contabilizado no déficit previsto de R$ 96 bilhões pelo governo anterior”, afirmou.

Por fim, o ministro ressalta o caso dos servidores do Judiciário, que, segundo a pasta, estavam sem reajuste nos vencimentos básicos, há nove anos. “O governo vetou recentemente aumento aprovado pelo Congresso de até 70%. Portanto, muito maior que o acordado entre os servidores e o governo: de 16% a 40%, que serão aplicados nos próximos cinco anos. Mesmo estes aumentos também são inferiores à inflação do período”, diz a nota.

Governador autoriza abertura de quase 5 mil vagas em São Paulo

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Lorena Pacheco – Que São Paulo é conhecido por oferecer muitas vagas no serviço público isso já sabemos, mas parece que o estado quer sempre se superar. Desta vez, o governador Geraldo Alckmin autorizou num só dia 4.939 oportunidades destinadas à Secretaria de Educação. De acordo com despachos divulgados no Diário Oficial local, serão abertos 2 mil cargos para professores, 1.878 para diretor de escola, 990 para agentes de organização escolar e 71 para agente de serviços escolares. As oportunidades serão oferecidas em processos seletivos simplificados com contratos temporários de, no máximo, 12 meses.

 

Leia também: Quem fraudar cotas em concursos de São Paulo pode ser denunciado por servidores

Fique ligado: 20 mil vagas abertas, autorizações e polêmica sobre o cadastro reserva

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20 mil vagas e salários de até R$ 27 mil
Mais de 160 concursos públicos estão com as inscrições abertas pelo país nesta semana. São cerca de 20 mil oportunidades ao todo, com salários que chegam a R$ 27 mil (remuneração paga a juízes substitutos no Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul). As oportunidades estaduais são boas opções para concorrer.

Cadastro reserva é inconstitucional
O cadastro reserva – banco de candidatos aprovados, mas não classificados em um concurso público -, foi considerado inconstitucional pelo juiz do trabalho Paulo Henrique Blair de Oliveira, da 17ª Vara de Brasília. De acordo com Max Kolbe, advogado da ação, trata-se da primeira decisão a nível nacional sobre a inconstitucionalidade do cadastro de reserva.

Ibama abre mais de 40 vagas para Brasília
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu dois novos processos seletivos simplificados para contratação de 30 brigadistas de combate, seis chefes de esquadrão, dois chefes de brigada e três gerentes do fogo para a atuação em prevenção e combate aos incêndios florestais em Brasília. Os salários vão até R$ 3.520 e as inscrições são gratuitas.

IBGE escolhe examinadora para mais de 7 mil vagas  
A seleção simplificada com 7.825 vagas, autorizadas em janeiro para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está confirmada. A banca examinadora já foi escolhida: a Fundação Cesgranrio vai ser a responsável pela aplicação das provas. Serão dois processos seletivos.

Fiocruz vai abrir 150 vagas
E a semana fechou com uma ótima notíci: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu autorização, do Ministério do Planejamento, para abrir 150 vagas em cargos do plano de carreiras e cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. A seleção é para substituição de terceirizados irregulares. Serão extintos 170 postos.  O edital da nova seleção poderá ser publicado até outubro deste ano.

IBGE: redução no Orçamento suspende seleção e outras 80 mil vagas autorizadas

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Lorena Pacheco – Mais de 81 mil vagas que haviam sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão suspensas. De acordo com o órgão, o motivo foi a inviabilidade de realização do Censo Agropecuário 2017, já que o orçamento, constante no Projeto de Lei Orçamentária, baixou de R$ 330.800.000 para R$ 266.856.444 na Lei Orçamentária (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de janeiro. Desde então, a direção vinha tentando obter, junto ao Planejamento, os recursos necessários às atividades de preparação da operação censitária e à aquisição de equipamentos, porém sem êxito, o que adiou o Censo. Uma nova data a realização da pesquisa está agora condicionada à liberação dos recursos necessários em tempo hábil à organização da operação.

 

A má notícia pegou de surpresa principalmente os concurseiros já inscritos no processo seletivo simplificado com 1.409 vagas e já em andamento pela Fundação Cesgranrio (as provas seriam aplicadas em maio). Quem havia se inscrito terá o reembolso das taxas de participação. Mais informações serão fornecidas pela banca examinadora.

 

Em nota, a direção do IBGE afirmou que “as demais atividades previstas para 2016 no plano de trabalho do IBGE estão, até o momento, preservadas”. Isso inclui o concurso com 600 vagas para técnicos e analistas (as provas foram aplicadas neste último fim de semana) e a seleção com 7.825 oportunidades temporárias autorizadas para atuar em pesquisas econômicas e sociodemográficas, que deve sair até junho – desse total, 7,5 mil serão para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento, 300 para agente de pesquisa por telefone e 25 para supervisor de entrevista por telefone.

Autorizado novo concurso para o Inca

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Um novo concurso público foi autorizado pelo Ministério do Planejamento. Desta vez o órgão contemplado foi o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes Da Silva (Inca). De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, a seleção será para contratação de 30 técnicos em radioterapia por tempo determinado.

 

O prazo de duração da contratação será de seis meses, com possibilidade de prorrogação. A remuneração ainda será definida e ainda não há previsão de divulgação do edital.

 

O último concurso do órgão foi para lotação na sede do Inca, no Rio de Janeiro, em outubro de 2014 e disponibilizou 583 vagas para as carreiras de desenvolvimento tecnológico, pesquisa e gestão, planejamento e infraestrutura. A organizadora foi a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). A remuneração oferecida foi de variou entre R$ 565 e R$ 4.544,05, conforme o cargo escolhido.

Conselho do Serviço Social do Espírito Santo anuncia concurso

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Um novo concurso público será aberto pelo Conselho Regional do Serviço Social do Espírito Santo (CRESS). De acordo com o Diário Oficial do estado, a banca organizadora da seleção já foi escolhida, por meio de dispensa de licitação. Assim, caberá ao Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo a aplicação dos testes. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a quantidade de vagas, cargos e salários ainda são informações sigilosas e estarão disponíveis em breve.

Aprovados da AEB lutam por nomeação em meio à crise econômica

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Mesmo após divulgar resultado final em março de 2015, o Ministério do Planejamento ainda não autorizou as nomeações para os aprovados do concurso da Agência Espacial Brasileira (AEB). A ansiedade toma conta dos classificados, tendo em vista o fim do prazo de validade da seleção em março deste ano. Uma comissão de aprovados foi formada com o intuito de pressionar o governo – eles temem que a validade do certame seja prorrogada por mais um ano e as admissões demorem mais tempo. No total foram 2.521 inscritos.

 

De acordo com a assessoria da AEB, o presidente da agência falou recentemente à comissão de Ciência e Tecnologia, em audiência no Senado Federal no último dia 16, sobre a necessidade de provimento das 66 vagas disponibilizadas pelo concurso, entre outras pautas. A solicitação já foi feita e a autarquia está em negociação com o Ministério do Planejamento.

 

O deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), que acompanha o andamento do concurso e as demandas da comissão de aprovados, afirmou que as nomeações dependem da ação do governo. “Na audiência fizemos o pedido para o próprio presidente da agência para que os aprovados fossem chamados ou para que o concurso fosse prorrogado. A AEB está precisando de funcionários. Em Ciência e Tecnologia existe uma defasagem. Mas as nomeações só dependem do governo, do Ministério do Planejamento, que por questões econômicas ainda não começaram”.

 

Jean Brito participa da comissão de aprovados, criada desde março do ano passado, logo após a homologação final. Ele afirma que recebeu informações, em uma reunião no Ministério do Planejamento, de que o processo técnico do concurso estava concluído e que a nomeação não era mais de responsabilidade da AEB, mas do ministro da pasta. “O prazo vence dia 23 de março. Pelo que sabemos a intenção é de prorrogar e pode haver convocação até o final do prazo de validade do concurso. Estamos acompanhando as reuniões e procurando apoio parlamentar, mas a orientação que nos dão é para aguardar”.

 

Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento as nomeações para a AEB estão asseguradas, dentro do prazo validade do certame, mas afirma que não há previsão de data para a autorização.

 

O concurso

A AEB publicou edital de abertura do concurso público em agosto de 2014. Foram 66 oportunidades para nível médio e superior de escolaridade. A Cetro Concursos Públicos foi a banca organizadora. Para nível médio, foram oferecidas 12 vagas ao cargo de assistente em C&T, com salário de R$ 3.607,47. Para nível superior os salários foram de R$ 4,897,58 a R$ 6.308,88.

 

Houve também o posto de tecnologista pleno, na área de desenvolvimento tecnológico e o cargo de analista em C&T, para as áreas de gestão da política espacial gestão administrativa, e destinado a formados em ciências sociais aplicadas, ciências exatas e da terra, engenharias, ou ciências humanas. A avaliação foi por prova objetiva e por análise de títulos.

 

O concurso tem prazo de validade de um ano e pode ser prorrogado uma vez por igual período, conforme a data da homologação. Confira mais informações sobre o concurso no site http://www.aeb.gov.br/concurso-aeb/#resultados

 

Crise

Desde a aprovação do orçamento desde ano, em 2015, o Governo resolveu enxugar a máquina pública e suspendeu o lançamento de concursos, autorizações de editais e nomeações. Mesmo com poças exceções, o resultado disso é a diminuição de vagas no serviço público federal. Leia mais em: Fique por dentro da suspensão de concursos em 2016 e saiba como driblar a crise

Alckmin autoriza concursos com mais de 1,6 mil vagas para São Paulo

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A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo recebeu, do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, nova autorização para abertura de concursos públicos. Ao todo, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial do estado de terça-feira (23/2), serão abertas 1.679 vagas para exercício em 2017. Serão 1.034 cargos de agente de segurança penitenciária de classe I, 252 médicos e 393 postos de agente técnico de assistência à saúde (42 para psicólogo e cinco para terapeuta ocupacional), analista sociocultural (cinco vagas para pedagogo), analista administrativo (25 vagas), técnico de enfermagem (51 vagas) e oficial administrativo (265 vagas).