Autor: Papo de Concurseiro
Novo concurso da PMCE vai oferecer 2.200 vagas e já tem comissão definida
Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE), confirmado para 2.200 vagas, teve comissão organizadora definida e oficializada nesta sexta-feira (23/4). O nome dos membros que formam a equipe foi divulgado em publicação no Dário Oficial do Estado.
O grupo é formado por cinco servidores. São eles: Jamille dos Santos de Moura, Dione Maria Almeida Marques, Patrícia Barbosa da Silva, Francisca Adeirla Freitas da Silva e José Alexandre Soares Nogueira. De acordo com o documento, caberá aos membros analisar minutas dos editais e termos de referências e participar diretamente da análise das propostas apresentadas nos processos de dispensas e inexigibilidades.
São 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais.
Editais para a Segurança em breve
Os editais de abertura dos concursos públicos da Segurança do Ceará deverão ser publicados em breve! A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em transmissão ao vivo feita nas redes em março. “Todos os concursos públicos o Estado lançará a partir de agora. Inclusive, deverá lançar nos próximos dias o da Polícia Militar, o da Polícia Civil e o da Saúde. Nós também vamos ter concurso para a Secretaria de Fazenda, para a Semace”, indicou.
Na live, o governador também anunciou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, novidade nos concursos públicos do Estado: “Nós vamos ter uma série de concursos importantes este ano e no próximo em que já vai passar a valer os 20% dessas vagas em cotas para negros,” informou. “Essa é mais uma política pública social e afirmativa realizada pelo Governo do Ceará com o objetivo de combater a desigualdade racial”, escreveu Camilo Santana na postagem.
Para a Polícia Civil (PCCE), serão 500 vagas ao todo, sendo 400 para inspetores e outras 100 para escrivães. Já o concurso da Perícia Forense (Pefoce) terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.
PM contará com vagas para o quadro da saúde
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou, em live, uma novidade no edital da PMCE. De acordo com ele, haverá oportunidades para profissionais da saúde no edital. “Também mais uma novidade. No concurso da Polícia Militar também vamos colocar profissionais da área da saúde no concurso. Era uma reclamação da categoria. Esse será um apoio psicológico para os nossos profissionais”, informou.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A área da Segurança de Tocantins poderá ser reforçada em breve com realização de novo concurso público! Segundo publicação feita no Diário Oficial de Tocantins na última sexta-feira (16/4), foi formada a comissão responsável pelo planejamento e orçamento do próximo concurso para a Polícia Penal do Estado.
O grupo é formado pelos servidores Bárbara Risomar de Sousa, diretora de Planejamento e Convênios, e Francisco Pontes Jardim Neto, diretor de Administração e Finanças. Eles ficarão responsáveis por avaliar os objetivos dos programas temáticos do Plano Plurianual 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
O cargo de policial penal foi criado em dezembro de 2020 em Tocantins, após a Assembleia Legislativa ter aprovado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2020. “O preenchimento do quadro de servidores da Polícia Penal será feito, exclusivamente, por meio de concurso público e da transformação dos cargos de carreira dos atuais agentes de execução penal e dos cargos públicos equivalentes”, indica a PEC.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Estudos para próximo concurso do Banco do Brasil “seguem avançando”, informa empresa
Karolini Bandeira*- Anunciado em agosto de 2020 com 120 vagas previstas para a área de Tecnologia da Informação (TI), o tão esperado concurso público do Banco do Brasil (BB) segue em fase de planejamento. De acordo com a Assessoria de Imprensa do banco, os estudos para a publicação do edital de abertura avançam cada vez mais!
“O BB segue avançando nos estudos e planejamento para o próximo concurso. Detalhes e todas as informações serão amplamente divulgados quando do lançamento de eventual certame, por meio de edital”, informou o banco ao Papo de Concurseiro nesta quinta-feira (22/4).
A seleção procura contratar jovens profissionais que desejam construir carreira em diferentes áreas da tecnologia, como analytics, inteligência artificial, desenvolvimento de software e aplicativos, dentre outras.
De acordo com a Agência Estado, com as medidas de isolamento durante a pandemia de coronavírus e o aumento do tipo de trabalho home office, a procura de profissionais da área de TI aumentou. O concurso, de âmbito nacional, exigirá conhecimento na área. Os 120 profssionais aprovados na seleção deverão passar por uma imersão tecnológica oferecida pelo banco. A previsão é de um salário inicial de cerca de R$ 3,8 mil, somando benefícios.
Além disso, os aprovados ainda terão o privilégio de serem acompanhados por executivos de alta patente, que farão um trabalho de mentoria e capacitação. Os executivos irão ajudá-los a construir a perspectiva de uma carreira de longo prazo. A intenção do banco é desenvolver um processo nos moldes dos programas de trainees da iniciativa privada. Mais informações sobre o método de seleção do certame ainda não foram divulgadas pela empresa.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Senad é autorizada a abrir nova seleção para temporários em Brasília
Karolini Bandeira*- O Ministério da Economia autorizou a abertura de um novo processo seletivo com 66 vagas para servidores atuantes na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com aval publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (20/4), as vagas serão temporárias e destinadas à Brasília.
As oportunidades serão para cargos de nível técnico. São eles:
- Técnico especializado em gestão de ativos e parcerias: 57 vagas
- Técnico especializado em formação e capacitação: três vagas
- Técnico especializado em pesquisa e análise de dados: seis vagas
Os profissionais serão contratados por, no máximo, quatro anos. Ainda segundo a publicação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública definirá a remuneração dos contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II, do art. 7º, da Lei nº 8.745, de 1993.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
“Temos uma previsão ampla de concursos até 2022”, afirma secretário de Economia do DF
Karolini Bandeira*- Em entrevista ao C.B Poder nesta segunda-feira (19/4), o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, comentou sobre a previsão de concursos na capital para o próximo ano. Segundo o secretário, há certames previstos para diversas áreas de atuação.
“Em todas as áreas estão previstos concursos. Auditor de controle interno, área da saúde, médicos e enfermeiros, diversos técnicos. Temos uma previsão ampla de concursos até 2022”, garantiu Clemente.
O secretário relembrou que, devido à Lei Complementar 173/2020, este ano, novos servidores só poderão ser contratados para repor cargos em vacância: “Estamos em um momento de restrições, que não podemos contratar se não for em situações que a Lei prevê. Mas, temos que preparar o Estado para o pós-pandemia. Temos certeza que essa crise vai passar.”
“Estamos nos preparando para continuar nomeando pessoas, oferecendo serviço público de qualidade e, assim, que esses concursos forem realizados e essas pessoas selecionadas, nós voltaremos a nomear servidores sim”, assegurou o secretário.
Concursos autorizados
Em fevereiro, o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou a realização de concursos públicos para 14 carreiras diferentes! São eles:
- Apoio às Atividades Policiais Civis – Polícia Civil do DF (PCDF)
- Assistência Pública à Saúde – Secretaria Estadual de Saúde do DF (SES DF)
- Atividades de Defesa do Consumidor – Procon DF
- Atividades de Trânsito – Detran DF
- Auditoria de Atividades Urbanas – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
- Cirurgião dentista – SES DF
- Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri DF)
- Enfermeiro – SES DF
- Gestão de Resíduos Sólidos – Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU DF)
- Médico – SES DF
- Planejamento Urbano e infraestrutura⠀
- Auditoria de Controle Interno – Controladoria-Geral do DF (CGDF)
- Assistência à Educação – Secretaria de Educação do DF (SEDF)
- Magistério – SEDF
Entretanto, segundo a Portaria, a realização das seleções ainda deverá depender de uma novo autorização prévia da pasta.
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*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
TRF invalida anulação de quatro questões do último concurso da PF
Para a apelação, a anulação das questões prejudicou os candidatos que prestaram o concurso, tendo em vista que modificou a ordem classificatória da seleção
Karolini Bandeira*- É inédito! Quatro questões anuladas do concurso da Polícia Federal tiveram que ser revalidadas pela banca Cebraspe. As questões n° 80, 81, 82 e 83, anuladas no último concurso para peritos da Polícia Federal (PF), tiveram legitimidade reestabelecida nesta segunda-feira (19/4) após julgamento de apelação cível feito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No processo, Max Kolbe, advogado do caso, declarou a ilegalidade da anulação das questões, argumentando que “ocorreu após o prazo recursal e homologação do resultado final da prova objetiva, o que ofende o entendimento consolidado na Súmula 473 do STF”.
“A justificativa para anulação das referidas questões, após o prazo recursal e homologação do resultado final, foi com base na mera existência de um Procedimento Administrativo, que tramita na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, que, por óbvio, não pode ser justificativa para anulação de questão, até porque se é vedado ao Poder Judiciário substituir a banca organizadora do concurso sob pena de invasão do mérito administrativo, quiçá um procedimento do Ministério Público Federal. Ademais, tal procedimento não foi finalizado e, provavelmente, será arquivado”, indicou o documento de apelação.
Ainda segundo a apelação, a anulação das questões prejudicou os candidatos que prestaram o concurso, tendo em vista que modificou a ordem classificatória da seleção.
“A Administração não podia fazer isso depois de computados os pontos […] Eu estou retomando a sentença para afastar essa exclusão das questões. Esse resultado é favorável aos candidatos” determinou o desembargador federal João Batista Moreira, relator do caso, durante julgamento. A decisão foi unânime.
Ao Papo de Concurseiro, Kolbe ressaltou a importância e excepcionalidade da revogação:
“Não há histórico no país disso. A gente reestabeleceu a legalidade de quatro questões que foram anuladas pela banca organizadora.”
O concurso
Realizado em 2018, o último certame da PF, organizado pela Cebraspe, contou com 500 vagas, sendo 150 são para delegado, 60 para perito criminal, 180 agente, 80 para escrivão e 30 para papiloscopista. Na ocasião, o edital ofereu salário inicial de R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
De acordo com o Cebraspe, 147.744 candidatos se inscreveram no concurso. O cargo com o maior número de inscritos foi o de agente de polícia, com 92.671 cadastros, seguido pelo cargo de delegado, com 17.816 participações.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Prefeitura do Rio de Janeiro define banca de concurso com mais de 1.700 vagas
Karolini Bandeira*- Atenção! A Prefeitura de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, poderá lançar concurso público em breve! De acordo com nota publicada pela própria Prefeitura nesta sexta-feira (16/04), o Instituto de Avaliação Nacional (IAN) será a banca responsável pela organização do certame, que tem como previsão 1.781 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Ainda conforme informado pela assessoria, as taxas de participação do concurso público toram definidas e serão de R$ 65 para vagas de nível fundamental, R$ 85 para oportunidades nos níveis médio e técnico, e de R$ 105 para os cargos de nível superior.
O certame cumpre determinações feitas por órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas (TCE RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ).”A previsão é que o processo seletivo seja iniciado nos próximos meses”, indicou a prefeitura. Segundo a nota, em breve serão divulgadas mais informações sobre a publicação do edital de abertura da seleção.
Mangaratiba fica na Região da Costa Verde no Rio de Janeiro. A cidade é localizada a, aproximadamente, 85km da capital carioca.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Funpresp começa processo de escolha de banca organizadora para próximo concurso
Karolini Bandeira*- A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) iniciou, nesta sexta-feira (16/4) o processo de contratação da banca organizadora que será responsável pelo próximo concurso público! A tramitação foi oficializada em aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, as empresas interessadas deverão enviar à sede da Funpresp-Jud, em até cinco dias úteis, envio postal da carta de manifestação e do termo de confidencialidade.
Veja!
Último concurso
Aberto em 2016, o último concurso público da Funpresp-Jud ofereceu 14 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de assistente e analista, ambos de nível superior. Na ocasião, a remuneração foi de R$ 4.303 para assistente e R$ 5.818 para analista, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Além do vencimento base, o edital também garantia aos contratados auxílio-alimentação de R$ 660. Veja o edital!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
“Edital entre 10 e 15 dias”, anuncia secretária da Sefaz/CE sobre concurso
Karolini Bandeira*- Em transmissão ao vivo realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (15/4), a secretária da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), Fernanda Pacobahyba, indicou que o edital de abertura do próximo concurso público do órgão poderá sair “entre 10 e 15 dias”.
Ainda segundo a secretária, o edital, previsto para a primeira quinzena de abril, passa por retificações após a sanção da nova lei de cotas raciais no Pará. “Nós fizemos questão de já incluir a nova regra de cotas raciais no edital, mas o texto sancionado passou por algumas retificações que deverão ser publicadas no Diário oficial do estado nos próximos dias, então o nosso edital também deverá alterar a regra. O prazo para que as alterações sejam concluídas é de 10 a 15 dias, esse foi o prazo que o Cebraspe nos deu”, explicou.
Estão previstas 100 vagas para o cargo de auditor fiscal, que pode ter como remuneração inicial até R$16.045,30. As vagas serão imediatas e os aprovados deverão atuar em carga horária semanal de 40 horas. No último concurso, realizado em 2006, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva com 135 perguntas distribuídas entre conhecimentos gerais (português, matemática, informática e ética), específicos (áreas do direito e contabilidade geral) e especializados (legislação tributária e auditoria e perícia). Veja!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Governo do Pará altera lei que impacta servidores públicos e concursos do Estado
Karolini Bandeira*- A Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas, foi modificada pelo Governo do Pará nesta quinta-feira (15/4). As alterações, que impactam os concursos públicos realizados no estado, foram publicadas no Diário Oficial do Pará. Veja o que mudou!
Antes:
- Os concursos terão a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do resultado, no Diário Oficial, prorrogável expressamente uma única vez por igual período
- Comprovação, no ato da inscrição, dos requisitos previstos no Edital
- São requisitos cumulativos para a posse em cargo público: não exercer outro cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida
- O prazo para a posse poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado
- O exercício do cargo terá início dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
- Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses
- Ficará dispensado do estágio probatório o servidor que já tiver exercido o mesmo cargo público por 2 (dois) anos, pelo menos
Agora:
- Os concursos terão a validade de até dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado, no Diário Oficial, prorrogável expressamente uma única vez por igual período
- Comprovação, no ato da posse, dos requisitos previstos no edital
- São requisitos cumulativos para a posse em cargo público: declarar expressamente o exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos
- O prazo para a posse poderá ser prorrogado por mais quinze dias, em existindo necessidade comprovada para o preenchimento dos requisitos para posse, conforme juízo da Administração
- O exercício do cargo terá início dentro do prazo de quinze dias, contados
- Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos
- Ficará dispensado do estágio probatório o servidor que tiver exercido o mesmo cargo público em que já tenha sido avaliado
O documento também determina que, além do salário base, o servidor público tem direito a adicionais, gratificações, diárias, ajuda de custo, salário-família, indenizações e outras vantagens e concessões previstas em lei. Confira o documento na íntegra!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer