Novo projeto em tramitação na Alego altera normais gerais de concurso em Goiás

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Karolini Bandeira*- Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 5554/21, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que visa alterar a lei que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos da Administração Pública estadual.

Na proposta, o parlamentar propõe a inclusão do art. 78-A. “Fica autorizado, caso o Estado realize adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que o Plano de Recuperação Fiscal deverá conter previsão expressa de nomeação, dentro do prazo de validade do concurso, dos candidatos aprovados em certames homologados, ficando a cargo da Secretaria de Administração o cronograma de chamamento, de acordo com a necessidade e viabilidade financeira do Estado”, recomenda o projeto de lei.

O deputado justificou a alteração: “A presente propositura visa reconhecer o direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público dentro do prazo de validade máximo de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, consagrado no art. 37 da Constituição Federal de 1988-CF/88, Art. 37, 111- o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.”

A proposta foi encaminhada, no final de maio, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para discussão e eventual aprovação.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Projeto que suspende prazo de validade de concursos públicos no RS é protocolado

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Karolini Bandeira*- O projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos públicos do Rio Grande do Sul durante o período de calamidade pública, devido à pandemia, foi protocolado e recebido nesta terça-feira (1/06) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Gabriel Souza (MDB).

Segundo a Assembleia, o texto, texto, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior e por deputados, foi autorizado para seguir os trâmites do Legislativo. Enviado em regime de urgência, o projeto irá trancar a pauta de votações daqui a 30 dias.

A proposta abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, bem como os da administração direta ou indireta. O projeto não impede a convocação dos aprovados nos certames, nem a realização de suas demais etapas. “A suspensão beneficia os aprovados em concursos que tiveram suas convocações paralisadas em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19”, disse o presidente da Assembleia.

Um dos deputados que propôs o texto, Neri (Solidariedade) explica que a proposta também visa a economia em novos concursos e valoriza a dedicação dos candidatos aprovados que aguardam a nomeação. “Por isso a importância de suspender o prazo de validade dos concursos no período da pandemia. É nítido também que os órgão públicos necessitam de mais efetivos em seus quadros para atender a nossa população. Este projeto é importante também para manter a motivação dos futuros servidores e de todos aqueles que desejam trabalhar em prol de todos os gaúchos”, destacou o parlamentar.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PCDF com 2.100 vagas pode ser retomado nos próximos dias. Entenda!

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pode estar próximo de ser retomado e o anúncio poderá ser feito nos próximos dias! Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria do órgão confirmou que, para que o certame seja retomado, o diretor da Escola Superior aguarda um posicionamento do delegado-geral da PCDF, Robson Cândido.

O posicionamento do delegado, segundo a corporação, será divulgada nos próximos dias. “Não podemos, no entanto, precisar a data”, declarou a assessoria.

Nesta segunda-feira (31/05), o delegado-geral utilizou, mais uma vez, suas redes para comentar sobre o certame, suspenso devido à pandemia de covid-19. Na publicação, o policial anunciou que em breve haverá notícias sobre a seleção e aconselhou: “Continuem os estudos!”

“Estamos trabalhando para realização dos concursos”, anunciou Cândido

O delegado-geral já havia publicado sobre a retomada da seleção em maio. No último dia 23, Cândido anunciou em postagem nas redes que a corporação está “trabalhando para realização dos concursos”.

O órgão está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Para todos os níveis! Confira os 11 concursos públicos que podem sair em junho

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Saiba todas as oportunidades com possibilidade de serem abertas nos próximos dias!

Polícia Civil do Rio de Janeiro

O novo concurso público para a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) deverá sair no primeiro semestre de 2021, conforme anunciado pelo governador do Estado, Cláudio Castro, na noite deste domingo (30/05). Em publicação nas redes, o governador anunciou que o certame terá 400 vagas imediatas para as carreiras de delegado, perito criminal, perito legista e inspetor. Também já foi confirmado que haverá oportunidades para investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. Saiba mais!

Secretaria da Fazenda de Alagoas

Conforme autorizado, o concurso da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz AL) contará com 35 vagas. De acordo com o governador Renan Filho, serão 25 vagas para auditores fiscais e 10 vagas para auditor de finanças e arrecadação. O secretário da Fazenda, George Santoro, informou, também, que os auditores serão lotados prioritariamente na capital do Estado e o edital será o mesmo do último concurso — sem nenhuma regra alterada. As matérias e conteúdos cobrados também serão as mesmas, apenas com algumas alterações pontuais de legislação atualizada. A previsão é que o documento seja publicado no primeiro semestre. Saiba mais!

Defensoria Pública de Roraima

O concurso público com 80 vagas para carreira de defensor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) terá edital de abertura publicado na última semana de junho! A informação foi confirmada pelo defensor público-geral do Estado, Stélio Dener, em transmissão ao vivo feita em maio. Ainda segundo o defensor público-geral, as 80 vagas serão para formação de cadastro reserva. Saiba mais!

Secretaria da Fazenda de Roraima

O edital de abertura do próximo concurso público da Sefaz/RR será publicado em breve! De acordo com informações do próprio órgão, o edital está previsto para o primeiro semestre de 2021. O concurso ofertará 30 vagas para o cargo de auditor fiscal, de nível superior, sendo 20 imediatas e 10 para formação de cadastro reserva. A comissão organizadora já foi oficializada. Saiba mais!

Polícia Militar do Ceará

O concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE), confirmado para 2.200 vagas, teve comissão organizadora definida e oficializada em abril. Conforme confirmado pelo governador do Estado, Camilo Santana, o certame contará com 2.000 vagas para o cargo de soldado e 200 para oficiais. Ainda de acordo com ele, haverá oportunidades para profissionais da saúde no edital, que deverá sair em breve. Saiba mais!

Polícia Civil do Sergipe

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi escolhido como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público da Polícia Civil do Estado do Sergipe (PCSE), que sairá em breve. O edital disponibilizará 50 vagas para o cargo de agente de polícia judiciária e 10 vagas para escrivães de polícia. As funções tem como pré-requisito nível superior completo. De acordo com o Portal da Transparência da PCSE, ambas as profissões contam com salário no valor de R$4.500. Saiba mais!

Secretaria de Saúde de Alagoas

O concurso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/AL) será organizado pela Cebraspe. O edital, previsto para junho, contará, ao todo, com 1.200 vagas de nível técnico e nível superior. Já foi divulgado que as provas objetivas serão aplicadas em setembro. O nível técnico contará com oportunidades para quatro ocupações, enquanto o nível superior terá vagas para 11 carreiras distintas. Saiba mais!

Secretaria de Educação de Alagoas

De acordo com postagem do governador de Alagoas, Renan Filho, a Secretaria de Educação de Alagoas (Seduc AL) ofertará 3.000 vagas para o cargo de professor e terá edital liberado no primeiro semestre de 2021. Para se inscrever, será necessário possuir licenciatura na área desejada. Segundo o secretário da Seplag, Fabrício Marques Santos, o governo alagoense está trabalhando para que as provas sejam aplicadas 90 dias após a abertura da seleção.

Defensoria Pública da Bahia

O concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) teve edital de abertura encaminhado e apresentado ao Conselho Superior da Defensoria em 17 de maio! Com isso, o documento pode ser divulgado a qualquer momento. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora responsável pelo próximo certame para a carreira de defensor do órgão. Saiba mais!

CRT 1ª Região

Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região, com sede em Brasília, abrirá um novo concurso público em breve!  O Instituto Quadrix é a banca da seleção. A banca inclusive já criou a página oficial do concurso. Serão ofertadas 31 vagas mais cadastro de reserva para cargos que possuem formação em nível médio e médio técnico. As vagas serão para os cargos de agente de fiscalização, assistente administrativo, assistente de manutenção, assistente de TI e assistente técnico. Saiba mais! 

Tribunal de Justiça de Goiás

Com concurso lançado para juízes, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) agora irá abrir um certame para o quadro de apoio! O regulamento da seleção, inclusive, já foi aprovado e divulgado. De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso. Uma novidade que o edital para o apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. Saiba mais! 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Amapá: seis concursos têm prazo de validade suspenso

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Karolini Bandeira*- Atenção: o Governo do Amapá tornou pública, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1/06), a suspensão do prazo de validade de seis concursos públicos. A suspensão tem o efeito retrógrado e começou a valer em 17 de março de 2020 devido à pandemia de covid-19.

Saiba quais concursos tiveram validade suspensa:

  • Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) – Realizado em 2018
  • Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) – Realizado em 2018
  • Quadro de Oficiais da Saúde da Polícia Militar (QOPMS-PM) – Realizado em 2018
  • Polícia Civil (PCAP) – Realizado em 2017
  • Polícia Militar (PMAP) – Realizado em 2017
  • Polícia Técnico-Científica (Politec) – Realizado em 2017

Governador do Amapá anuncia novo edital para PM em 2022

Durante evento de solenidade em comemoração aos 77 anos da Polícia Militar do Amapá (PMAP), realizado nesta em fevereiro, o governador do Estado, Waldez Goés, anunciou o próximo concurso público do órgão para 2022.

Apesar de nenhum certame público poder ser lançado este ano, o governador alegou que nada impede que os preparativos já comecem em 2021: “Estamos com uma turma de quase 300 pessoas para trabalhar o curso de formação e que já passaram por todas as outras etapas. Assim, vamos iniciar um novo planejamento que, pela legislação atual, só posso fazer em 2022. Nada me impede de tomar todas as providências.” “É necessário começar agora, preparar edital, fazer levantamento de necessidades, isto é fundamental para chegar em janeiro e eu ter condições de fazer o anúncio”, completou.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

MPT apresenta Embargos de Declaração em processo contra a Caixa

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O procurador do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF), Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresentou Embargos de Declaração em face do Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que deferiu o Recurso da Caixa Econômica Federal mas manteve suspenso o prazo de validade dos Editais nº 001/2014-NM e nº 001/2014-NS e a prioridade da convocação dos aprovados nas vagas para formação de cadastro de reserva desses certames.

Na decisão judicial, o desembargador redator Mário Macedo Caron, decidiu que “ficam resguardados os direitos dos empregados admitidos por força de antecipação da tutela deferida na primeira instância, de permanecerem no cargo”. Para o procurador Ângelo Fabiano, nessa parte, o Acórdão foi omisso por não ter registrado, também, o direito dos profissionais que foram nomeados após a Sentença e após o Acórdão.

Ainda de acordo com Ângelo Fabiano, a situação tem gerado “imensa insegurança jurídica aos convocados, tendo em vista haver um forte receio de que, mesmo havendo aprovação no contrato de experiência, possam vir a ser demitidos pela Caixa em caso de eventual reforma das decisões judiciais condenatórias”.

Os embargos também apontam omissão no Acórdão em relação à definição de multa por descumprimento da decisão pela Caixa.

Para o procurador, o provimento parcial do Recurso da Caixa Econômica Federal “retira muito da força da decisão judicial de fazer com que a reclamada proceda à contratação de um maior contingente de aprovados, de modo a concretizar o sonho de milhares de aprovados, que possuem legítima expectativa de serem nomeados”.

Ele destacou, principalmente, o prejuízo com a exclusão da necessidade de a Caixa apresentar, em seis meses, um estudo de dimensionamento de pessoal, com indicativo das reais necessidades de contratações. Para o procurador, “o sustentáculo dessa Ação Civil Pública funda-se na falta de transparência da Caixa em seus concursos públicos”.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

PMPI vai lançar edital de concurso com mais de 600 vagas nesta terça-feira (1/6)

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Karolini Bandeira*- Aguenta, coração! A assessoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI) confirmou que o edital de abertura do concurso público da corporação será liberado hoje (1/6), às 11h30. O documento será anunciado e publicano Palácio de Karnak. O certame contará com 690 vagas, sendo 650 para soldados e 40 para oficiais.

Para se candidatar a soldado, é necessário apenas nível médio. Já para o cargo de oficial, é preciso comprovar bacharelado em direito. Além da escolaridade, há a possibilidade de o edital exigir altura mínima e carteira de habilitação. A remuneração inicial das carreiras varia entre R$3.200 e R$6.000.

Em dezembro, uma nova lei alterou a idade limite aceita nos concursos públicos da PMPI. O certame, que antes instituía limite de 30 anos, agora passa a aceitar candidatos de até 35 anos.

PMPI 2017

O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados. Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.

As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus. A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Governador do RJ anuncia concurso com 400 vagas para a Polícia Civil: “Chegou o momento”

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Karolini Bandeira*- Oba! O novo concurso público para a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) deverá sair em breve, conforme anunciado pelo governador do Estado, Cláudio Castro, na noite deste domingo (30/05). Em publicação nas redes, o governador anunciou que o certame terá 400 vagas imediatas para as carreiras de delegado, perito criminal, perito legista e inspetor. Também já foi confirmado que haverá oportunidades para investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia.

Ainda de acordo com Castro, os candidatos passarão pela prova de conhecimento, exame psicotécnico, exame médico e prova de capacidade física. “Segurança é prioridade do nosso Governo. Sei que, independente da pandemia, muitas pessoas permaneceram estudando e se capacitando para prestar concurso para o setor. Chegou o momento”, celebrou.

Concurso terá editais no primeiro semestre

O secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ), delegado Allan Turnowski, garantiu que o edital de abertura não irá demorar para ser publicado. De acordo com o delegado, o concurso público, divido em sete editais (um para cada cargo) será publicado antes de julho.

“Estamos com o edital pronto, aprovado pela PGE. Quero publicar até antes de julho. Queremos soltar esses editais assim que contratarmos a banca”, informou Turnowski em entrevista feita em abril.

O processo de planejamento e escolha de banca organizadora de certame foi iniciado em dezembro de 2020. Estavam confirmadas na disputa: Fundação Getulio Vargas (FGV), Cebraspe, Instituto AOCP, Instituto Selecon, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP Concursos) e Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan).

 

 

 

 

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Cebraspe á oficializado como banca de dois novos concursos em Alagoas

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros: o Cebraspe foi oficializado como banca organizadora de dois novos concursos públicos previstos em Alagoas! De acordo com dispensas de licitação publicadas no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (31/05), a empresa foi a contratada para organizar os certames da Procuradoria Geral (PGEAL) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz AL).

Conforme autorizado, concurso da Sefaz AL contará com 35 vagas. A autorização foi divulgada no Diário Oficial de Alagoas e, de acordo com o governador Renan Filho, serão 25 vagas para auditores fiscais e 10 vagas para auditor de finanças e arrecadação. O secretário da Fazenda, George Santoro, informou, também, que os auditores serão lotados prioritariamente na capital do Estado e o edital será o mesmo do último concurso  — sem nenhuma regra alterada. As matérias e conteúdos cobrados também serão as mesmas, apenas com algumas alterações pontuais de legislação atualizada.

Já o concurso da PGE contará com 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado, que tem como pré-requisito nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O último edital não cobrou experiência profissional em atividades jurídicas.

Cebraspe foi definido como banca de outros seis editais

Em abril, o Cebraspe foi divulgado como empresa escolhida para organizar cinco concursos públicos em Alagoas. A decisão foi divulgada por meio do Despacho 1418/2021 da Seplag, publicado no Diário Oficial do Estado. Segundo a publicação, a empresa ficará responsável pelos editais da Polícia Militar (PMAL), Polícia Civil (PCAL), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL), Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL), Secretaria de Educação (Seduc AL) e Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/AL).

 

 

 

 

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Polícia Militar da Paraíba forma comissão de concurso para oficiais

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Karolini Bandeira*- A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) irá abrir um novo concurso público para o Curso de Formação de Oficias (CFO) e já definiu a comissão organizadora para o planejamento do edital! De acordo com publicação feita no último dia 27, a equipe é divida em em oito áreas de atuação.

São elas: Coordenação-Geral, Secretaria-Geral, Avaliação Jurídica e Análise Recursal, Avaliação Social, Exame de Saúde, Aptidão Física, Apoio às Comissões e Divulgação. Outras informações sobre o certame ainda não foram divulgadas.

O último concurso para o cargo de oficial da PMPB foi realizado em 2019 e contou com 30 vagas na função, sendo 25 vagas para candidatos do sexo masculino e apenas cinco para o sexo feminino. Aos aprovados, foi oferecida remuneração de R$ 2.924,89 a R$ 7.253,26. O candidatos foram avaliados por meio do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2019, exame psicológico, exame de saúde, exame de aptidão física e avaliação social.

Para assumir o cargo é necessário que o candidato tenha sido aprovado no exame intelectual, considerado apto nos exames de saúde e de aptidão física, indicado no exame psicológico e na avaliação social, possuir altura mínima de 1,65, se do sexo masculino e 1,60 para o sexo feminino e ter no mínimo 18 anos de idade e no máximo 32. Saiba mais!

 

 

 

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