Pará oficializa banca organizadora de mais dois concursos públicos

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Karolini Bandeira*- O Governo do Pará oficializou a banca organizadora de dois novos concursos públicos previstos para 2021! Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, a Fundação Cetap foi a empresa contratada para organizar os certames da Junta Comercial (Jucepa) e da Auditoria Geral do Estado (AGE PA).

Os editais de abertura estão previstos para o segundo semestre de 2021. Para a Jucepa, estão confirmadas 15 vagas, sendo dez para o nível superior nos cargos de técnico de administração e finanças (três) e técnico do registro mercantil (sete); e cinco para o nível médio, na ocupação de assistente do registro mercantil. As carreiras têm como remuneração de R$1.145 a R$2.809,35.

Já a AGE PA terá a oferta de 21 vagas distribuídas entre as carreiras de auditor de finanças e controle, com 19 vagas, de nível superior; técnico em gestão de informática, com uma vaga, de nível superior; e agente administrativo, com uma vaga, de nível médio. Os selecionados receberão de R$1.145 a R$5.026,81 para 40 horas semanais de trabalho.

Cetap é a banca de mais dois concursos

Seap-PA: a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) e o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap) assinaram contrato para realização do próximo concurso público em maio. O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70. Saiba mais!

PGE-PA: a Fundação Cetap também ficará responsável pela organização do certame da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). A informação foi divulgada no Diário Oficial e ainda falta a assinatura do contrato para o edital começar a ser elaborado. A previsão é de que o edital ofereça 36 vagas imediatas, sendo 24 chances de nível superior e 12 de nível médio.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Na intenção de novo concurso da AGU, Conselho Superior altera resolução

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Karolini Bandeira*- Foi alterado, pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU), a Resolução CSAGU nº 1 de 2002, que regulamenta os critérios disciplinadores do concurso para as carreiras de advogado da união e procurador da fazenda nacional da AGU.

Conforme informou o procurador federal, João Marcelo Oliveira, o CSAGU alterou os critérios para comprovação de prática jurídica nos certames. Agora, o estágio durante a graduação não será mais aceito como atividade jurídica, e o próximo concurso do órgão aceitará apenas o exercício profissional jurídico realizado após o término do nível superior.

Em publicação nas redes sociais, o procurador federal comentou que a alteração reforça a intenção da AGU de abrir um novo concurso público para advogados e procuradores.

A AGU encaminhou, à Economia, pedido para aval de concurso com 300 vagas, sendo 100 para o cargo de advogado da união, 100 para procurador da fazenda nacional e 100 para procurador federal. A solicitação segue em análise pelo Ministério.

Último concurso

Realizado em 2018, o concurso público da AGU ofereceu 100 vagas de nível superior nas carreiras de administrador (48), analista técnico-administrativo (10), arquivista (2), bibliotecário (1), contador (32), técnico com assuntos educacionais (2) e técnico em comunicação social (5). O edital contou com remuneração de R$ 6,2 mil, além de benefícios e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório com questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Os candidatos passaram, também, por prova discursiva, que na ocasião foi uma dissertação a respeito de um dos temas do conteúdo programático de conhecimentos específicos.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Regulamento de concurso para procuradores em Rondônia é publicado; inicial de R$ 11,7 mil

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A PGE/RO irá ofertar vagas imediatas e formação de cadastro reserva

Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso para procuradores substitutos da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) está próximo de ser publicado! O órgão publicou, no Diário Oficial, o regulamento básico do certame. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.

De acordo com o regulamento, serão ofertadas cinco vagas imediatas para o cargo, além de formação de cadastro de reserva. Os inscritos deverão possuir ensino superior em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica. Os contratados irão receber salário inicial no valor de R$11.724,12. Com o tempo de trabalho, o valor pode subir para R$24.117,62.

O regulamento também confirma que os candidatos passarão por prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), entrevista e exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetivas serão constituídas por 100 questões sobre conhecimentos gerais de história e geografia de Rondônia e direito em diversas subáreas.

Dez anos sem concurso

último certame para procuradores substitutos da PGE/RO foi aberto em 2011 e ofereceu 15 oportunidades para a função. Do número total de vagas disponíveis, 10% estavam reservadas aos portadores de necessidades especiais. O concurso foi composto por quatro fases avaliativas, constituídas por teste escrito objetivo, prova escrita subjetiva, prova oral e prova de títulos. O certame foi regido pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

 

Servidora conquista redução de jornada sem perda salarial para acompanhar tratamento do filho

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Karolini Bandeira*- Foi garantido, a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial para que a profissional possa acompanhar o tratamento médico do filho, que sofre de epilepsia e distúrbios neurológicos e psicológicos.

O direito foi garantido pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília. A magistrada pontuou que a ordem constitucional prevê que cabe à família garantir às crianças o direito à vida e à saúde. Ainda de acordo com a juíza, existe uma desigualdade estrutural entre homens e mulheres e é delegado à mulher, em regra, o cuidado e a responsabilidade em acompanhar os filhos ao médico, à escola e demais atividades.

A reclamação foi ajuizada pela servidora para solicitar a redução da carga horária de trabalho em 50%, sem redução salarial e sem compensação da jornada, enquanto houver necessidade de acompanhamento de um de seus três filhos, diagnosticado com epilepsia e outros distúrbios.

De acordo com a mulher, ela tem o papel de ministrar remédios controlados e acompanhar o tratamento do filho, que inclui acompanhamento multidisciplinar, reavaliações neurológica e psiquiátrica, acompanhamento escolar e acompanhamentos fonoaudiológico, psicopedagógico, psicológico e terapia ocupacional.

A ECT alegou que, como empresa pública, não tem a permissão de praticar atos administrativos que não estejam permitidos em lei e que não há previsão em legislação que conceda autorização à empresa reduzir a jornada de trabalho dos funcionários sem redução salarial. Ainda segundo a instituição, se deferida a redução de jornada, deveria haver redução proporcional do salário.

Entretanto, para a juíza do caso, ainda que não haja previsão nos normativos aos empregados da ECT, “a ordem jurídico-constitucional, analisada no seu conjunto, considerando os princípios constitucionais e a valorização da pessoa, não impede que o magistrado possa decidir, para o deslinde da hipótese em análise, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público”.

A magistrada também ressaltou que os documentos apresentados aos autos pela servidora expõem a gravidade da condição de saúde da criança, apontando a necessidade dos cuidados maternos que justifiquem a redução de jornada de trabalho. Com laudos e relatórios médicos e psicológicos e os tratamentos em curso, a magistrada argumentou ser clara a necessidade de acompanhamento multiprofissional do menor e os cuidados da mãe, principalmente durante a pandemia de covid-19.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Autorizado! Próximo concurso público da Sefaz-SE terá 50 vagas

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Karolini Bandeira*- Autorizado! Foi publicado, no Diário Oficial do Sergipe nesta segunda-feira (21/6), aval para a realização de um novo concurso público com 50 vagas para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SE). Do quantitativo total, 40 serão para formação de cadastro de reserva e dez para provimento imediato.

As chances serão para a carreira de auditor técnico de tributos, que tem como pré-requisito nível superior completo. As áreas poderão ser para ciências (jurídicas, econômicas ou contábeis), administração de empresas ou engenharia. De acordo com a lei de criação do cargo, o concurso para a função é composto pelas fases de prova de conhecimentos, avaliação de títulos e curso de formação. A remuneração inicial do cargo é de R$ 7.689,19.

O último concurso para a área foi realizada há mais de 30 anos, em 1989. Devido ao déficit causado por aposentadorias e exonerações, a realização de um novo certame para a pasta é urgente.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Aprovada em 670ª colocação entra na Justiça e conquista nomeação em Valparaíso

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Após entrar na Justiça, aprovada em concurso será convocada para o cargo de professora em Valparaíso de Goiás

A Justiça de Valparaíso de Goiás, na região do entorno do Distrito Federal, reconheceu o direito de uma candidata aprovada em concurso público na 670ª colocação a assumir o cargo estadual de professora do 1º ao 5º ano. No processo, a profissional argumentou que há atualmente, ao menos, 25 cargos em vacância na rede de ensino do município, e que existem mais de 140 professores temporários que poderiam ser substituídos por servidores efetivos.

A candidata afirmou, ainda, que a lista de classificados não teria sido respeitada. Em resposta ao pedido da autora da ação, o município de Valparaíso garantiu que a ordem de aprovados havia sido seguida e que todos os candidatos aprovados dentro do limite das vagas ofertadas (550 vagas imediatas e mais 1650 para cadastro reserva) haviam sido nomeados.

“Em regra, a requerente possuía apenas mera expectativa de direito à nomeação, já que ela não conseguiu se classificar dentre as vagas de convocação imediata. Hoje, a jurisprudência do STF entende que o direito líquido e certo para nomeação em cargo público apenas estaria presente nos casos em que a ordem de classificação não seja respeitada”, explicou o advogado Max Kolbe, do escritório Kolbe Advogado Associados.

Entretanto, de acordo com o especialista, o direito à nomeação se estende ao candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, desde que ele, posteriormente, suba de posição e passe a figurar entre as vagas autorizadas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior. “Foi a tese usada pela defesa da professora em juízo, ao conseguir provar que mais 199 vagas de professores de 1º ao 5º ano surgiram durante a vigência do concurso, devido a desistência, exonerações e aposentadoria de servidores”, pontuou o advogado.

A candidata, então, passou a integrar as vagas previstas no concurso público e conquistou a convocação, tendo em vista a quantidade de desistências de candidatos melhores classificados e de outras espécies de vacância.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

TJMG começará a avaliar banca organizadora do concurso no final do mês

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Karolini Bandeira*- O processo licitatório para escolha da banca organizadora do próximo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será iniciado em 29 de junho, a partir das 10h. As informações são conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (17/6),

A previsão é que, após a contratação da empresa responsável, o edital comece a ser produzido e o concurso seja publicado ainda em 2021. A comissão organizadora do certame foi formada em abril e conta com seis membros titulares e cinco suplentes. Outras informações ainda não foram divulgadas.

Último concurso

Realizado em 2019, o último concurso público do TJMG foi organizado pelo Instituto AOCP e ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de nível superior de juiz leigo, com remuneração de até R$ 10.000. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de capacitação. A prova contou com disciplinas de língua portuguesa e conhecimentos específicos do cargo.

Os aprovados foram lotados nas comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Betim, Caratinga, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano, Araxá e Formiga. Também houve lotação para as comarcas de Frutal, Guaxupé, Itabujá, Itaúna, Ituiutaba, Muriaé, Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Ponte Nova, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Campo Belo, Poços de Caldas, Manhuaçu, Unaí, Paracatu, Curvelo, Diamantina e Três Corações.

Para o cargo de juiz leigo, é necessário ser brasileiro, possuir idade mínima de 18 anos, possuir inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer 

CBMRJ: parlamentar cobra nomeação e corporação prevê 300 convocados

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Karolini Bandeira*- A convocação de candidatos aprovados nos últimos concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMRJ) foi pauta de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17/6) na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A reunião foi aberta pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e teve a presença de representantes das comissões dos excedentes, do CBMRJ e de outros parlamentares.

Representando o Corpo de Bombeiros no lugar do coronel Leandro Sampaio Monteiro, o coronel Rodrigo Polito informou que 300 vagas efetivas autorizadas pelo governador Cláudio Castro em abril por meio do Decreto 47.585 serão direcionadas à nomeação dos aprovados excedentes nos concursos da corporação de 2012, 2014 e 2015.

“Hoje, nós estamos dimensionando que tipo de vaga o CBMERJ mais precisa, tipo de especialidade e número que será preciso convocar. Por exemplo, se serão 300 motoristas ou se haverá uma divisão entre as especialidades”, informou o coronel.

A falta de precisão de datas, entretanto, foi criticada pelos parlamentares. “Precisamos de informações precisas, e não respostas evasivas por parte da corporação. Há muitas perguntas em aberto sobre o procedimento administrativo. Não é um assunto recente. Houve tempo suficiente”, disse Amorim.

O deputado também informou que será enviado requerimento ao CBMRJ solicitando mais informações sobre as convocações e a seleção prevista para temporários, com retorno de até dez dias. Uma nova audiência para debater sobre o tema está prevista para 30 de junho.

Prevista seleção com 3.000 vagas temporárias

O próximo concurso do CBMERJ já recebeu aval da Procuradoria Geral do Estado (PGERJ) e será aberto ainda em 2021. A seleção tem a previsão de 3.000 vagas temporárias para os cargos de soldado e oficial no quadro da saúde. As vagas de soldado serão para as funções de motorista, combatente, guarda-vidas, técnico de enfermagem e socorrista. As oportunidades serão para nível médio e nível superior e, além da escolaridade, os candidatos deverão ter até 35 anos.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PGEAL tem comissão alterada; edital pode sair em junho

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Karolini Bandeira*- Prestes a ter o edital de abertura publicado, o concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGEAL) teve comissão organizadora alterada. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (17/6), a modificação foi na presidência da equipe.

Agora, o cargo é assumido pela procuradora Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães, membro do Conselho Superior do órgão. Além da representante, o grupo é formado por outros cinco profissionais. São eles:  Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim, Alysson Paulo Melo de Souza, Luís Fernando Demartine Souza e Helder Gonçalves Lima.

O edital está em fase final e, segundo já informado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado (Seplag AL), poderá ser publicado no fim de junho.

O concurso será organizado pelo Cebraspe e contará com 15 vagas destinadas ao cargo de Procurador do Estado, que tem como pré-requisito nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O último edital não cobrou experiência profissional em atividades jurídicas. O salário inicial da carreira é de R$ 30.404,42.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

INSS encaminha à Economia pedido para concurso com 7.575 vagas

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Karolini Bandeira*- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou, ao Ministério da Economia, pedido para autorização de concurso público do  com 7.575 vagas! As oportunidades solicitadas são distribuídas entre os cargos de analistas (6.004 vagas) e técnicos (1.571 vagas).

Em entrevista à CBN, o presidente do instituto, Leonardo Rolim, falou que está otimista quanto à autorização da solicitação de certame enviada ao Ministério da Economia. Para o representante, um novo concurso é essencial para repor cargos vagos. “Vamos precisar sim fazer o concurso para substituir temporários e servidores que estão se aposentando. Estamos bem otimistas que teremos a autorização”, disse Rolim.

Deputado reivindica convocações

Em um encontro realizado em 21 de maio com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o deputado federal Pedro Augusto (PSD/RJ) reivindicou a nomeação de candidatos aprovados no último concurso do INSS. Na reunião, o deputado apontou o alto déficit de servidores do INSS — que, segundo o parlamentar, soma mais de 23 mil — e cobrou a convocação de excedentes do concurso de 2015.

“O INSS pede socorro e nós vamos correr atrás da solução! Estive em Brasília para tratar da convocação dos concursados para o INSS. Atualmente são mais de 23 mil vagas desocupadas, o que vem causando transtorno para a população e também para os servidores que estão sobrecarregados”, publicou Pedro Augusto nas redes.

Mais de cinco anos sem concurso

O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer