Autor: Papo de Concurseiro
Delegada-geral anuncia que PCBA terá edital ainda neste semestre
Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Civil da Bahia (PCBA), anunciado pelo governador do Estado, Rui Costa, na última terça-feira (13/7), terá edital de abertura publicado ainda este ano! A informação foi confirmada pela delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, em vídeo publicado nas redes da corporação nesta quinta (15/7).
Segundo a delegada, a previsão é que os aprovados sejam convocados no primeiro semestre de 2022. Brito indica, também, a possibilidade de as provas serem aplicadas ainda em 2021, dependendo do mês da publicação do edital.
“Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, escreveu a corporação na publicação.
A PCBA também anunciou a convocação de candidatos aprovados no último concurso do órgão, em 2018. “Para os remanescentes do concurso de 2018, a notícia também é positiva: todos serão convocados em breve. Estamos ansiosos pela chegada de vocês”, celebrou.
Certame autorizado para 1.000 vagas
Na última terça-feira, Rui Costa anunciou o aval para o certame no programa Papo Correria. Conforme anunciado, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães. O governador também informou que a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) já foi autorizada, por ele, a dar início aos preparativos da seleção. Saiba mais!
Último concurso
O último concurso da PCBA foi realizado em 2018 e também ofertou 1.000 vagas, sendo 880 para o cargo de investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. As remunerações iniciais na ocasião foram de R$1.074 a R$4.374, a depender da ocupação. Os inscritos passaram por provas objetivas e discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, provas de títulos e investigação social e de conduta pessoal. A seleção foi organizada pela banca Vunesp, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Justiça de Goiás afasta servidora que exercia irregularmente cargo público
Karolini Bandeira*- Após pedido liminar feito em ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o juiz Filipe Luís Peruca determinou o afastamento de uma servidora pública que atuava como chefe de gabinete em Cachoeira Alta que, de acordo com apuração da Justiça, se aproveitava da antiga ocupação de secretária municipal de habitação e saneamento básico para se apropriar de recursos públicos.
Em ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva, foi apurado que o prefeito do município, Rodrigo Miranda Mendonça, nomeou irregularmente Celeny Vieira da Silva, tendo em vista que ela havia sido condenada pela prática do crime de peculato, estando inelegível.
“Apurou-se no processo que ela se aproveitou de função pública que ocupava para se apropriar de recursos públicos, por várias vezes, em evidente delito funcional contra a administração pública estadual. No último pleito, ela esgotou todos os meios recursais disponíveis para tentar disputar as eleições para o cargo de vereadora, só não concorrendo às eleições em razão de decisões judiciais que impediram que estivesse na disputa, diante da manifesta condição de inelegibilidade”, alegou o MPGO.
O promotor, então, recomendou ao prefeito que não nomeasse servidores municipais que não estejam em conformidade com as normas constitucionais e legais vigentes, e exonerasse Celeny Silva do cargo de secretária. Apesar de o prefeito ter exonerado a mulher do cargo, ele a nomeou novamente dois dias depois para atuar na chefia de seu gabinete.
Para o magistrado, “evidente, portanto, o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), consistente na nomeação de pessoa absolutamente inapta, sob o aspecto da investidura, para exercício do cargo de secretária, quiçá cargo comissionado”. Ao analisar os pedidos liminares do MPGO, o juiz Filipe Luís proibiu a servidora de ser nomeada em qualquer outra ocupação na administração pública municipal.
Foi determinada, também, à Prefeitura de Cachoeira Alta, a obrigação de fazer consistente na exoneração de todo e qualquer profissional de cargo público comissionado na administração que esteja inelegível, no prazo de 24 horas. Além disso, a cidade não poderá empossar pessoas inelegíveis para ocupar tais cargos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
‘Necessidade de que os novos juízes tomem posse logo’, diz desembargadora sobre concurso TJRJ
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) necessita da rápida nomeação dos candidatos do concurso público para juízes substitutos vigente. A carência foi confirmada pela presidente da comissão organizadora do certame, desembargadora Leila Maria Pinto de Carvalho e Albuquerque, após a realização das provas discursivas no último domingo (11/7).
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” disse a presidente da comissão.
O concurso, aberto em 2019, foi retomado nesta semana após uma longa suspensão. O TJRJ oferta 50 vagas imediatas para juízes substitutos, que exige bacharel em direito, experiência de ao menos três anos em atividades jurídicas e idade máxima de 65 anos. Os aprovados irão receber ganhos iniciais de R$ 30.404,42
Além das provas objetivas e discursivas, já aplicadas, os inscritos passarão por exames médicos e psicológicos, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. As fases ainda não têm data prevista para aplicação. Confira a página de acompanhamento do certame!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
PMCE define banca organizadora do próximo concurso para oficiais
Karolini Bandeira*- Banca oficializada! A Fundação Vunesp é a empresa escolhida para organizar o próximo concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a carreira de oficial! A banca foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/7) e agora o edital está iminente.
Ao todo, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com os projetos básicos publicados, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
O governador do Ceará, Camilo Santana, garantiu que os editais do concurso para a Polícia Militar serão publicado “o mais rápido possível”. Confira!
Inscrições abertas para a PCCE
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgou o edital de abertura do novo concurso público com 1.500 vagas para escrivães e inspetores. Do número total de oportunidades, 500 são para provimento imediato e 1.000 para formação de cadastro de reserva. Os cargos têm como pré-requisito nível superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais para remuneração no valor de R$ 3.732,86. Inscrições foram abertas em 14 de junho, veja!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovada emenda que pode garantir mais aprovados nos concursos PF, PRF e Depen
Karolini Bandeira*- Foi aprovada, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira (14/7), a emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que pode garantir mais nomeações de aprovados nos concursos públicos da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A emenda foi proposta pelos deputados federais Nicoletti e Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar Fábio Henrique (PDT), que presente na sessão e apoia a emenda, celebrou a aprovação do projeto nas redes sociais:
“Como membro da comissão da segurança pública apresentei a emenda que garante o orçamento da União para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Rodoviária e Penal, bem como assegurar que todos os aprovados nos concursos públicos sejam chamados. Essas garantias só podem ser debatidas no âmbito da União, porque os Estados têm suas independências estruturais. Mas claro que benefícios feitos às categorias no âmbito nacional acabam refletindo também nas localidades. A emenda já foi aprovada!”
O texto do projeto defende “o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2022”. Confira aqui a votação da emenda!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Publicado regulamento para procuradores do próximo concurso da PGE/RS
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) pode estar próximo! O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14/7), o regulamento básico do certame para o cargo de procurador. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
Estão autorizadas 109 vagas para carreiras de níveis médio e superior, sendo 19 para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Ainda segundo o regulamento, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O concurso
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O concurso contará com duas equipes organizadoras, sendo uma para carreira de procurador e outra para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares. Os membros, inclusive, já foram definidos! Confira!
Último concurso
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Governador da Bahia anuncia concurso com 1.000 vagas para a Polícia Civil
Karolini Bandeira*- Um novo concurso para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil da Bahia (PCBA) está autorizado! O governador do Estado, Rui Costa, anunciou o certame durante seu programa Papo Correria neta terça-feira (13/7). Segundo o governador, serão 800 vagas para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Costa também informou que a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) já foi autorizada, por ele, a dar início aos preparativos da seleção para efetivos, que poderá ser aberta no segundo semestre deste ano:
“Autorizei ontem a Saeb, junto com a Secretaria de Segurança Pública, para iniciar os preparativos de fazer o concurso neste segundo semestre de cerca de mil vagas para a Polícia Civil.”
Agora, o certame deverá ser autorizado oficialmente por meio de publicação no Diário Oficial do Estado para que os preparativos, como escolha de comissão e banca organizadoras, sejam iniciados.
Último concurso
O último concurso da PCBA foi realizado em 2018 e também ofertou 1.000 vagas, sendo 880 para o cargo de investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. As remunerações iniciais na ocasião foram de R$1.074 a R$4.374, a depender da ocupação. Os inscritos passaram por provas objetivas e discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, provas de títulos e investigação social e de conduta pessoal. A seleção foi organizada pela banca Vunesp, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Amazonas (MPAM) e a realização do certame foram temas debatidos em reunião do Conselho Superior na última sexta-feira (9/7). Os nomes dos membros que compõem a equipe poderão ser divulgados pelo órgão em breve.
O certame para promotores também foi pauta de reunião do Conselho em março deste ano. Informações como quantidade de vagas e lotação ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
MP do Amazonas recomenda novo concurso para sete órgãos do Estado
Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a realização de novos sete editais para diferentes órgãos. A recomendação foi feita devido ao déficit de servidores, por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 57ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos e Cidadania (PRODIHC).
A solicitação foi para os seguintes órgãos:
- Corpo de Bombeiros (CBM);
- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam);
- Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeam);
- Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror);
- Imprensa Oficial do Estado (IOA); e
- Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem).
MP também recomenda concurso para a PCAM
Com déficit no quadro de servidores, a Polícia Civil do Amazonas (PCAM) teve, em maio, concurso público recomendado pelo Ministério Público do Estado em maio no prazo de até um ano. A recomendação visa prover contratações de delegados, investigadores e escrivães em 25 municípios do estado que, de acordo com o MP, não estão tendo o atendimento necessário devido à falta de profissionais.
A recomendação está incluída no Inquérito Civil nº 06.2019.00002565-4. Segundo o MP, os órgãos têm 180 dias para remanejar o quadro de pessoal da Polícia Civil, para, assim, garantir o número de efetivos adequado em todas as delegacias do interior do Amazonas. Confira os detalhes!
Governador autoriza 2.525 vagas para a Segurança
O governador do Estado de Amazonas, Wilson Lima, autorizou o provimento de 2.525 vagas para concursos públicos na área da Segurança. Conforme informado por Lima em anúncio na última quinta-feira (8/7), as comissões serão formadas em breve e a distribuição das oportunidades será revelada. Veja aqui!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Concurso PCRN: após tentativa de fraude, banca assegura continuidade da seleção
Karolini Bandeira*- A banca organizadora do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), Fundação Getúlio Vargas (FGV), se pronunciou e declarou a continuidade do certame após um candidato ser preso por tentativa de fraude eletrônica na etapa de provas para os cargos de agente e escrivão, realizadas no último domingo (11/7).
Em nota, a FGV declarou que o corpo profissional da empresa é “treinado e capacitado para evitar tais iniciativas criminosas”, além de o sistema de prevenção ser ” reforçado por rígidos procedimentos de segurança, que incluem o uso de detectores de metais e detectores de ponto eletrônico, para evitar que os inscritos portem equipamentos eletrônicos suspeitos”.
“A FGV conta com avançado sistema de inteligência artificial, que realiza cruzamentos de dados, identificando
coincidências de acertos e erros das respostas dos candidatos, tanto nas questões objetivas quanto discursivas, além da análise grafotécnica”, reforçou a banca organizadora.
Apesar do ocorrido, a empresa assegurou a continuidade das demais etapas do concurso, inclusive a prova objetiva e discursiva para o cargo de delegado substituto no próximo domingo (18/7). Confira aqui o comunicado na íntegra.
Candidatos denunciam falta de fiscalização
Após o pronunciamento da banca, candidatos utilizaram as redes oficias da PCRN para expor, de acordo com os mesmos, a falta de fiscalização e cumprimento da banca com normas de segurança dispostas no edital do certame. Veja:
O concurso
Aberto em dezembro de 2020, o concurso oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Veja a página de acompanhamento do concurso aqui.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer