Candidato apresenta diploma superior a cargo do Metrô DF e tem posse recusada

Publicado em Deixe um comentárioConcursos
Um candidato do concurso público da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), ao cargo técnico em informática, teve sua contratação recusada um mês após apresentar a documentação necessária para tomar posse. Isso porque, segundo ele, o concurso era para nível técnico e ele possui qualificação em nível superior à exigida pelo edital.
.
Foi quando o candidato resolveu entrar com mandado de segurança na Justiça. Para ele, não há razoabilidade na desclassificação, uma vez que a formação que possui é compatível, em termos de currículo, com os requisitos exigidos pelo edital para o cargo.
.

Ao analisar o caso, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF lembrou que o edital tem por objetivo estabelecer parâmetros mínimos de qualificação em relação à formação acadêmica. Para o magistrado, o diploma de curso superior de tecnologia em segurança de informação dá ao autor habilitação e qualificação superior àquela exigida para o cargo de técnico em informática.

“O impetrante possui curso superior na mesma área técnica e profissional exigida pelo edital, tem qualificação compatível com a de técnico de informática e superior. A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação e que certamente propiciará mais qualidade e eficiência técnica para os quadros da contratada. O conteúdo programático do curso superior do impetrante é compatível com a qualidade e a condição de técnico de informática exigido pelo edital,” ressaltou.

O juiz destacou ainda que a recusa da contratação do candidato que ostenta qualificação técnica superior à exigida no edital viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Além disso, o fato constitui ilegalidade flagrante que viola o direito líquido e certo do autor de ser admitido nos quadros do Metrô/DF.

Dessa forma, o magistrado concedeu a segurança para anular o ato administrativo que recusou o diploma de curso superior. Com isso, o autor tem garantida classificação e a posse, respeitada a ordem de classificação para o cargo em que concorreu. Cabe recurso da sentença.

 

 

*Com informações do TJDFT 

PL da Câmara suspende limite de idade exigido em concursos durante pandemia

Publicado em Deixe um comentárioCâmara dos Deputados, Coronavírus

O Projeto de Lei 3012/20 desconsidera a exigência de limite máximo de idade para fins de concurso público enquanto durarem, no Brasil, as medidas de enfrentamento da Covid-19. O texto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do combate à doença no País.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Milton Vieira (Republicanos-SP). Ele espera evitar que candidatos a funções públicas nas quais a idade é um requisito sejam prejudicados por conta da pandemia de Covid-19, uma vez que a validade de muitos concursos tem sido suspensa. Seria o caso dos exames da área de segurança pública.

“Imagine-se a situação de candidato aprovado em todas as fases do concurso, como provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, teste psicotécnico, investigação social e avaliação médica. Na inscrição para o curso de formação, constata-se que ele ultrapassou a idade limite em razão de suspensão do certame devido à pandemia de Covid-19. Não é justa a eliminação desse candidato que ultrapassou a idade por motivo extraordinário e imprevisível, alheio à sua vontade”, avalia Milton Vieira.

Confira aqui o projeto em sua íntegra. 

 

O que você achou do PL? Comente no Fórum CW! 

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Ministro Ricardo Salles autoriza Ibama a contratar 1.481 novos funcionários

Publicado em Deixe um comentárioautorização, DOU, Governo federal, Poder Executivo, temporário

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Spencer Uebel, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinaram nova portaria interministerial, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4/6), autorizando 0 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a abrir uma nova seleção pública.

 

O objetivo é a contratação, por tempo determinado, do quantitativo máximo de 1.481 profissionais, a partir de junho de 2020, para o atendimento de emergências ambientais. As chances serão para brigadistas, chefe de esquadrão, chefe de brigada e supervisor de brigada.

 

O prazo de validade dos contratos será de até seis meses. Mas os contratos poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência ambiental, desde que o prazo total não exceda dois anos.

 

Leia também: Secretário de Economia do DF autoriza seleção pública com mais de 200 vagas para brigadistas 

 

Segundo a portaria, o Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do próprio instituto, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a presente autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Veja a portaria aqui. 

 

Gostou da notícia? Compartilhe no Fórum CW! 

Secretário de Economia delega responsabilidade de concurso para procuradores à PGDF

Publicado em Deixe um comentárioautorização, cadastro reserva, Carreira judiciária, Distrito Federal, DODF, GDF, Magistratura

André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (3/6), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).

Isso inclui contratação da banca organizadora e todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso, que vai oferecer 65 vagas imediatas, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva, totalizando 130 oportunidades, conforme autorização expedida em maio deste ano.

 

 

último concurso para procurador do DF aconteceu em 2013, com 25 vagas e salário inicial de R$ 19.513,73. O Cebraspe foi a banca organizadora. Puderam participar candidatos com formação superior em direito e inscrição na OAB. Os participantes foram submetidos a provas objetivas, discursivas, oral e avaliação de títulos. Foram registradas 4.931 inscrições.

Ibaneis prorroga prazo de autorização para concurso de agentes da PCDF

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Carreira policial, Distrito Federal, DODF, GDF, Ibaneis Rocha, PCDF, Poder Executivo, segurança

Saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quarta-feira (3/6), que o governador Ibaneis Rocha decidiu prorrogar o prazo de validade da autorização para o concurso público de agentes da Polícia Civil local (PCDF). A nova autorização é valida por mais 180 dias. A primeira autorização para o concurso foi dada pelo governador em setembro de 2019. 

 

 

Apesar do novo prazo, o edital é esperado já para este mês de junho, segundo declarações em lives oficiais da PCDF feitas pelo diretor-geral da corporação recentemente. Robson Cândido da Silva, que também assina a prorrogação de hoje, veio a público em seu perfil pessoal no Instagram há dois dias, em 1º de junho, afirmando que está correndo para que a publicação do edital seja feita o mais breve possível: “Bom dia!! Estamos finalizando os ajustes no edital do concurso de Agente de Polícia da Polícia Civil do DF. Correndo para publicar o mais breve possível !!!!” 

 

 

Serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. O Cebraspe será a banca organizadora.

Concurso PCDF: ele passou para escrivão, agente e delegado! Conheça suas estratégias de estudo 

Delegado-geral altera regulamento de concursos públicos da PCDF 

 

Compartilhe a notícia no Fórum CW! 

Banca não cumpre decisão e Justiça suspende curso de formação da Sedes DF

Publicado em Deixe um comentárioDistrito Federal

Após determinar a anulação de uma questão das provas do concurso público da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), antiga SEDESTMIDH, no mês passado, o juiz João Fischer, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) decidiu agora pela imediata suspensão do curso de formação da seleção. Isso porque o Ibrae, banca organizadora, não cumpriu a determinação inicial para anulação de questão e recálculo das notas.

Segundo o magistrado, “entendo como medida de prudência, a fim de evitar maiores prejuízos, o curso de formação deve ser suspenso até o julgamento de mérito do agravo”, afirmou na nova decisão, com deferimento de liminar, proferida em 28 de maio. O juiz ainda intimou o Distrito Federal, ressaltando o prazo de 48 horas para o efetivo cumprimento.

 

Atualização: O IBrae respondeu ao Papo de Concurseiro que: 

1) O Curso de Formação Profissional (CFP) será feito normalmente para o cargo de Técnico em Assistência Social, nas especialidades Agente Social e Cuidador Social (Código 401).

2) Quanto ao cargo de Especialista em Assistências Social, as inscrições estão abertas. Não houve suspensão do período de inscrição. Realmente, há uma decisão suspendendo apenas o Curso de Formação para os Especialistas (Código 101). Todavia, até o próximo dia 8 de junho, iremos solicitar ao Poder Judiciário que reconsidere a decisão que suspendeu o CFP.

 

Entenda o caso

Uma candidata a especialista do concurso público da Sedes/DF, antiga SEDESTMIDH, teria sido beneficiada sozinha após entrar na Justiça e conseguir a anulação de uma questão da prova, conseguindo dois pontos a mais na classificação. Porém, mesmo reconhecendo a ausência de resposta correta para a questão, o Ibrae, banca organizadora do concurso, não anulou a questão para os demais candidatos.

Os candidatos se sentiram prejudicados e duas delas resolveram também entrar na Justiça para assegurar que a pontuação fosse dada igualmente a todos, pedindo a anulação da questão nº 20 da prova tipo C e seus correspondentes nos demais tipos da avaliação objetiva.

Segundo a peça dos advogados Cássio Castro, Déborah Mesquita e Bárbara Pertence, o objetivo é que seja conferido tratamento isonômico de critérios de avaliação e correção na prova do concurso; eles ainda pediram a antecipação dos efeitos da tutela recursal para que fosse anulada a questão.

“A anulação, muito embora tenha contemplado uma candidata, no âmbito administrativo pelo IBRAE, tal medida não foi estendida administrativamente quanto aos seus efeitos a todos os candidatos, do que se deduz a violação do princípio isonômico Constitucional.”

Saiba mais aqui. 

Projeto reduz prazo para que servidor possa ser candidato a presidente da República

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

O Projeto de Lei Complementar 141/20 reduz de três meses para 45 dias o prazo para que servidores públicos, estatutários ou não, que se candidatem a presidente ou a vice-presidente da República deixem suas funções para participar de campanha política. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) para adequar o prazo de desincompatibilização dos servidores ao novo período eleitoral estabelecido pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15).

A minirreforma alterou o prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, que agora deve ocorrer até as 19 horas de 15 de agosto do ano eleitoral. Antes dessa alteração, o prazo se encerrava às 19 horas do dia 5 de julho. A nova lei também reduziu o tempo da campanha eleitoral, que passou de 90 dias para os atuais 45 dias.

“Com a minirreforma eleitoral, a desincompatibilização dos servidores passou a acontecer muito antes do início das eleições, o que carece de sentido, importando em gastos desnecessários para a fazenda pública, pois essa remunera por um largo tempo o servidor que já não trabalha nem está em campanha”, argumenta Zé Vitor.

Atualmente, a Lei de Inelegibilidade considera inelegíveis, para presidente e vice-presidente da República, os servidores que não se afastarem de seus cargos três meses antes do pleito, garantido o recebimento do salário.

 

 

Fonte: Agência Câmara 

8 novos cursos: com maior demanda, Egov abre inscrições para a sétima oferta de EaD

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

A Egov abriu na primeira semana de junho as inscrições para a sétima oferta de cursos de EaD. Nesta edição, serão oferecidos oito cursos voltados para a qualificação dos servidores do GDF. O servidor pode se inscrever até o dia 21 de junho para realizar as capacitações.

Em virtude das medidas de isolamento social, a procura pelos cursos a distância aumentou, totalizando mais de três mil inscrições, segundo Akio Watanabe, Gerente de Desenvolvimento de Ambientes Virtuais da Egov.

“Devido à necessidade de teletrabalho, a Egov tem-se empenhado em fazer uma oferta contínua dos cursos à distância. É importante que os servidores aproveitem esse tempo para se capacitarem e se atualizarem nos cursos oferecidos. É também uma oportunidade para conhecerem a Educação a Distância, modalidade de ensino prática, escalar e flexível, que promove a autodisciplina, a organização e a metacognição com o próprio aprendizado”, conclui Akio.

Confira os cursos ofertados:

 

Norma Regulamentadora 32 (NR 32) – Turma 03/2020

Público-alvo: servidores dos órgãos do Governo do Distrito Federal que exercem atividades de promoção e de assistência à saúde em geral.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 18 de agosto de 2020.

Carga horária: 40 horas.

Objetivos de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que exercem atividades de promoção e de assistência à saúde em geral, quanto às diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção, visando a instituir nova cultura em saúde e segurança no trabalho.

 

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que necessitam atualizar-se quanto ao Acordo Ortográfico.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 20 horas.

Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal a assimilarem as mudanças trazidas pelo Acordo Ortográfico, permitindo que utilizem o conteúdo estudado, de maneira clara e objetiva.

 

Atendimento ao Público – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse e necessidade de aprimorar o atendimento ao público.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 20 horas.

Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que atuam no atendimento ao público, para aprimoramento e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos do Distrito Federal.

 

Educação a Distância – conceitos, histórico e panorama – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em conhecer melhor a Educação a Distância como modalidade de ensino-aprendizagem.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 20 horas.

Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores públicos do GDF para utilizarem a EaD como modalidade de aprendizagem em sua formação continuada.

 

Formação de Formadores – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em adquirir competências didáticas necessárias à prática formativa para multiplicar conhecimentos úteis à formação de servidores e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos do Distrito Federal.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 18 de agosto de 2020.

Carga horária: 40 horas.

Objetivo de aprendizagem: capacitar potenciais formadores nas diversas áreas de interesse e de necessidade de formação da Administração Pública do Distrito Federal.

 

Formação em Ouvidoria – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em compreender a atuação da ouvidoria pública do Distrito Federal.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 25 horas.

Objetivos de aprendizagem: compreender a atuação da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, a fim de atrair novos servidores para atuarem em ouvidoria, bem como capacitar servidores de outras áreas técnicas que se relacionem com os serviços de ouvidoria, além de facilitar o acesso a orientações e reciclagem para os que já atuam no Sistema de Gestão de Ouvidorias do DF (SIGO/DF).

 

Metodologia de Análise e Solução de Problemas – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores do Governo do Distrito Federal que tenham interesse em adquirir a compreensão e a aplicação prática das ferramentas da Metodologia de Análise e Solução de Problemas (MASP).

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 20 horas.

Objetivo de aprendizagem: capacitar servidores do Governo do Distrito Federal, em especial os que atuam no atendimento ao público, para aprimoramento e melhoria na prestação de serviços aos cidadãos.

 

Transparência, Ética e Controle Social – Turma 07/2020

Público-alvo: servidores dos órgãos, autarquias e fundações do Governo do Distrito Federal.

Período de inscrições: de 1 a 21 de junho de 2020.

Período de realização: de 29 de junho a 29 de julho de 2020.

Carga horária: 36 horas.

Objetivos de aprendizagem: sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar servidores públicos do Governo do Distrito Federal sobre a necessidade de promover gestão pública pautada pelos valores do Estado democrático de direito, baseada na conduta orientada pelos princípios da ética, da transparência, da participação e do controle social.

 

As inscrições são realizadas pelo site da Egov 

 

 

* Informações da Secretaria de Economia do DF 

Polícia Civil do DF capacita servidores para lidar com público feminino

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

A partir desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II), que funcionará em Ceilândia, realiza o Curso da Capacitação DEAM II. O curso, que ocorrerá para compartilhamento de protocolos e preparação específica para atuar com o público feminino, será realizado até o dia 5 de junho, sempre no período da manhã.

Na modalidade híbrida, ou seja, presencial e disponível em plataforma digital ao vivo, servidores que atuam nas demais delegacias da instituição também poderão participar. Por conta de uma parceria com o Banco Mundial – que disponibilizou a plataforma online – o curso será disponibilizado para as secretarias de atendimento à mulher de outros estados. A concepção da capacitação contou também com o apoio da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres – vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – e do Núcleo Judiciário da Mulher — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (NJM/TJDFT).

Na modalidade presencial, que ocorrerá no auditório da instituição que tem capacidade para abrigar até 310 pessoas, somente os servidores que atuarão na DEAM II, cerca de cinquenta, poderão participar. Todo o protocolo de cuidados para que não haja contágio pelo novo coronavírus serão respeitados. Com espaço vasto, os participantes serão distribuídos respeitando o espaço de no mínimo dois metros de distância e usarão de máscaras de proteção individual.

Capacitação

O preparo prévio dos profissionais para atuar especificamente com uma temática é uma inovação na PCDF, como afirma a delegada titular da DEAM II, a delegada Adriana Romana. “Esta é a primeira vez que ocorre essa capacitação antecipada ao funcionamento, o que é muito importante para o compartilhamento de informações e direcionamentos para um trabalho de excelência”.

De acordo com a delegada, que já atuou em todas as delegacias de Ceilândia, o curso será realizado para sensibilização e conscientização dos servidores. “Serão realizadas palestras com profissionais gabaritados em áreas como protocolos da PCDF, como o de feminicídio, e outros adotados para este público específico, atuação junto a outros órgãos do governo, como as secretarias de Desenvolvimento Social e da Mulher, preservação de Informações e coleta de vestígios de crimes cibernéticos entre outros”.

A abertura do evento contará com a participação do diretor geral da PCDF, o delegado Robson Cândido, do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE) da PCDF, o delegado Victor Dan de Alencar Alves, da delegada titular da DEAM II e de sua adjunta, a delegada Karina Duarte Rocha da Silva.

 

*Informações SSP/DF

PCDF, Depen, SEDF: Veja programação de lives gratuitas de preparatórios para concursos desta semana

Publicado em Deixe um comentárioDicas de estudo

Direção Concursos

1/6

21h – Carreiras Policiais | Depen, PCDF, PF, PRF, Polícia do Senado PCRJ e PCSP – Julio Ponte e Victor Dalton
Acesse aqui 

2/6

14h – Aquecimento PCPR – Julio Ponte
Acesse aqui 

15h – Os maiores concursos do Brasil | INSS, IBGE, Banco do Brasil e Caixa – Arthur Lima e Beto Fernandes
Acesse aqui 

3/6

9h – Simulado de Direito Constitucional p/ PC PR – Nathalia Masson
Acesse aqui 

19h – Intensivão DEPEN Agora ou NUNCA – Luiz Fernando
Acesse aqui 

4/6

14h – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
Acesse aqui 

19h – Questões Comentadas do VUNESP – Contabilidade Geral – Igor Cintra
Acesse aqui 

19h – Intensivão DEPEN agora ou nunca – Julio Ponte
Acesse aqui 

5/6

8h30h – Curso de Português avançado em questões – José Maria
Acesse aqui 

8h30 – Curso de Direito Constitucional avançado em questões – Nathália Masson
Acesse aqui 

6/6 

9h – Mentoria para área fiscal – Igor Cintra
Acesse aqui 

 

IMP Concursos

02/06

às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 7)
Prof. Vitor Falcão

03/06

às 12h – Legislação Extravagante para DEPEN (parte III)
Profª Marília Brambilla

às 14h – Curso completo de Processo Penal à luz do Pacote Anticrime (Aula 10)
Prof. Thiago Medeiros

às 19h – Base Nacional Comum Curricular para SEDF
Tema: Educação Infantil
Profª Madalena Coátio

04/06 

às 12h – Direito Constitucional para DEPEN (parte III)
Prof. Elias Batista

às 19h
Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 8)
Prof. Vitor Falcão

05/06 

às 12h – Processo Penal – Pacote anticrime para DEPEN (parte I)
Prof. Thiago Medeiros

às 12h – Minicurso – Direito Administrativo, Aprendendo licitações – o procedimento licitatório (Aula 3)
Prof. José Trindade

às 19h – Curso completo de Direito Penal Parte especial (Aula 9)
Prof. Vitor Falcão

Acesse aqui 

 

Escola de Magistratura

01/06

Professor: Fábio Esteves – Direito Constitucional -19h30 às 21h30
Acesse aqui 

02/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 8/12)
Acesse aqui 

03/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 9/12)
Acesse aqui 

04/06

Professor: Ricardo Rocha – Processo Civil – 20h às 22h (Aula 10/12)
Acesse aqui 

05/06 

Professor: Alessandro – Eleitoral – 19h30 às 21h30 (Aula 3/3 Módulo Gold)
Acesse aqui 

 

Gran Cursos Online

Acesse aqui