Projeto na Câmara assegura a servidor direito de tirar férias junto com cônjuge

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O Projeto de Lei 327/20 assegura aos servidores da administração pública federal o direito de usufruir das férias concomitantemente ao respectivo cônjuge ou companheiro (a). A proposta também assegura essa prerrogativa aos empregados de empresa pública, de sociedade de economia mista ou subsidiária.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto do Servidor Público e a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Autora do texto, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) argumenta que “a Constituição Federal preceitua que a família, base da sociedade, deve receber proteção especial do Estado”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira o PL em sua íntegra.

 

 

Fonte: Agência Câmara

Câmara dos Deputados: PL suspende privatizações por 1 ano após fim da calamidade pública

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O Projeto de Lei 2715/20 suspende os processos de desestatização realizados pela administração pública por 12 meses após o fim do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, que vai até dezembro de 2020. Na prática, apenas em 2022 esses processos poderão ser retomados.

Apresentado pelos deputados Enio Verri (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Joenia Wapichana (Rede-RR), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A história nos ensina que períodos de crise são um excelente momento para quem compra e um péssimo para quem vende”, argumentam. “Após uma crise desta dimensão os preços dos ativos caem, criando assim, um ambiente de ofertas hostis, ou melhor, uma grande liquidação de empresas de qualidade”, complementam.

Pelo texto, ficarão suspensos por um ano tanto os novos processos de desestatização e desinvestimentos como os processos em curso, inclusive a alienação de ações que repercutam em perda do controle acionário.

“Recentemente, a Petrobras reabriu o processo de venda de sua participação na Petrobras Gás S/A (Gaspetro), da qual detém 51%”, citaram os deputados. “No âmbito do setor financeiro, o governo promove a venda de subsidiárias da Caixa, especificamente a Caixa Seguridade, a Caixa Cartões e a Caixa Loterias”, mencionaram ainda. “A continuidade desses processos seria uma atitude irresponsável que com certeza geraria relevantes prejuízos à União”, opinam.

Confira a íntegra do PL aqui.

 

Fonte: Agência Câmara

7 fatores que podem causar reprovação em concursos em tempos de coronavírus

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Ficar confinado, em quarentena devido ao novo coronavírus, não é fácil. Num cenário ideal, ter tempo de sobra em casa só para estudar para concursos que, na teoria, estão em stand by, parece bom. Porém, a adaptação diante de uma realidade de pandemia mundial, nunca antes vivida, pode fazer aflorar ocasiões inesperadas e diversos sentimentos e atitudes que impedem nossa concentração e produtividade. Visando tomar consciência desses fatores, que podem causar reprovação em concursos públicos em tempos de coronavírus, e suas possíveis soluções, a psicóloga clínica Juliana Gebrim disponibilizou a seguinte lista abaixo. Aproveite!

 

  1. Infodemia – o excesso de informações a respeito da doença ou informações falsas de quem não tem propriedade na fala sobre o assunto. Solução : colocar 1 horário no dia pra atualizar informações sobre a pandemia e com fontes fidedignas. Ignore a maioria de mensagens por WhatsApp. As fontes muitas vezes não são reais e só desencadeiam pânico;
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  2. Não controlar o estresse dentro de casa – Solução: é preciso focar em saúde e não doença: mexer o corpo, ter um sono reparador, uma alimentação balanceada. Fazer tudo que puder para evitar o contato com o vírus. Lavar as mãos, usar máscaras, evitar contato . O foco é saúde.
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  3. Ansiedade pelo retorno da publicação dos editais – Solução: ter uma rotina de atividades que inclua os estudos. A rotina é um cinturão em volta do caos. Ela te protege da ansiedade e desorganização. Tente cumprir como um horário de trabalho.
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  4. Isolar-se afetivamente – Solução: ter pessoas que tenham empatia com você. Pessoas que nesse momento de pandemia pensem de acordo com você . Nesse momento brigas e desavenças em relação à política, saúde e estudos baixa a sua imunidade em relação ao vírus. Tem uma rede de apoio estável.
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  5. Não ter um sono reparador – o sono tem um papel importante para a nossa imunidade e para o momento em que estamos vivendo. Melhora o apetite, controla o nosso humor, a nossa memória e descansa para recomeçarmos o nosso dia, especialmente agora neste período de pandemia com todo mundo em casa. Solução: tenha um sono maior e de qualidade.
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  6. Descuidar da postura – nesse momento de pandemia estamos muito em casa e a tendência é ficarmos sentados e não termos movimentos. Solução: faça sempre alongamentos! Caso contrário a coluna pós quarentena será um grande problema.
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  7. Procrastinar – Solução: tenha em mente que não podemos acumular situações mal resolvidas ou abertas por muito tempo. Isso desanima e pode favorecer o aparecimento da tristeza e ansiedade pela desorganização.
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    Solidão x solitude: é possível passar em concursos estudando sozinho durante a pandemia de coronavírus?

Cursinhos têm semana de lives gratuitas para concursos do Senado, Depen, SEDF, entre outros

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IMP Concursos

18/5
12h – Direito Administrativo para o DEPEN, prof. Ricardo Blanco

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

19/5
12h – Gramática em exercícios para o DEPEN parte II, profª Raquel Cesário

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

20/5
11h – Direito Penal para o DEPEN parte II, prof. Vitor Falcão

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

21/5
12h – Legislação Especial para o DEPEN, profª Marília Bambrilla

19h – Correção Comentada do Simulado de Conhecimentos Pedagógicos para SEDF, profª Madalena Coátio

 

22/5
12h – Minicurso – Direito Administrativo, Responsabilidade civil do Estado – teoria e exercícios – Aula 1, prof. José Trindade

13h – Interpretação de texto para o DEPEN, profª Vânia Araújo

16h – Direito Constitucional em exercícios para o DEPEN, prof. Elias Batista

Acesse aqui!

Direção Concursos

18/5

14h – Senado Federal 2 em 1: Inglês e Mundo Contemporâneo – Danuzio Neto e Natalia Santos

 

19/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para o TCU – Contabilidade Geral – Igor Cintra

 

20/5 

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Direito Constitucional – Nathália Masson

 

21/5

8h30 – Projeto de questões Cebraspe para carreiras policiais – Português – José Maria

 

22/5

14h – Educação Ambiental p/ ADASA. Prof Patrícia Wadt

 

23/5

9h o caderno e 14h correção – Simulado para candidatos interessados no Depen

Acesse aqui!

 

Gran Cursos Online

18 a 22/05
19h – Semana da Informática – DEPEN

10h e 22h – Bateria de Questões DEPEN – pós-edital

 

20/5
20h – Aulão de Matemática Financeira para o Banco do Brasil

 

21/5
20h – Aulão de Contabilidade para o TCDF

 

22/5
22h – Luaula Polícia do Senado Federal

 

24/5
8h – Maratona da Educação

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Senado dá sinal verde para continuação de concurso! Bancas já podem enviar propostas

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O presidente da comissão examinadora responsável pela realização do próximo concurso público Senado Federal, Roberci Ribeiro de Araujo, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (18/5), um aviso de chamamento público convidando as instituições interessadas em operacionalizar o certame para o provimento de cargos efetivos da Casa Legislativa a enviar proposta técnica para seleção e contratação da banca organizadora.

A publicação é um alívio para os concurseiros de todo país que aguardam ansiosamente o concurso mais esperado do ano! No começo da pandemia de coronavírus no Brasil, em meados de março, a Casa havia informado que aguardaria o pleno restabelecimento da normalidade do País para só então lançar o edital de abertura do concurso público, a exemplo de tantos outros concursos que se encontram suspensos ou com cronograma indefinido. Mesmo assim, o órgão disse ainda que a Comissão Examinadora do concurso seguia envolvida na preparação do certame.

Agora, as empresas interessadas em organizar o concurso do Senado 2020 têm oito dias úteis, a partir de hoje, observados os termos do projeto básico simplificado, que será disponibilizado aos representantes legais das proponentes mediante a apresentação do instrumento de outorga de poderes, com firma reconhecida em cartório ou mediante o uso de certificado digital ICP-Brasil, e da assinatura do termo de confidencialidade.

Concurso Senado Federal: faça simulado gratuito e comentado

As propostas e a documentação pertinente serão recebidas por meio eletrônico (comissaoexaminadora@senado.leg.br), ou presencialmente, no horário comercial, mediante prévio agendamento, no seguinte endereço: SENADO FEDERAL – Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público – Praça dos Três Poderes – Bloco 2 (Ed. Senador Ronaldo Cunha Lima) – 1º Andar – Brasília/DF – CEP 70165-900.

O concurso do Senado Federal já foi autorizado em 2019 e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital!

 

TJMS veda abertura de novos concursos públicos e suspende editais em andamento

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Uma nova portaria foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) alterando uma outra portaria que institui plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A alteração é importante em termos de concursos públicos, pois a partir de agora a abertura de novos editais está vedada e os concursos em curso estão suspensos, ressalvados, neste último caso, os atos que não demandem comparecimento presencial de candidatos.

Segundo o TJMS, a situação atual é excepcional e exige a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar, além da propagação viral, prejuízos ou comprometimento da continuidade da prestação dos serviços públicos durante esse período. A alteração foi assinada pelo presidente do TJMS, o desembargados Paschoal Carmello Leandro.

O período extraordinário dessa política de contingenciamento será até 30 de junho, sem prejuízo de prorrogação, a critério da presidência do tribunal, se assim as consequências daCOVID-19 exigirem.

Confira aqui a portaria de redução de despesas já com a nova alteração (art. 4º, inciso XII).

Concurso em andamento do TJMS

Atualmente o TJMS está com um concurso para juiz substituto em andamento, sob a organização da FCC. A próxima etapa seria as provas escritas, previstas para o começo de maio, mas que foram suspensas em 20 de março. Não há ainda previsão de novas datas. São oferecidas 10 vagas com salário inicial de R$ 27.363,98.

Alerj autoriza contratação de profissionais para prevenir depressão e suicídio na pandemia

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o projeto de lei 2.251/2020, que permite que o governo estadual contrate emergencialmente psicólogos, psiquiatras, e terapeutas ocupacionais e assistentes sociais durante a pandemia, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo é garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do novo coronavírus.

O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, a contratação dos profissionais será feita por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, e a SES deverá definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos, que deverão ser garantidos a toda população e acontecerão de forma telepresencial.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a destinar uma ou mais unidades de saúde da rede pública estadual para centralizar o atendimento de que trata a norma, podendo, para tanto, transferir profissionais de saúde de outras unidades, desde que não desfalque suas equipes.

Secretaria de Cultura do DF prorroga prazo de estudos para novo concurso

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O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF), Bartolomeu Rodrigues da Silva, assinou nova portaria, divulgada no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (15/5), prorrogando o prazo para continuidade da análise e conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho formado para formulação de pedido de realização de novo concurso público para a pasta. A partir de agora, o grupo tem mais 90 dias para fazê-lo.

 

Foto: Reprodução/DODF

 

Em fevereiro deste ano, a secretaria tornou pública a comissão organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público. O objetivo era analisar as especialidades e cargos da Carreira de Atividades Culturais.

O último concurso da Secec/DF aconteceu em 2014, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. A seleção foi realizada por prova objetiva (para todos os cargos), prova discursiva (para analista de atividades culturais) e avaliação de títulos (para analista de atividades culturais). Saiba mais aqui.

 

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Ministro das Relações Exteriores publica novas regras para concurso de diplomata 2020; veja vagas!

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou nova portaria com o regulamento para o concurso público para diplomatas 2020! De acordo com a publicação, serão oferecidas 25 cargos na classe de terceiro-secretário da carreira.

 

A primeira fase do concurso consistirá em prova objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões de: língua portuguesa, história do Brasil, história mundial, geografia, língua inglesa, política internacional, economia e direito.

 

Já a segunda fase do concurso será composta por provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de língua portuguesa e língua inglesa.

 

A terceira fase, por sua vez, serão provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões de: história do Brasil, política internacional, geografia, economia, direito, língua espanhola e língua francesa.

 

Serão estabelecidas notas mínimas para aprovação nas provas escritas de língua portuguesa e de língua inglesa e será estabelecida nota mínima para aprovação no conjunto das provas escritas de história do Brasil, política internacional, geografia, economia, direito, língua espanhola e língua francesa.

 

Publicação do edital de diplomata

A diretora-geral do Instituto Rio Branco fará a publicação do edital do concurso. O prazo de realização da primeira prova, com relação à data de publicação do edital de abertura, será reduzido para dois meses, nos termos do artigo 41, § 2º, do decreto nº 9.739/2019.

 

Segundo a portaria, a redução de prazo deve-se à necessidade de que a data de conclusão do concurso seja compatível com o planejamento de atividades do Instituto Rio Branco em 2021.

 

O provimento dos cargos previstos nesta portaria fica condicionado à autorização, em anexo próprio da lei orçamentária anual, e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.

 

Veja a portaria aqui.

 

Último concurso

O último concurso para diplomata foi lançado em julho do ano passado, com 20 vagas e remuneração inicial de R$ 19.199,06. O Iades foi a banca organizadora que contabilizou 6.411 pessoas inscritas. A taxa de inscrição custou R$ 208.

Na linha de frente do auxílio emergencial, Caixa convocará mais aprovados em breve; veja quantitativo!

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Atuando na linha de frente para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial para milhares de brasileiros, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem uma ótima notícia para os aprovados do último concurso, feito em 2014. A instituição bancária informou ao Papo de Concurseiro que serão convocados mais 296 empregados aprovados.  Após a realização de exames médicos e da apresentação de documentos, a expectativa é de que os convocados iniciem os trabalhos já nos próximos dias.

 

Os candidatos vão passar pelo programa de ambientação que será, pela primeira vez, feito todo on-line. Os aprovados irão reforçar o atendimento nas agências, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste.

 

“Essa medida visa reforçar o time de atendimento nas agências. Além disso, o banco fomenta a economia, gerando emprego e renda a centenas de famílias,” disse Girlana Granja Peixoto, vice-presidente de Pessoas da Caixa.

 

Em 2019, a Caixa deu início a um ciclo de contrações. De lá para cá, foram 1.871 Pessoas com Deficiência (PcD), esgotando o cadastro de reserva desse público. Contratou ainda 633 da ampla concorrência. E agora, com essa nova convocação, chega ao total de total de 2,8 mil novos empregados.

 

Leia também: BRB convoca mais de 50 aprovados em último concurso para tomar posse

 

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