Secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB/D.A Press
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Após supersalários de mais de R$ 100 mil, DF também terá que se enquadrar

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Correio Braziliense – Após exposição de contracheques de mais de R$ 100 mil mensais no funcionalismo do Distrito Federal, foi promulgada, em maio, uma emenda à Lei Orgânica nº 99, de 2017, que veda vencimentos acima de R$ 30.471,11, pago aos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). A legislação se aplica às estatais e terá de ser cumprida até agosto. Os supersalários vieram à tona em janeiro, após a Controladoria-Geral do DF exigir a publicação da remuneração de todos os trabalhadores.

A emenda altera o Inciso 5, do Artigo 19, da Lei Orgânica do DF, que permite que as empresas públicas com arrecadação própria tenham autonomia para definir suas folhas de pagamento. Com o novo texto, todas as estatais e suas subsidiárias ficam submetidas ao teto constitucional, que é o que o Tribunal de Contas da União pretende fazer em nível federal, com a auditoria determinada pelos ministros da Corte.

Antes da decisão, a farra corria solta, com salários absurdos de três dígitos. O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destacou que o exemplo de Brasília era absurdo. “Não se justifica uma média salarial entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para um advogado da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) exercer um cargo sem qualquer complexidade, para o qual seria possível designar outro advogado ganhando muito menos sem qualquer prejuízo para a empresa”, lembrou. Na companhia, foram expostos contracheques acima de R$ 90 mil.

Distorções
E não eram casos isolados. Na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), um diretor ganhava R$ 54,2 mil, enquanto um arquiteto com função de gerente de projetos recebia R$ 52,3 mil. Foram constatados salários de R$ 35,8 mil para engenheiros e o vencimento do presidente da Terracap, de R$ 54,5 mil, soma mais do que o dobro do contracheque de governador, de R$ 23,5 mil.

Segundo Castello Branco, até mesmo cargos sem exigência de nível superior tinham supersalários antes da determinação da aplicação do teto. As distorções chegaram ao ponto de um técnico de recursos humanos em empresa pública receber R$ 29,6 mil, e um auxiliar de administração, R$ 30,9 mil, e um assistente administrativo, com vencimento de R$ 32,1 mil.

Até mesmo no Tribunal de Contas do Distrito Federal, órgão que fiscaliza os gastos do governo e deveria dar exemplo de austeridade, havia supersalários. Mais de 400 pessoas estavam com remuneração acima do teto do DF. O órgão, no entanto, aplica o abate teto, um mecanicismo de desconto para que os funcionários recebam dentro do limite estabelecido em lei. Apesar disso, com pagamento de benefícios, como férias e 13º salário, houve funcionário com remuneração líquida de R$ 73 mil em março.

  • Carlos

    Por isso a cidade é cara. Esses mamateiros que nao prestam pra nada, e que pagam o que for por produtos e serviços, já que perderam a noção do valor do dinheiro.

  • ViP Berbigao

    Não adianta nada. Entram na Justiça e a mesma Justiça com sempre decide em causa própria. Vide auxilio moradia com base em resolução normativa e liminar do stf q ministro q beneficia parente senta encima. Disparado os poderes legislativo e judiciário são os mais indecentes desse país com o dinheiro público.

    • Paul J Kersey

      Ilusão, todos os 3 poderes e tb as autarquias. A ufrj já teve o maior salário do país, um ex professor que ganhava 102 mil. No executivo tem secretário com cargo em comissão ganhando 60 mil e nas autarquias é fácil encontrar quem ganhe acima de 50.

  • Fabricio Efel

    FARRA DO BOI……

  • Bruno

    E o profissional da educação, da saúde e da segurança pública ganhando mal…CERTINHO!

  • Francisco Ribeiro Marques

    O ex-presidente Collor foi eleito com a campanha de acabar com os “marajás” , não conseguiu. A solução mais exequível é a privatização.

  • junior

    Ainda querem barrar o governador e não deixar criar o Instituto Hospital de Base, uma gestão mais eficiente e que vai botar esse povo pra trabalhar direito.

  • Augustus jose de lima

    Parabéns pela iniciativa, por mais que acredito que vão dar um jeitinho , só de terem exposto o descalabro,, já é alguma coisa.

  • Augustus jose de lima

    E os que aqui se dizem indignados, se estivessem no lugar dos mega assalariados estariam caladinhos,Brasileiro só é ético quando a medida atinge o vizinho.

  • José Robson dos Santos

    No País de 14 milhões de desempregados ler uma matéria como essa é um absurdo.
    LAMENTÁVEL!!!

  • Israel Assunção

    DF que não passa de uma cidade e tem um orçamento maior que muitos estados da federação, se tornou o maior sumidouro de dinheiro público do país. A maior renda per capita está aqui, o que não traduz em melhor qualidade de vida para os brasilienses. Sem segurança, apesar de policiais civis e militares serem os mais bem remunerados do país. Sem saúde, idem, sem transporte público de qualidade. Infelizmente nota-se uma má gestão em todas as áreas no Distrito Federal.

  • davi Lopes dos Santos

    Um descalabro jurídico administrativo tais estratosféricos salários. Envergonham a CLT e expõem a fragilidade de nossas leis trabalhistas, que abrem brechas para mutretas como essas. A Lei de limite os salários em R$ 30.471, já devia ter sido promulgada a pela menos 10 anos atrás.

  • felipe

    se estivessem no lugar dos mega assalariados estariam caladinhos …. tb concordo, vamos estudar povo busca um lugar melhor , reclamar so não ira mudar em nada …