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Declarações de Musk aumentam pressão sobre Câmara e Senado em sentidos opostos
Por Denise Rothenburg — As declarações e atitudes de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), elevam as pressões no Senado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, e, na Câmara, a respeito do projeto de regulamentação das grandes plataformas, também chamado de PL das Fake News. A pressão, porém, tende a ter reflexo zero num primeiro momento. Até aqui, não há acordo para votação do projeto nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se mostra disposto a ceder àqueles que pedem impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Vale lembrar: Arthur Lira concorda em votar o projeto de lei das fake news. Porém, para ir à votação, é preciso ter certeza de que o placar será favorável. Quanto aos pedidos de impeachment de Moraes, Pacheco é defensor da institucionalidade e, embora tenha atendido à parte da oposição devolvendo um pedaço da MP da oneração de impostos, a fim de assegurar a desoneração de tributos dos municípios, não pretende atender aos oposicionistas nessa seara.
Futuro incerto
O governo ainda não tem fechados os votos para fazer valer a sua vontade na pauta deste semestre. E já tem deputado dizendo que, sem liberar as emendas, não terá. Grande parte dos parlamentares do Centrão reclama que o Planalto não cumpriu a promessa de liberação
das emendas.
Onde mora o perigo
Sem liberação, deputados vão pressionar pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Esse jogo começa hoje, na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos senadores, com
Rodrigo Pacheco.
E a Petrobras, hein?
Depois dos entreveros entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da empresa, Jean Paul Prates, a briga agora subiu de patamar. É o ministro da Casa Civil, Rui Costa, versus o da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não se entenderam sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas.
Inimigos, inimigos…
Integrantes do União Brasil apostam em um entendimento entre o ex-presidente do partido Luciano Bivar e o atual, Antonio Rueda. Isso depois de Bivar ser suspeito de ter mandado incendiar a casa de praia de Rueda.
… negócios à parte
Há quem diga que a guerra entre ambos resultaria em mais problemas do que aqueles que apareceram até aqui. Resta saber se a parte da bancada revoltada com Bivar aceitará acordo com o ex-presidente da sigla.
Ensaio geral/ O caso Elon Musk versus Alexandre de Moraes é considerado um “esquenta” do que vem por aí na eleição americana, quando Joe Biden (foto) enfrentará novamente Donald Trump.
Enquanto isso, no Planalto…/ A avaliação é de que ministra Nísia Trindade, da Saúde, pulou as fogueiras. Lula não quer criar mais atritos no governo. Já bastam as crises que virão por causa das eleições municipais e essa disputa na Petrobras.
Até aqui…/ O placar sobre o destino do mandato de Sergio Moro não trouxe surpresas. A vitória no Tribunal Regional do Paraná é considerada líquida e certa. Resta saber como votará o Tribunal Superior Eleitoral diante de um placar que tende a ser para lá de favorável
ao senador.
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores
Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.
Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.
Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.
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O que eles pensam
Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.
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Exagero?
Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.
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Irritou geral
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.
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Ricardo ganha uma
A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.
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Curtidas
Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
Aprovação da reforma tributária em tempo recorde coloca Alcolumbre como grande aliado de Lula
Por Denise Rothenburg — A aprovação da reforma tributária em tempo recorde em primeiro turno no plenário guindou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à condição de grande aliado de Lula. Embora o texto esteja em debate há muito tempo e o relator Eduardo Braga (MDB-AM) tenha tido a habilidade de atender setores insatisfeitos para ampliar os votos, o fato de a conta fechar foi atribuída a Alcolumbre.
Assim, o senador amapaense conseguiu a proeza de ter sido guindado à Presidência do Senado pelo bolsonarismo, em 2019 e, agora, estar prestes a ser novamente candidato ao comando da Casa numa construção com atores ligados ao governo. Falta combinar com o MDB e o PSD, que fazem planos para presidir o Senado e também esperam o apoio do Planalto. Esse jogo já começa a aquecer em fogo brando nos bastidores.
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Salles vai para um pequeno
Pronto para deixar o PL, o deputado federal Ricardo Salles, pré-candidato a prefeito de São Paulo, encontrou as portas fechadas em todos os grandes partidos. Por isso, conversará com as legendas menores, com pouco tempo de tevê e recursos. A campanha será na base de sola de sapato e internet.
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Espremido
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que se prepare: da esquerda de Guilherme Boulos à direta de Ricardo Salles, todos pretendem responsabilizá-lo pelo caos provocado pela falta de luz depois das fortes chuvas que caíram na maior cidade do país. O tema é hoje o mote da pré-campanha de todos os atores da sucessão municipal.
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A visão comum
Enquanto Salles falava ao CB.Poder sobre a responsabilidade da prefeitura, Boulos fazia uma audiência pública na Câmara com as mesmas críticas de que a prefeitura não se preveniu de estragos causados pelas chuvas.
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De teste em teste
Até aqui, o governo não perdeu nenhuma votação comprometedora no Congresso. Hoje, vem mais uma prova: os vetos. O governo tenta pular essa fogueira e votar apenas o que for consenso. Se entrar o marco temporal de demarcação das terras indígenas e o Carf, a avaliação é de que a derrota virá.
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Levaram um pito/ Deputados e senadores posavam para o fotógrafo Jonas Carvalho, comemorando a aprovação da reforma tributária (foto), quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou a atenção: “A foto está bonita, mas a votação não acabou e há um orador na tribuna”. A turma rapidinho desfez a pose.
Justo ele/ Quem estava na tribuna era o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele dizia que o texto dará ao Brasil o título de país com o imposto de valor agregado mais caro do mundo.
A imagem deles/ Na hora de votar, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificou que votaria favoravelmente à reforma em defesa do Amazonas. Começou a falar de forma tão intrincada que comparou o próprio discurso ao de ministros do STF. “Vou simplificar, porque está parecendo discurso de ministro do Supremo, que ninguém entende, e não quero ser comparado a eles: meu
voto é sim.”
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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Curtidas
O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Alcolumbre se movimenta e flerta com bolsonaristas para conseguir presidência do Senado
Por Luana Patriolino (interina) — De olho na presidência do Senado, em 2025, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dá passos importantes em busca de seus planos políticos. Nos corredores do Congresso, ele negocia o apoio de seus pares e flerta com a bancada bolsonarista. Tudo isso em aliança com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recentemente sinalizou estar interessado em outros horizontes para a trajetória política.
Concorrentes
Os interessados na disputa pela presidência do Senado ainda não se manifestaram publicamente, mas é dado como certo que o candidato da ala bolsonarista mais radical será Rogério Marinho (PL-RN). No último pleito, ele foi derrotado por Pacheco, que, à época, era o nome do governo Lula.
E por falar em Pacheco…
O senador vive um momento distinto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, atualmente, busca mais espaço no governo Lula e aparece como peça de contenção de crises. Rodrigo Pacheco adotou uma agenda que confronta os interesses do governo e também do Judiciário. Ontem, o presidente do Congresso defendeu a PEC que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, servirá “para aprimorar o sistema constitucional”.
Rancores
Apesar de Davi Alcolumbre tentar se aproximar dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi esquecido o fato de que ele adiou por 141 dias a sabatina de André Mendonça, em 2021, na CCJ — indicado pelo ex-chefe do Planalto para assumir uma cadeira na Suprema Corte. À época, o parlamentar tentava emplacar o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF.
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De cara nova
Prestes a completar 70 anos, a Petrobras lançou um novo site, como uma estratégia de aproximação do novo posicionamento da marca com os brasileiros. O novo portal foi desenvolvido pela Brivia, que apostou no destaque de assuntos conhecidos ou em alta no país. Na página, há espaços interativos sobre o pré-sal, inovação e tecnologia, novas energias, entre outros. “Trabalhamos dois anos para captar a essência que a empresa buscava”, relata à coluna o diretor da Brivia, Eliel Allebrandt.
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Inteligência artificial nas eleições
Após o uso massivo de redes sociais e robôs nas campanhas eleitorais, a novidade do pleito municipal de 2024 será o emprego da inteligência artificial (IA). A análise é do consultor de marketing e especialista em Inteligência Artificial, Rodrigo Bertozzi. Segundo ele, a expectativa é de que a disputa do ano que vem supere o volume de investimentos de 2022 — quando 42% de todo o investimento financeiro foi direcionado para o ambiente digital.
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Curtidas
Assistência psicológica / O Senado aprovou, nesta semana, um projeto que visa garantir às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP, foto), presidente nacional do Podemos, e segue para sanção presidencial — última etapa do processo legislativo antes de virar lei. “O estado emocional da mãe é determinante para o bom andamento do trabalho de parto e para o bebê. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher está debilitada física e emocionalmente”, disse a parlamentar à coluna.
Projeto imobiliário / Um grupo de 13 terrenos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) será objeto de estudos para geração de renda complementar para a Universidade de Brasília (UnB). A instituição contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar o projeto de valorização de ativos imobiliários do local. De acordo com a modelagem preliminar, as áreas serão objeto de permuta para a construção de unidades residenciais e comerciais que, posteriormente, possam gerar receitas para a realização das atividades da UnB.
Ministros do STF e senadores aceleram conversas sobre prerrogativa dos Poderes
Coluna Brasília/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg
Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja é a autorregulação, que os parlamentares rechaçam.
Em tempo: na hora em que o projeto for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que é preciso fazer com que o STF entenda que legislar é função do parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não deem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos municípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.
Justo agora
O Brasil já assume o Conselho de Segurança da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, não só na Europa quanto no Oriente Médio. A reunião de emergência convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o começo.
Frase
“Neste momento, precisamos reforçar a necessidade de diálogo e da construção de um caminho de negociação pela paz, não apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel
A União nem sabe o que tem
Nem só de agricultura são feitas as preocupações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Dia desses, ele foi alertado que, no escritório do ministério em São Paulo, há uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor histórico. A avaliação será feita em breve.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
Pacheco promete resistir ao pedido de urgência do marco temporal
Pressionado por 23 senadores, inclusive os do seu partido, para levar o projeto do marco temporal ao Plenário por meio de regime de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão da Casa pré-feriado esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolvesse o problema. O STF, porém, adiou a solução. Não deu certo e, agora, na semana que vem, o pedido de urgência será lido. Pacheco, porém, promete resistir. Se depender da disposição dele, a proposta será debatida nas comissões técnicas da Casa.
Só tem um probleminha: o Regimento do Senado, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe, dá respaldo ao pedido dos senadores. Dispensa o parecer de uma comissão técnica e a matéria pode ser levada diretamente ao plenário.
Em tempo: o pedido de urgência conta com a assinatura de vários integrantes do PSD. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já se colocou à favor do marco temporal. Pacheco está numa encruzilhada.
Ruim com ele…
O governo desistiu de tentar quebrar as pernas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O aviso do Planalto é que a conversa com o Republicanos, o PP e o União Brasil por ministérios será feita com lealdade ao deputado alagoano.
…pior sem ele
A avaliação do Planalto e de líderes de partidos mais à esquerda é de que não dá para isolar o presidente da Câmara. Se for por esse caminho, aí é que desanda tudo no Congresso.
Nada é para já
Antes de escolher os novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter certeza de que a relação será de confiança. Não dá para fazer como em dezembro, quando os ministros foram escolhidos de afogadilho. O que se viu até agora foi um susto enorme para aprovar a reestruturação do governo.
Flávio Dino na área/ Detentor de engajamento nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está no páreo, caso Lula não seja candidato à reeleição. Em entrevista ao canal MyNews, que vai ao ar no domingo, ele respondeu assim quando perguntado sobre o tema: “Espero que você vote em mim”. Se o presidente desistir da reeleição, a esquerda vai se pulverizar em uma profusão de nomes.
Todos por Zanin/ A turma que trabalha silenciosamente e discretamente dentro do PT começou a percorrer os gabinetes do Senado em busca de votos a favor de Cristiano Zanin (foto) para ministro do Supremo Tribunal Federal. Leia-se aí a maioria de seus ex-deputados.
O problema é a outra vaga/ Nessas conversas, tem gente querendo atrelar o voto favorável a Zanin ao compromisso de indicação para a vaga de Rosa Weber. Não vai funcionar.
Pressão geral/ O grupo Prerrogativas se encontra pulverizado em várias candidaturas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como o leitor da coluna sabe, prefere o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. E tem toda uma torcida da bancada do PT para que Lula escolha uma mulher.
Uma pequena pausa/ Vou ali e volto a escrever na semana que vem. Bom feriado a todos.