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No embalo de Gonet, Frente Parlamentar do Agro tentará pautar PEC das decisões monocráticas do STF
Por Denise Rothenburg — A Frente Parlamentar do Agro fará apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de colocar para tramitar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A FPA está para lá de incomodada com as determinações sobre titularidade de terras. O pedido da Frente vai ganhar o apoio daqueles que consideram ser preciso dar um basta no perdão de multas decorrentes de acordos de leniência fechados no rastro de operações que investigaram — e acharam — malfeitos pelo país afora.
Aliás, o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi visto como um passo nesse sentido, de impor limites às monocráticas. Em dezembro, Toffoli havia decidido sobre a suspensão da multa da J&F instituída no âmbito da Operação Greenfield, que investigou desvios de recursos de fundos de pensão. Há anos, existe um mal-estar com as decisões monocráticas de ministros do STF em vários casos.
Depois a gente conversa
O presidente Lula não ficou nada satisfeito com os recados do discurso de Arthur Lira na reabertura dos trabalhos do Congresso. Porém, avisou a aliados que “já passou por muita coisa para se estressar por isso”. Preocupado com a agenda país afora, soltou a um aliado que não falaria com Lira esta semana. A intenção é colocar a turma do “deixa disso” em campo e organizar um encontro entre os dois no pós-carnaval.
A onda de Lula
Nas viagens pelo Brasil, Lula tem chamado os deputados do Centrão, de forma a criar uma relação direta com o grupo. No Rio de Janeiro, por exemplo, convidou o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aliado de Arthur Lira e simpático ao governo de Jair Bolsonaro.
E vem mais
A ordem é tentar neutralizar a influência de adversários do governo sobre essa bancada. No geral, muita gente tem citado o bolsonarismo, mas o alvo
principal é Lira.
Ninguém sai
Quem conhece o presidente Lula avisa que ele não vai tirar nenhum ministro por pressões políticas. Isso significa que, por mais degastada que esteja a relação dos partidos do Centrão com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os líderes terão que se entender com ele.
É assim mesmo/ Outros ministros que ocuparam o cargo, hoje sob a batuta de Padilha, consideram que esse posto é o mais problemático. Tem a interlocução direta com os congressistas, mas não tem a caneta para resolver os problemas.
As andanças de Geraldo/ Nos bastidores do CB.Poder de ontem, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, atual secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio, contou que seu chefe, Geraldo Alckmin, se brincar, já conhece mais padarias em Brasília do que ele. Alckmin sempre foi adepto do cafezinho no balcão das padarias paulistas e transferiu esse hábito para os fins de semana em que permanece na capital da República.
Novo livro do Brito/ As fotos de Orlando Brito (foto) sobre o futebol resultaram em uma nova obra: Futebol no Brasil — sonho e realidade. Brito morreu em março de 2022 e, amanhã, faria 74 anos. Para marcar a data, sua filha, Carolina, fará o lançamento dessa nova coletânea, nesta quinta-feira, às 19h, na livraria Travessa, do CasaPark. “Foi a melhor forma que encontrei de homenageá-lo. Traduz meu mais profundo orgulho e a certeza de que seu olhar único sobre a vida jamais será esquecido”, conta Carolina.
Condecorada/ A presidente da Brazil Foundation, Rebecca Tavares, ex-diplomata da ONU, receberá a Ordem do Rio Branco em solenidade no consulado brasileiro em Nova York. Há 23 anos, a organização que Rebecca preside cria pontes entre investidores sociais e o segmento mais carente
da sociedade.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Curtidas
Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda
Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.
A preços de hoje, são os nomes mais fortes.
Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.
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Habitação em litígio
Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.
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Olho no “gordinho”
Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.
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Todo cuidado é pouco
Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.
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O auxílio da ONU
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.
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Empatia e respeito zero
A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.
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Curtidas
Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.
Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.
Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.
Governo à espera da listra tríplice para decidir novo procurador-geral
O governo vai esperar a lista com os nomes dos procuradores indicados pela própria categoria para escolher o substituto do procurador-geral, Augusto Aras. Não há, até o momento, a menor intenção de reconduzir Aras. A ideia de Lula é de mudanças na PGR. Nos governos anteriores, o petista seguiu a lista. Os procuradores trabalham para que o presidente da República retome essa tradição quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao escolher Aras. Desta vez, não há segurança de que o fará. Porém só o fato de aguardar a formação da lista para decidir já é considerada uma boa sinalização.
Saída institucional
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou um jeito de ficar fora da briga pela volta da validade do decreto de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro — tema que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deseja colocar na roda. A intenção é dizer que o assunto já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Por falar em STF…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de bloquear a conta do bolsonarista Esdras Santos, de Minas Gerais, acusado de ser um dos líderes dos atos antidemocráticos, é apenas a primeira de muitas. Outros nomes virão.
… Xandão tem a força
Os senadores de oposição fizeram as contas e avisaram aos bolsonaristas que o melhor era mesmo desistir de ações que tentem levar a um impeachment de ministros do STF, seja Alexandre de Moraes, seja outro. É que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já avisou que esse tema está totalmente fora da pauta. Não por acaso, Carla Zambelli, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não é o momento de brigar com o STF.
Agências na roda
A MP 1154/2023 que trata das agências reguladoras, no Congresso, e pode ter um conselho para fiscalizar a atuação dessas instituições, conforme proposto pelo deputado Danilo Forte, ganha apoio na Câmara e oposição das próprias agências e de quem atua junto a essas instituições no dia a dia.
Turma do contra
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) editou nota para se contrapor à proposta do deputado Danilo Forte. O IBP considera que o texto cria “insegurança jurídica” e pode comprometer a atração de investimentos. O assunto vai ganhar fôlego a partir da semana que vem, no Parlamento.
Sintomático/ O mundo da política ficou com a “pulga atrás da orelha”, com o fato de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter participado de uma reunião com o presidente Lula e, em seguida, ter ido às redes sociais exigir mudança na política monetária “pelo bem do Brasil”. A suspeita é de que o governo usa o partido para fazer o contraponto ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na paz/ Daqui para a frente, avisam alguns, o governo tentará buscar o diálogo com o BC, enquanto o partido “desce a lenha” em Campos Neto.
Olho nele/ O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, fez questão de acompanhar pessoalmente a entrega de recursos e programas de governo nas áreas afetadas pela seca em seu estado, o Rio Grande do Sul. Pimenta é a aposta do PT gaúcho para o futuro.
E nele/ Criticado por bolsonaristas radicais pelo fato de ter se reunido com o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixa de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando perguntado sobre a sensibilidade e empatia do antigo chefe, ele respondeu assim: “O presidente Bolsonaro fez o auxílio emergencial, visitou pessoas sem nada para comer na geladeira no auge da pandemia. Tem que analisar tudo quando se fala em sensibilidade”. A cada dia o governador se fortalece como potencial herdeiro político dos conservadores.
PT e Lula usam Renan para torpedear a candidatura de Simone Tebet
PT e Lula estão dedicados a evitar a profusão de candidaturas de centro e, assim, ampliar as chances de vitória no primeiro turno. O alvo da vez é Simone Tebet (MDB). É nesse sentido que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ajudou a promover a ação judicial contra a convenção que escolherá a senadora candidata, amanhã (27/7), embora não assine o pedido. A ação de Renan, porém, carece de apoios dentro do diretório nacional, que tirou o pé do acelerador no esforço pró-Lula depois das críticas diretas de Dilma Rousseff a Michel Temer. A tendência, se a Justiça não interceder, é a candidatura de Tebet ser homologada esta semana e se tornar mais uma pedra contra a decisão da eleição no primeiro turno.
Embora se preparem para dois turnos, PT e Lula agem desde o início do ano para tentar fechar a eleição no turno inicial. Primeiro, Lula atraiu os partidos de esquerda, PSol, Rede, PV, PCdoB. Restou o PDT, que manteve a candidatura de Ciro Gomes e, inclusive, já realizou a sua convenção. O segundo movimento foi em direção ao centro: atraiu Geraldo Alckmin para vice na chapa e evitou a busca de uma candidatura do PSB ao Planalto. Agora, restam o MDB e o PSD de Gilberto Kassab, que se manterá neutro no primeiro turno da sucessão presidencial. Embora muitos políticos acreditem que Lula pode vencer a eleição, a aposta geral é de que todos os fatores ainda não estão colocados e, diante dessa constatação, a eleição está em aberto.
Onde mora o perigo
Os petistas acompanham com lupa as pesquisas desta semana. Eles avaliam que, na amostra do Ipespe, Bolsonaro apresentou poder de fôlego. E, nesse sentido, se o Auxílio Brasil obtiver efeito sobre o eleitorado, vai dar ao presidente-candidato uma vantagem justamente entre os mais pobres, segmento em que Lula lidera com folga.
Até aqui, eleitor “descasou” eleição
Ao que tudo indica, o eleitor não está vinculando a eleição presidencial à estadual. Até aqui, na Bahia, Lula lidera, mas seu candidato a governador, Jerônimo Rodrigues, não. A mesma situação se repete em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.
O fator Michelle
O ingresso da primeira-dama Michelle Bolsonaro na campanha presidencial foi visto como “uma bênção” pelos coordenadores políticos de Bolsonaro. Uma parte estava preocupada, porque ela, embora participe de alguns atos, ia falar de improviso. A aposta é que, se Michelle conseguir atrair uma parte do eleitorado feminino, Lula perderá a vantagem que tem hoje.
Ajudinha
Ao não dar prosseguimento a denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República dá ao candidato à reeleição o discurso de que os pedidos não passaram de “perseguição”, tanto é que foram arquivados. É por aí que o PL tratará desse tema.
Veio a calhar…/ A reunião da 15ª Conferência de ministros da Defesa das Américas, esta semana em Brasília, reforçará o compromisso com a democracia, na Carta de Brasília a ser divulgada quinta-feira.
… e amarrar/ O documento, segundo generais mais progressistas, tem tudo para ser lido como uma resposta das Forças Armadas a qualquer tentativa de desrespeito ao resultado das urnas em outubro.
Conta outra/ Em 2020, vários partidos fizeram convenções virtuais sem problemas. Por isso, o MDB acredita que está tudo certo para a manutenção da convenção que homologará Simone Tebet, amanhã.
A volta de Adélio/ A possibilidade de soltura de Adélio Bispo às vésperas de o atentado contra Jair Bolsonaro completar quatro anos é considerada pelos aliados do candidato do PL ao Planalto como uma provocação. Se Adélio for solto, será mais um ato que dará discurso para dizer que a vítima de violência nas eleições é o presidente.
PGR suspeita de irregularidade em auditoria internacional do BNDES
Coluna Brasília-DF
A Procuradoria Geral da República avalia eventual investigação sobre possíveis irregularidades no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). O repórter Renato Souza, do Correio Braziliense, apurou que os procuradores têm dúvidas a respeito dos resultados da auditoria internacional que, contratada para avaliar as operações da instituição financeira, não encontrou problemas.
BNDES na mira
O procurador-geral Augusto Aras chegou a se encontrar, no dia 7 deste mês, com o presidente do banco, Gustavo Montezano, e outros representantes da instituição. A PGR informou que a reunião discutiu impactos da epidemia de coronavírus. Mas ações voltadas para identificar ilegalidades estão no radar. Uma das possibilidades é contar com colaboração da Polícia Federal.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti
O subprocurador Augusto Aras treinou para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sozinho em casa, sem ajuda de assessores ou profissionais de imagem. Não precisou, como se sabe. O novo procurador-geral da República falou o que os parlamentares queriam ouvir, mesmo quando foi pressionado, como no caso de Fabiano Contarato (Rede-ES). A desenvoltura de Aras no colegiado apenas surpreendeu quem não o conhecia. Além de atuar na área jurídica há mais de 30 anos, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em oratória.
Entre os amigos de Aras, há a percepção que o novo procurador-geral não vai se contentar com a chefia do Ministério Público nos próximos dois anos. O objetivo será uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo já tentado na época do governo Dilma Rousseff. “Ele pode até não tentar disputar a vaga de Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2020), pois teria de entregar o cargo de procurador-geral com pouco mais de um ano. Mas a vaga de Marco Aurélio Mello (que sai em junho de 2021), ele deve tentar”, diz um integrante do MP que conhece Aras muito bem.
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Aos 60 anos, Aras tem mais cinco anos para conseguir chegar ao Supremo. Na lista dos candidatos a uma vaga no STF na gestão Bolsonaro, estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
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Apesar da tranquilidade da aprovação no plenário, o número de votos contrários a Aras (68 a favor e 10 contra) foi maior do que o de Rodrigo Janot (60 a 4), em 2015, e de Raquel Dodge (74 a 1), em 2017.
Trabalho / No próximo sábado, das 9h às 18h, o IDP promove a 3º edição da Job Fair, uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionais de referência em diversas áreas. A intenção é aproximar o estudante do IDP do mercado de trabalho, viabilizando entrevistas dos alunos. Às 11h30, tem palestra com o navegador e escritor Amyr Klink.
Aula magna / O vice-presidente Hamilton Mourão dará a aula magna do Programa da Academia Nacional de Polícia, na próxima segunda-feira. O curso é inspirado no treinamento do FBI e desenvolvido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ao todo, serão capacitados 32 delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, escolhidos em processos seletivos no país. A aula de Mourão ocorre às 10h, no Teatro de Arena da Academia.
Exposição / Hoje, às 19h, no Centro Cultural do TCU, tem a abertura da exposição Viagem Espacial, de Augusto Corrêa, um jovem de 19 anos com Síndrome de Down. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, participam da solenidade.
Cinema / O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil promove, entre os dias 9 e 13 de outubro, a Mostra de Cinema Taiwanês, no Cine Brasília.
Colaboraram Renato Souza e Rodolfo Costa