Líderes do Congresso acreditam em reforma tributária ampla

Congresso e planalto
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Coluna Brasília-DF

Pesquisa da Vector Análise, encomendada pela Necton Investimentos, indica que a maioria dos principais líderes e vice-líderes do Congresso Nacional acredita na aprovação de uma reforma tributária mais ampla do que deseja o governo. Esta é a opinião de 76,3% dos 47 líderes ouvidos no levantamento. E em pelo menos uma das Casas, o texto consegue ser votado até o final do ano, segundo 64% dos líderes.

A consulta indica, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá dificuldade em convencer os congressistas da necessidade do imposto sobre transações digitais, ainda que seja para desonerar a folha de pagamento das empresas. 54,2% discordam. Diante da necessidade de 308 votos para aprovar o imposto, é melhor o governo começar a pensar num plano B.

Nem vem

A contar pelas apostas dos líderes e vice-líderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerta em dizer que não pretende disputar a reeleição, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a aprovar algo nesse sentido. Na pesquisa da Vector Análise, 68,6% consideram que não será permitida a recondução.

Quem sabe cola? I

Entre os senadores, 50% dizem acreditar que será permitida a reeleição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Quem sabe cola? II

O pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a troca dos promotores que investigam as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi visto como mais uma tentativa de protelar as apurações. E a contar pela nota do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, as investigações seguem o curso normal.

Flávio ganha uma

Com o parecer do advogado-geral do Senado, Thomaz Azevedo, em favor do arquivamento do pedido de abertura de processo contra o senador, a tendência do presidente do Conselho de Ética da Casa, senador Jayme Campos (DEM-MT), é arquivar. Azevedo considerou que o esquema das rachadinhas e denúncias relacionadas ao caso são anteriores ao mandato e, portanto, não cabe abertura de processo por quebra de decoro.

CURTIDAS

Ranking I/ A Vector Análise quis saber, numa escala de zero a 10, quanto os líderes confiavam em alguns ministros. O que obteve a nota de confiança mais baixa, entre quatro ministros pesquisados, foi o da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos (5,16). Justamente o responsável pela articulação política.

Ranking II/ A medição incluiu, ainda, os ministros da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O que os líderes mais confiam é Tarcísio. O ex-consultor da Câmara ficou com grau 7,13.

Ranking III/ Entre Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, os congressistas pesquisados ficaram com Campos Neto. Ele obteve 6,11 de confiança, enquanto Guedes ficou com 5,22, bem próximo do ministro Ramos.

Uma prisão, vários estilhaços/ Com a detenção do secretário de transportes metropolitanos do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, por causa de denúncias do tempo em que ainda era deputado federal, vem aí uma exploração direta de suas ligações políticas. Baldy é do PP de Ciro Nogueira, é compadre de Rodrigo Maia. Era uma das apostas da equipe do governador de São Paulo, João Doria, que já tem que administrar o desgaste do PSDB com outras denúncias envolvendo os tucanos de alta plumagem. Quem sai bem nessa história é o presidente Jair Bolsonaro, que descartou fazer de Baldy um de seus ministros.

Covid-19/ A tragédia não cessa. Mais 1.237 óbitos registrados, ou seja, dez explosões como a que ocorreu em Beirute. Aos parentes das vítimas daqui e de lá, nossas condolências.

Senadores esperam que Guedes mostre muito além do novo imposto

Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF

A expectativa dos senadores para hoje é a de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente um projeto estratégico para o pós-pandemia, que preserve quem ganha menos, e os números dentro da realidade do país. Se chegar vendendo terreno no céu, em troca do novo imposto sobre transações eletrônicas, não encontrará um ambiente acolhedor.

“A desigualdade deve pautar, ou já deveria ter pautado, não só a reforma, mas a política como um todo. A reforma tributária tem de nos fazer crescer, mas não vamos nos desenvolver mantendo como está o que não nos engrandece”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que considera prioritário democratizar o modelo. “Grandes fortunas e patrimônio são o contraponto dos desafortunados. O modelo atual faz com que os mais pobres paguem mais impostos, relativamente que os mais ricos”, completa.

Eu quero informação, talquei?

O novo centro nacional de inteligência, sob encomenda para manter o presidente Jair Bolsonaro informado, conforme o capitão pediu, chega com capacidade redobrada. Os agentes nunca foram tão felizes. Agora, terão, por exemplo, um software que cruza informações de detentores de empresas no Brasil com os dados do exterior.

Agora vai

Há quem assegure que o governo não será mais pego de surpresa quando alguém for indicado para um cargo público e tiver uma trust lá fora. Eles apostam que nem a Receita Federal fará melhor.

Maia dá o tom…

A entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao programa Roda Viva, da TV Cultura, deixou pelo menos dois parâmetros para os pré-candidatos à sucessão no comando da Casa: 1) não há acordo com o PP de Arthur Lira (AL), contrariando as expectativas dos progressistas; 2) o próprio Rodrigo não será candidato, mesmo se Davi Alcolumbre (DEM-AP) conseguir mudar o entendimento em vigor, de que um presidente da Câmara e do Senado não pode se candidatar à reeleição dentro da mesma legislatura.

… e o aliado leva o troco

A sucessão de Maia passou a agitar a política desde que o MDB e DEM saíram do Centrão, e essas duas premissas, apontadas de viva voz pelo presidente da Câmara, agitarão ainda mais. Integrantes do grupo de Arthur Lira, por exemplo, trabalham para tentar tirar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) do cargo de líder da Maioria. O clima só tende a piorar, até que todos se sentem à mesa e façam um acordo de cavalheiros.

Lições de Tancredo I/ Ao dizer, no Roda Viva, que se considera “bom de bastidor” e dizer que lhe falta carisma para ser candidato a presidente da República, Rodrigo Maia começa a se preparar para viver, a partir de 2021, o papel de gestor do centro na política em busca de um candidato. Foi essa uma das atribuições de Tancredo Neves, quando da redemocratização do país, posição que acabou lhe rendendo a cabeça de chapa e a vitória no colégio eleitoral, em 1985, tendo José Sarney, outro grande articulador, como seu vice.

Lições de Tancredo II/ Rodrigo Maia sabe que não terá espaço para repetir Tancredo, porque lhe falta o carisma para tal, mas nada impede que termine numa vaga de vice ou como o mago das articulações de um futuro governo, caso tenha sucesso. Nos partidos, já tem muita gente nova à procura de todas as biografias do ex-presidente.

#vossaexcelênciaprimeiro/ A nova campanha promovida por estudantes é direta sobre o retorno das aulas presenciais. “A vida de um estudante tem tanto valor quanto a de um político”, diz o texto, com a inscrição “Escola não é laboratório”. A mensagem, encaminhada num quadro pelas redes sociais, cobra ainda a retomada das sessões presenciais no Parlamento e nas assembleias legislativas. E completa: “Se os políticos acham que nas escolas não há risco de contaminação por coronavírus, que deem o exemplo, voltem primeiro”.

Vale lembrar/ A decisão de volta às aulas presenciais não foi obra dos parlamentos, e sim de governadores e prefeitos. O Judiciário, que confirmou parte das decisões dos executivos estaduais e municipais, continua no trabalho remoto.

CB.PODER/ O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, é o entrevistado de hoje. Não perca, 13h20, ao vivo na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.

Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país

Fecha questão Paulo Guedes
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Brasília – DF, por Denise Rothenburg

Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.

O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.

Até dezembro…

O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.

…e pode ir mais longe

Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.

Freio & acelerador

Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.

Xiiii…

Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.

E o Brasil com isso?

O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.

O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.

Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.

Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.

Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.

Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação da nova CPMF

Fecha questão Paulo Guedes
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Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza

A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.

O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.

Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.

Para as crianças

No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.

Força, SUS

Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.

Patamar de risco

O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.

Acordos de falência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.

O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.

Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.

Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.

Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.

Consegue se antecipa a Guedes e lançará Frente Parlamentar em defesa da renda básica

Congresso Nacional
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Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

Uma das razões de fundo para a criação de uma nova CPMF é o drama social que se avizinha com a perspectiva de encerramento do auxílio emergencial, previsto para agosto. Mais de 60 milhões de brasileiros dependem desta ajuda que, como todo recurso, é finita. No Congresso, paralelamente às articulações do governo, um grupo de deputados e senadores se organizou para direcionar o debate sobre a adoção de um programa de renda permanente.

Na próxima terça-feira, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A ata de criação do bloco suprapartidário conta, até o momento, com a assinatura de 215 parlamentares, de 23 legendas de todo o espectro político. O deputado João Campos (PSB-PE), autor da proposta de criação da Frente, deve assumir o comando do grupo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ocuparão a vice-presidência e a secretaria-geral, respectivamente. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.

Multipartidária

Focada nos debates sobre os programas de renda básica, a Frente em Defesa da Renda Básica terá como coordenadores temáticos Ângela Amin (PP-SC); Flávia Arruda (PL-DF); Felipe Rigoni (PSB-ES); Humberto Costa (PT-PE); Marcelo Aro (PP-MG); Marcelo Freixo (PSOL); Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Teixeira (PT-SP); Pedro Paulo (DEM-RJ); Professor Israel (PV-DF); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Simone Tebet (MDB-MS); e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).

Batalha tributária

A agenda tributária definitivamente voltou a tomar vulto no Congresso. A Câmara retomou, ontem, os trabalhos em comissão para analisar a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é vista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, como um ponto de partida para uma reforma que traga importantes benefícios sociais e econômicos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, prometeu entregar, na terça-feira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tão aguardada proposta do governo para a reforma tributária. Será um desafio e tanto avançar nos debates em meio à pandemia e às eleições.

Saída mais difícil

Apesar de fazer ressalvas à criação de um imposto sobre operações financeiras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, considera “muito relevante” a ideia de desonerar a folha salarial em troca da CPMF. Campos Neto, no entanto, prevê mais divergências sobre a prioridade de gastos na nova fase da crise, diferentemente das medidas consensuais adotadas no início da pandemia, como Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial. “A saída não será tão organizada. Vai ser mais brigada. Vai gerar um clima entre a vontade do Executivo de diminuir – em geral, não só no Brasil – e a vontade dos políticos de continuar”, avaliou o presidente do BC, em live promovida pelo Itaú.

Nunca mais

O Ministério Público Federal denunciou, pelo crime de sequestro e cárcere privado, três militares e ex-militares acusados de sequestrar e torturar o advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva. Ele foi preso no final de julho de 1971 e está desaparecido até hoje. Segundo a denúncia, Paulo de Tarso militava contra o regime militar e foi preso e torturado na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da repressão em Petrópolis (RJ). Os agentes acusados são Rubens Gomes Carneiro, conhecido como Boamorte ou Laecato; Ubirajara Ribeiro de Souza, conhecido como Zé Gomes ou Zezão; e Antonio Waneir Pinheiro Lima, apelidado Camarão. A pena-base para esse crime é de dois a oito anos de prisão.

Origem ilegal / Primeiro, foi o mercado. Agora, a ciência. Um estudo publicado na revista Science revela que cerca de 20% das exportações de carne e soja brasileiras para a União Europeia resultam de desmatamento ilegal. Pesquisadores do Brasil, dos EUA e da Alemanha chegaram a essa estimativa após analisar, a partir de um software de alta potência, 815 mil propriedades rurais no Cerrado e na Amazônia. O estudo científico aumenta a pressão sobre o governo federal, que tem recebido alertas recorrentes de governos, investidores estrangeiros e até ex-ministros da Fazenda para adotar políticas ambientais consistentes e estimular uma retomada econômica verde.

Monitorados / Antes mesmo do parecer dos cientistas, atores importantes do comércio internacional decidiram impor restrições a produtos brasileiros. Na semana passada, a Cofco, gigante chinesa que atua como uma das maiores compradoras e processadoras de produtos agrícolas do mundo, anunciou que vai monitorar a procedência de toda a soja brasileira até 2023. A commodity também sofreu restrições na Noruega. A Crieg Seafood, peso-pesado na produção de salmão, suspendeu todo o fornecimento do grão nacional para a ração de peixes.

Só os fatos / O controle ambiental é crítico, entre outras razões, para assegurar os interesses comerciais do Brasil. Em entrevista ao Correio publicada no início da semana, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ygnacio Ibáñez, sinalizou o que o bloco econômico espera medidas do Brasil para acelerar o acordo com o Mercosul: “Precisamos de fatos, e não apenas de declarações. Os números de junho do desmatamento foram muito negativos e esperamos que as promessas de redução do desmatamento sejam cumpridas”.

De Felipe para Felipe / O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi às redes sociais para se solidarizar com o youtuber Felipe Neto, que atraiu a fúria dos bolsonaristas após desancar o presidente em um vídeo divulgado pelo New York Times. “O vídeo do @felipeneto está recebendo uma especial carga de ódio, revolta e inveja; tudo proporcional à precisão da fala”, comentou Santa Cruz.

Após Pontes, Centrão quer enfraquecer ministério de Guedes

Centrão de olho no Ministério da Economia de Paulo Guedes
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Coluna Brasília-DF

Nos bastidores do Centrão, o roteiro está pronto para tentar forçar a porta do poderoso Ministério da Economia, que juntou os antigos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, do Trabalho e da Previdência. Afinal, raciocinam alguns deputados, quem cria um ministério pode criar outros.

Só tem um probleminha: o ministro Marcos Pontes não se opôs a qualquer alteração. Quanto a Guedes, a montagem da pasta que ele comanda foi praticamente definida por ele e seus secretários ainda no período de transição.

A lógica do Ministério da Economia foi deixar sob um mesmo guarda-chuva, a fim de evitar que algumas áreas tivessem diretrizes fora do plano traçado por Guedes. Qualquer mudança pode comprometer esse equilíbrio.

Nordeste na mira

O presidente Jair Bolsonaro dedica parte do tempo a minar o celeiro de votos de seus adversários. No final do mês, por exemplo, irá pessoalmente entregar o eixo Norte da transposição do São Francisco, no Ceará.

E nos planos

Hoje, avaliam os bolsonaristas, a concessão do auxílio ajudou a melhorar a performance do presidente entre os nordestinos, mas ainda não há bases fortes no Ceará, no Piauí, na Bahia, e Pernambuco. A intenção é aproveitar o ingresso do Centrão no governo para ampliar a base do presidente nesses estados.

Deu ruim

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, destampou um vespeiro, ao dizer na entrevista a Veja que “exige” 80% de fidelidade dos partidos que apoiam o governo, citando nominalmente o presidente do PP de Ciro Nogueira e a cessão do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). É que muitos deputados não se consideram responsáveis pela indicação, portanto não se sentem na obrigação de votar todos os projetos como deseja o Planalto.

Depois de 40 mil mortes

Só agora, depois de três meses e meio da chegada da covid-19 ao Brasil, é que o Ministério da Saúde está concluindo um plano de testagem da população. E ainda vai avaliar quando é que será colocado em prática.

CURTIDAS

Weintraub na área/ A semana começa com mais especulações sobre a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub, só porque ele consta na agenda do presidente Jair Bolsonaro desta segunda-feira, 15.

Lasier e o STF, briga antiga/ O vídeo que circula no WhatsApp com uma reunião no gabinete do senador Lasier Martins discutindo impeachment de ministros do Supremo é do ano passado, quando os senadores tentaram emplacar uma nova CPI do Judiciário, apelidada de Lava-Toga.

A segunda onda/ Nas quadras comerciais da asas Sul e Norte de Brasília cresce a olhos vistos o número de “Aluga-se” e “Passo este ponto”.

Petra na área/ A cineasta Petra Costa e o cantor e compositor Zeca Baleiro participam do 65º encontro do grupo de estudos O Direito em Tempos de Covid-19, criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Falarão sobre os desafios da democracia e da cultura na pandemia, ao lado do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). A mediação será dividida entre o desembargador Ney Bello, o advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch e do ex-senador Jorge Viana (PT-AC).

Por falar em democracia../ O Legislativo acompanha de perto a tensão provocada pela liminar do ministro Luiz Fux e a resposta do Planalto sobre o papel das Forças Armadas. Enquanto estiver cada um na sua seara, não há com o que se preocupar.

Sem conseguir processo de impeachment, oposição mira cinco ministros

Bolsonaro e ministros
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Coluna Brasília-DF

Sem condições de levar adiante qualquer processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, os partidos de oposição vão centrar fogo nos ministros que apareceram no vídeo da reunião de 22 de abril. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a lista para convocação a dar explicações ao plenário da Câmara e do Senado inclui outros quatro: Ricardo Salles, do Meio Ambiente, para explicar a passagem da “boiada’ de decretos de desregulamentação; a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, para esclarecer que história é essa de pedir prisão de governadores e prefeitos; o da Economia, Paulo Guedes, para explicar a “granada” do congelamento de salários e, de quebra, a frase em que fala em privatizar “essa p…”, referindo-se ao Banco do Brasil.

O quinto elemento da lista é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que funcionou como uma espécie de porta-voz de Bolsonaro, ao divulgar uma nota sobre o pedido da oposição para a apreensão do celular do presidente. Heleno, na avaliação dos líderes partidários, entrou na seara política, com ameaças à instabilidade institucional, em vez de centrar as atenções no serviço de garantir a segurança do presidente e de seus parentes. Nunca antes na história do GSI um ministro foi tão político no exercício da função. Porém, na avaliação do Planalto, Heleno não extrapolou um milímetro. Afinal, seu gabinete é de Segurança “Institucional”.

Peças fundamentais

Dois personagens são acompanhados de perto pelos fiéis escudeiros de Bolsonaro: o procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe legalmente, se for o caso, oferecer denúncia contra o presidente; o outro é o vice-presidente Hamilton Mourão.

A história ensina

O vice entrou na roda porque se verificou que, nos dois processos de impeachment –– de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016 ––, os vices terminaram entrando no jogo político e ajudando no processo. Mourão, justiça seja feita, tem sido leal a Bolsonaro.

Nota & atitude

A nota aos brasileiros divulgada por Bolsonaro, falando de respeito entre os Poderes e membros do Legislativo e do Judiciário, foi bem recebida. Porém, será preciso unir o discurso à ação. Na reunião de 22 de abril, em que Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo de “vagabundos”, não houve sequer uma reprimenda pelo presidente.

Flávio na roda

Ao pedir para acompanhar o depoimento do empresário Paulo Marinho, hoje, sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pretende se precaver do que vem pela frente. Como o primeiro depoimento foi sigiloso, a ordem agora é tentar saber o que Marinho tem de provas e se organizar para não ser pego de surpresa, em caso de acusações diretas por parte de seu suplente.

Toca o barco/ Congressistas aliados a Bolsonaro comentam que Augusto Heleno submeteu a nota da semana passada ao presidente, antes de divulgá-la. Foi aquela sobre as consequências imprevisíveis por causa do pedido de apreensão do celular.

Devagar quase parando/ A ausência de sessões virtuais na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News começa a incomodar. Afinal, se a comissão de acompanhamento externo da pandemia da covid-19 está funcionando, a CPMI deveria seguir esse exemplo.

Serviço não falta/ Notícias falsas sobre a covid-19, por exemplo, têm se espalhado. Até aqui, nem o presidente, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem a relatora, Lídice da Matta (PSB-BA), se movimentaram para retomada dos trabalhos.

Vai dar o que falar/ A demora para a CPMI retomar os trabalhos provoca desconfianças de acordos entre os governistas e o PSD, que comanda da comissão. Quanto mais demorar, mais desconfiança vai gerar.

Aliás…/ As fakes news foram, inclusive, parte do discurso do novo presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, que ressaltou a necessidade de atenção redobrada no período eleitoral: “Na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização”, constatou.

Bolsonaro se agarra a Guedes para lavar as mãos na crise econômica

Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Em meio à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, porque acredita que, nas propostas do seu subordinado, está a chave para, logo ali na frente, poder dizer que o país quebrou por culpa do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos governadores que paralisaram o Brasil.

Essa narrativa começou a ser construída com a promessa de veto ao projeto que abriu a perspectiva de reajuste salarial para servidores de setores como o da saúde e outros considerados estratégicos. A tendência, avaliam alguns dentro do próprio governo, é de veto a tudo o que Guedes recomendar daqui para frente.

Resta saber se a população engolirá a versão de que as instituições foram responsáveis por quebrar o país e não uma pandemia que já matou mais de 10 mil no Brasil e, dada a falta de vacina e de um tratamento eficaz para todos os casos, as pessoas se vejam obrigadas a ficar em casa.

Assim, Bolsonaro, ao reacomodar Guedes numa posição mais confortável, espera recuperar a parcela do mercado que lhe abandonou por causa da negação da pandemia da covid-19. Só tem um probleminha: o projeto de Guedes não casa com os desejos de gastos do Centrão, que apoia Bolsonaro, e nem com a injeção maior de recursos públicos na economia, algo que corre o risco de ter que perdurar por mais tempo do que o governo previa.

Há quem diga que, em breve, será chegada a hora de o presidente se ver obrigado a escolher entre ficar com Guedes (e o mercado) ou o Centrão e sua fome por cargos de polpudos orçamentos.

Política sob tensão I

Na sexta-feira, estava na agenda do presidente Jair Bolsonaro o coronel Aristomendes Rosa Barroso Magno, coordenador do grupo Agir. No Facebook, há a seguinte descrição sobre um grupo chamado “Agir-Brasil”: “É um grupo ideologicamente de Direita, formado por brasileiros que querem contribuir com açõespara a derrota da esquerda no Brasil e para o fim do caos que se criou nos Três Poderes da República”.

Política sob tensão II

A cada dia que passa, cresce a preocupação das instituições com a proliferação de grupos paramilitares que ameaçam invadir o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. A avaliação de muitas autoridades é a de que, enquanto as ações dos aliados de Jair Bolsonaro se mantiverem dentro dos limites democráticos de carreatas e atos em defesa do presidente da República, será parte do jogo. Qualquer ato além disso será um atentado tão grave quanto a facada que quase matou Bolsonaro.

Até o Natal

A comissão externa da Câmara de acompanhamento da pandemia da covid-19 no Brasil trabalhará até o fim do ano. A intenção é apurar as compras de equipamentos de saúde superfaturados em muitos estados, para ver se houve abuso por parte dos gestores. Afinal, embora os preços estejam elevados, as denúncias de que houve erros e má fé não param de chegar.

A judicialização do porto I

Os trabalhadores portuários de Santos comemoraram a decisão do desembargador Roberto Carlos de Oliveira, do TRF-1, que manteve o contrato da Marimex, cujo prazo de renovação expiraria no último dia 8. Nada menos do que seis mil empregos foram salvos em um momento dramático na Baixada Santista, quando o número de contaminados pela covid-19 aumentou, segundo o governo do estado de São Paulo, em 2.500%. “Não está nada garantido — disse o presidente do Settaport, Francisco Nogueira. “Mas ganhamos tempo precioso para manter a nossa luta pelos empregos na região.”

A judicialização do porto II

Agora, o governo deve recorrer, porém, os cálculos são os de que essa ação vai demorar anos para um desfecho. Marimex tem uma concessão há 20 anos para operação de contêineres no Porto de Santos. O governo não quis renovar o contrato por mais duas décadas, o que é possível por lei, porque pretende fazer ali uma área de manobra de trens para a Rumo. O máximo que foi oferecido foi um contrato provisório.

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Eleições ainda sem definição/ Até aqui, ninguém tem uma avaliação segura de como serão as eleições municipais. “Esse tema só poderá ser tratado quando houver uma rota de saída da pandemia. E deve ser feito com diálogo e uma pactuação entre os Poderes a fim de definir as regras do jogo”, diz o líder do DEM, Efraim Filho. Se, até o fim de junho, não houver definição, prevalecerá a tendência por adiamento e não prorrogação de mandatos.

Surtou I/ Viralizou nas redes o vídeo em que o deputado estadual de Alagoas Antônio Albuquerque (PTB) protesta contra o isolamento e o uso de máscara, por ter sido chamado para tirar o carro estacionado na avenida principal, na orla de Ponta Verde. Chamou Rui Palmeira, que perdeu o pai há poucos dias, de “prefeitinho”.

Surtou II/ No vídeo, ele desafia a ciência: “Estão querendo dizer que um homem respirando a própria saliva está melhor do que respirando ar puro. Isso é o começo do socialismo ridículo, é uma covardia e a população aceitando calada, acovardada. Isso é uma vergonha.” O discurso, na orla de Maceió, porém, não trouxe nenhuma sugestão para proteger a população do novo coronavírus, que o deputado já pegou e parece estar curado.

Dia das Mães/ Fica aqui um abraço por escrito a todas as mães, em especial, à minha, dona Paula. Feliz Dia das Mães! #Fiqueemcasa.

Bolsonaro usou empresários para cobrar posicionamento do STF

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília – DF

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, empresários e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, conseguiu a proeza de deixar todos os personagens desgostosos do resultado. Os ministros do Supremo avaliaram, em conversas reservadas, que Toffoli deixou o palco aberto para Bolsonaro fazer sua propaganda do fim do isolamento social e tentar jogar a culpa da crise econômica no colo do tribunal, por impedir que ele (Bolsonaro) editasse um decreto de retomada dos serviços. O presidente, por sua vez, saiu com a recomendação de que procurasse os governadores e prefeitos para montar o plano de retomada em tempos de pandemia.

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Parte dos empresários se sentiu usada para que Bolsonaro pudesse cobrar do STF. Os decretos que o presidente editou também foram vistos com desconfiança, porque os governadores têm a prerrogativa de definir, dentro de seus respectivos estados, as medidas de contenção por causa da gravidade da pandemia e colapso do sistema de saúde. Saíram com a certeza de que tudo o que não for feito com base na ciência e no diálogo sério e racional entre os governos municipais, estaduais, federal e os setores, vai desaguar em ações judiciais. Até aqui, avaliam os políticos, mesmo aqueles que tentam planejar a retomada — caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – se viram obrigados a se render à realidade e adiar o retorno. Em meio a uma pandemia, dizem empresários, não tem canetada que resolva.

O teste do veto

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, o veto de Bolsonaro à possibilidade de reajuste do funcionalismo, anunciado ontem, é visto como mais uma prova para auferir o grau de fidelidade do Centrão ao governo. A aposta de alguns, como o deputado Fábio Trad, é a de que, com o Centrão aliado ao Planalto, a manutenção do veto estará garantida.

O articulador

Os principais cargos entregues ao Centrão até o momento estão na órbita do Ministério de Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado tucano Rogério Marinho. Ele assume cada vez mais o papel de ponte entre o governo e esse segmento do Congresso.

Nem tudo está perdido

Minutos depois de empresários e o ministro Paulo Guedes traçarem um cenário difícil para o futuro da indústria, o ex-ministro da Agricultura Francisco Terra dizia, em entrevista à BandNews, que as exportações do setor de aves cresceu 5%, e a de carne suína, 40% no quadrimestre. “O agro está presente, e, nos supermercados por onde andei, não falta nada”.

Tudo se repete

O que mais preocupa o governo em relação ao vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro em seu depoimento são os palavrões que o presidente Jair Bolsonaro soltou no encontro e, segundo relatos, referências negativas à China por parte da equipe. O humor presidencial daquele dia, segundo relatos, estava parecido com o da ex-presidente Dilma Rousseff quando distribuía broncas a seus ministros.

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O protetor/ O vereador Carlos Bolsonaro tem dormido no Palácio da Alvorada. Os adversários dizem que é para evitar ser surpreendido por alguma operação de busca relacionada ao inquérito das Fake News. Os amigos dizem que é vontade de proteger e ficar perto do pai.

Fake news?/ Grupos extremistas têm colocado nas redes sociais uma fala antiga do vice-presidente Hamilton Mourão como se fosse o apoio da cúpula das Forças Armadas à intervenção militar.

Melhor assim/ Ministros do STF não gostaram, mas entenderam o fato de Toffoli receber o presidente Jair Bolsonaro e os empresários. Se recusasse o encontro, daria ao presidente o discurso de que o Supremo é avesso ao diálogo. Toffoli teve ainda a habilidade de cobrar do presidente o estabelecimento de um plano de retomada em diálogo com os estados.

Mandetta, o retorno/ O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta nunca foi tão requisitado para falar dos “dias difíceis” que mencionava quando ainda era ministro e defendia que todos seguissem as recomendações da ciência. Com o registro de 1.825 mortes por coronavírus no Brasil em 72 horas, esses dias chegaram.

Bolsonaro restabelece laços com Guedes para tentar evitar impeachment

Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF, Política
Coluna Brasília-DF

Depois de perder dois ministros populares, Jair Bolsonaro começa a semana restabelecendo o poder de comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, como era no início do governo. Esse movimento vai muito além da tentativa óbvia de estancar a sangria de apoiadores entre empresários e mercado financeiro.

Ao manter o apoio desses setores, o presidente quer amortecer os movimentos contrários de congressistas e, por tabela, dificultar a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Aliados do presidente estão convencidos de que, se mantiver a economia no caminho prometido na campanha, ou seja, com ajuste fiscal e sem gastar a rodo mais à frente, quando a pandemia passar, Bolsonaro manterá o mercado e o setor empresarial ao seu lado e evitará a perspectiva de qualquer pedido de impeachment.

Até aqui, os dois presidentes que perderam o cargo em processos desse tipo, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, estavam com a economia em frangalhos. Se Guedes continuar como o fiador de dias melhores no pós-pandemia, pelo menos até as eleições de 2022, acreditam os bolsonaristas que qualquer ação mais contundente contra Bolsonaro permanecerá na gaveta.

O pacificador

Quem comandou a operação que terminou recolocando Guedes no lugar de destaque foi o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que, já na sexta-feira, detectou um cenário preocupante de elevação do Risco Brasil e fuga de investidores. Em conversa com Guedes e Tereza Cristina (Agricultura), marcou o café com o presidente para que, juntos, alertassem para a necessidade de reforço político à equipe econômica.

Os cacifados

Além de Guedes, Tereza e Campos Neto, está nesse rol o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também visto como um craque fundamental para levar adiante a agenda de concessões.

Um pelo outro

Ao colocar o advogado-geral da União, André Mendonça, no Ministério da Justiça, Bolsonaro espera arrefecer o clima contra Alexandre Ramagem na Polícia Federal.

O problema da PF

O novo diretor-geral da PF terá que arrumar um meio de preencher as 4.500 vagas existentes no efetivo da comporação. No total, são 15 mil policiais federais em todo o país e só há 10,5 mil na ativa.

Lombardia…

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, está numa sinuca de bico. É que a semana começou com os vereadores aprovando leis de volta ao trabalho, sem a menor base científica em plena pandemia. Tudo começou quando os evangélicos apresentaram um projeto de lei para reabertura dos templos. E, aí, começou o toma lá dá cá.

…ou Nova York é aqui?
Com o projeto, defensores de outros segmentos pediram aos cristãos que apoiassem suas emendas para liberação de construção civil, bares, restaurantes, lancherias (como os gaúchos chamam as lanchonetes) e por aí foi, cada um defendendo o seu nicho. “Um absurdo. Não vi isso em nenhum lugar do mundo”, diz o prefeito, que até aqui mantém a situação sob controle graças ao isolamento.

Os amigos/ Sergio Moro e Paulo Guedes se aproximaram tanto no governo que era comum encontrá-los no restaurante Avenida Paulista, nas noites candangas, para tomar um vinho depois do longo expediente.

A máscara e o sapato/ O sapato que o ministro da Economia usava era um modelo de uFrog, calçado de neoprene com solado antiderrapante desenvolvido no Brasil por Meg Gonzaga, irmã do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga. Já a máscara, dizem amigos do ministro, proteção por causa do vírus e, de quebra, esconder sua insatisfação com a situação.

“Sou a favor de que se investigue e confio no nosso presidente. Se Bolsonaro aprontar, fizer coisas graves, não vou apoiar, mas está longe de aparecer alguma coisa contra Bolsonaro”

Deputada Bia Kicis (PSL-DF)