Fazer oposição a Lula não é atacar urnas ou Supremo

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

As eleições gerais no Brasil estão definidas há três semanas, mas ainda se percebe, em Brasília e em outras cidades do país, movimentos contestadores do resultado das urnas. Manifestantes se reúnem, em território nacional ou no exterior, para pedir socorro às Forças Armadas, clamar pela liberdade e hostilizar personalidades públicas nas ruas. Em uma espécie de caça às bruxas, os inconformados xingam ministros do Supremo e defendem até a prisão dos integrantes da mais alta Corte de Justiça.

Paralelamente, agentes políticos insistem em colocar em dúvida os votos conferidos nas urnas. O caso do PL, partido do presidente Bolsonaro, é emblemático. O cacique da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que prepara uma ação para questionar a credibilidade de 250 mil urnas, supostamente vulneráveis a fraude. A suspeita de irregularidade não se aplica à votação que permitiu à legenda compor a maior bancada do Congresso Nacional.

Se esses movimentos se traduzissem em críticas às ações do futuro governo, estaríamos ainda dentro das quatro linhas da Constituição, para usar uma expressão da moda em Brasília. O presidente eleito Lula e aliados não esperam outra coisa do que uma oposição vigorosa no próximo mandato.

A questão é, a pretexto de questionar a eleição, buscar atingir o ordenamento democrático. Eis um risco que prejudica a todos.

Sem passaporte I

O Supremo Tribunal Federal determinou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, atualmente nos Estados Unidos. Allan é alvo de diferentes investigações que tramitam no Supremo, como o inquérito das milícias digitais e o das fake news. Foi no bojo do primeiro que o blogueiro teve a prisão preventiva decretada.

Sem passaporte II
Anunciada na semana passada, a suspensão na emissão de passaporte tende a demorar. “Não temos atualização e não há prazo para normalização do serviço”, informou a Polícia Federal em nota enviada ao Correio. Segundo o Ministério da Economia, responsável pela restrição orçamentária imposta à PF, o assunto será tratado na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), ainda sem data definida. A reunião da JEO tem como objetivo definir a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal.

Boletim médico
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 48 horas para o diretor de Bangu 8, na zona Oeste do Rio, apresentar laudo médico sobre a capacidade ou não de o hospital penitenciário tratar o ex-deputado Roberto Jefferson. O aliado do presidente Jair Bolsonaro voltou ao cárcere após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF e ainda atacar agentes da Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas. A defesa de Jefferson sustenta que ele precisa ser internado com urgência em “ambiente hospitalar adequado”, por sofrer risco de trombose e outras comorbidades.

Pacote agro
Na bolsa de apostas da transição, os mais cotados para assumir o Ministério da Agricultura são o deputado Neri Geller (PP-MT) e o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Ambos atuaram na campanha eleitoral para diminuir a resistência a Lula entre ruralistas. A estratégia em vista para reduzir as animosidades é ampliar mercados para a produção nacional; manter bom relacionamento com a China; focar na segurança no campo; e suspender acenos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Tô fora
A abstenção no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, realizado no último domingo, foi de 32,4%. Esse índice é superior aos 26,7% registrados na semana anterior, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Apesar disso, o ministro da Educação, Victor Godoy, avaliou que “as taxas de abstenção do exame foram dentro da normalidade histórica”.

O Brasil à procura de um líder

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB-GO), morreu em consequência de uma doença que matou pelo menos 22 prefeitos em 2020. A covid-19 também atacou ao menos 19 governadores, sem nenhum óbito até o momento. Em Brasília, o novo coronavírus infectou o presidente da República, o vice-presidente e ao menos 13 ministros do governo federal –– inclusive o titular da Saúde. Desafiou ainda as defesas dos presidentes do Senado e da Câmara. No Poder Judiciário, contraíram covid-19 ao menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e um membro do Tribunal Superior do Trabalho. O coronavírus obrigou ao isolamento, ainda, o procurador-geral da República.

Essa lista, seguramente sujeita a atualizações, demonstra com clareza de que não existe prioridade maior para as autoridades brasileiras do que o combate à covid-19. O vírus mortal deu prova eloquente de que os Poderes têm o dever de reunir todos os esforços possíveis para conter o avanço desta tragédia. Não somente por aqueles brasileiros investidos de projeção política. Mas em nome dos 206 mil cidadãos que perderam a luta contra a doença mais devastadora da história recente do Brasil. Politização, negligência, falta de empatia, incompetência, descompromisso com o interesse público serviram apenas para dar mais força ao vírus. Tanto quanto por vacina, o Brasil clama por líderes.

Ao vivo

Cinco diretores da Anvisa participarão da reunião, marcada para este domingo, que definirá se os imunizantes da Fiocruz e do Butantan poderão ser utilizados de modo emergencial. A sessão será transmitida ao vivo, tal como acontece com as célebres votações do Supremo Tribunal Federal. Nunca o Brasil teve os olhos tão voltados para o trabalho da agência regulatória.

Minoria?
Secretários estaduais de Educação e de Saúde divulgaram nota na qual pedem o adiamento do Enem, marcado para os próximos dois domingos. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que o governo investiu R$ 69 milhões em medidas preventivas de contágio. Para o titular do MEC, Milton Ribeiro, a grita pelo adiamento é obra de uma “minoria barulhenta”.

“Eficássia”
“Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”, perguntou Abraham Weintraub em uma rede social. Sim, o ex-ministro da Educação que escrevia “suspenção” e “paralização” com eficácia zero.

Antifake
Entrou em vigor, no Amazonas, uma lei que pune quem divulgar notícias falsas sobre pandemias e epidemias no estado. Quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado impiedosamente atingido pelo novo coronavírus.

Inválidas
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, anulou as provas colhidas pela Operação Lava-Jato para denunciar o pagamento de propina aos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega em troca de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht. Como o Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para o caso, as provas em questão perderam validade e não podem ser compartilhadas para outras investigações. O juiz Marcus Bastos determinou, ainda, o desbloqueio dos bens de Guido Mantega e de outros réus arrolados no processo.

No escuro
Quase dois meses do apagão que castigou o Amapá durante 22 dias, o estado natal de Davi Alcolumbre voltou a ficar no escuro. Desta vez a falha atingiu 13 dos 16 municípios. Em explicação à Agência Nacional de Energia Elétrica, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia explicou as providências para restabelecer o serviço, sem deixar de mencionar “a fragilidade do sistema de energia do Amapá”.

Próxima reunião entre ministério e governadores para discutir pandemia será tensa

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A reunião entre governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcada para hoje, mas adiada para a próxima semana, será a primeira de 2021, após 10 meses de pandemia no Brasil. Assim como ocorreu em boa parte de 2020, o encontro será sob tensão, desta vez, no contexto do plano de imunização e do repique avassalador da pandemia nas últimas semanas. Desde o início da pandemia, a relação entre a União e os estados é marcada pelo confronto, muito, em parte, pela postura do Palácio do Planalto. O presidente Bolsonaro, reiteradamente, atribui a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas intempéries econômicas e sanitárias ocorridas nos estados — quando, na verdade, não há qualquer impedimento para o governo federal cooperar com os entes federativos no enfrentamento ao vírus. O desgaste entre Brasília e os estados também se repetiu — e continua — em relação à CoronaVac, uma das opções para o programa de vacinação. Desde a entrega à Anvisa da documentação relativa ao imunizante, o governador João Doria tem cobrado urgência na liberação do fármaco. Após idas e vindas, bate-bocas e troca de farpas, o governo federal encomendou 100 milhões de doses do imunizante produzido pelo Butantan. Mas não há certeza de quando a imunização terá início. Enquanto isso, a covid-19 avança, impiedosamente, em estados já extremamente atingidos pela doença, como Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ford no manicômio

O encerramento das operações da montadora Ford no Brasil, após 100 anos de atividade, oferece uma ampla variedade de leituras. Do ponto de vista político, de imediato, recrudesceu o embate entre Rodrigo Maia e o governo Bolsonaro. A decisão da Ford serviu de combustível para o presidente da Câmara insistir na urgência de uma reforma tributária, a fim de sanar o “manicômio” que se tornou o sistema de impostos no Brasil.

Holofotes

O secretário de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, rebateu o presidente da Câmara. “A Ford mundial fechou fábricas no mundo porque vai focar sua produção em SUVs e picapes, mais rentáveis. Não tem nada a ver com a situação política, econômica e jurídica do Brasil. Quem falar o contrário mente e quer holofotes”, disse.

História antiga

O desembarque da Ford envolve, sim, questões relativas à empresa. Os problemas da montadora são antigos, em razão da dificuldade em acompanhar a concorrência internacional. Mas a decisão da multinacional também revela sinais da economia brasileira, que permitem um debate sobre a atratividade do país para companhias multinacionais
que atuam em um mercado altamente competitivo.

Caminho tortuoso

O uso de mão de obra barata em países em desenvolvimento, como o Brasil, e os incentivos fiscais largamente utilizados por sucessivos governos mostraram-se insuficientes para a Ford se manter no mercado brasileiro. Por outro lado, é consenso entre especialistas que a baixa produtividade do trabalhador brasileiro e a altíssima carga tributária constituem importantes obstáculos para manter uma indústria de peso e alta qualificação no Brasil.

Marcha à ré

Com tantas dificuldades, é compreensível a decisão de multinacionais. Em dezembro, a Mercedes-Benz também anunciou a suspensão das operações no Brasil. A Audi é outra que ameaça desembarcar.

Efeito 2020

Não se pode desconsiderar, naturalmente, o efeito da pandemia. Como ocorre em outras situações, a chegada do novo coronavírus agravou os problemas econômicos do Brasil. Desigualdade social, desemprego em massa, baixo crescimento econômico, paralisia nas reformas são alguns dos problemas de 2020 que chegam a 2021 com toda a força.

Racionalidade

A racionalidade econômica também se impôs ao Banco do Brasil. Ante a concorrência do mercado, a instituição se viu obrigada a reduzir custos. A questão é saber se o plano terá condições de dispensar cinco mil funcionários.

Enem e covid

Morreu, ontem, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, de 59 anos. Ele era diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio. Não houve divulgação da causa da morte, mas fontes afirmam que o general morreu em consequência da covid-19. Há um risco de o Enem, marcado para este domingo, ser adiado em razão da pandemia.

Em gesto de bandeira branca a Maia, Bolsonaro adiará o Enem

Bolsonaro e Rodrigo Maia
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Coluna Brasília-DF

Com a divisão do Centrão e Rodrigo Maia no comando da Câmara por mais oito meses, o que, diante da pandemia, parece uma eternidade, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o conselho dos ministros militares com assento no Planalto e decidiu hastear a bandeira branca ao presidente da Câmara.

A abertura ao diálogo, entretanto, terá de ser acompanhada de ações práticas. Uma das sinalizações do presidente deverá ser o adiamento do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Da mesma forma, o Congresso também deverá ter um gesto de boa vontade, aprovando propostas de interesse do governo.

Paralelamente a projetos de mérito, o pano de fundo é um mosaico de interesses políticos dos dois lados. Bolsonaro trabalha para evitar a abertura de processos contra ele e, embora o centro da política queira distância desses pedidos de impeachment, ter uma ponte com a Presidência da Câmara é estratégico.

Rodrigo Maia, por sua vez, teve seu papel de articulador diminuído quando Bolsonaro partiu para o varejo com o Centrão. Agora, o chamamento restabelece Maia como interlocutor. As apostas nos bastidores, entretanto, correm soltas para saber quanto tempo esse “namoro” vai durar.

O conjunto da obra

Na Polícia Federal, há quem diga que a investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal vai muito além do tal vídeo da reunião de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro diz ter tratado da segurança pessoal de sua família e não do desejo de influir na Polícia Federal.

Pesam contra o presidente, por exemplo, mensagens trocadas com o então ministro Sergio Moro, na qual Bolsonaro envia uma nota publicada em O Antagonista sobre 10 a 12 deputados na mira da PF e, em seguida, completa: “Mais um motivo para a troca”.

Tem que mudar isso

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não suspender a medida provisória que isenta agentes públicos de punição por causa de ações voltadas à covid-19, o texto será totalmente reformulado no Senado para restringir o que já vem sendo feito desde março entre os Poderes. Há técnicos do Tribunal de Contas da União trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para que não haja erros.

Tem que manter isso

Hoje, existe o Coopera, em que o TCU avalia as iniciativas, a fim de separar as ações para salvar vidas daquelas adotadas por aproveitadores da situação de calamidade. Não dá para, em nome dos bons, blindar os bandidos.

“Não estou criticando a medida provisória. Quero saber o que será feito com os mal-intencionados. Não se pode dizer que pode fazer o que quiser com dinheiro público”

Do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, referindo-se à medida provisória que isenta os agentes públicos de punição por erros cometidos durante a pandemia da covid-19

Tiro no pé/ Foi considerada mais uma trapalhada do governo o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer a transcrição literal de trechos da reunião de 22 de abril em seu pedido para que apenas algumas falas do presidente sejam divulgadas. Deu apenas mais argumentos para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro pedisse a liberação geral, a fim de deixar claro o contexto das falas presidenciais.

Justiça em dobro/ Quem acompanha o dia a dia do Poder Judiciário aposta que este período de quarentena resultará numa queda significativa no número de processos pendentes de julgamentos e despachos. Em isolamento, a maioria dos juízes aproveita para colocar os processos pendentes em dia.

Por falar em isolamento…/ Dos personagens que mais critica em conversas reservadas, os mais difíceis para o presidente Jair Bolsonaro retomar o diálogo são os governadores de São Paulo, João Doria, que o presidente vê como um grande adversário no futuro, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Se ficar focado em 2022, Bolsonaro corre o risco de se perder no presente.

Abraham Weintraub vira alvo de bombardeio da oposição

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina  protocolo de intenções que institui a formulação de políticas públicas e a realização de ações para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes.
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Os tropeços do governo em relação às provas do Enem e às inscrições do Sisu podem até ser resolvidos, mas, ainda assim, não vão tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do bombardeio dos partidos mais à esquerda, em especial PT e PSol. A ideia dos petistas, por exemplo, é aproveitar essa confusão para expor as fragilidades do setor, que ainda não apresentou resultados fortes.

Pretende mostrar que a área vai mal e que o ministro tem se preocupado mais em bater boca nas redes sociais do que gerir a sua pasta. Os oposicionistas já escolheram, inclusive, a Comissão de Educação da Câmara como palco para o duelo. A esquerda vai tentar arrematar o comando desse colegiado na distribuição das comissões técnicas da Casa, a partir da semana que vem.

Uma coisa e outra coisa

A ideia do governo de unir as reformas tributária e administrativa não vai vingar. Os congressistas não farão nada que possa comprometer a imagem dos partidos na eleição municipal. O que vai prevalecer é a tributária.

Foca no balneário

A prefeitura do Rio de Janeiro é vista como uma das poucas que o PSol deve arrematar. Por isso, a ordem é dedicar todo o esforço do partido à eleição de Marcelo Freixo.

Ocupa 02/ Cresce a preocupação de personalidades do governo com o fato de o vereador Carlos Bolsonaro desistir de disputar a reeleição. É que, se com mandato, ele, de vez em quando, dava problema, imagina sem serviço.

Só restará um/ Lula vai sentir hoje o pulso dos pré-candidatos do partido a prefeito de São Paulo. São seis, e a aposta é de que alguns estão apenas dando um jeito de ampliar a exposição. Como o dinheiro está curto, não vai dar para fazer muita marola.

Briga de família e de partido/ Já foi avisado ao senador Humberto Costa (PT-PE) que ele se prepare para ajudar a campanha de Marília Arraes à Prefeitura de Recife. Aliás, quem acompanha o ex-presidente garante que Lula dirá isso hoje ao seu ex-ministro.

E o Witzel, hein?/ Depois da gravação da conversa com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, é consenso entre os políticos que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não passará de sonho de uma noite de verão na política. Vale registrar pra cobrar depois.