STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024

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Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.

Onde mora o perigo I

Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.

Onde mora o perigo II

Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.

Estresse no União Brasil

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.

O homem dos recursos

A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.

Muita calma nessa hora

Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.

A onda do Parlamento

Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.

As armas da oposição

A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.

Discurso & prática

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.

Torcida estrelada

A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.

São Paulo vira laboratório eleitoral de 2022

São Paulo vira laboratório eleitoral de 2022
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A eleição paulistana passou a ser acompanhada com lupa por todos os partidos por causa de fenômenos que prometem se repetir em 2022. Além da disputa pelo fim da hegemonia do PT no segmento à esquerda, há o racha no bolsonarismo e o afastamento de aliados do presidente Jair Bolsonaro — divisão que atinge, inclusive, as igrejas evangélicas, distribuídas entre vários partidos.

No caso das esquerdas, os ataques de Guilherme Boulos (PSol) a Márcio França (PSB) foram considerados, por muitos políticos, como uma tentativa do PSol de tentar desgastar um adversário perigoso hoje e no futuro e, de quebra, tirar o PT de cena. Afinal, o PSB é, hoje, um dos partidos à esquerda com trânsito no centro e aberto a candidaturas alternativas num amplo espectro rumo a 2022. Okay, que lá na frente, a construção está totalmente em aberto, mas, no caso de São Paulo, os exercícios de manobras nacionais estão em curso. Por isso, lá, é olho vivo.

Ruim para todos

A soltura do traficante André do Rap coloca governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal em mais uma rota de desgaste. O Parlamento aprovou a lei, o presidente Jair Bolsonaro não vetou, o STF aplicou e, agora, o bandido está solto.

Por falar em candidatura…

Quem acompanha a disputa pela Comissão Mista de Orçamento garante que esse imbróglio não tem solução no curto prazo. Está cada vez mais intrincada a relação entre o bloco de Arthur Lira (PP-AL), que lançou Flávia Arruda (PL-DF), e o mais ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem Elmar Nascimento (DEM-BA) como candidato.

… vai ser no drive-thru

A tendência é decidir no voto. E essa eleição é secreta, no painel de votação, idêntica à escolha de autoridades. Em tempos de pandemia, a tendência é repetir o sistema adotado para escolha de embaixadores, há alguns dias, no Senado. A diferença é que tem que ter votação entre os deputados e os senadores que compõem a comissão.

O prejuízo da festinha/ Em tempos da covid-19, fazer campanha não está fácil. Em Fortaleza, por exemplo, bastou a festa de aniversário de Carol Bezerra, mulher do prefeito Roberto Cláudio, para que o pedetista José Sarto testasse positivo logo depois, o que levou a paralisar a campanha. Todos os presentes ao convescote estão em quarentena.

O prejuízo da festinha II/ O medo do vírus é tal que os eleitores também querem distância de quem testou positivo. Resultado: campanha da situação, em Fortaleza, só na reta final.

Clube fechado/ Cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, o Centrão começa a sentir um certo incômodo com o fato de não ter nenhum “ministro da Casa”, ou seja, com gabinete no Planalto. O presidente Jair Bolsonaro, porém, não vai mudar essa situação agora, uma vez que a vaga da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Jorge Oliveira, já está reservada para o almirante Flávio Rocha (foto).

Atendi, talkey?/ O almirante é anfitrião de jantares com bancadas de deputados e senadores. Dia desses, reuniu a bancada de Minas Gerais em sua casa, em torno de vários ministros. E, de quebra, há quem diga que o presidente, ao nomear o almirante, atende ao desejo daqueles que já fizeram chegar ao chefe do Executivo a mensagem: “Chega de general”.

Lula não quer se associar a derrotas

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O ex-presidente Lula aproveita a campanha municipal para, em causa própria, tentar buscar apoios para o PT. A ordem agora é manter distância da candidatura de Jilmar Tatto a prefeito de São Paulo. Não quer ser sócio da derrota de Tatto e trabalha na linha de aglutinar simpatias para si mesmo rumo a 2022. Por essas e outras, o ex-presidente tem elogiado Guilherme Boulos, Ciro Gomes e não abre mão de aproveitar essas eleições para lançar a campanha em prol da anulação da sentença que o condenou à prisão e a ficar fora da corrida eleitoral.

A cúpula petista tem obrigado os integrantes do partido que concorrem nas capitais a dedicarem parte da campanha à defesa do ex-presidente. Só tem um probleminha: muitos estão mais interessados em cuidar dos assuntos municipais e da própria sobrevivência política do que dos problemas de Lula. Há quem diga que o clima no partido está tão tenso quanto no período do mensalão/petrolão.

A sobrevivência vai falar mais alto

Dedicado à escolha de um ministro para o lugar de Celso de Mello, que se aposenta em breve, o presidente Jair Bolsonaro está de olho em quem vote em seu favor. E de todos os nomes até aqui listados, garante que só tem um que “matará no peito” qualquer processo: o do secretário-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira.

Melhor de três

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) avisou a alguns apoiadores que só será candidata a presidente do Senado se for escolhida pela bancada de seu partido. Quer assim ficar em paz e, se for o caso, obter a liderança do partido na Casa. Além dela, concorrem o atual líder, Eduardo Braga, e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO).

Muda Senado na espreita…

O grupamento Muda Senado, que no passado apoiou Simone Tebet — e ela terminou retirando a candidatura — vai insistir no voto aberto como forma de tentar evitar a reeleição de Davi Alcolumbre, no caso de o presidente da Casa garantir o direito de concorrer a mais um mandato.

… e nas negociações

Os senadores trabalham ainda a perspectiva de oferecer apoio a quem decidir desengavetar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Só tem um probleminha: do portifólio de pré-candidatos, ninguém pensa em tomar essa atitude, porque só serviria para provocar marola no ambiente político.

Ele tem a força…/ As críticas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por parte de adversário do governo e ONGs só têm reforçado a posição de Salles no governo, a ponto de ele participar da live presidencial da última quinta-feira.

… E a caneta/ Até aqui, o vice-presidente, Hamilton Mourão, tem emprestado a sua imagem e voz à causa ambiental, mas quem tem o poder da tomada de decisões e assina os atos é o ministro da “boiada”, expressão que o próprio Salles usou na reunião para se referir à necessidade de aproveitar a pandemia para destravar o que fosse possível, via decreto, em todas as áreas do governo.

Hora das contas/ Até aqui, o governo não conseguiu fechar os votos nem recursos para o projeto de renda básica que pretende encaminhar ao Congresso. Será o maior teste do presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto isso, na Saúde/ Além do livro do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta sobre seu período no Ministério da Saúde, o então secretário de comunicação social do Ministério, Ugo Braga, lança no mês que vem Guerra à Saúde — Como o Palácio do Planalto transformou o Ministério da Saúde em inimigo público em meio à maior pandemia do século XXI. O e-book estará disponível a partir de 23 de outubro, e o livro físico chega às livrarias em 10 de novembro.

PT nacionaliza campanha em São Paulo

PT
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A eleição paulistana, dizem os políticos, costumava, no passado, servir de parâmetro para a disputa presidencial seguinte. E, a contar pelo que se desenha no cenário da maior cidade do país, a antiga polarização entre o PT e quem estiver melhor na ala direita está próxima do fim.

Jilmar Tatto lançou a campanha em total isolamento político e, dos petistas e aliados que costumavam alavancar candidaturas, sobrou muito pouco. O PSB está fora da órbita petista há tempos, o PCdoB segue em voo solo e o PSol tem a torcida de artistas e intelectuais que, no passado, ajudaram o partido de Lula.

A largada da campanha de Tatto apresentou a “educação destruída”, “recorde de desmatamento”, “saúde sem comando em plena pandemia”, “famílias voltando à pobreza”, “viramos preocupação para mundo” e “um presidente despreparado”. As citações foram seguidas do elenco de realizações do partido nos governos de Lula, e, na capital paulista, de Marta Suplicy (hoje apoiadora de Bruno Covas, do PSDB) e Fernando Haddad.

O slogan “Quem defende você é o PT” tem o objetivo de tentar recolocar o partido já nesta campanha municipal, de volta ao posto de líder da esquerda para 2022. Hoje, Lula e até o presidente Jair Bolsonaro torcem por isso. Falta combinar com o eleitor.

Em causa própria I

A escolha do futuro procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro a ser feita pelo governador em exercício, Claudio Castro, ganha a cada dia novos contornos. E vai muito além das apurações que atiram o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas, desvio de dinheiro dos servidores de gabinetes da Assembleia Legislativa do estado.

Em causa própria II

A contar pelas entrevistas dos promotores sobre a operação que levou Cristiane Brasil para a cadeia, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou fora da lista de atingidos pela operação, porque não é atribuição deles investigar o titular do Palácio Guanabara. A tarefa cabe ao procurador-geral de Justiça.

A lista mais disputada

No Rio de Janeiro, a legislação obriga a escolha de um dos nomes da lista tríplice indicada pelos próprios procuradores. Nunca uma campanha para procurador-geral de Justiça do Rio foi tão movimentada e monitorada como esta de 2020.

Maia joga por Alcolumbre

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguir aprovar a emenda constitucional que garante a própria reeleição, Rodrigo Maia tentará votar a proposta assinando o compromisso formal de que não será candidato. É a forma do DEM tentar salvar, pelo menos, o comando de uma das Casas.

Curtidas

Não use o nome, mas…/ A candidatura do deputado Luiz Lima (PSL) a prefeito do Rio de Janeiro é onde a família Bolsonaro pretende se apegar, caso o prefeito Marcelo Crivella não consiga chegar ao segundo turno. Bolsonarista de carteirinha, o deputado não poderá usar imagens e nome dos filhos do presidente, que estão filiados ao Republicanos de Crivella.

Palavra de especialista/ O economista Marcos Mendes, do Insper, considera que o presidente Jair Bolsonaro erra ao não permitir a junção do abono salarial, do seguro-defeso e do salário-família para encorpar os valores do novo Renda Brasil. “Política pública tem que ser feita com evidência quantitativa abrangente e não com impressões colhidas nas conversas de fim de semana”, escreveu em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

E o arroz, hein?/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo do tempo em que Lula era presidente no qual o petista fala que o preço do pacote de 5kg de arroz havia caído de R$ 13 para R$ 5,90.

Sósias/ Os seguranças do Palácio do Planalto estão passando por um problema por causa das máscaras de proteção de, pelo menos, duas autoridades. É que, usando o acessório, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica idêntico ao ex-ministro Osmar Terra, habitué do gabinete presidencial. Quando chegam pela garagem, é aquele constrangimento. A turma da segurança só consegue diferenciar um do outro pelo carro.

Sem partido, Bolsonaro já definiu quem apoiará nas eleições municipais

Bolsonaro eleições municipais
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Ainda sem um partido para chamar de seu nas eleições deste ano, o presidente Jair Bolsonaro vai apostar naqueles candidatos que não forem entraves a seus projetos presidenciais atuais e futuros. Daí, a deferência ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anfitrião do encontro do presidente com os pastores. Em São Paulo, até aqui, Bolsonaro aguarda os movimentos do apresentador José Luiz Datena, que ainda está sem partido e hoje se apresenta como pré-candidato.

Quem for conservador e não estiver com os governadores Wilson Witzel, no Rio, nem com João Doria, em São Paulo, tem meio caminho andado para conseguir o apoio de Bolsonaro. Esses são os dois nomes que o presidente vê como principais adversários hoje.

Davos, com “D” de Doria

O governador de São Paulo, João Doria, é o brasileiro que mais deve faturar politicamente no Fórum Econômico Mundial, da abertura ao encerramento. Antes mesmo da festa de abertura, ele já estava reunido com representantes de empresa de reciclagem, embalado com a ideia de economia sustentável difundida nesta 50ª edição do evento.

O lado bom

Até aqui, as menções ao Brasil nas reuniões de Davos não deixaram a desejar e tudo por causa da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda pretende aproveitar a elevação da expectativa de crescimento brasileiro este ano, por parte do Fundo Monetário Internacional, para fazer propaganda do país.

Reprise

Antes da abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, no ano passado, houve uma reunião sobre mudanças climáticas e outra específica sobre a Amazônia, sem a participação do governo brasileiro. Agora, em Davos, essa reunião ficou para o fim. E, mais uma vez, sem a voz das autoridades brasileiras.

Deu ruim I/ O descaso com o abastecimento de água no Rio de Janeiro deixou o governador Wilson Witzel em baixa perante o eleitorado. E a história de sabotagem sem provas cabais ficou pior. No caso das cervejas, em Minas, havia suspeitos. Até aqui, Witzel não apresentou nada e expôs o descaso neste primeiro ano de governo.

Deu ruim II/ Para quem chegou todo cheio de si e prometendo fazer do Enem 2019 o melhor da história, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixa a desejar com a identificação do erro que afetou 5.974 estudantes. Pelo menos, trabalhou rápido para corrigir. Agora, para o melhor da história, esperemos, quem sabe, o Enem 2020.

Enquanto isso, na Bahia…/ Não está muito “festiva” a relação entre o governador baiano, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, seu padrinho político. Mais um entre tantos casos em que a criatura pretende ultrapassar o criador. Já dizia Al Pacino, em sua performance no filme o Advogado do Diabo: “Vaidade, meu pecado predileto”.

Sem pressa para formar partido, Bolsonaro pode não se posicionar nas eleições municipais

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Bolsonaro está no melhor dos mundos em relação à eleição de 2020. Ainda não tem um partido para chamar de seu, portanto, não tem responsabilidades sobre eleger quem quer que seja. Os filhos não podem ser candidatos — estão inelegíveis para outros cargos porque o pai é presidente. Nesse cenário, há dentro do Congresso e do futuro partido quem defenda que o presidente não corra tanto para formar logo o Aliança pelo Brasil. Vai sempre poder dizer que não pode ter candidatos por causa das regras eleitorais. E, depois, poderá levar os prefeitos eleitos para o seu lado, sem precisar se esforçar para apoiar ninguém.

Efeito cascata

O ajuste nos salários dos policiais federais vai provocar uma corrida por aumentos nas demais categorias. E a aposta de muitos políticos é a de que, por ser um ano eleitoral, todos os segmentos consigam alguma coisa no Congresso. Ninguém no parlamento quer confusão com policiais federais, nem tampouco com as forças de segurança como um todo. Vai sobrar para Bolsonaro, lá na frente, vetar o que não for jogo combinado com o Poder Executivo.

Rio, o caldeirão

Que São Paulo, que nada. A eleição que mais chama a atenção dos bolsonaristas, hoje, é a do Rio de Janeiro. O prefeito Marcelo Crivella está em baixa, o governador Wilson Witzel tem pretensões nacionais e, para completar, é ali que se darão as investigações que envolvem os filhos do presidente.

Refinarias em debate

Na agenda do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em Brasília, inclusive com Bolsonaro, está, além do preço do petróleo, a venda de oito refinarias da empresa. Quem entende do traçado vê problemas, porque deixará o país mais exposto ao preço internacional, que tende a subir com a crise entre os Estados Unidos e o Irã.

Por falar em Estados Unidos….

No meio diplomático, há quem diga que o presidente Donald Trump aumenta o tom em relação às ameaças de retaliação do Irã porque, assim, embaça a discussão do processo de impeachment. É a velha tática: se quer escapar de uma confusão, arrume outra maior.

E o dinheiro, ó…

Presidentes de partidos começaram o ano enlouquecidos. Quem fez as contas garante que, mesmo com a sanção do fundão eleitoral por Bolsonaro, os R$ 2 bilhões serão insuficientes para financiar as campanhas país afora. E não dá nem para reclamar, porque a quantia global destinada é altíssima. Logo, podem apostar: vem aí o caixa dois, o caixa três e por aí vai.

Duas leituras/ A contar pelas conversas palacianas de advogados, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não é o preferido de Bolsonaro para a vaga do Supremo Tribunal Federal, a ser aberta em novembro. É que, se colocar Moro no STF, o presidente perde o ministro mais popular de seu governo, e ainda um possível candidato a vice-presidente.

Praça digital I/ A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma para a turma da tecnologia não botar defeito. Vêm aí, inclusive, hologramas de Lucio Costa para explicar os monumentos.

Praça digital II/ Quem olhar de longe não perceberá as mudanças, porque o local é tombado e não pode ser modificado. Daí, o uso de recursos tecnológicos.

Sem partido não fica/ Bom de voto e amigo de Bolsonaro, Marcos Feliciano (sem patido-SP) já recebeu convites para ingressar na nova legenda, assim que for formada. Expulso do Podemos, ele não tem pressa em arrumar uma nova agremiação. Segue o ditado: quem tem tempo não tem pressa.