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Sindifisco quer baixar imposto sobre o consumo na nova CPMF

Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Diretores do Sindifisco percorrem o país em explicações sobre as vantagens da troca da tributação sobre o consumo, hoje a maior do Brasil, pelo imposto sobre movimentação financeira. A exposição dos técnicos aponta que, ao baixar o imposto sobre o consumo, os preços dos produtos caem e se tornam mais acessíveis, de modo que os mais pobres passam a pagar menos impostos.

O aumento das vendas aquece a indústria e favorece a geração de empregos. Falta convencer o governo e o presidente Jair Bolsonaro que, até aqui, não aceita recriar o imposto sobre movimentação financeira. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, colocou a reforma tributária em segundo plano.

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O erro é do passado. Lá atrás, o governo criou a CPMF sem mexer no imposto sobre consumo, o que ampliou a carga tributária. Agora, entretanto, a proposta é outra e a troca, na avaliação do Sindifisco, é ganha-ganha.

Todo mundo “pianinho”…

O recuo do procurador-geral, Augusto Aras, no caso do acesso aos dados do Coaf pelo Supremo Tribunal Federal, foi visto como um sinal de que a Procuradoria-Geral não quer abrir um confronto direto com o STF.

… Sem provocar…

Atualmente, com o perigo rondando a Lava-Jato, a ordem é manter o melhor relacionamento possível e não errar na condução dos inquéritos, de forma a não abrir brechas a retrocessos. O momento é visto como muito delicado.

…Mas fazendo seu show

O acesso a dados do Coaf pelo STF, entretanto, será motivo de muitos protestos no Congresso, até por pedidos informais de procuradores. Ainda que Toffoli tenha dito que não usou a senha de acesso que foi fornecida pela UIF, instituição que substituiu o antigo Coaf, a tensão não está superada.

PEC Paralela passa

A aposta dos líderes governistas é a de que eles não terão dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui estados e municípios na reforma da Previdência. Como antecipou a coluna, na semana passada, a “taxa de sucesso” dessa proposta está no envio dos créditos orçamentários capazes de dar novo ânimo aos congressistas. Na Câmara, entretanto, o buraco é mais embaixo e não será possível.

CURTIDAS

Menina de ouro / Depois da exposição que fez na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre o projeto social, a deputada Tábata do Amaral (PDT-SP) se consolidou como uma das novas
apostas nessa seara.

Meninos de ouro / A apresentação foi dividida com os deputados Felipe Rigoni e João Campos (PSB-PE), também apontados como boas promessas para o futuro da política nacional no centro esquerda. Ambos são equilibrados e trabalham na linha de projetos estratégicos.

Olho nela / Tem muita gente em Brasília observando atentamente os movimentos da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Há quem diga que a aproximação do marido dela, o advogado Luís Felipe Belmonte, com o novo partido de Jair Bolsonaro será a senha para que ela concorra ao GDF daqui a dois anos.

Olho nela II / O que leva os adversários a olharem mais atentamente é que Paula tem se destacado no Parlamento e mantém boa performance nas redes sociais, apesar de nunca haver exercido um mandato eletivo.

E o Weintraub, hein? / Já tem gente no Congresso pensando em convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar a deseducação nas redes sociais. Dia desses, no Twitter, o perfil dele exibia xingamentos à mãe de um internauta. Ministro tem que ter compostura. Especialmente, o da Educação.