A frase, “em Fux, nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sérgio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP. […]
“Às vezes, sou um pouco incompreendido, mas quero conversar”, diz Guedes a Forte
Numa videoconferência hoje de manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou para tentar se reaproximar do Congresso, depois das rusgas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, A conversa foi com o deputado Danilo Forte (PSDB/CE) e discutiu ponto a ponto o projeto do parlamentar, que cria a contribuição social sobre serviços digitais, um imposto que pretende taxar as […]
“Contrabando” na reforma administrativa dá cheque em branco para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF Há um consenso entre os parlamentares e especialistas que a reforma administrativa é tão necessária no Brasil quanto a tributária, mas incluir um “contrabando” não dá, avaliam muitos deputados e senadores. A parte da proposta de emenda constitucional a que eles se referem é a que dá poderes ao presidente da República, atualmente a Jair Bolsonaro, de extinguir […]
Estratégia da reforma administrativa é idêntica àquela da Previdência
O governo acaba de apresentar oficialmente a proposta de reforma administrativa com uma proposta de emenda constitucional que promete causar tanta polêmica quanto a reforma previdenciária. O ponto central é o fim da estabilidade para aqueles que não são de carreiras de Estado e mudanças ainda na forma de posse a essas carreiras em cinco novos vínculos empregatícios para os […]
Fabrizio de Lima Pieroni, procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Rodrigo Spada, Agente fiscal de Rendas Estado de São Paulo, presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. […]
Governo Bolsonaro quer “copyright” em estados de potenciais adversários
Aconselhado por amigos a impor uma marca, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mesclar a conclusão de obras iniciadas em governos anteriores com projetos de seu governo. Hoje, por exemplo, está em Pariquera-Açu (SP), no Vale do Ribeira, para lançar a pedra fundamental de uma ponte que tem previsão de investimentos da ordem e R$ 15 milhões em recursos federais. Recentemente, […]
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos. A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato […]
Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021
Coluna Brasília-DF Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil. Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio […]
Não há folga, alerta especialista sobre teto de gastos no Orçamento de 2021
Coluna Brasília-DF O Orçamento de 2021 entregue ao Congresso não traz margem de manobra e ainda calcula uma despesa aquém daquela que o governo realmente terá. Primeiro, o Renda Brasil, discutido pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes partidários, não foi previsto. Para completar, a despesa previdenciária, alerta o comandante da Instituição Fiscal Independente (Ifi), Felipe Salto, está inferior ao […]
Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações. A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as […]