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Liberação de emendas causará rombo nas contas públicas

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF/Por Denise Rothenburg

Com a liberação das emendas deste ano na ordem do dia do poder público, o governo terá um problemão para resolver quando for executar esses valores. É que uma instrução normativa fixa 12% do valor da emenda para a Caixa Econômica Federal (CEF) operacionalizar os convênios com as prefeituras. E a Lei de Diretrizes Orçamentárias definiu essa taxa em 4,5%. Logo, para cumprir os 12%, a União terá de bancar o restante e não há cobertura orçamentária para esse valor, que representa R$ 538 milhões.

Depois dos cortes anunciados na sexta-feira, essas emendas individuais ficaram em R$ 7,1 bilhões. Os 12% ficam na casa dos R$ 860 milhões. Porém, para seguir a LDO, são R$ 323 milhões. O ministro Onyx Lorenzoni diz que essas taxas à CEF serão revistas. “Não pode ficar nada (de dinheiro das emendas) com a Caixa. É absurdo”, afirma, anunciando que vêm mudanças aí. Os prefeitos e parlamentares agradecem.

A festa é deles

O PT nunca esteve tão quieto. É que, por ali, quem entende das coisas diz que o momento é de deixar todos os bolsonaristas sozinhos na cena principal para que as divergências entre eles possam aflorar. Afinal, o que une todos os grupos apoiadores do governo é o discurso anti-PT. Com os petistas fora de cena, a união dos segmentos que elegeram Bolsonaro não dura até julho. Essa é hoje uma das preocupações do próprio governo: manter todos unidos. Daí, o fato de o presidente sempre lembrar do inimigo comum em suas lives nas redes sociais.

Contas emedebistas I

A turma do MDB descobriu uma mudança de eixo no partido nos últimos tempos. Estados como Ceará e Rio de Janeiro perderam poder e influência para a composição da Executiva Nacional. O mesmo ocorreu com Minas Gerais.

Contas emedebistas II

O MDB hoje é Norte e um pedaço do Nordeste. Leia-se Jader Barbalho e Renan Calheiros, que têm os filhos governadores. Há ainda um lastro no Rio Grande do Sul: o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

Noves fora…

Se o governador do DF, Ibaneis Rocha, quiser algum futuro no comando da legenda, terá de se sentar à mesa com esses senhores. Só tem um probleminha: eles têm outros planos para o comando do partido.

CURTIDAS

Bah, tchê!/ Se tem algo que não falta no gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, são os apetrechos para o chimarrão — cuia, bomba, erva-mate e garrafa térmica sempre com água quente — e… camisa do Inter. Na sexta-feira, ganhou uma de presente dos dirigentes do clube.

Tereza ficou/ A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está fora da agenda para Israel. Não é momento de provocar o mundo árabe que compra a proteína animal do Brasil.

Por falar em mundo árabe…/ A abertura de um escritório comercial em Jerusalém está exatamente no limite do que pode ser aceito pelos árabes, sem parecer provocação. É o equilíbrio entre a aproximação com Israel e a manutenção do comércio com outros países.

Enquanto isso, no Congresso…/ Depois do mal-estar e do desarmamento de ânimos na semana passada, a Câmara tende a caminhar em paz. Pelo menos, não se pretende pautas-bombas no período em que o presidente Bolsonaro estiver fora. Já é alguma coisa.

31 de março/ Nem comemorar, nem esquecer. Faz parte da nossa história.