O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, soltou uma nota hoje para responder às acusações feitas por Otávio Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, que, em delação premiada disse ter abastecido a campanha de 2014 com propinas. Ele reitera que jamais se reuniu com o empresário para discutir contratos do governo e anuncia que irá interpelar Azevedo judicialmente.A seguir a íntegra da nota:

Nota à imprensa:
Tenho sido injustamente acusado de articular um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal. Segundo os vazamentos seletivos de uma suposta delação premiada do empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, propinas teriam financiado a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Esta alegação é uma mentira escandalosa e me causa extrema indignação e perplexidade. Por isso, vou interpelar legalmente, para posteriores ações judiciais, o empresário responsável por essa inverdade, para que responda as perguntas que, infelizmente, a imprensa brasileira não faz.

Como é de conhecimento público, fui coordenador financeiro da campanha Dilma-Temer 2014. Assumi a tarefa em julho daquele ano, enquanto a operação Lava Jato já estava em pleno andamento. Minha missão foi “blindar” a campanha de qualquer fato que estivesse vinculado às denúncias. Assim o fiz. Por isso, garanto que nenhuma investigação vai encontrar algo que desabone a minha conduta e, por consequência, atinja a campanha da chapa Dilma-Temer.

Além disso, reforço que jamais ocupei cargo no governo federal e nunca trabalhei junto às esferas da União. Assumi como ministro somente em 2015. Como eu poderia, portanto, ter atuado em 2014 como articulador de um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal? Isso não existe. Esta é uma acusação totalmente descabida e grosseira. Esse conluio nunca aconteceu. É uma invenção vazada seletivamente a partir de uma suposta delação premiada, que tem o único objetivo de atingir a presidenta Dilma e interferir no processo de impeachment em andamento.

As perguntas que farei na interpelação judicial são:

a que planilha se refere o delator, sendo que não a conheço e nunca a vi? Com quais empresas eu teria feito a suposta combinação de doações em articulação com a Andrade Gutierrez? Com quais empresários eu teria combinado a doação no valor de R$ 100 milhões cada? Quando e onde?

Sei que não haverá resposta a essas perguntas pelo simples fato de que nada disso existu.

Ainda acredito no Poder Judiciário brasileiro. Acredito que a Legislação brasileira não seja manipulável e que o ônus da prova ainda cabe à quem acusa, ou a quem divulga acusação mentirosa.

Sinto-me profundamente atingido pelas mentiras que têm sido divulgadas por essa suposta delação premiada. É lamentável que estejamos vivendo em um país onde a verdade tem tão pouco valor, em que a honra das pessoas sejam atingidas como se nada valessem. É lamentável que processos de investigação sejam utilizados para a luta político-partidária, e que as delações premiadas, que deveriam ser um valioso instrumento de investigação, tenham se tornado espaços para mentiras e manipulações, no caso da Andrade Gutierrez, segundo o divulgado pela imprensa, chega às raias da hipocrisia.

Reafirmo que estive reunido com o empresário Otavio Azevedo, inclusive em Brasília, como relata a suposta delação, a seu pedido. O empresário se locomoveu por livre e espontânea vontade até o comitê de campanha, na capital, e definiu os valores doados pela empresa, bem como datas para depósitos bancários. Otavio Azevedo jamais mencionou contratos e obras do governo federal, tão pouco fez menção às doações como resultado de vantagens de propinas. As doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e os valores mostram que a campanha Dilma-Temer recebeu, inclusive, um valor inferior ao doado ao candidato adversário no segundo turno. Essa é a verdade. O restante é uma tentativa escandalosa de criminalizar doações legais que seguiram as regras e normas da legislação brasileira.

Lembro, ainda, que as contas da campanha Dilma-Temer passaram pela maior auditoria da história do Tribunal Superior Eleitoral. Nada de irregular, absolutamente nada, foi encontrado. As contas foram aprovadas por unanimidade dos votos dos ministros daquela corte.

Edinho Silva, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Enviado via iPhon

O uso das palavras “convergência, diálogo, parceria” ontem pela presidente Dilma Rousseff foram no sentido de reforçar os movimentos em curso nos bastidores. Depois de buscar os votos via varejão dos cargos, o governo agora tenta levar atrair setores da esquerda pela política. E foi com esse poropósito que a presidente Dilma Rousseff autorizou conversas com o PSB e outros integrantes da oposição. Ela não aceita nada que encurte seu mandato, mas quem participa dessas iniciativas crê que não está descartado um movimento em prol do parlamentarismo.

O problema é que, a esta altura do campeonato, vésperas da votação do pedido de impeachment na Câmara, está difícil buscar esses votos socialistas. O partido calcula uma maioria favorável ao impedimento. Afinal, desde o início do governo, Dilma ficou de procurar o PSB, mas não fez qualquer gesto de aproximação.

O medo da hora
Com a Lava Jato quieta nos últimos dias, os políticos calculam que algo virá nas vésperas da votação do processo de impeachment no plenário da Câmara

Corpo-a-corpo
A ideia de suspender as sessões neste domingo não foi propriamente para dar descanso aos parlamentares. Ao contrário: A ideia é deixá-los livres para que possam ir às bases ouvir cobranças de votos em favor do impeachment. Afinal pode ser o último fim de semana antes da votação do pedido no plenário da Câmara.

Contagem pepista
Deputados do PP calculam que o governo, “se apertar”, ou seja, levar para dentro do Poder Executivo e cobrar respaldo, pode conquistar 30 votos na bancada.

Lá e cá
Os petistas citam o impeachment como um golpe que dará mais poder ao PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e Michel Temer não conseguirá governar. Já a ala de Michel Temer cita a todo momento que o ex-presidente Getúlio Vargas escapou de um processo em junho de 1954, mas, emparedado, sem condições de governabilidade, cometeu suicídio em agosto. Dilma pode escapar, mas não conseguirá governar. Façam suas apostas!

CURTIDAS

Não gostou/ Se teve algo que irritou a presidente Dilma Rousseff pro esses dias foi saber que os executivos da Andrade Gutierrez trocavam mensagens chamando-a de “gorda de capacete”. Afinal, se tem algo que a presidente perdeu, além da popularidade, foi peso.

Momento relax no Planalto/ A piada que bomba nas redes sociais,da “determinação” do governo para tiras das artes marciais, como Judô e Karatê das Olimpíadas, foi contada à presidente Dilma Rousseff. Ela sorriu e respondeu “É, no tatame vai ter golpe, no país não”, brincou.

Mapas incertos/ Somados os votos que a oposição diz ter para o impeachment e aqueles que o governo espera contar para barrar o processo, chega-se a quase 540 deputados. Alguém está prometendo votos para os dois lados.

Sessão coruja/ Diante da sessão que iria varar a madrugada, os deputados brincaram com o presidente da Comissão Especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF): “Em vez do suco de maracujá, é melhor distribuir café, guaraná e chás energéticos!”

O deputado Macedão, do PP do Ceará, indicou o novo presidente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Pastor Franklin, do PP de Minas Gerais, levou a regional mineira da Codesvasf, que era do PMDB do deputado Saraiva Felipe. É o governo atrás de votos pepistas contra o impeachment.

Aliados e adversários do governo não conseguem mais freqüentar o mesmo ambiente. Há pouco, o deputado Paulinho da Força e aliados quase vão às vias de fato contra sindicalistas da CUT no restaurante de um hotel em Brasília. O deputado já estava à mesa, quando integrantes da CUT o reconheceram e começaram a entoar um uníssono “não vai ter golpe”. Um dos amigos de Paulinho se levantou e partiu para cima dos sindicalistas. Foi contido pelos próprios colegas, que se levantaram e saíram do restaurante. Melhor assim.

Os peemedebistas estão em polvorosa. Depois de uma semana em que anunciaram oficialmente a saída do governo, de forma se tentar dar fôlego ao grupo pró-impeachment, vem a público a investigação sobre a firma de consultoria panamenha Mossack Fonseca, apontando o 107 offshores ligadas a personagens da Lava Jato. A documentação foi obtida jornal alemão Suddeutsche Zeitung e compartilhada com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos que, no Brasil, teve a participação do blog do jornalista Fernando Rodrigues, o jornal O Estado de São Paulo e da Rede TV.
Duante da divulgação, o sorriso que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exibiu há alguns dias na reunião do PMDB amarelou. Não é para menos. Entre as 57 pessoas citadas, estão João Henriques, tido como operador do PMDB, e também empresas que seriam ligadas a Cunha. Enquanto o PMDB estiver na onda da Lava Jato, ficará difícil Temer emplacar enquanto estiver relacionado aos enrolados nas investigações.

Denise Rothenburg

Uma manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em frente à Faculdade de Direito de Lisboa constrangeu vários palestrantes do seminário luso-brasileiro de direito , constituição e crise, em especial, o senador José Serra (PSDB-SP). A van em que estavam Serra e o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli parou bem em frente à entrada principal do prédio. Os palestrantes desceram e Serra ouviu uma sonora vaia. “Me atiraram aos leões. Pareceu proposital”, desabafou o senador minutos depois a um amigo dentro do auditório.”como isso pôde acontecer com o senador justo aqui?!”, dizia, constrangido e chateado o professor doutor Carlos Blanco de Morais, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Portugal.
Os manifestantes portavam faixas “no país de abril, golpistas não passarão”, “Aécio, Odebrecht te espera”, “fora Cunha, fora Gilmar”, numa referência ao ministro Gilmar Mendes, anfitrião do evento, e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que sequer foi convidado.
Serra não era palestrante do dia, mas fez questão de comparecer à abertura para prestigiar o ministro Gilmar Mendes, anfitrião do evento, pelo Instituto de Direto Público (IDP), que procurou minimizar as manifestações. “Fazem parte da democracia”, disse. Gilmar entrou pela garagem e não precisou passar pelos manifestantes. Quem foi conversar com o grupo na porta da faculdade foi o senador Jorge Vianna (PT-AC), que ganhou da estudante Geisi uma garrafa de vinho tinto com o rótulo “Golpe” e uma mensagem: “Se querem tanto um golpe, contentem-se com este, mas cuidado com a ressaca!”

Ela queria entregar ao senador Serra, mas não teve acesso ao auditório, onde o senador stava concentrado, conferindo o discurso que o vice-presidente Michel Temer enviou em vídeo. Temer não pôde comparecer, por causa da reunião do PMDB e para não gerar especulações sobre conspiração, por causa da presença de Serra e do senador Aécio Neves, que desembarca nesta quarta-feira em Lisboa para participar do último dia do seminário.
Temer, em sua fala, ressaltou o funcionamento das instituições e foi direto ao mencionar que, ao lado do estado de direito é preciso ter um “estado de paz” em todos os países. Em nenhum momento, ele se referiu a processos de impeachment, porém ao ressaltar o bom funcionamento das instituições e as normas constitucionais gerais, com destaque aos direitos e garantida individuais, estava dado o recado de pregador do “estado de paz” que fechou sua fala. Na plateia, gerou comentários do tipo, “enquanto Dilma fala em luta, ele pede paz”.

O recado dessa nova fase da Lava Jato deflagrada hoje vai muito além da imagem de que o que vier depois de envolver um ex-presidente da República, no caso Lula, será acessório. Os procuradores mandaram um recado àqueles que vislumbram o impeachment para, num futuro governo comandado por Michel Temer, buscar um abrigo para se proteger da Lava Jato. Na entrevista, os procuradores alertaram que ainda há muito mais por vir à tona. Ou seja, para os bons entendedores da política está claro que a Lava Jato não se esgotou no ex-presidente. A Policia Federal, ao que tudo indica acaba de mudar o significado de “xepa”. Não é mais o fim de feira. É o desvendar de um novo braço. E o fato de não haver agentes políticos nessa fase pode ser mais um indicador de muitas outras virão. Afinal, se for para acabar com a corrupção sistêmica, independentemente de governo ou coloração partidária, e dado o número de autoridades sob investigação, essa história ainda terá muitos capítulos.

Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de suspensão da nomeação de Lula para a Casa Civil e a remessa do caso ao juiz Sérgio Moro, o PT passou o sábado com receio de que o ex-presidente seja preso amanhã, justamente quando a comissão especial do impeachment fará sua primeira reunião de trabalho, pós-eleição de presidente e relator. O fato de o Supremo deixar sua decisão sobre a posse para depois da Semana Santa também assustou. No governo, já há quem diga que, “quando você pensa que a situação não pode piorar, piora”.

Receios do PMDB
Nas discussões internas do PMDB, começa a entrar na roda a hipótese de Michel Temer, no exercício da Presidência da República, ser obrigado a fazer alguma viagem internacional e Eduardo Cunha assumir. Assim, os advogados do presidente da Câmara poderiam perfeitamente ingressar com algum recurso no Supremo Tribunal Federal, alegando que presidente da Repúlica não pode ser processado por atos anteriores ao mandato. Pronto, estaria criada mais uma confusão.

Em série
Comandante do movimento #vemprarua, Rogério Chequer responde assim, quando perguntado sobre parlamentares envolvidos na Lava-Jato: “um de cada vez. Temos que tomar um cuidado muito grande. Deixar de derrubar quem cometeu erros porque o sucessor também cometeu, não pode. Quando subir, a gente cuida do próximo. Vai ser assim”, promete.

O futuro fator X
Da mesma forma que o PMDB é visto pelo governo (ou melhor, era) como de suma importância para garantir a permanência de Dilma Rousseff no comando do país, o PSDB é apontado como o partido crucial para ajudar numa sustentação a Michel Temer.

“Sou favorável ao impeachment, porém o ideal mesmo seriam novas eleições. O país precisa de um governo que tenha não só legalidade, mas também legitimidade”
Do senador Reguffe (sem partido-DF), adiantando seu voto para “quando o processo chegar ao Senado”

Olho na Receita
Causou estranheza entre parlamentares o declaratório executivo da Receita Federal, de 18 de fevereiro deste ano, baseado na Medida Provisória 612. O ato licenciou um centro logístico e industrial aduaneiro. Só tem um probleminha: a MP citada vigorou por apenas 90 dias e depois perdeu a validade. Há quem suspeite que a Receita Federal esteja autorizando serviços sem licitação, uma vez que a MP não está mais em vigor.

CURTIDAS

Animado/ O deputado Índio da Costa, do PSD, anda feliz da vida desde que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), foi flagrado num grampo dizendo a Lula que o ex-presidente tem “alma de pobre” e arrasou Maricá, comparando a “cidade de m…”.

9 ou 90/ Esses sãos os prazos que os peemedebistas calculam para o fim do governo Dilma Rousseff. Ou nove, ou 90 dias.

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Alvo I/ O mapa do impeachment que o movimento #VempraRua mantém na internet traz sempre um “bola da vez”, parlamentares indecisos ou contra a saída de Dilma que devem ser abordados pelos internautas. Na sexta-feira, lá estava o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto).

Alvo II/ Bastava clicar na foto do senador e o internauta era imediatamente transferido para uma tela onde estavam todos os contatos do político nas redes sociais. Página do Facebook, perfil no Twitter, Instagram, youtube e e-mail e, ainda, informações sobre doadores de campanha e patrimônio. “Você vai reparar que parlamentar só tem carro velho”, diz Chequer.

Enquanto o PT mobiliza seus militantes e simpatizantes do governo Dilma em busca de apoio contra o impeachment, a Arko Advice publicou o resultado de um levantamento no qual 62% de 100 deputados entrevistados acreditam que a Câmara aprovará o impeachment .Em fevereiro, dizem os cientistas políticos da Arko esse percentual era de apenas 24,5%. Em apenas três semanas, o resultado quase triplicou. O índice daqueles que acham que será rejeitado caiu de 66,66% para 27% no mesmo período. A pesquisa foi feita entre 15 e 17 de março, ou seja, no calor da polêmnica posse de Lula na Casa Civil e da divulgação dos grampos telefônicos.

Nas conversas entre PMDB e PSDB antes das manifestações de Domingo, cogitou-se o semi-presidencialismo, ou seja, um acordo no qual seria colocado sobre a mesa a redução dos poderes da presidente Dilma Rousseff. Menos de 10 dias depois,a resposta do governo e do PT vem na forma de colocar o ex-presidente Lula na Casa Civil, implantando aí algo inédito na história recente do Brasil. Lula coordenará a parte política do governo e a presidente Dilma o dia-a-dia da administração, numa espécie de administração compartilhada. Vejamos como e se funcionará.

Por que a Casa Civil?
O fato de Lula ter ido para a Casa Civil, deslocando assim Jaques Wagner e não Ricardo Berzoini (Relações Institucionais e Secretaria Geral da Presidência), surpreendeu a muitos. A explicação, segundo assessores palacianos, está no trabalho da bancada paulista do PT, que pressionou para não perder uma vaga palaciana. Mesmo em baixa e quase nas cordas, o PT não abandona a luta interna.