CNMP reabriu investigações contra Dallagnol para adiar decisão

Deltan Dallagnol
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Coluna Brasília-DF

A reabertura das investigações no Conselho Nacional do Ministério Público em relação ao procurador Deltan Dallagnol nada mais é do que um simples adiamento de qualquer decisão a respeito. Não por acaso, o CNMP vem sendo chamado, em conversas de advogados, como o Clubinho Nacional de Mamatas e Privilégios.

Motivos de sobra I

A impressão que ficou é de que, diante das pressões em igual intensidade para inocentar Dallagnol e para puni-lo, o CNMP preferiu ganhar tempo e esperar baixar a temperatura. Faz sentido. Resta saber se novas revelações de diálogos da Vaza-Jato não vão deixar o procurador ainda mais sob fogo cruzado.

Motivos de sobra II

Para completar, o fato de haver cinco procuradores aguardando recondução também não permite avançar o sinal. Se fossem para cima de Dallagnol, deixariam a impressão de que entregaram um colega para ganhar votos entre os senadores.

Deu motivo

O adiamento de decisão do CNMP em relação a Deltan Dallagnol é visto como um acelerador para a Câmara tentar votar ainda hoje o projeto que regulamenta o abuso de autoridade. Embora não seja tratado assim, é a leitura da política sobre a inclusão dessa proposta na pauta.

CNMP entre Deltan e o Senado

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Os senadores estão de olho no que fará o Conselho Nacional do Ministério Público na próxima terça-feira, quando estarão em pauta os pedidos de abertura de processo contra o procurador Deltan Dallagnol. É que, dos 14 conselheiros, pelo menos cinco aguardam decisão do Senado para a recondução: Dermeval Farias Gomes Filho, Lauro Machado Nogueira, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Sílvio Roberto de Amorim Júnior.

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Muitos dos pedidos contra Deltan têm origem no Senado, e alguns abrem brecha para o afastamento do procurador enquanto durarem as investigações.Já tem gente dizendo que muitos procuradores não vão querer colocar a recondução em risco para proteger o procurador da força-tarefa da Lava-Jato de alguma punição disciplinar.

Pressão eleitoral I
Com dificuldade em montar as chapas sem coligação para concorrer às eleições do ano que vem, dirigentes partidários pressionam o Congresso para aprovar, em um mês e meio, qualquer dispositivo que permita a federação de partidos. Esse tema vai tomar conta do debate a partir da semana que vem, uma vez que as mudanças devem ser aprovadas até um ano antes da eleição, ou seja, até final de setembro.

Pressão eleitoral II
Se o clima for favorável, os partidos vão tentar, ainda, mudar a forma de financiamento. É consenso que, diante da profusão de candidaturas de vereadores e prefeitos por todo o país, o financiamento público que vigorou na eleição passada será insuficiente. Essa será a discussão paralela à reforma tributária que vai tomar conta da Câmara a curto prazo.

Lá e cá
Diplomatas brasileiros nos mais diferentes países perceberam um aumento das notícias negativas sobre o Brasil no exterior. O esforço agora é mostrar que o presidente é polêmico, mas não incendiará as garantias individuais ou as florestas brasileiras.

Enquanto o país se distrai…
… Com a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington, outros chefes de missão diplomática vão ficando nos seus respectivos postos sem serem incomodados. Em Nova York, permanece Mauro Vieira; em Tóquio, Eduardo Saboia;
em Pequim, Paulo Silva. Nenhum ligado ao atual governo.

… As mudanças são poucas
Até agora, o chanceler Ernesto Araújo só trocou o embaixador na França, onde assumiu Luiz Fernando Serra, e o do Canadá, onde assumirá Pedro Bório. Vale lembrar que Pedro Bório era o nome do agronegócio para Washington.

CURTIDAS

E a capitalização, hein?/ A insistência do governo em implementar a capitalização como regime de Previdência é vista por setores do Parlamento como coisa para daqui a 10 anos. O único que adota cautela é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto). No papel de comandante, não avança o sinal. Diz que é necessário, antes de qualquer avaliação, conhecer o texto. Está certo.

Quem ganha…/ É consenso entre os parlamentares que o presidente Jair Bolsonaro não atuou diretamente para ajudar a aprovação da reforma da Previdência. Porém, todos consideram que, politicamente, ele será o maior beneficiário de qualquer ação que melhore o ambiente econômico.

…é o Executivo/ Quem tentou ver se essa história poderia ser diferente fez uma enquete entre deputados com a seguinte pergunta: Quem era o presidente da Câmara quando as primeiras medidas do plano real foram aprovadas? Ninguém se lembra de cabeça. Era Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Sinal de que o comandante da Câmara, Rodrigo Maia, terá que bater muito bumbo se quiser marcar seu protagonismo nesse quesito.

STF busca acordo sobre as perdas de arrecadação da Lei Kandir

stf
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para hoje, 14 hs, uma audiência conciliatória no STF com representantes dos estados, Distrito Federal e União para discutir os repasses previstos na Lei Kandir. No despacho, ele obriga todas as partes a comparecem à audiência com propostas sobre a questão. Ao longo dos anos, o privilégio tributário que concedeu isenção e posterior imunidade a produtos primários e semielaborados representou uma enorme sangria na arrecadação dos estados e municípios exportadores, que tiveram os produtos destinados a outros países isentos de ICMS. Na proposta elaborada pelo governo de Minas em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o crédito do estado relativo às perdas tributárias, estimado em R$ 135 bilhões, pode ser pago em 60 anos, em parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic.

Os estudos da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), elaborado com dados do Confaz, indica que os estados acumulam mais de R$ 600 bilhões de perdas tributárias desde 1996, quando a lei entrou em vigor. “A Febrafite espera que a audiência de hoje com os representantes dos três entes federados, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, viabilize a apresentação de propostas justas, sensatas e equilibradas, de modo a solucionar a pendência que se arrasta há 23 anos, quando os Estados e o Distrito Federal abriram mão de receitas que suportariam os custos dos serviços prestados à população sob a promessa de ressarcimento da União”, diz o presidente da Febrafite, Juracy Soares.

A avaliação técnica da Febrafite é a de que o benefício fiscal concedido pela União tem servido tão somente para ampliar as altas taxas de lucro dos exportadores e deixar, no estado, um rastro de destruição, mortes e pobreza. “Visando unicamente maximizar seus lucros, as empresas do setor de extração de minério deixaram de adotar técnicas de produção seguras, disponíveis e comuns à atividade extrativista, e amplamente utilizadas em outros países. A revogação deste privilégio tributário, além de medida essencial para equilibrar as finanças do Estado e restaurar o Pacto Federativo, assume nesse contexto, a função pedagógica de construir ambiente mínimo de cidadania e responsabilidade social, no qual direitos e deveres sejam pactuados visando a preservação das nossas riquezas, materiais e humanas”, pontua Juracy Soares. A audiência de logo mais atende um pedido do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A expectativa é grande, diante de um tema que se arrasta há mais de uma década. E nessa onda de barragens sob risco de rompimento, as reclamações dos estados ganharam corpo.

Dallagnol é o alvo de ministros STF, pelo menos por ora

Deltan Dallagnol
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti

» O avanço de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador Deltan Dallagnol tem uma estratégia definida. Por mais que represente fortemente a Lava-Jato, a popularidade do integrante do Ministério Público está longe de ser a mesma do ministro da Justiça, Sérgio Moro, outro protagonista dos diálogos vazados. A forte irritação com Moro, assim, aumenta a cada dia, mas é controlada para evitar maiores contratempos.

» A questão é que parte do mundo jurídico admite, em rodas de Brasília, o desgaste exponencial dos dois personagens da operação por causa da troca de mensagens. Mas a turma também sabe da dificuldade de preservar a própria imagem em meio ao Fla-Flu na política, o que pode significar, inclusive, o fortalecimento do ex-juiz ou até mesmo a reabilitação do chefe da força-tarefa no MP — algo dado, neste último caso, como uma tarefa impossível, inclusive nos bastidores do próprio MP.

» Como há a expectativa de que mais diálogos sejam divulgados, a estratégia, tanto dos críticos da Lava-Jato quanto dos integrantes da força-tarefa, será estabelecida dia a dia. Até porque há falta de unidade no próprio STF em relação aos avanços contra Dallagnol — vide as declarações do ministro Luís Roberto Barroso na noite de sexta-feira.

Lista em risco total // A pouco mais de 15 dias da definição do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro não se reuniu com nenhum dos três integrantes da lista tríplice escolhida pela categoria. Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, no máximo, conseguiram falar com o pessoal da assessoria jurídica do Planalto. Se existiam dúvidas sobre a chance de Bolsonaro se orientar pela lista na escolha do PGR, a falta de encontros com os escolhidos é um dos melhores termômetros.

Portas abertas // A resposta à insatisfação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em relação ao atraso do governo na reforma tributária, está sendo dada por meio de um caminho aberto para apresentação de emendas à PEC 45. O demista, por sinal, não torce o nariz para a PEC em construção pelos governadores, que é semelhante à 45. O texto diminuiria incertezas em relação à política de incentivos fiscais. As sinalizações não são no sentido de abraçar a proposta, nem de obstruir. Quanto mais proposições, melhor. Um claro recado à lentidão do governo.

União empresarial // Broncas à parte, os empresários prometem apoiar a reforma tributária governista. Há disposição de ir às ruas, promover eventos e interagir com o público, desembolsando recursos próprios para conscientizar a população a apoiar a proposta governista. O deputado (DEM-PB), presidente da bancada de apoio ao comércio e serviços, lidera a articulação dentro do Congresso.

Encontro da PF // O IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que será realizado nos dias 22 e 23 em Salvador, terá entre os palestrantes o desembargador e relator da Lava-Jato, João Gebran Neto, na abertura. Promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o evento ainda contará com a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, que falará sobre conteúdos e limites do direito penal.

Centrão pressiona por adiamento da votação dos destaques da Previdência

O líder Wellington Roberto centrão
Publicado em Política, reforma da Previdência

Os mesmos líderes do Centrão que ajudaram a construir a vitória dos 379 votos a favor a reforma da Previdência são aqueles que tentam levar a um adiamento da votação dos destaques. Deputados jogam essa fatura do atraso na retomada da votação em especial no líder do PP, Arthur Lyra, e do PL (antigo PR), Wellington Roberto. O problema é que, segundo informações dos partidos, a maioria dos 379 deseja prosseguir com a apreciação dos destaques e concluir tudo ainda esta semana.

No mínimo, encerrar o primeiro turno da reforma, deixando apenas o segundo para a próxima segunda-feira. A manhã foi de intensa negociações e Rodrigo Maia irá daqui a pouco para o plenário a vim de dar início ao processo de análise dos destaques. A ideia, no momento, é prosseguir e verificar se é possível manter um quorum qualificado para votar os destaques ainda hoje.

No pano de fundo dessa resistência em prosseguir com a votação está a vontade de assegurar a liberação do restante das emendas ao Orçamento, além do receio de que a economia com a reforma, em caso de insucesso, seja menor do que a projetada no parecer do relator. Ontem, Maia encerrou a votação antes de se chegar ao quorum de 511 deputados presentes por receio da derrota.

Restam dez destaques e oito emendas aglutinativas, que tratam das aposentadorias de policiais, das pensões, a regra de transição para servidores públicos. Maia ainda tenta ver se consegue levar alguns partidos a retirar parte dos destaques. A tarde promete. Como disse Wellington Roberto ao Correio na segunda-feira, o otimismo com a reforma é muito grande, o problema são as dúvidas.

Se Moro não sai, Bolsonaro não tira

Bolsonaro e Sérgio Moro
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Coluna Brasília-DF

O prestígio popular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e um desempenho de ótimo e bom acima de 50% apresentado em várias pesquisas de opinião, inclusive o Datafolha, reforçam a intenção do presidente Jair Bolsonaro de não mexer com a vida do ex-juiz. Logo, não será por causa dos diálogos divulgados pelo site The Intercept e pela revista Veja que Bolsonaro demitirá o ministro.

É meu amigo, tá ok?

Internamente, o presidente tem se referido ao caso de Moro como “mais um ministro sob ataque”. Aliás, é assim que o presidente se refere também ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. No caso de Álvaro Antônio, o presidente o tem como um amigo que o ajudou em 6 de setembro.

O “não” de Deltan

Ao dizer não ao convite da Comissão de Direitos Humanos, o procurador Deltan Dallagnol empurra a permanência do desgaste para o segundo semestre. A ordem agora é transformar o convite em convocação.

Carlos Mário Velloso Filho é o escolhido de Bolsonaro para o TSE

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O advogado Carlos Mário Velloso Filho acaba de ser nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Velloso Filho é formado em Direito pela Universidade de Brasília. Desde 1986, exerce ininterruptamente a advocacia perante os tribunais superiores. Foi vice-presidente da OAB-DF de 2001 a 2003. Desde 1988, integra a carreira de Procurador do Distrito Federal, na qual ingressou por concurso público. É filho do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário Velloso.

Lista tríplice

A nomeação de Velloso Filho, terceiro nome da lista tríplice definida e entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Jair Bolsonaro, era esperada pela categoria e não só pelo currículo de 33 anos no exercício da advocacia. Todos já consideravam praticamente excluída a advogada Daniele Teixeira, que encabeçava a a lista. Ela defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro por incitação ao estupro. A defesa foi feita numa audiência publica na Câmara sobre a cultura do estupro, em 2016.

Na ocasião, a advogada defendeu que a punição dos agressores e, sem citar nomes, mencionou “deputado que responde a ação no STF por incitação ao estupro”. Bolsonaro não gostou, pediu direito de resposta e a deputada Maia do Rosário (PT-RS) que presidia a sessão e inclusive havia entrado com a ação contra Bolsonaro, chegou a suspender os trabalhos. O segundo nome da lista era o de Marçal Justen Filho.

Senador Reguffe está (quase) no Podemos

reguffe
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A cúpula do Podemos, partido do senador Alvaro Dias, que foi candidato a presidente da República, tem dito que o senador Reguffe (sem partido-DF) praticamente fechou seu ingresso na legenda. A condição seria o partido sair do bloco que tem o PSL.

Reguffe, entretanto, disse ao blog que não impôs qualquer condição e que jamais falou em romper bloco com o PSL. Por enquanto, afirma, ficará “um tempo sem partido ainda”. “Neste segundo semestre, vou analisar”, afirma o parlamentar, que tem vários convites.

O senador Carlos Vianna (PHS-MG) também está com pé no partido. A negociação foi para ele ser presidente do partido em Minas Gerais, destronando o deputado Igor Timo. É o jogo político em ebulição.

No caso de Reguffe, se confirmada a filiação, há quem diga que se trata de forte sinalização de que o ex-pedetista será candidato a governador em 2022.

Troca de Mourão por Feliciano não agrada militares

Marco Feliciano Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

A aproximação entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano num ensaio desde já, para o papel de vice, indica que a linha da reeleição caminha para ser menor do que a do ano passado. O gesto de dispensar um general para colocar um pastor desagradou parte da caserna.

Não conte com eles

Os militares vão ajudar o governo, porque sabem que, se der errado, serão responsabilizados, uma vez que deram lastro ao então candidato Jair Bolsonaro. Porém, discordam da guinada ideológica. Apostam mais na pauta econômica e de segurança pública. A segurança, por exemplo, ainda não deslanchou.

Por 2022, Bolsonaro chamará DEM para discutir relação

Bolsonaro DEM
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Coluna Brasília-DF

Ao dizer que pode disputar a reeleição, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro foi tentar barrar o jogo dos adversários que começam a sair da toca em busca de aliados potenciais de seu governo. Em especial, mirou o Democratas, que tem três ministros importantes, incluindo o da Casa Civil, centro nervoso da coordenação das demais áreas.

Por enquanto, o DEM mantém o leque de opções em aberto e a cúpula partidária não tem em Bolsonaro sua principal aposta para o futuro nem declarou apoio formal ao governo em sua última convenção. Os únicos a defender abertamente a formalização desse casamento DEM-governo foram o ministro Onyx Lorenzoni e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Bolsonaro, em breve, chamará o partido para “discutir a relação”. Não o fez ainda por causa do calendário de reformas. Porém, com a passagem dos primeiros seis meses de governo, há quem diga que o momento se aproxima.

Sempre ele

O MDB começou a taxiar em direção ao governo de Jair Bolsonaro. Devagarinho, eles já conquistaram a liderança do governo no Senado, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e rumam para tentar ter algum espaço no Executivo. As raposas mais antigas, entretanto, estão quietas. Acham que ainda não chegou a hora de sair da toca.

330 votos

Esse é o cálculo do ministro Onyx Lorenzoni para a aprovação do texto base da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

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Os 200 dias/ Nem só de reforma previdenciária vive o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele prepara o balanço dos 200 dias de governo para a segunda quinzena de julho, e garante que tem muita coisa para mostrar. Entre os destaques, estará o avanço na digitalização dos serviços federais.

Dupla dinâmica/ Fechado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, o troféu de melhores negociadores foi dividido entre a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

Por falar em manifestações…/ O clima para votar a reforma esta semana, dizem os congressistas, não será estragado pelas manifestações. A conferir.