Brasil vê aprovação de pausa na guerra pelo Conselho da ONU como 1º passo para solucionar crise humanitária

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.

Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.

Zero confiança

Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.

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Bônus reativado

Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.

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Entradas e saídas

Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.

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Suspeitas a investigar

Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.

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Nova prosa

O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.

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Multas a Bolsonaro 1

Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

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Multas a Bolsonaro 2

Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.

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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino

 

Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.

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Agora é guerra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

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Na alça de mira

Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.

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Veja bem

A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.

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Curtidas

O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.

Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.

… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.

Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.

Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.

 

O portal de oportunidade se estreita

Publicado em Política

Coluna Brasília-DF, Denise Rothenburg

Quem acompanha de perto a movimentação do governo federal no Congresso e nos municípios vê muitas nuvens escuras à frente para o Planalto dissipar. Primeiramente, quem foi auscultar o sentimento das bancadas a respeito da Medida Provisória 1185 descobriu que a maioria dos parlamentares sequer tem ideia do que se trata e não quer saber de rever ou cobrar imposto de quem recebe benefícios fiscais. A medida, na prática, inclui na base de cálculo de tributos federais os benefícios recebidos de ICMS, e permite que o imposto resultante seja usado como crédito fiscal, para compensar outros débitos ou ressarcimento em dinheiro. O governo tentará explicar essa possibilidade de usar como crédito para pagamento de tributos, mas a vida não será fácil.

Para completar, temas como ampliação de emendas impositivas, fatiamento da reforma tributária e, de quebra, os primeiros acordes rumo às eleições de 2024, indicam que a janela de aprovação de propostas que oneram o contribuinte está se fechando. Para completar, o discurso de que é necessário ajudar o governo para proteger a democracia também perde força. O governo, porém, conta com a experiência de Lula e do vice Geraldo Alckmin para segurar as pontas e evitar grandes solavancos políticos. Até aqui, Lula aprovou tudo o que quis. E pretende continuar assim.

Reforma tributária: voto favorável de Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, revela fidelidade conveniente

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro, GOVERNO LULA, Política, Senado

Por Denise Rothenburg — Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira delimitou o campo ao votar favoravelmente à reforma tributária: ele continua apoiando o ex-presidente, mas naquilo que interessa ao partido, ele não deixará de votar. Afinal, Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi relator da tributária na Câmara.

A leitura política, porém, é mais ampla. Deputados acreditam que o voto de Ciro ajudará Arthur Lira a negociar os cargos na Caixa Econômica Federal e, de quebra, alinha um pouco mais o próprio PP ao governo. Embora Ciro diga com todas as letras que continuará na oposição e não apoiará o PT ou seus candidatos, 2026 ainda está longe. Até lá, o PP se manterá como os demais partidos de centro: com um pé no governo e outro na oposição.

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Os influencers de 2024

Uma consultoria de Brasília está fazendo um estudo para verificar quem o eleitor ouve na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais Brasil afora. Os cinco mais influentes até aqui são: o prefeito, o maior opositor do prefeito, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Lula e o governador do estado. Nessa ordem.

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A novela não acabou

A avaliação de políticos, de aliados do governo, inclusive, é a de que Bolsonaro perdeu a eleição, mas não seu capital político. E vai desfilar pelos palanques para se apresentar como vítima do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A nova estrela do MDB

Os políticos estão com um olhar voltado ao governador do Pará, Helder Barbalho. A aprovação cresceu para 77,6%, segundo a Paraná Pesquisa. Na anterior, em junho, era de 68,5%. Está, hoje, acima dos 70,41% que o elegeram no primeiro turno em 2022. Nesta eleição, foi, proporcionalmente, o governador mais votado do país. O MDB paraense, com nove deputados, é a maior bancada do partido na Câmara. Mês passado, na convenção do partido, passou a ter o maior número de delegados, 57, no Diretório Nacional.

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Cálculos políticos

Em 2025, véspera do ano eleitoral, Belém sediará a Cop30, sobre mudanças climáticas. Há quem diga que pode ser a oportunidade para o governador se projetar nacionalmente. Se mantiver o ritmo de aprovação que apresenta hoje, o MDB terá a oportunidade de testar um nome novo no cenário nacional. Só tem um probleminha: Se Lula estiver bem politicamente e decidir ser candidato, o MDB recolherá os flaps.

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Curtidas

Lula vai/ Aproveitar a chegada dos brasileiros que tiveram autorização para sair de Gaza para, ao lado deles, mais uma vez criticar essa guerra sem fim.

Devagar com o andor…./ A prioridade do PT hoje é aproveitar o governo para recuperar prefeituras. Até aí, faz parte do jogo.

… que a base é de barro/ Os partidos aliados já fizeram chegar ao Planalto que, se o governo puxar o tapete de outras legendas para favorecer o PT, problemas virão.

Parabéns, ParkShopping!/ 40 anos de uma história de sucesso e símbolo do empreendedorismo.

 

TCU é eleito por aclamação para o conselho de auditores da ONU

Publicado em Política

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi eleito nesta sexta-feira para integrar o conselho de auditores das Nações Unidas, o Board of Auditors, como é conhecido em inglês. Vai substituir o Chile, no conselho que hoje tem ainda a China e a França. São seis anos de mandato. O presidente do TCU, Bruno Dantas, comemorou: “Foi uma vitória maiúscula da diplomacia brasileira. Tanto a diplomacia política quanto a diplomacia técnica. O Ministério de Relações Exteriores deu uma contribuição enorme nas negociações com os embaixadores na ONU e o TCU fez um grande trabalho de convencimento junto às instituições superiores de controle de diversos países. Uma conjunção de esforços. É um reconhecimento internacional da seriedade e da qualidade do trabalho do TCU e da nossa diplomacia”, disse.

Bruno Dantas, presidente do TCU: Brasil foi eleito por aclamação — Benjamin Figueiredo/CB/D.A.Press

Esse cargo costuma ser muito disputado. Quando o Chile concorreu, há seis anos, Serra Leoa era candidata. E o Chile venceu por um placar de 97 a 91. Desta vez, os concorrentes foram se retirando. A Tanzânia, que competia com o Brasil, deixou a disputa na semana passada. Chegar a esta final por aclamação foi um trabalho de diplomacia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou carta a vários países, pedindo apoio. O Itamaraty também se mobilizou.

Supremo

O fato de o Brasil assumir o conselho de auditores da ONU não tira o presidente Bruno Dantas do páreo para o Supremo Tribunal Federal. Aliás, avaliam alguns senadores, fortalece, porque mostra capacidade de articulação internacional, inclusive. Porém, o favorito para a vaga de Rosa Weber no STF é o Advogado Geral da União, Jorge Messias. O ministro da Justiça, Flávio Dino, diante dos problemas na área de segurança — e de votos no Senado —, é considerado por muitos como alguém que já está fora. Lula fará a escolha para a vaga nos próximos dias.

GLO de Lula em portos e aeroportos ajuda discurso dos petistas

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Ao aplicar uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, dois estados governados pela oposição, o presidente Lula dá discurso ao PT. Afinal, uma vez que a GLO foi pedida pelo governador do Rio, Claudio Castro, o fato de o governo federal não fazer nada poderia dar aos oposicionistas a narrativa de descaso por parte das autoridades federais diante dos apelos por ajuda para enfrentar o crime organizado. Por isso, Lula não teve dúvidas em jogar fora o discurso de que não adotaria uma GLO. Manteve, porém, a parte em que se comprometia a não tirar a autonomia do governador Claudio Castro para resolver o problema da segurança no estado.

Agora, com a GLO, o PT reforça o discurso para o Rio de Janeiro de que atende a todos, independentemente de coloração política. E, de quebra, estará presente, de forma ostensiva, nas ações de segurança pública.

Escolham outra

Tem muita gente ligada ao governo que não quer saber de ver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disputar o Senado pelo Paraná, caso Sérgio Moro (União) perca o mandato. Gleisi é um general do partido e seria muito ruim colocá-la à prova num estado em que os conservadores têm a força eleitoral. Cabe a Gleisi administrar o partido. E uma derrota por lá seria um desgaste desnecessário nesse momento.

Contagem regressiva

O Congresso não pretende adiar mais a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ordem é votar na semana que vem. Afinal, com o feriado de 15 de novembro caindo numa quarta-feira, o ano legislativo tem apenas mais quatro semanas de funcionamento com presença garantida das excelências.

Juntos, apesar de tudo

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível em mais um processo, os bolsonaristas só têm uma certeza em relação ao futuro, a necessidade de manter o eleitorado coeso. Mas há um probleminha: Não existe consenso sobre quem deva ser o candidato à Presidência.

Veja bem

Se um dos filhos do ex-presidente decidir assumir essa missão, ou mesmo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o grupo vai se dispersar. No case de Michelle sair candidata, a aposta é que esse eleitorado só estará unido se ela apresentar índices competitivos já nas primeiras pesquisas.

Climão no seminário

O fórum sobre reforma administrativa que teve lugar na Câmara, nesta semana, teve um momento constrangedor quando um empresário foi chamado de mentiroso pelo deputado Luís Carlos Hauly,  por dizer que a reforma tributária aumentaria a carga tributária. “Não vou ficar aqui ouvindo mentiras. Respeitar opinião é uma coisa. Mentir é outra”, disse o deputado.

Por falar em administrativa..

O governo compareceu em peso à posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e já ouviu cobranças. No seminário sobre a reforma administrativa na Câmara, o diretor-secretário da Confederação, o ex-deputado Sandro Mabel, foi direto: “O governo federal não tem nem uma ‘peczinha’ para reduzir a despesa?” , disse, referindo-se à necessidade de equilíbrio nas contas públicas.

Por falar em posse…

À exceção do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), os governadores oposicionistas não compareceram à posse do novo presidente da CNI, Ricardo Alban. Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS) e outros não foram.

Dia de Finados

Hoje é dia de lembrar daqueles que amamos e que já partiram. Que o feriado seja de boas lembranças e orações para todos.

 

Licença para gastar

Congressistas ficaram eufóricos com declarações de Lula sobre deficit zero
Publicado em Política
Congressistas ficaram eufóricos com declarações de Lula sobre deficit zero
Congressistas ficaram eufóricos com declarações de Lula sobre deficit zero

Coluna Brasília-DF – Por Denise Rothenburg

A maioria dos congressistas ficou eufórica com a fala do presidente Lula no café com jornalistas, sobre o deficit zero — “O Brasil não precisa disso”. É, que com o deficit zero, as despesas teriam que ser traçadas de acordo com as receitas. Agora, com a “liberação” de Lula, as emendas de bancada, para obra nos estados, serão mais generosas. Afinal, 2024 é ano eleitoral. Do PT ao PL, ninguém quer perder a chance de fazer bonito junto ao eleitorado.

Em tempo: essa avidez pelos gastos trará um embate que ganhará a força de um furacão no próximo mês, quando o Congresso começar a debater as fontes de financiamento dos projetos governamentais e das emendas parlamentares. Da parte do governo, a ideia é pegar os recursos das antigas emendas de relator do ano que vem para seus projetos. Os parlamentares discordam. Durma-se com um barulho desses no final do ano.

Saldo do discurso

O ministro Fernando Haddad continuará falando da meta deficit zero. É um caminho de tentar segurar o menor déficit possível para o ano que vem, quando as pressões por gastos serão ampliadas. Especialmente, no primeiro semestre.

Haja Pix

Quem acompanha de perto o processo que está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral diz que pior do que o placar da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ato de Sete de Setembro de 2022, será a multa altíssima a ser cobrada do ex-presidente. Há quem esteja disposto a ampliar o que foi sugerido pelo relator.

Cobre em 2026

No café com jornalistas no dia de seu aniversário, Lula foi cristalino: “Não fui eleito para provar que o ex-presidente era incompetente. Fui eleito para provar que, no nosso mandato, a gente vai fazer a coisa com mais competência e atender aquilo que é a expectativa da sociedade”. Resta saber quais expectativas o presidente conseguirá cumprir nos próximos três anos.

Tudo atrasado/ Com o prazo para troca de partido para concorrer às eleições municipais foi fixado em seis meses antes do pleito de 6 de outubro, o quadro só ficará mais claro depois da virada do ano.

Todos de olho…/ … na Argentina. Ainda às vésperas do primeiro turno da eleição do país vizinho, no Fórum Internacional Esfera, em Paris, perguntaram à secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (foto), se ela estava preocupada. “Como cidadã, estou preocupada”, dizia. No governo Lula, ninguém deixa de dar uma espiadinha em como está a escolha de nossos hermanos. Quem tem mais contato com os marqueteiros de Lula não deixa de ligar para saber de uma fonte de dentro da campanha de Sergio Massa.

Por falar em Lula…/ Ao dizer no café com jornalistas que pretende viver até os 120 anos, o presidente Lula passou a seus mais fiéis

aliados a ideia de que será candidato à reeleição. Embora ainda faltem três anos e haja uma eleição municipal no meio, a disposição é essa.

ONU pede trégua, mas…/ A avaliação de diplomatas brasileiros é de que a ONU não conseguirá arrancar essa trégua nem do Hamas e nem de Israel. A tendência é escalar o conflito.

 

TCU poderá abrir novos processos sobre 08 de janeiro

Publicado em Política

Depois de receber o relatório da CPMI de 8 de janeiro, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, acenou com a possibilidade de abrir novos processos para apurar suspeitas de ilegalidades relativas aos atos antidemocráticos daquele Domingo. O relatório foi entregue pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da investigação e responsável pela redação do texto aprovado pela CPMI.

O Tribunal tem sete processos em andamento sobre temas correlatos à investigação, sendo quatro deles fruto de solicitações do Congresso Nacional e os demais decorrentes de representações do Ministério Público junto ao TCU.
“Vamos fazer a triagem da documentação e anexar os novos dados aos processos correspondentes. Também verificaremos, na lista de pendências da CPMI, se cabe a abertura de novos processos”, explicou Dantas.

Um dos processos mais avançados desses sete é o que busca identificar todos os envolvidos nas invasões dos prédios públicos naquele 8 de janeiro e responsabilizá-los pelos danos causados ao erário. O relator é o ministro vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo.

Presença de Bolsonaro racha FPA

Publicado em Agricultura, Política
Alan Santos/PR

 

A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) rachou o grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro, o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo. A avaliação de parte das entidades que compõe o IPA e parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente __ marco temporal, agrotóxico, reforma tributária __ ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), para lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, uma “filha”da FPA. A pauta da frente-mãe ficou em segundo plano. A reunião-almoço, lotada, virou um convescote de apoiadores do presidente.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerado o sucessor natural de Bolsonaro, ficou em São Paulo. Com o ataque a uma escola ontem em São Paulo, não seria de bom tom, o governador aparecer em meio a uma festividade em Brasília.

 

 

Pedido de indiciamento de Bolsonaro em relatório da CPMI do 8/1 é dado como certo

Publicado em Congresso, CPMI 8/1, Política, Senado

Por Luana Patriolino — A possibilidade de pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no relatório da CPMI do 8 de Janeiro, é dada como certa nos bastidores do Congresso. Até o momento, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz mistério sobre o caso. Por outro lado, ela já afirmou, em algumas ocasiões, que boa parte do documento — com previsão de leitura para hoje — será dedicado à suposta participação dos militares nos atos golpistas. É nesse ponto que Bolsonaro pode se complicar. Aguardemos.

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Acaba em pizza?

Mesmo com o possível indiciamento de Bolsonaro, os parlamentares da base governista temem que o caso seja esquecido, a exemplo do que ocorreu com o relatório da CPI da Covid, que atribuiu nove crimes ao ex-presidente. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recomendou a rejeição da denúncia.

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Não tá fácil

A semana não vai ser das melhores para Bolsonaro. Além do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite de hoje, o julgamento de três ações contra o ex-presidente e Walter Braga Netto — que foi vice na chapa à reeleição. Bolsonaro é suspeito de usar a estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República, em 2022. Em caso de condenação, o político pode ser declarado inelegível, mais uma vez.

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Queda e ascensão

Procuradores da Operação Lava-Jato sofreram sucessivas derrotas na gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras, mas o cenário pode mudar. Januário Paludo, Mônica de Ré e Janice Ascari, que se destacaram nas força-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, deverão ser promovidos a subprocuradores-gerais da República até o fim deste ano. A ascensão dos três e de outros procuradores da mesma linha representa o início de uma importante mudança no perfil da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), que pode recuperar o vigor investigativo de outros tempos.

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Guerra de chocolates

Uma tentativa de boicote à Lacta ficou nos assuntos mais comentados das redes sociais, após o influenciador Felipe Neto (foto) publicar uma foto com uma caixa de Bis, marca da qual é parceiro. O youtuber é conhecido por suas posições contrárias a Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a levantar a hashtag #BisComunista, e incentivar o consumo do KitKat, da Nestlé. No entanto, os internautas resgataram uma campanha da empresa falando sobre o orgulho LGBTQIA , e deixaram os bolsonaristas confusos.

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Para Moro, sem relevância

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, via redes sociais, que o Brasil não tem relevância internacional suficiente para “fazer diferença” na guerra no Oriente Médio. “A crise serve apenas para Lula exercitar a sua megalomania diplomática”, disse. O comentário ocorreu em meio às críticas do parlamentar ao presidente — que tem feito apelos em prol da paz no conflito Israel-Hamas.

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Desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, hoje, a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Como houve alteração na Câmara, o texto voltou para a Casa. O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

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Na prateleira

Professores de direito e peritos criminais federais lançam, hoje, o livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. Na publicação, coordenada pelo perito Cláudio Saad Netto, os autores defendem o direito dos cidadãos à prova pericial. A obra é publicada pela Editora Revista dos Tribunais e tem apresentação assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A noite de autógrafos ocorrerá no Salão Nobre do Espaço Cultural da Corte, a partir das 18h30.

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História viva

Nesta quarta-feira, às 19h30, o ex-presidente José Sarney receberá o título de doutor honoris causa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aos 93 anos, Sarney é referência na política brasileira há décadas. Estava à frente do Palácio do Planalto na redemocratização, em 1985, após 21 anos de regime militar. Era, ainda, o presidente da República quando da promulgação da Constituição Cidadã, há 35 anos.